LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 049/2020
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 14/09/2020
EMENTA: Decreto Nº 049/2020 De 14 De Setembro De 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e a adoção de medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID19, no âmbito do Município de Antas – BA, entre outras providências.
