Diário Oficial
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Setembro - 2023
22/09/2023 - Edição nº 1948
Nº certificação: RFP848PXNN1QFAAOQJ2O3G
21/09/2023 - Edição nº 1947
Nº certificação: PBGTBYJ8+3S9NXX1D8N4PG
19/09/2023 - Edição nº 1946
Resumo: DECRETO Nº 008/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: BCEMGKNONX8DUUIGPVCOQW
18/09/2023 - Edição nº 1945
Resumo: LEI N.º 745/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: OXFDBPWZ1HHF7HWLG8XTUQ
13/09/2023 - Edição nº 1944
Resumo: PORTARIA Nº 101/2023 DE 13 DE SETEMBRODE 2023
Nº certificação: P1RQWQRKPD5RDT6D6JYHUA
12/09/2023 - Edição nº 1943
Resumo: RAZÕES DO RECURSO; PARECER JURIDICO; JULGAMENTO E DECISÃO PE Nº 033/2023.
Nº certificação: 45TN4RKN44MQZDFT49FARW
12/09/2023 - Edição nº 1942
Resumo: PORTARIA Nº 100/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Nº certificação: PXKVT/VM0IWZUHCUCH0RCA
06/09/2023 - Edição nº 1941
Resumo: RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CP Nº 006/2023.
Nº certificação: TOKB6K7OVIOIYBFTDJ9GRQ
05/09/2023 - Edição nº 1940
Nº certificação: NYO3BEUZE0SNP9ZI3AI8NW
04/09/2023 - Edição nº 1939
Nº certificação: 0YUOX5AVXOS2TJXIVMVARA
01/09/2023 - Edição nº 1938
Resumo: TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 108/2023.
Nº certificação: GDZ4PNZUY4CPPEOGVUIEMG
01/09/2023 - Edição nº 1937
Resumo: PORTARIA MUNICIPAL SEMAR DE Nº 005/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO AMBIENTAL.
Nº certificação: PEGFQURKSC50W+BTFSPUSQ
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Agosto - 2023
31/08/2023 - Edição nº 1936
Resumo: ERRATA DECRETO Nº 015/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 .
Nº certificação: PNNSQK60JGVPFO1UTTPTAA
30/08/2023 - Edição nº 1935
Nº certificação: U1HIAKRXZC9MGFCQMQTGKQ
28/08/2023 - Edição nº 1934
Resumo: PORTARIA Nº 097/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: ZVVOU8OTLTQXPW1JCTFEIQ
25/08/2023 - Edição nº 1933
Resumo:
-DECRETO Nº 021/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-Nº certificação: X4GMKOAH43FGHR5PQX33OW
25/08/2023 - Edição nº 1932
Nº certificação: 9/KWKJVNJXNEO4PLFNGYZA
24/08/2023 - Edição nº 1931
Resumo: PORTARIA Nº 094 DE 24 DE 2023.
Nº certificação: UAKNEJI14F2VBIBNHNBCYA
24/08/2023 - Edição nº 1930
Resumo: DECRETO 62023/2023.
-DECRETO 52023/2023.
-Nº certificação: PRHXW1SNOD9UKQEKCBKHXA
23/08/2023 - Edição nº 1929
Nº certificação: DTZLH9KYWK9KB++QVXN4VG
22/08/2023 - Edição nº 1928
Nº certificação: VLLQBLWNDX1ILD8P5BH1XW
22/08/2023 - Edição nº 1927
Resumo: PORTARIA Nº 093/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: RWEYSPPSZDM5H6UV86M9ZW
21/08/2023 - Edição nº 1926
Nº certificação: GOBKXSYRZTR0GQWKKRS/XA
17/08/2023 - Edição nº 1924
Resumo: ERRATA DA PORTARIA SEMEC Nº 086/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: EYPAJ1URJUWOL8NM9X8KMA
16/08/2023 - Edição nº 1923
Resumo: PARECER JURIDICO, JULGAMENTO E DECISÃO PE Nº 022/2023.
