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Prefeitura Municipal de Antas

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Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Antas é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
22/09/2023 1948 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-		 RFP848PXNN1QFAAOQJ2O3G
21/09/2023 1947 JULGAMENTO DO RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 006/2023.
-ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº006/2023.
-		 PBGTBYJ8+3S9NXX1D8N4PG
19/09/2023 1946 DECRETO Nº 008/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. BCEMGKNONX8DUUIGPVCOQW
18/09/2023 1945 LEI N.º 745/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. OXFDBPWZ1HHF7HWLG8XTUQ
13/09/2023 1944 PORTARIA Nº 101/2023 DE 13 DE SETEMBRODE 2023 P1RQWQRKPD5RDT6D6JYHUA
12/09/2023 1943 RAZÕES DO RECURSO; PARECER JURIDICO; JULGAMENTO E DECISÃO PE Nº 033/2023. 45TN4RKN44MQZDFT49FARW
12/09/2023 1942 PORTARIA Nº 100/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 PXKVT/VM0IWZUHCUCH0RCA
06/09/2023 1941 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CP Nº 006/2023. TOKB6K7OVIOIYBFTDJ9GRQ
05/09/2023 1940 DECRETO 15/2023.
-DECRETO 16/2023.
-DECRETO 17/2023.
-DECRETO 18/2023.
-DECRETO 19/2023.
-DECRETO 20/2023.
-PORTARIA Nº 099/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 092/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 NYO3BEUZE0SNP9ZI3AI8NW
04/09/2023 1939 ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-		 0YUOX5AVXOS2TJXIVMVARA
01/09/2023 1938 TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 108/2023. GDZ4PNZUY4CPPEOGVUIEMG
01/09/2023 1937 PORTARIA MUNICIPAL SEMAR DE Nº 005/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO AMBIENTAL. PEGFQURKSC50W+BTFSPUSQ
31/08/2023 1936 ERRATA DECRETO Nº 015/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 . PNNSQK60JGVPFO1UTTPTAA
30/08/2023 1935 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 021/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 098/2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
-		 U1HIAKRXZC9MGFCQMQTGKQ
28/08/2023 1934 PORTARIA Nº 097/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. ZVVOU8OTLTQXPW1JCTFEIQ
25/08/2023 1933
-DECRETO Nº 021/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-		 X4GMKOAH43FGHR5PQX33OW
25/08/2023 1932 ERRATA PORTARIA Nº 089/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 095/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 096/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-		 9/KWKJVNJXNEO4PLFNGYZA
24/08/2023 1931 PORTARIA Nº 094 DE 24 DE 2023. UAKNEJI14F2VBIBNHNBCYA
24/08/2023 1930 DECRETO 62023/2023.
-DECRETO 52023/2023.
-		 PRHXW1SNOD9UKQEKCBKHXA
23/08/2023 1929 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2023.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023
-		 DTZLH9KYWK9KB++QVXN4VG
22/08/2023 1928 DELIBERAÇÃO Nº 04/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-MINUTA DE CONVOCAÇÃO DECRETO Nº 015 , DE 22 DE AGOSTO DE 2023
-		 VLLQBLWNDX1ILD8P5BH1XW
22/08/2023 1927 PORTARIA Nº 093/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. RWEYSPPSZDM5H6UV86M9ZW
21/08/2023 1926 ERRATA PORTARIA Nº 086/2023 DE 07DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 087/2023 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 088/2023 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 089/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 090/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 091/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 092/2022 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-		 GOBKXSYRZTR0GQWKKRS/XA
18/08/2023 1925 ATOS LICITATÓRIOS. 8RIVOUKNXZUIG0RXNRH/YG
17/08/2023 1924 ERRATA DA PORTARIA SEMEC Nº 086/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. EYPAJ1URJUWOL8NM9X8KMA
16/08/2023 1923 PARECER JURIDICO, JULGAMENTO E DECISÃO PE Nº 022/2023. IUO7NARBDETF2D5AXK6QPA
15/08/2023 1922 LEI Nº 742/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI Nº 743/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI Nº 744/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 086, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
-		 9JLASDAOER+AVP4HOLJJLW
14/08/2023 1921 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. 037/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 174/2023.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
-		 AKO7OTRJVUO+Z+G3ZU5O0G
11/08/2023 1920 PORTARIA SEMEC Nº 091/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 NENFMEREMDOSQTRBODDENT
10/08/2023 1919 DELIBERAÇÃO Nº 04/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 084/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 085/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-		 MJYAMDDDNJUZNZZENUUSNZ
10/08/2023 1918 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023. TG1 RDREQZCSATMARIY20E
09/08/2023 1917 DELIBERAÇÃO Nº 03/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 083/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-		 MKYSRKNDMTKIMJAXNZLDNT
09/08/2023 1916 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023. QUI2NJBEQUYSQJUZRTC20Z
08/08/2023 1915 PORTARIA Nº 081/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 082/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-		 NOMIRDKIQZVGNJKXODMZOT
07/08/2023 1914 DECRETO Nº 14/2023.
