SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Antas

Janeiro - 2020

24/01/2020 - Edição nº 678

Resumo: - Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático e expediente
-- Pregão Presencial Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria para os sistemas de captação e processamento da produção ambulatorial/hospitalar, bem como licença de uso do sistema de gerenciamento do TFD.
-- Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 042/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico.
-- Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 043/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a cesta básica.
-- Pregão Presencial Nº 009/2020 Processo Administrativo Nº 044/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene, limpeza e descartável para Creche Municipal.
-- Pregão Presencial Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 045/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.
-- Pregão Presencial Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 047/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender diversas secretarias.
-- Pregão Presencial Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 048/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner e jato de tinta para atender diversas secretarias.
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Nº certificação: M/ZEK4EU3DCLIAFRKN05DA

23/01/2020 - Edição nº 677

Resumo: • Portaria SEMEC Nº. 001/2020 de 23 de Janeiro de 2020 - institui matrizes curriculares para a educação básica nas unidades escolares da rede pública municipal e dá outras providências.

Nº certificação: LEQVFPWIZOYUXRSCTV2PSA

23/01/2020 - Edição nº 676

Resumo: - Errata do Decreto- Retificar a numeração do Decreto 002/2019, de 15 de janeiro de 2020.

Nº certificação: UIF+O0YHXMBASWCMFNSGIA

23/01/2020 - Edição nº 675

Resumo: Republicação do Terceiro Termo Aditivo nº 003/2019 ao Contrato Sob o nº 098/2017-Empresa Jose Sandoval Oliveira Neves Eireli.
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Nº certificação: W4TB4IZFE1REL+5FJRNTPG

23/01/2020 - Edição nº 674

Resumo: Despacho do Prefeito - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 098/2017.

Nº certificação: PTYQRPG4GRRIOAP0HPZRCA

23/01/2020 - Edição nº 673

Resumo: - Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 014/2020 – Objeto: Prestação de serviços como Digitador do Bolsa Família, para atender a Secretaria de Integração e Ação Social.
-- Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação nº 014/2020 – Objeto: Prestação de serviços como Digitador do Bolsa Família, para atender a Secretaria de Integração e Ação Social.
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Nº certificação: ROTI/ILWHAGTEPLATYMBPW

22/01/2020 - Edição nº 672

Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 001/2019 - CSI Serviços Administrativos, Transportes e Construções Ltda.
-Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço Nº 001/2019.
-Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 002/2019 - Construtora Tieres Ltda - EPP.
-Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço Nº 002/2019.
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Nº certificação: MSVXMYW8ALNOOQ/E+7AJ5Q

22/01/2020 - Edição nº 671

Resumo: - Segundo Termo Aditivo Nº 002/2018 ao Contrato Sob o Nº 098/2017 - Empresa: Jose Sandoval Oliveira Neves Eireli.

Nº certificação: QSNHPHTBY306BD3+7A7EMG

17/01/2020 - Edição nº 670

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antas.

Nº certificação: QK+GWFEPI6V4NZ3SC8R5YG

17/01/2020 - Edição nº 669

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 001/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 002/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 003/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 004/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 005/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 006/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 007/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 008/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 009/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 010/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 011/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 005/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 010/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 009/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 006/2020.
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Nº certificação: K2/1KSWBY/P3T4HQ9OIDVW

17/01/2020 - Edição nº 668

Resumo: Republicação - Decreto Nº 002/2019 de 15 de Janeiro de 2020 - Novo Enquadramento dos Servidores Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias do Município de Antas/BA.

Nº certificação: J1G7EQIEIABNSFTF/PHSOW

17/01/2020 - Edição nº 667

Resumo: Portaria Nº 009/2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de diretor de serviço - SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: HI8TR0FYCZDG0HFUN5UQVW

17/01/2020 - Edição nº 666

Resumo: - Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Antas.

Nº certificação: BK/DYTFAHS9UOG9C+ZRTWG

16/01/2020 - Edição nº 665

Resumo: - Portaria Nº 008/2020 de 16 de Janeiro de 2020 - Exonera o servidor Carlos Roberto Moura de Oliveira e dá outras providências.

Nº certificação: 56TQNUAGQLEO7C9LCOYMDA

15/01/2020 - Edição nº 664

Resumo: Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020.
-Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020.
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Nº certificação: XRVRC6/KNYHT/MP4DFVZVA

15/01/2020 - Edição nº 663

Resumo: Decreto Nº 002/2019 de 15 de Janeiro de 2019.

Nº certificação: CUJ2EJRIFU41VJW584DDXW

14/01/2020 - Edição nº 662

Resumo: Portaria Nº 005/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Concede Evolução Funcional - Progressão Vertical por Cursos de Aperfeiçoamento ou Capacitação aos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Antas, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 006/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Altera lotação de servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 007/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Altera lotação de servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: UH7PKEPTL0RE1QL43NLTOQ

10/01/2020 - Edição nº 661

Resumo: Decreto Nº 001/2020 De 10 de Janeirode 2020 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento.
-Decreto 20/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.349.439,12 (Dois Milhões E Trezentos E Quarenta E Nove Mil E Quatrocentos E Trinta E Nove Reais E Doze Centavos) e dá outras providências.
-Decreto 21/2019 - Alteração do QDD no valor de 37.289,45 (trinta e Sete mil e duzentos e oitenta e nove reais e Quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 25, De 17 De Dezembro De 2019 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Antas, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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Nº certificação: N5662YU/QOF4/R8HVNQ7GG

09/01/2020 - Edição nº 660

Resumo: - Portaria Nº 004/2020 de 09 de Janeiro de 2020 - “Nomeia os Membros do Conselho Tutelar do Município de Antas-Ba, Para o Quadriênio 2020 à 2023 e da Providências.”

Nº certificação: 7J/TGV6ZUIBYQ4K/QOL5CG

09/01/2020 - Edição nº 659

Resumo: Portaria Nº 002/2019 de 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 003/2019 de 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: FIVKS3X6FFEYNWLLUMLTZW

07/01/2020 - Edição nº 658

Resumo: - Portaria Nº 001/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Exonera servidora e dá outras providências.

Nº certificação: PYA4CRVO/RYDC5RS1S+NNQ

03/01/2020 - Edição nº 657

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2020 Processo Administrativo nº 001/2020A PMA/BA- Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis.
-• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2020 Processo Administrativo nº 002/2020A PMA/BA- Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos de Controle Especial.
-• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2020 Processo Administrativo nº 003/2020A PMA/BA- Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos, Injetáveis e Material de Consumo, Componentes Básicos Para A Assistência Farmacêutica.
-• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 004/2020 Processo Administrativo nº 004/2020A PMA/BA- Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Compor a Cesta Básica.
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Nº certificação: CB6BDGV6A4YGEZVXDQZJRW

02/01/2020 - Edição nº 656

Resumo: • Pregão Presencial Nº001/2020 – Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
-• Pregão Presencial Nº002/2020 – Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de controle especial.
-• Pregão Presencial Nº003/2020 – Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, injetáveis e material de consumo, componentes básicos para a assistência farmacêutica.
-• Pregão Presencial Nº004/2020 – Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a cesta básica.
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Nº certificação: GJADJAOZOYNVI3MD0A4PIQ

Diário Oficial

Janeiro - 2020