Prefeitura Municipal de Antas

Diário Oficial

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 801

  Resumo: • Errata de Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 053/2020, Na Edição N° 778, Pag. 03, do Diário Oficial do Município; do Dia 08/05/2020.
  -• Errata de Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Na Edição N° 778, Pag. 05, do Diário Oficial do Município; do dia 08/05/2020.
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  Nº certificação: SMCTNAA2V2GYUNPK0RKTFW

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  29/05/2020 - Edição nº 800

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: CU3MZNZKHD1THIU1RXL3FA

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  28/05/2020 - Edição nº 799

  Resumo: Errata do Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 017/2020.
  -Errata do Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 017/2020.
  -Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Pregão Presencial Nº 017/2020.
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  Nº certificação: MC2TWIICTGEBITYYWVLSVW

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  28/05/2020 - Edição nº 798

  Resumo: • Decreto 9/2020 - Alteração do QDD no valor de 370.200,00 (trezentos e setenta mil e duzentos reais) e dá outras providências.
  -• Decreto 10/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 505.777,00 (quinhentos e cinco mil e setecentos e setenta e sete reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: YNLBLZ02LOFH2RHWD7WUIW

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  27/05/2020 - Edição nº 797

  Resumo: Decreto Nº 013, de 27 de maio de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 61.050,00 (sessenta e um mil e cinquenta centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: 5WEBQNDH340ZQUKEUIHRMW

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  25/05/2020 - Edição nº 796

  Resumo: • Edital 001/2020 - Audiência Pública Será Realizada de Forma Online, Mediante Utilização de Aplicativo para Videoconferência.

  Nº certificação: SCMNAHZVF9BQAMAVUY3HKW

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  25/05/2020 - Edição nº 795

  Resumo: • Decreto Nº 025/2020 de 23 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o fechamento do comércio local em virtude do decreto estadual de n.º 19.722, datado de 22 de maio de 2020, o qual antecipa feriado estadual e regional como medida complementar de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), entre outras providências.

  Nº certificação: /K4NK0EZSE2WEAL6LXG8+W

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  22/05/2020 - Edição nº 794

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato Nº 040/2020 - Nilo & Pimentel Ltda.

  Nº certificação: MD6+JFB2KCZD74AAODXZCW

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  22/05/2020 - Edição nº 793

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 059/2020 - Naval Producoes de Festas e Aluguel de Toldos, Som e Estruturas EIRELI – ME.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Dispensa Nº 059/2020 - Naval Producoes de Festas e Aluguel de Toldos, Som e Estruturas EIRELI – ME.
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  Nº certificação: 4WWIBNGRVV9V+9029OCV9A

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  22/05/2020 - Edição nº 792

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 08, de 23 de Abril de 2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 185.373,43(cento e oitenta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: A+1WBSV4LHIEFRAJNYRK5A

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  22/05/2020 - Edição nº 791

  Resumo: Decreto Nº 024/2020 de 22 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: DHRIAIXXBLD0524L8IRWKA

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  21/05/2020 - Edição nº 790

  Resumo: • Decreto 6/2020 - Alteração do QDD no valor de 180.082,00 (cento e oitenta mil e oitenta e dois reais) e dá outras providências.
  -• Decreto 7/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 415.825,71 (quatrocentos e quinze mil e oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos) e dá outras providências
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  Nº certificação: J5QSHDAVRC/GEZSW3RM76G

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  19/05/2020 - Edição nº 789

  Resumo: • Republicação do Decreto nº 023/2020 de 18 de maio de 2020- Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas -BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: GWAGADC/0MSURCGXTMNX3A

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  18/05/2020 - Edição nº 788

  Resumo: Decreto Nº 000/2020 de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas -BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: I+23KVHBF6+/ANKL6H9AJQ

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  18/05/2020 - Edição nº 787

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato nº 012/2020. (Antonio Pereira de Souza).
  -• 3º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato nº 041/2020. (Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda).
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  Nº certificação: A1BNFLM7S86YSRVL5ZQRBG

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  18/05/2020 - Edição nº 786

  Resumo: • Termo de Apostilamento nº 001/2020 ao Contrato nº 076/2020. (R. S Reis & Cia Ltda).
  -• Termo de Apostilamento nº 001/2020 ao Contrato nº 089/2020. (Zezito Martins de Oliveira).
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  Nº certificação: D5H189OGGEBUCQGTE1XYNG

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  18/05/2020 - Edição nº 785

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 181/2019 - Brasilveiculos Companhia de Seguros.