-DECRETO Nº 13/2023.
-		 ODEWMEVEMIK40TOIMDZBRE
04/08/2023 1913 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 073/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023.
-		 OTIWMDOZMZK4RKEINKIONZ
03/08/2023 1912 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. QUISMKQ0OOYINTJENTCOOU
03/08/2023 1911 DELIBERAÇÃO DE Nº 003/2023 REUWMUGAMECIMKFBQJZFMU
03/08/2023 1910 RELATÓRIO TÉCNICO DE ENGENHARIA CP Nº 004/2023 E CP Nº 005/2023 ODASNJKSNTESNTEOOZESNZ
02/08/2023 1909 EDITAL N.º 01/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº. 05/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
-
-		 NJVNJUTOEVENJNBMJVEGZ
02/08/2023 1908 DELIBERAÇÃO Nº 02/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. MTNDMOJFOEY3NMONGRERERT
02/08/2023 1907
-CONCORRÊNCIA N.º 004/2022
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 006/2023
-
-		 MENFMUYSRKNEBREYYNDHEMD
02/08/2023 1906 3º PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023
-		 NKFFNDEWNZEYNTAWNUNDOE
01/08/2023 1905 PORTARIA Nº 080/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 ROUOMZVBRUISODNGODCYNO
01/08/2023 1904 DELIBERAÇÃO Nº 01/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 079/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-		 NKRBQOESRJG4OEAZNOFEOD,
31/07/2023 1903 PORTARIA Nº 076/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 077/2023 DE 31 DE JULHODE 2023.
-PORTARIA Nº 078/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023
-		 RDRGOZYYRTUXMONGNZISNO
31/07/2023 1902 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 004/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 005/2023.
-		 RKZCRJCZAKRDNZISRIMWOS
28/07/2023 1901 DECRETO Nº 020/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023. RDCINTGOMZMIRTMANUYYNZ
27/07/2023 1900 DECRETO Nº 019/2023 DE 26 DE JULHO DE 2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023.
-PARECER TECNICO DE ENGENHARIA REFERENTE A TOMADA DE PRECOS Nº 003/2023.
-		 MIMZOKMONTOZOZASMZCYNZ
26/07/2023 1899 PARECER TECNICO DE ENGENHARIA REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. GTJGAJUSQUIWMTUOOEEZOD
26/07/2023 1898 PARECER TECNICO DE ENGENHARIA REFERENTE A TOMADA DE PRECOS Nº 002/2023. RDIAMJCWOOIaNDIZAZNENIK
26/07/2023 1897 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS) .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023.
-ATOS HOMOLOGATÓRIOS PREGÕES ELETRÔNICOS.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023.