Nº certificação: IUO7NARBDETF2D5AXK6QPA
15/08/2023 - Edição nº 1922
Nº certificação: 9JLASDAOER+AVP4HOLJJLW
14/08/2023 - Edição nº 1921
Nº certificação: AKO7OTRJVUO+Z+G3ZU5O0G
11/08/2023 - Edição nº 1920
Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 091/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Nº certificação: NENFMEREMDOSQTRBODDENT
10/08/2023 - Edição nº 1919
Nº certificação: MJYAMDDDNJUZNZZENUUSNZ
10/08/2023 - Edição nº 1918
Resumo: JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023.
Nº certificação: TG1 RDREQZCSATMARIY20E
09/08/2023 - Edição nº 1917
Resumo: DELIBERAÇÃO Nº 03/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 083/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-Nº certificação: MKYSRKNDMTKIMJAXNZLDNT
09/08/2023 - Edição nº 1916
Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023.
Nº certificação: QUI2NJBEQUYSQJUZRTC20Z
08/08/2023 - Edição nº 1915
Resumo: PORTARIA Nº 081/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 082/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-Nº certificação: NOMIRDKIQZVGNJKXODMZOT
07/08/2023 - Edição nº 1914
Resumo: DECRETO Nº 14/2023.
-DECRETO Nº 13/2023.
-Nº certificação: ODEWMEVEMIK40TOIMDZBRE
04/08/2023 - Edição nº 1913
Nº certificação: OTIWMDOZMZK4RKEINKIONZ
03/08/2023 - Edição nº 1912
Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: QUISMKQ0OOYINTJENTCOOU
03/08/2023 - Edição nº 1911
Resumo: DELIBERAÇÃO DE Nº 003/2023
Nº certificação: REUWMUGAMECIMKFBQJZFMU
03/08/2023 - Edição nº 1910
Resumo: RELATÓRIO TÉCNICO DE ENGENHARIA CP Nº 004/2023 E CP Nº 005/2023
Nº certificação: ODASNJKSNTESNTEOOZESNZ
02/08/2023 - Edição nº 1909
Resumo: EDITAL N.º 01/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº. 05/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
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-Nº certificação: NJVNJUTOEVENJNBMJVEGZ
02/08/2023 - Edição nº 1908
Resumo: DELIBERAÇÃO Nº 02/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: MTNDMOJFOEY3NMONGRERERT
02/08/2023 - Edição nº 1907
Resumo:
-CONCORRÊNCIA N.º 004/2022
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 006/2023
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-Nº certificação: MENFMUYSRKNEBREYYNDHEMD
02/08/2023 - Edição nº 1906
Nº certificação: NKFFNDEWNZEYNTAWNUNDOE
01/08/2023 - Edição nº 1905
Resumo: PORTARIA Nº 080/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº certificação: ROUOMZVBRUISODNGODCYNO
01/08/2023 - Edição nº 1904
Resumo: DELIBERAÇÃO Nº 01/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 079/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-Nº certificação: NKRBQOESRJG4OEAZNOFEOD,
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Julho - 2023
31/07/2023 - Edição nº 1903
Nº certificação: RDRGOZYYRTUXMONGNZISNO
31/07/2023 - Edição nº 1902
Nº certificação: RKZCRJCZAKRDNZISRIMWOS
28/07/2023 - Edição nº 1901
Resumo: DECRETO Nº 020/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: RDCINTGOMZMIRTMANUYYNZ
27/07/2023 - Edição nº 1900
Nº certificação: MIMZOKMONTOZOZASMZCYNZ
26/07/2023 - Edição nº 1899
Resumo: PARECER TECNICO DE ENGENHARIA REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.
Nº certificação: GTJGAJUSQUIWMTUOOEEZOD
26/07/2023 - Edição nº 1898
Resumo: PARECER TECNICO DE ENGENHARIA REFERENTE A TOMADA DE PRECOS Nº 002/2023.
Nº certificação: RDIAMJCWOOIaNDIZAZNENIK
26/07/2023 - Edição nº 1897
Nº certificação: FCURUPJ5DWFALBH9R1GJBQ
26/07/2023 - Edição nº 1896
Resumo: PORTARIA SEMAR DE Nº 003/2023 E PORTARIA SEMAR DE Nº 004/2023
Nº certificação: MTOGQOYXMTFFMUNDMTETOU
24/07/2023 - Edição nº 1895
Nº certificação: RULCADKZOEMINZUIRDVFM
21/07/2023 - Edição nº 1894
Resumo: PORTARIA Nº 75/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: RDFGRTIAMJLEQOZGMDNIXNI
21/07/2023 - Edição nº 1893
Resumo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2023.