  Nº certificação: 87YQL/MBII+EJ3O2YBBEIG

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  15/05/2020 - Edição nº 784

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Antas.

  Nº certificação: /MONX7URW+MKFHBYW1BI9Q

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  14/05/2020 - Edição nº 783

  Resumo: - Portaria nº 073/2020 de 14 de maio de 2020- Exonera a servidora Nivaldete Andrade Cruz Cabral e dá outras providências.
  -- Portaria nº 074/2020 de 14 de maio de 2020- Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Antas – BA para o biênio 2020/2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: QHKULWQEAMOCI77SSLBZYW

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  12/05/2020 - Edição nº 782

  Resumo: Portaria Nº 071/2020, de 12 de maio de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Coordenador da Divisão de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  -Portaria Nº 072/2020 de 12 de maio de 2020 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Coordenador da Divisão de Execução e Manutenção de Prédios Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
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  Nº certificação: CDDHVMS7PJVSFZGHQVNIDQ

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  12/05/2020 - Edição nº 781

  Resumo: Pregão Presencial Nº 021/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de consultas médicas e demais exames laboratoriais.
  -Pregão Presencial Nº 022/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo de passeio 0km para atender a Secretaria de Assistência Social.
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  Nº certificação: 7XG2C3FXCPSQ+OSH0VMT5Q

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  11/05/2020 - Edição nº 780

  Resumo: • Portaria nº 068/2020, de 11 de maio de 2020 - Exonera o servidor José Ricardo Ubirajara e dá outras providências.
  -• Portaria nº 069/2020, de 11 de maio de 2020 - Exonera a servidora Maria Tamires de Santana Matos e dá outras providências.
  -• Portaria nº 070/2020, de 11 de maio de 2020 - Nomeia o senhor Willian Carvalho Santos, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio-Ambiente e dá outras providências.
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  Nº certificação: YQWABLDIF57Z9VPQJNPCIW

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  11/05/2020 - Edição nº 779

  Resumo: - Decreto nº 022/2020 de 11 de maio de 2020- Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas - BA, e dá outras providências.
  -- Errata de Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 053/2020.
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  Nº certificação: HBP5XJKEYBDZQXD5IQWKYG

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  08/05/2020 - Edição nº 778

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 051/2020. (Luiz Carlos Passos).
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 053/2020. (Montaltec Serviços Ltda).
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação nº 051/2020. (Luiz Carlos Passos).
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação nº 053/2020. (Montaltec Serviços Ltda).
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  Nº certificação: TFAUHBR/4Q5XKVAYLMWNOG

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  04/05/2020 - Edição nº 777

  Resumo: • Decreto Nº 021/2020 de 04 de Maio de 2020 - “Dispõe Sobre a Prorrogação das Medidas de Prevenção, Acompanhamento e Enfrentamento ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no Âmbito do Município de Antas -Ba, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: F4VSMK14705DXUUMYZBXQA

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• Abril - 2020

  23/04/2020 - Edição nº 776

  Resumo: Portaria Nº 062/2020, de 23 de abril de 2020 - Tornar sem efeito a exoneração do servidor João José de Jesus e dá outras providências.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 052/2020 - L. S. Cerqueira Comercio e Representações LTDA.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - L. S. Cerqueira Comercio e Representações LTDA.
  -1º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato Nº 012/2020 - Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2020 - Antonio Pereira De Souza.
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  Nº certificação: +EURF3GJ/KEGHJSOLL0SCW

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  23/04/2020 - Edição nº 775

  Resumo: - Portaria Nº061/2020 de 23 de Abril de 2020 - “Altera Lotação de Servidor e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: COCBSWPLUAVE94J+GRJQRQ

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  23/04/2020 - Edição nº 774

  Resumo: - Decreto Nº 008, de 23de Abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no Valor de R$ 185.373,43(Cento e Oitenta e Cinco Mil Trezentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Três Centavos) Para Custeio das Ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: OU916X1KVM81GBL2IW/GOW

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  22/04/2020 - Edição nº 773

  Resumo: Decreto Nº 020/2020 de 22 de Abril de 2020 - Altera a redação do art.14º do Decreto 019/2020, de 20 de abril de 2020.

  Nº certificação: EWU0DVXLKZSRXKKDRTZF4G

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  20/04/2020 - Edição nº 772

  Resumo: • Decreto Nº 19/2020 de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas e dá outras providências.