-
-		 FCURUPJ5DWFALBH9R1GJBQ
26/07/2023 1896 PORTARIA SEMAR DE Nº 003/2023 E PORTARIA SEMAR DE Nº 004/2023 MTOGQOYXMTFFMUNDMTETOU
24/07/2023 1895 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-		 RULCADKZOEMINZUIRDVFM
21/07/2023 1894 PORTARIA Nº 75/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023. RDFGRTIAMJLEQOZGMDNIXNI
21/07/2023 1893 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2023. GZNGRJAONZAZMERGRUEZRI
21/07/2023 1892 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 177/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 178/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 179/2021.
-		 MZUWNDIZOTIYNJDCQUNSAK
20/07/2023 1891 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2023. RKNEMUGONTMZMUNMXNEMANZ
19/07/2023 1890 DECRETO Nº 018/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023. NDGAMZLCNTNZOTHOMZNNWNT
18/07/2023 1889
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.
-		 OUYWNTUSOTGWMDMZMDCYNT
17/07/2023 1888 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 RDQEMTIONZDFRONFNKM2RD
17/07/2023 1887 PORTARIA Nº 074/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 . MZE2NTMXNEFCOTKANTEYND
14/07/2023 1886 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)
-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023
-RESULTADO DA DILIGÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº 004/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 003/2023 .
-		 MIZBMJCYMDYWRTOSQUZEMD
13/07/2023 1885 PARECER JURÍDICO, JULGAMENTO DO PREGOEIRO E DECISÃO PE Nº 020/2023. MTYXRDLDNDMANDBFRKNCNU
13/07/2023 1884 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. NKMINKIWOEVBREFFNJFFMD,
13/07/2023 1883 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 RTY2RERDRDKXMJYSOERCOD
12/07/2023 1882 DECRETO 11/2023.
-DECRETO 12/2023.
-PORTARIA Nº 073/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023.
-		 NIYWOTEZQYSNTKANKNCOD
11/07/2023 1881 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE COMPROMISSOS (RESUMOS. NORGOJVCMTMZATAYMOEINT
11/07/2023 1880 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023. NEIGNTBFRTCYOTFDNDUZRI
10/07/2023 1879 PUBLICAÇÕES DOS ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 068/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 070/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
-2º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 036/2023.
-		 OEVCNZIZAKMXMZEWNKUTOT
10/07/2023 1878 PORTARIA Nº 072/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023. ODLEMEIVATUSMTEYNKYINU
07/07/2023 1877 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. MINCMZMXMZMOMDISQUFBAT
06/07/2023 1876 PORTARIA Nº 071/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023. MKM2MJRBOTFGMKMIOTMSOT
05/07/2023 1875 INFORMAÇÃO SOBRE DILIGÊNCIA CP Nº 004/2022. OEMTOKUSRTRDNDLEGZESMZ
19/06/2023 1874 PARECER JURÍDICO, JULGAMENTO E DECISÃO CP Nº 004/2022. KZ4MFC3WD73ZI88XR51+OA
19/06/2023 1873 RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-PE.
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-E.
-CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2023.
-DECISÃO e JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO N.º 029/2023.
-		 FSYSUJXJZT3ECCA5ZXTA0A
16/06/2023 1872 PORTARIA Nº 069/2023
-PORTARIA Nº 070/2023		 RJDCNKMANMZBBODE4GTHFMU
16/06/2023 1871 TERMO ADITIVO Nº 002/2023. QUFFMEQTNTIWRIZGODI2RU
15/06/2023 1870 PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 133/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 028/2023-PE.
-CONTRARRAZÕES A RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023.
-DECISÃO RECURSO INTERPOSTO.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2023.
-JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO N.º 028/2023.
-		 BYTIMRMS32/OQPKSP8NHTQ
14/06/2023 1869 AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023. OEIVOJEZNMKICMOEIREZGNZ
14/06/2023 1868 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023. NEGORDU2NTOXMZOONONBOJ
13/06/2023 1867 JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2023.
-DECISÃO E PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-E.
-		 RDESRTASODKIRTBBMDZCNT
13/06/2023 1866 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023.
-RESPOSTA AO DIREITO DE PETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-		 OTBCNZYZOZLEOEVBMZNGOE
12/06/2023 1865 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023.
-CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO- REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022.
-AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-		 OTGSRDFEOTIIRDAZQJUANE
12/06/2023 1864 DECRETO 9/2023.
-DECRETO 10/2023.
-		 REGSMJAXMZY3NMUNEMUNENZ
12/06/2023 1863 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2023. RUEWREZENUUOOEJDMEIXMU
07/06/2023 1862 TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023.
-		 QTBFNJKTMDDBODDGNOUXOD
06/06/2023 1861 TERMOS DE ACORDO ADMINISTRATIVO/ DE BEM IMÓVEL. RJMINZYANTDDMUNGRUE4RU
05/06/2023 1860 AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. RTHENKMZNUJENJEZNTIYOZ
05/06/2023 1859 DECRETO N° 016/2023 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 017/2023 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-		 RKRBMZO!OERENJATNZGZNT
02/06/2023 1858 DECRETO N° 014/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 015/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-LEI Nº 741/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-		 OTZEMENERDGWRDVENZECMU
02/06/2023 1857 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023.
-		 Z3LPUHA7U4ZBHU3MGXZ+WW
02/06/2023 1856 LEI Nº 740/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 1855 PORTARIA Nº 068/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 1854 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023.
-AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 1853 RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 004/2022. UEJ4EISS8QIQNB3X71QHOQ
01/06/2023 1852 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 1851 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 1850 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 013/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 1849 DECRETO Nº 013/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 1848 2º PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023.
-2º PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 1847 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 1846 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
-PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-		 HBXJV7NOLAIPWBXZY3XLQQ
25/05/2023 1845 DECRETO DE LUTO OFICIAL - DECRETO Nº 012/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 1844 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 1843 REPUBLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE 2023 DA PM DE ANTAS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 1842 AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE 2023 DA PM DE ANTAS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 1841
-PARECER TECNICO DE ENGENHARIAREFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 1840 PORTARIA DE Nº 067/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 1839 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 1838 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 1837 PORTARIA Nº 066/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 1836 LEI Nº 738/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 739/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-		 JEAHCVRN91CHLNKXEW5/CQ
18/05/2023 1835 DELIBERAÇÃO DE Nº 003/2023.
-RESOLUÇÃO DE Nº 001/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 1834 PORTARIA Nº 063/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 064/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 065/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 1833 DECRETO 8/2023.
-DECRETO 7/2023.
-ERRATA DE LICENÇA AMBIENTAL.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMAR NS 003/2022 LICENÇA UNIFICADA - LU N° 001/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 1832 TERMO ADITIVO Nº 001/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 1831 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 062/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 1830 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023.
-CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023.
-CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 1829 ERRATA DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2023
-PORTARIA Nº XX/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMAR Nº 001/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 1828 REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 1827 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO(RESUMO)- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 1826 PORTARIA Nº 061/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 1825 AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 1824 DECISÃO- RECEONHECERORECURSOINTERPOSTO.
-CONTRARAZÕES RECURSO ADMINISTRATIVO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023-PE.
-JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO N.º 016/2023.
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO- CERTAME LICITATÓRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-		 SXK0AYXP9PSXQBKGYTICTW
05/05/2023 1823 ATOS LICITATÓRIOS. HDJ7L2KT/ERT09+AXJZW4Q
05/05/2023 1822 PORTARIA SEMEC 084-A/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 1821 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMAR DE Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 1820 PORTARIA SEMEC Nº 090/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 1819 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023.
-TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 1818 AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 1817 ATA INTERNA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 1816 PORTARIA SEMEC Nº 089/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 1815 PORTARIA Nº 059/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 060/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 1814 DECRETO Nº 011 DE 25 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 1813 EDITAL SEMEC DE Nº 003/2023- PROCESSO DE SELEÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
-
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 1812 DECRETO Nº 010/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-E.
-DECISÃO- EMPRESA JOSERIBEIRODOS SANTOS DE CICERO DANTAS.
-JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO N.º 013/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 1811 DECRETO 6/2023.