Nº certificação: GZNGRJAONZAZMERGRUEZRI
21/07/2023 - Edição nº 1892
Nº certificação: MZUWNDIZOTIYNJDCQUNSAK
20/07/2023 - Edição nº 1891
Resumo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2023.
Nº certificação: RKNEMUGONTMZMUNMXNEMANZ
19/07/2023 - Edição nº 1890
Resumo: DECRETO Nº 018/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: NDGAMZLCNTNZOTHOMZNNWNT
18/07/2023 - Edição nº 1889
Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.
-Nº certificação: OUYWNTUSOTGWMDMZMDCYNT
17/07/2023 - Edição nº 1888
Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Nº certificação: RDQEMTIONZDFRONFNKM2RD
17/07/2023 - Edição nº 1887
Resumo: PORTARIA Nº 074/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 .
Nº certificação: MZE2NTMXNEFCOTKANTEYND
14/07/2023 - Edição nº 1886
Nº certificação: MIZBMJCYMDYWRTOSQUZEMD
13/07/2023 - Edição nº 1885
Resumo: PARECER JURÍDICO, JULGAMENTO DO PREGOEIRO E DECISÃO PE Nº 020/2023.
Nº certificação: MTYXRDLDNDMANDBFRKNCNU
13/07/2023 - Edição nº 1884
Resumo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.
Nº certificação: NKMINKIWOEVBREFFNJFFMD,
13/07/2023 - Edição nº 1883
Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023
Nº certificação: RTY2RERDRDKXMJYSOERCOD
12/07/2023 - Edição nº 1882
Resumo: DECRETO 11/2023.
-DECRETO 12/2023.
-PORTARIA Nº 073/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023.
-Nº certificação: NIYWOTEZQYSNTKANKNCOD
11/07/2023 - Edição nº 1881
Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE COMPROMISSOS (RESUMOS.
Nº certificação: NORGOJVCMTMZATAYMOEINT
11/07/2023 - Edição nº 1880
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023.
Nº certificação: NEIGNTBFRTCYOTFDNDUZRI
10/07/2023 - Edição nº 1879
Nº certificação: OEVCNZIZAKMXMZEWNKUTOT
10/07/2023 - Edição nº 1878
Resumo: PORTARIA Nº 072/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: ODLEMEIVATUSMTEYNKYINU
07/07/2023 - Edição nº 1877
Nº certificação: MINCMZMXMZMOMDISQUFBAT
06/07/2023 - Edição nº 1876
Resumo: PORTARIA Nº 071/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: MKM2MJRBOTFGMKMIOTMSOT
05/07/2023 - Edição nº 1875
Resumo: INFORMAÇÃO SOBRE DILIGÊNCIA CP Nº 004/2022.
Nº certificação: OEMTOKUSRTRDNDLEGZESMZ
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Junho - 2023
19/06/2023 - Edição nº 1874
Resumo: PARECER JURÍDICO, JULGAMENTO E DECISÃO CP Nº 004/2022.
Nº certificação: KZ4MFC3WD73ZI88XR51+OA
19/06/2023 - Edição nº 1873
Nº certificação: FSYSUJXJZT3ECCA5ZXTA0A
16/06/2023 - Edição nº 1872
Resumo: PORTARIA Nº 069/2023
-PORTARIA Nº 070/2023Nº certificação: RJDCNKMANMZBBODE4GTHFMU
16/06/2023 - Edição nº 1871
Resumo: TERMO ADITIVO Nº 002/2023.
Nº certificação: QUFFMEQTNTIWRIZGODI2RU
15/06/2023 - Edição nº 1870
Nº certificação: BYTIMRMS32/OQPKSP8NHTQ
14/06/2023 - Edição nº 1869
Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023.
Nº certificação: OEIVOJEZNMKICMOEIREZGNZ
14/06/2023 - Edição nº 1868
Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023.
