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Foram encontrados 58 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
04/08/2020 - Contratos e Adtivos - Ato de publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 073/2020 - Empresa: MAPFRE Seguros Gerais S.A.
04/08/2020 - Dispensa - Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 073/2020 - Empresa: MAPFRE Seguros Gerais S.A.
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2020 - JUNHO
29/06/2020 - Tomada de preço - Resultado de Habilitação - Tomada de Preço Nº 001/2020 ? Empresa: SET Topografia e Construções EIRELI.
23/06/2020 - Decretos - Decreto 11/2020 maio/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 648.220,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e duzentos e vinte reais) e dá outras providências.
23/06/2020 - Decretos - Decreto 12/2020 maio/2020 - Alteração do QDD no valor de 107.628,20 (cento e sete mil e seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos) e dá outras providências.
10/06/2020 - Portarias - Portaria SEMEC Nº 02/2020, de 10 de junho de 2020 - Orienta a oferta de Atividades Pedagógicas Complementares (APC), em regime especial temporário não presencial, (denominada Aprendizagem Remota) nas Instituições de Ensino vinculadas à Rede Pública Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.
08/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 075/2020, de 08 de junho de 2020 - Exonera a servidora Eloina de Carvalho Menezes e dá outras providências.
04/06/2020 - Contratos e Adtivos - Errata de Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Na edição n° 766, pag. 08, do Diário Oficial do Município; do dia 07/04/2020.
04/06/2020 - Carta convite - Errata de Ato de Publicação Adjudicação e Homologação - Carta Convite Nº 003/2020 - Na edição n° 766, pag. 03, do Diário Oficial do Município; do dia 07/04/2020.
03/06/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas.
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2020 - MAIO
28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Pregão Presencial Nº 017/2020.
28/05/2020 - Pregão Presencial - Errata do Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 017/2020.
28/05/2020 - Pregão Presencial - Errata do Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 017/2020.
27/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 013, de 27 de maio de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 61.050,00 (sessenta e um mil e cinquenta centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 000/2020 de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas -BA, e dá outras providências.
12/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 071/2020, de 12 de maio de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Coordenador da Divisão de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
12/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 072/2020 de 12 de maio de 2020 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Coordenador da Divisão de Execução e Manutenção de Prédios Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
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2020 - ABRIL
23/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 062/2020, de 23 de abril de 2020 - Tornar sem efeito a exoneração do servidor João José de Jesus e dá outras providências.
23/04/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato Nº 012/2020 - Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2020 - Antonio Pereira De Souza.
23/04/2020 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 052/2020 - L. S. Cerqueira Comercio e Representações LTDA.
23/04/2020 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - L. S. Cerqueira Comercio e Representações LTDA.
13/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 18/2020 de 13 de Abril de 2020 ? Dispõe sobre a prorrogação de medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas e dá outras providências.
07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 17/2020 de 07 de Abril de 2020 ? Dispõe sobre medidas complementares de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas.
07/04/2020 - Pregão Presencial - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas.
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2020 - MARÇO
31/03/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2020 - Meta Gestão Publica LTDA.
31/03/2020 - Contratos e Adtivos - Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo).
23/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 010/2020, de 23 de março de 2020 - Regulamenta, no Município de Antas, Bahia, as medidas temporárias de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do Coronavírus.
16/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 056/2020 de 16 de Março de 2020 - Exonera a servidora Esimone Felício Pimentel e dá outras providências.
12/03/2020 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Alves Barreto Comercio e Construções LTDA.
12/03/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento Nº 001/2020 - Contrato Nº 137/2018 - Antônio Carlos de Jesus Dias.
12/03/2020 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 039/2020 - Alves Barreto Comercio e Construções LTDA.
11/03/2020 - Contratos e Adtivos - Errata do Resumo do Contrato da Dispensa Nº 037/2020.
11/03/2020 - Contratos e Adtivos - Errata do Resumo do Contrato da Dispensa Nº 041/2020.
09/03/2020 - Portarias - Republicação - Portaria Nº 043/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento da Própria Saúde a servidora e dá outras providências.
06/03/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 035/2020 ? Empresa: Abalizado Desenvolvimento e Execucao de Projetos ? Eireli.
06/03/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Empresa: Jose Jonilson Oliveira de Jesus
06/03/2020 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 048/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal.
05/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 039/2020 de 05 de Março de 2020 - Concede Licença para Tratamento de Doença em Pessoa da Família a Servidora Claudete Alves, e dá outras providências.
05/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 040/2020 de 05 de Março de 2020 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Simone Rosalva Santana, em conformidade com o Art. 239 e seguintes da Lei 599/2011, e dá outras providências.
05/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 041/2020 de 05 de Março de 2020 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Rosicleide de Oliveira Carvalho, em conformidade com o Art. 239 e seguintes da Lei 599/2011, e dá outras providências.
05/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 042/2020 de 05 de Março de 2020 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao Servidor Washington de Oliveira, em conformidade com o Art. 239 e seguintes da Lei 599/2011, e dá outras providências.
03/03/2020 - Leis - Projeto de Lei Complementar de Nº 001/2020 de 02 de Março 2020 - Delimita o perímetro urbano do Município de Antas, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
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2020 - FEVEREIRO
20/02/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº 047/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender diversas secretarias.
03/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 016/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de secretária municipal de saúde e contém outras disposições.
03/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 017/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de secretária municipal de assistência social e contém outras disposições.
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2020 - JANEIRO
29/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 012/2020 de 29 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a reintegração de servidor, e dá outra providencias.
28/01/2020 - Dispensa - Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 032/2020- Empresa AKSO Produtos Eletrônicos Ltda.
28/01/2020 - Dispensa - Ato De Publicação Do Termo De Contrato- Dispensa De Licitação Nº 032/2020- (Resumo)- Empresa: AKSO Produtos Eletrônicos Ltda.
28/01/2020 - Dispensa - Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 033/2020- Contratado: Ana Paula M. De Carvalho Me.
28/01/2020 - Dispensa - Ato De Publicação Do Termo De Contrato- Dispensa De Licitação Nº 033/2020- (Resumo)- Contratado: Ana Paula M. De Carvalho M.
28/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 011/2020 de 28 de Janeiro de 2020 - Exonera o servidor Eleonay de Jesus Reis e dá outras providências.
17/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 009/2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de diretor de serviço - SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
15/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 002/2019 de 15 de Janeiro de 2019.
14/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 005/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Concede Evolução Funcional - Progressão Vertical por Cursos de Aperfeiçoamento ou Capacitação aos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Antas, Estado da Bahia, e dá outras providências.
14/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 006/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Altera lotação de servidor e dá outras providências.
14/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 007/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Altera lotação de servidor e dá outras providências.
09/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 de 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
09/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 de 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