-DECRETO 5/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 1810 PORTARIA Nº 056/2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 057/2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 058/2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 1809 PORTARIA Nº 055/2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 1808 AVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 1807 ATA DE SESSÃO INTERNA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-PE.
-REVOGAÇÃO DO PE Nº 005/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 1806 PORTARIA SEMEC Nº 088/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023 . Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 1805 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023.
-PORTARIA Nº 054/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 1804 ERRATA DA PORTARIA SEMEC Nº 087/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 1803 PORTARIA SEMEC Nº 087/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 1802
-2º PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 1801 CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA CONCORRENTE/LICITANTE ADJANISSON BASTOS REIS.
-DECISÃO NÃO RECEONHECERORECURSOINTERPOSTO PELA EMPRESA ADJANISSON BASTOS REIS – ME.
-JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO N.º 014/2023.
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023.
-PORTARIA Nº 053/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-		 L6+YHUZVHKH7PK7QFUXPGG
14/04/2023 1800 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PLDO/2024). Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 1799 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 1798 AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023.
-CONVOCAÇÃO- PORTARIA /ATO Nº 052/2023 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 1797 DELIBERAÇÃO Nº 002/2023.
-REPUBLICAÇÃO DELIBERAÇÃO Nº 01/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-		 QVE7BVU0T1QNH474BFY7XQ
11/04/2023 1796 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 1795 PORTARIA Nº 046/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 047/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 048/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 049/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 050/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 051/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 1794 1º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 036/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 1793 PORTARIA SEMEC Nº 085/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 086/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 1792 ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 1784 DE 04 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 1791 PORTARIA Nº 044/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 045/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMEC 084/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 1790 PORTARIA Nº 043/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 1789 PORTARIA Nº 042/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 1788 PORTARIA SEMEC Nº 083/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 041/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 1787 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 1786 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 1785 ATOS LICITATÓRIOS. KFXL9MDNDU68EF+JQJAMFW
04/04/2023 1784 ATOS LICITATÓRIOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 1783 PORTARIA SEMEC Nº 082/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 1782 PORTARIA SEMEC Nº 080/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 081/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 1781 DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023
-DECRETO DE Nº 009/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 1780 DECRETO FINANCEIRO 81/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 39/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 1779 DELIBERAÇÃO DE Nº 001/2023. 2PQ3RLCK1F3OAR3YVVP8VW
31/03/2023 1778 PORTARIA Nº 040/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 1777 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 1776 CONCORRÊNCA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023.
-CONCORRÊNCA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023 .
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 1775 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
-TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023.
-TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023.
-CONCORRÊNCA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023.		 MDT09PVFGCYO8KILRMVLHQ
27/03/2023 1774 DECRETO Nº 008 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022 INEGIGIBILIDADE Nº 017/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 1773 PORTARIA Nº 039/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 1772 ERRATA DO AVISO PE Nº 017/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 1771 DECRETO Nº 007/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 1770 DECRETO Nº 4/2023.
-DECRETO Nº 3/2023.
-ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATOPUBLICADONO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023 EDIÇÃO DE Nº 1769.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 1769 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSODEDISPENSA Nº 054/2023.
-RESUMO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 1768 PORTARIA Nº 038/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 1767 REGULAMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTAS BA.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTAS CMS Nº 04/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 1766 LEI Nº 737/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 1765 PORTARIA Nº 037/2023 DE 20 MARÇO DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA SEMEC Nº 079/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 1764 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023.
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17/03/2023 1763 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 1762 PORTARIA Nº 036/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 1761 DECRETO Nº 006/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 079/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 1760 PORTARIA SEMEC Nº 077/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 078/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 1759 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTASDEPREÇOSCONCORRÊNCIA Nº 004/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 1758 PORTARIA SEMEC DE Nº 054/2023 À PORTARIA SEMEC DE Nº 076/2023. OV4HMFWPLADO1S8FNWC8TG
16/03/2023 1757 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 1756 EDITAL SEMEC DE Nº 003/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 1755 PORTARIA SEMEC Nº 050/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 051/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 052/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 053/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 1754 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023.