Nº certificação: NEGORDU2NTOXMZOONONBOJ
13/06/2023 - Edição nº 1867
Nº certificação: RDESRTASODKIRTBBMDZCNT
13/06/2023 - Edição nº 1866
Nº certificação: OTBCNZYZOZLEOEVBMZNGOE
12/06/2023 - Edição nº 1865
Nº certificação: OTGSRDFEOTIIRDAZQJUANE
12/06/2023 - Edição nº 1864
Resumo: DECRETO 9/2023.
-DECRETO 10/2023.
-Nº certificação: REGSMJAXMZY3NMUNEMUNENZ
12/06/2023 - Edição nº 1863
Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2023.
Nº certificação: RUEWREZENUUOOEJDMEIXMU
07/06/2023 - Edição nº 1862
Nº certificação: QTBFNJKTMDDBODDGNOUXOD
06/06/2023 - Edição nº 1861
Resumo: TERMOS DE ACORDO ADMINISTRATIVO/ DE BEM IMÓVEL.
Nº certificação: RJMINZYANTDDMUNGRUE4RU
05/06/2023 - Edição nº 1860
Resumo: AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
Nº certificação: RTHENKMZNUJENJEZNTIYOZ
05/06/2023 - Edição nº 1859
Resumo: DECRETO N° 016/2023 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 017/2023 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-Nº certificação: RKRBMZO!OERENJATNZGZNT
02/06/2023 - Edição nº 1858
Nº certificação: OTZEMENERDGWRDVENZECMU
02/06/2023 - Edição nº 1857
Nº certificação: Z3LPUHA7U4ZBHU3MGXZ+WW
02/06/2023 - Edição nº 1856
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 - Edição nº 1855
Resumo: PORTARIA Nº 068/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 - Edição nº 1854
Resumo: AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023.
-AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 - Edição nº 1853
Resumo: RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 004/2022.
Nº certificação: UEJ4EISS8QIQNB3X71QHOQ
01/06/2023 - Edição nº 1852
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
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Maio - 2023
31/05/2023 - Edição nº 1851
Resumo: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 - Edição nº 1850
Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 013/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 - Edição nº 1849
Resumo: DECRETO Nº 013/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 - Edição nº 1848
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 - Edição nº 1847
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 - Edição nº 1846
Nº certificação: HBXJV7NOLAIPWBXZY3XLQQ
25/05/2023 - Edição nº 1845
Resumo: DECRETO DE LUTO OFICIAL - DECRETO Nº 012/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 - Edição nº 1844
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 - Edição nº 1843
Resumo: REPUBLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE 2023 DA PM DE ANTAS.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 - Edição nº 1842
Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE 2023 DA PM DE ANTAS.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 - Edição nº 1841
Resumo:
-PARECER TECNICO DE ENGENHARIAREFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 - Edição nº 1840
Resumo: PORTARIA DE Nº 067/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 - Edição nº 1839
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 - Edição nº 1838
Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 - Edição nº 1837
Resumo: PORTARIA Nº 066/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 - Edição nº 1836
Resumo: LEI Nº 738/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 739/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: JEAHCVRN91CHLNKXEW5/CQ
18/05/2023 - Edição nº 1835
Resumo: DELIBERAÇÃO DE Nº 003/2023.
-RESOLUÇÃO DE Nº 001/2023.
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 - Edição nº 1834
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 - Edição nº 1833
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 - Edição nº 1832
Resumo: TERMO ADITIVO Nº 001/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 - Edição nº 1831
Resumo: REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 062/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 - Edição nº 1830
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 - Edição nº 1829
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 - Edição nº 1828
Resumo: REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 - Edição nº 1827
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 - Edição nº 1826
Resumo: PORTARIA Nº 061/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 - Edição nº 1825
Resumo: AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 - Edição nº 1824
Nº certificação: SXK0AYXP9PSXQBKGYTICTW
05/05/2023 - Edição nº 1822
Resumo: PORTARIA SEMEC 084-A/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 - Edição nº 1821
Resumo: LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMAR DE Nº 001/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 - Edição nº 1820
Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 090/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 - Edição nº 1819
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Abril - 2023
28/04/2023 - Edição nº 1818
Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 - Edição nº 1817
Resumo: ATA INTERNA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 - Edição nº 1816
Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 089/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 - Edição nº 1815
Resumo: PORTARIA Nº 059/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 060/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 - Edição nº 1814
Resumo: DECRETO Nº 011 DE 25 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 - Edição nº 1813
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 - Edição nº 1812
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 - Edição nº 1811
Resumo: DECRETO 6/2023.
-DECRETO 5/2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 - Edição nº 1810
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 - Edição nº 1809
Resumo: PORTARIA Nº 055/2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 - Edição nº 1808
Resumo: AVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 - Edição nº 1807
Resumo: ATA DE SESSÃO INTERNA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-PE.
-REVOGAÇÃO DO PE Nº 005/2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 - Edição nº 1806
Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 088/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023 .
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 - Edição nº 1805
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 - Edição nº 1804
Resumo: ERRATA DA PORTARIA SEMEC Nº 087/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 - Edição nº 1803
Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 087/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 - Edição nº 1802
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 - Edição nº 1801
Nº certificação: L6+YHUZVHKH7PK7QFUXPGG
14/04/2023 - Edição nº 1800
Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PLDO/2024).
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 - Edição nº 1799
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 - Edição nº 1798
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 - Edição nº 1797
Resumo: DELIBERAÇÃO Nº 002/2023.
-REPUBLICAÇÃO DELIBERAÇÃO Nº 01/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: QVE7BVU0T1QNH474BFY7XQ
11/04/2023 - Edição nº 1796
Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 - Edição nº 1795
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 - Edição nº 1794
Resumo: 1º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 036/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 - Edição nº 1793
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 - Edição nº 1792
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 - Edição nº 1791
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 - Edição nº 1790
Resumo: PORTARIA Nº 043/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 - Edição nº 1789
Resumo: PORTARIA Nº 042/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 - Edição nº 1788
Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 083/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 041/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 - Edição nº 1787
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 - Edição nº 1786
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 - Edição nº 1784
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 - Edição nº 1783
Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 082/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 - Edição nº 1782
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
-
Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 1781
Resumo: DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023
-DECRETO DE Nº 009/2023Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 - Edição nº 1780
Resumo: DECRETO FINANCEIRO 81/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 39/2022.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 - Edição nº 1779
Resumo: DELIBERAÇÃO DE Nº 001/2023.
Nº certificação: 2PQ3RLCK1F3OAR3YVVP8VW
31/03/2023 - Edição nº 1778
Resumo: PORTARIA Nº 040/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 - Edição nº 1777
Resumo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 - Edição nº 1776
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 - Edição nº 1775
Nº certificação: MDT09PVFGCYO8KILRMVLHQ
27/03/2023 - Edição nº 1774
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 - Edição nº 1773
Resumo: PORTARIA Nº 039/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 - Edição nº 1772
Resumo: ERRATA DO AVISO PE Nº 017/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 - Edição nº 1771
Resumo: DECRETO Nº 007/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 - Edição nº 1770
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 - Edição nº 1769
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 - Edição nº 1768
Resumo: PORTARIA Nº 038/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 - Edição nº 1767
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 - Edição nº 1766
Resumo: LEI Nº 737/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 - Edição nº 1765
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 - Edição nº 1764
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 - Edição nº 1763
Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 - Edição nº 1762
Resumo: PORTARIA Nº 036/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 - Edição nº 1761
Resumo: DECRETO Nº 006/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 079/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 - Edição nº 1760
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 - Edição nº 1759
Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTASDEPREÇOSCONCORRÊNCIA Nº 004/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 - Edição nº 1758
Resumo: PORTARIA SEMEC DE Nº 054/2023 À PORTARIA SEMEC DE Nº 076/2023.
Nº certificação: OV4HMFWPLADO1S8FNWC8TG
16/03/2023 - Edição nº 1757
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 - Edição nº 1756
Resumo: EDITAL SEMEC DE Nº 003/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 - Edição nº 1755
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 - Edição nº 1754
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 - Edição nº 1753
Nº certificação: ZTD4SO3CXCFEX6ZOVVTITG
14/03/2023 - Edição nº 1752
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 - Edição nº 1751
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 - Edição nº 1749
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 - Edição nº 1748
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 - Edição nº 1747
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 - Edição nº 1746
Resumo: DECRETO FINANCEIRO DE Nº 001/2023.