-PORTARIA Nº 035/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 1753 DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA SEMEC DE Nº 028/2023 À PORTARIA SEMEC DE Nº 049/2023.
-		 ZTD4SO3CXCFEX6ZOVVTITG
14/03/2023 1752 PORTARIA Nº 034/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023- “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências”. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 1751 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 1750 ATOS LICITATÓRIOS. JGIBQMCDNDGUXI09W7NJRW
09/03/2023 1749 PORTARIA SEMEC Nº 025/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 026/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 027/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 1748 DECRETO Nº 004/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 004/2022.
-PORTARIA SEMEC Nº 024/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 1747 EDITAL 002/2023 – SEMEC CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
-PORTARIA SEMEC Nº 024/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 1746 DECRETO FINANCEIRO DE Nº 001/2023.
-DECRETO FINANCEIRO DE Nº 002/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 1745 DECRETO Nº 003/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 023/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 033/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 1744 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 1743 PARECER TECNICO DE ENGENHARIAREFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 003/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 1742 PORTARIA Nº 032/2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências”. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 1741 PORTARIA SEMEC Nº 022/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023. “Estabelece o recadastramento dos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Antas-BA e dá outras providências”. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 1740 PORTARIA Nº 029/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 030/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 031/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 1739 PORTARIA SEMEC Nº 018/2023 DE 1º DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 019/2023 DE 1º DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 020/2023 DE 1º DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 021/2023 DE 1º DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 028/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 1738 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTASDEPREÇOSCONCORRÊNCIA Nº 003/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 1737 EXTRATO DE CONTRATO- Objeto: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 1736 PORTARIA Nº 017/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 018/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 019/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 020/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 021/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 022/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 023/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 024/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 025/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 026/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 027/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 015/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 016/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 017/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 1735 PARECER TECNICO DE ENGENHARIAREFERENTE A TOMADA DE PRECOS Nº 010/2022.
-PARECER TECNICO DE ENGENHARIAREFERENTE A TOMADA DE PRECOS Nº 011/2022.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTASDEPREÇOSCONCORRÊNCIA Nº 003/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 1734 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2023.
-RESUMO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 1733 PORTARIA Nº 016/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências”. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 1732
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. (CONSOLIDADO).
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 1731 TERMO ADITIVO Nº 001/2022 - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Sob O Nº 032/2022, Que Entre Si Celebram A Prefeitura De Antas–Bahia E A Empresa Posto Bom Gosto Derivados De Combustível Ltda. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 1730 PORTARIA MUNICIPAL SEMAR Nº 001/2023- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 1729 PORTARIA Nº 015/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023- “Dispõe sobre a concessão de licença remunerada em virtude de qualificação profissional e dá outras providências”. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 1728 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA DE ANTAS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 1727 PORTARIA Nº 014/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências” Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 1726 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS).
-ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSODEINEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 1725 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DE ALUGUEL (RESUMO)- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS).
-		 DFX4XGEA98HMAHPOIWFQXG
14/02/2023 1724 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 026/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 021/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
-ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS)- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 1723 DECRETO Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta, Indireta e fundacional do Município de Antas e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 1722 PORTARIA SEMEC Nº 011/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 012/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 013/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 014/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 1721 EDITAL SEMEC Nº 002/2023 08 DE FEVEREIRO DE 2023- PROCESSO DE SELEÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 1720 AVISO DE ANULAÇÃO CP Nº 002/2022
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CP Nº 003/2022
-PORTARIA DE Nº 013/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 1719 PORTARIA SEMEC Nº 010/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 1718 PORTARIA Nº 012/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 009/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 1717 ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2021 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NODIA27/01/2023, EDIÇÃO Nº 1706. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 1716 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 1715 REPUBLICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 1714 PORTARIA SEMEC Nº 008/2023 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023- Nomeia a Sra. GRACIELE REIS SANTOS COSTA, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências, Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 1713 PORTARIA Nº 011/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO / TRABALHO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 1712 PORTARIA Nº 010/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- Exonera o servidor VALDSON PEREIRA AMARAL e dá outras providências.
- 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 1711 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 1710 PORTARIA Nº. 007/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 009/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-1° TERMO ADITIVO DO TERMO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR N° 001/2021.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 1709 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-		 JXA0AZTA4QXFOCZAY8PI2A
27/01/2023 1708 PORTARIA SEMEC Nº 007/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023. 5AHX+URCRYB/1E67BN0XOG
27/01/2023 1707 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSODEINEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 1706 TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS. 0DPSBMJOVTV14JCMVS4GZA
26/01/2023 1705 PORTARIA Nº 006/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 1704 ERRATA DO AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 011/2022 PUBLCADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 11/01/2023 EDIÇÃO Nº 1692.
-ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODACARTACONVITE N° 011/2022 PUBLCADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA11/01/2023EDIÇÃO Nº 1692.
-ERRATA DO AVISO DO TERMO DE CONTRATO CARTA CONVITEN° 011/2022 PUBLCADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 11/01/2023 EDIÇÃONº 1692		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 1703 DECRETO FINANCEIRO 82/2022.
-
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 1702 DECRETO FINANCEIRO 82/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-RESOLUÇÃO CME DE Nº 097/2023 Á 108/2023.
-TERMOS ADITIVOS
-
-		 5NGMRG6KPWRWX3HX3GSVPG
24/01/2023 1701 DECRETO Nº 001/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais, no período de janeiro a dezembro do exercício de 2023 e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 1700 DECRETO FINANCEIRO Nº 72/2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 73/2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 74/2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 75/2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 76/2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 77/2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 78/2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 79/2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 80/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 1699 REPUBLICAÇÃO - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD Nº 001/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 1698 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 005/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca conselheira tutelar suplente para substituição de conselheiro em gozo de férias e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 1697 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 1696 RESPOSTA DA MANIFESTAÇÃO DE RECURSO PE Nº 055/2022. A0Y5FUPVBXUJJWPZVKH1HQ
18/01/2023 1695 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 155/2022-PAD
-PORTARIA SEMEC Nº 006/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-		 RUIXOTYWMZCZMENGMTJCOZ
18/01/2023 1694 PORTARIA SEMEC Nº 004/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 005/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-		 NDVFRUEYNDG2QTU4QZK4MU
13/01/2023 1693 PORTARIA Nº 002/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 .
-PORTARIA Nº 004/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-		 QTEINUMXOTFGQJZDODU40T
11/01/2023 1692 RESUMO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022.
-RESUMO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO(RESUMO) O DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO(RESUMO) DA CARTA CONVITE Nº 011/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
-ATO ADJUDICATORIO/ HOMOLOGATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO (RESUMO) DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
-AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 011/2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 011/2022.
-PORTARIA SEMEC Nº 003/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-3º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 032/2022.
-		 MZNBQTYWRJIHMEZCQJZBAT
11/01/2023 1691 PORTARIA 002/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Prorroga pelo prazo de 15 dias o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 155/2022 e dá outras providências. NKYANEVGMDJCOQZVGRJJBRT
10/01/2023 1690 PORTARIA SEMEC DE Nº 001/2023
-PORTARIA SEMEC DE Nº 002/2023		 MDIZNOU4NDREMJG3RJE4MZ
10/01/2023 1689 PORTARIA DE Nº 001/2023 QUFFNDKOQZUWNJM4O0ENGMT
09/01/2023 1688 PE Nº 052/2022 RECURSO, PARECER JURIDICO, JULGAMENTO DE RECURSO E DECISÃO BQQPFNZXA2CQAWBOJH6UUQ
09/01/2023 1687 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 REISBMDIWMKQWRUJDOZC5ME
04/01/2023 1686 DECRETO FINANCEIRO 70/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 71/2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MJQ1 MEUXMKNGRDFCNOE4MK


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