-DECRETO FINANCEIRO DE Nº 002/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 - Edição nº 1745
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 - Edição nº 1744
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 - Edição nº 1743
Resumo: PARECER TECNICO DE ENGENHARIAREFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 003/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 - Edição nº 1742
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 - Edição nº 1741
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 - Edição nº 1740
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 - Edição nº 1739
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
-
Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 1738
Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTASDEPREÇOSCONCORRÊNCIA Nº 003/2022.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 - Edição nº 1737
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 - Edição nº 1736
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 - Edição nº 1735
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 - Edição nº 1734
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 - Edição nº 1733
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 - Edição nº 1732
Resumo:
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. (CONSOLIDADO).
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 - Edição nº 1731
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 - Edição nº 1730
Resumo: PORTARIA MUNICIPAL SEMAR Nº 001/2023- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 - Edição nº 1729
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 - Edição nº 1728
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA DE ANTAS.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 - Edição nº 1727
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 - Edição nº 1726
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 - Edição nº 1725
Nº certificação: DFX4XGEA98HMAHPOIWFQXG
14/02/2023 - Edição nº 1724
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 - Edição nº 1723
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 - Edição nº 1722
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 - Edição nº 1721
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 - Edição nº 1720
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 - Edição nº 1719
Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 010/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 - Edição nº 1718
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 - Edição nº 1717
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 - Edição nº 1716
Resumo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 - Edição nº 1715
Resumo: REPUBLICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 - Edição nº 1714
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 - Edição nº 1713
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 - Edição nº 1712
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 - Edição nº 1711
Resumo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
-
Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 1710
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 - Edição nº 1709
Nº certificação: JXA0AZTA4QXFOCZAY8PI2A
27/01/2023 - Edição nº 1708
Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 007/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: 5AHX+URCRYB/1E67BN0XOG
27/01/2023 - Edição nº 1707
Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSODEINEXIGIBILIDADE Nº 005/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 - Edição nº 1706
Resumo: TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS.
Nº certificação: 0DPSBMJOVTV14JCMVS4GZA
26/01/2023 - Edição nº 1705
Resumo: PORTARIA Nº 006/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 - Edição nº 1704
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 - Edição nº 1703
Resumo: DECRETO FINANCEIRO 82/2022.
-
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 - Edição nº 1702
Nº certificação: 5NGMRG6KPWRWX3HX3GSVPG
24/01/2023 - Edição nº 1701
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 - Edição nº 1700
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 - Edição nº 1699
Resumo: REPUBLICAÇÃO - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD Nº 001/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 - Edição nº 1698
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 - Edição nº 1697
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 - Edição nº 1696
Resumo: RESPOSTA DA MANIFESTAÇÃO DE RECURSO PE Nº 055/2022.
Nº certificação: A0Y5FUPVBXUJJWPZVKH1HQ
18/01/2023 - Edição nº 1695
Nº certificação: RUIXOTYWMZCZMENGMTJCOZ
18/01/2023 - Edição nº 1694
Nº certificação: NDVFRUEYNDG2QTU4QZK4MU
13/01/2023 - Edição nº 1693
Nº certificação: QTEINUMXOTFGQJZDODU40T
11/01/2023 - Edição nº 1691
Nº certificação: NKYANEVGMDJCOQZVGRJJBRT
10/01/2023 - Edição nº 1690
Resumo: PORTARIA SEMEC DE Nº 001/2023
-PORTARIA SEMEC DE Nº 002/2023Nº certificação: MDIZNOU4NDREMJG3RJE4MZ
10/01/2023 - Edição nº 1689
Resumo: PORTARIA DE Nº 001/2023
Nº certificação: QUFFNDKOQZUWNJM4O0ENGMT
09/01/2023 - Edição nº 1688
Resumo: PE Nº 052/2022 RECURSO, PARECER JURIDICO, JULGAMENTO DE RECURSO E DECISÃO
Nº certificação: BQQPFNZXA2CQAWBOJH6UUQ
09/01/2023 - Edição nº 1687
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023
Nº certificação: REISBMDIWMKQWRUJDOZC5ME
04/01/2023 - Edição nº 1686
Nº certificação: MJQ1 MEUXMKNGRDFCNOE4MK