  Nº certificação: S2CBUQG/BZMWUPA2PDOJQG

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  20/04/2020 - Edição nº 771

  Resumo: • Decreto 3/2020 fevereiro/2020 - Alteração do QDD no valor de 380.921,43 (trezentos e oitenta mil e novecentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto 4/2020 fevereiro/2020 – Abre crédito suplementar no valor de 804.904,32 (oitocentos e quatro mil e novecentos e quatro reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto 5/2020 fevereiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais ) e dá outras providências.
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  Nº certificação: ADELEEVIY2QFCWHB1C8ZSQ

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  15/04/2020 - Edição nº 770

  Resumo: Errata Na edição n° 766, pag. 09, do Diário Oficial do Município; do dia 07/04/2020, na Publicação do Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação n° 049/2020.

  Nº certificação: GQV5P/22RRQ/9KLOU+TLAG

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  13/04/2020 - Edição nº 769

  Resumo: Decreto Nº 18/2020 de 13 de Abril de 2020 – Dispõe sobre a prorrogação de medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas e dá outras providências.
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  Nº certificação: +CPM0LD0JXJDNOOM8LQQSG

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  08/04/2020 - Edição nº 768

  Resumo: • Portaria nº 060/2020, de 08 de abril de 2020 - Fica exonerado o servidor João José de Jesus E, do cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano- SEINF.

  Nº certificação: FKMKHDGEPIXB3DFNZTVWNG

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  07/04/2020 - Edição nº 767

  Resumo: Decreto Nº 17/2020 de 07 de Abril de 2020 – Dispõe sobre medidas complementares de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas.
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  Nº certificação: BEQP7XGLVQMEJBV5LNAL0A

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  07/04/2020 - Edição nº 766

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas.

  Nº certificação: OYVZ3DQHGNUD5UHAWFXUQA

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  06/04/2020 - Edição nº 765

  Resumo: Decreto Nº 016, de 06 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Antas/Bahia, para os fins disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: EPADY8VPIGRLJJC8VUHDJW

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  03/04/2020 - Edição nº 764

  Resumo: • Republicação Com Correção do Decreto Nº 15/2020 de 03 de Abril de 2020 - Altera o decreto de número 014/2020, de 01 de abril de 2020, e adota novas medidas temporárias para enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do Coronavírus.

  Nº certificação: EVF8UNNPF+CHD8KNVJSHDA

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  03/04/2020 - Edição nº 763

  Resumo: Decreto Nº 15/2020 de 03 de Abril de 2020 - Altera o Decreto de número 014/2020, de 01 de março de 2020, e adota novas medidas temporárias para enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do Coronavírus.
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  Nº certificação: FAPZGL+NDAN7NGTCQ+5J7A

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  02/04/2020 - Edição nº 762

  Resumo: - Portaria Nº 059/2020 de 01 de Abril de 2020 - Exonera o Servidor José Lenivaldo Andrade e dá outras providências.
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  Nº certificação: JQAMFCVFNORI2C0SAJQDRG

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  01/04/2020 - Edição nº 761

  Resumo: • Decreto Nº 14/2020 de 01 de Abril de 2020 - Modifica o decreto de número 013/2020, de 30 de março de 2020, adotando novas medidas temporárias para enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do Coronavírus.

  Nº certificação: G0PPL4FR0/GMQVQRPYVS4Q

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  01/04/2020 - Edição nº 760

  Resumo: - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial Nº 016/2020 – Empresa: Jose Ribeiro dos Santos de Cicero Dantas – Me.
  -- Ato Homologatório do Pregão Presencial Nº 016/2020 – Empresa: Jose Ribeiro dos Santos de Cicero Dantas – Me.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial Nº 016/2020 - Contratado: Jose Ribeiro dos Santos de Cicero Dantas – Me.
  -- Ato Adjudicatório do Pregão Presencial Nº 017/2020 – Empresa: Adelio dos Santos Oliveira Me.
  -- Ato Homologatório do Pregão Presencial Nº 017/2020 – Empresa: Adelio dos Santos Oliveira Me.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial Nº 017/2020 – Contratado: Adelio dos Santos Oliveira Me.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial Nº 017/2020 – Contratado: Ivan de Oliveira Leonardo Eireli.
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  Nº certificação: 9Z5RR3KSM5O+LXHMAB9TGA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 759

  Resumo: Termo Aditivo Nº 001/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2020 - Meta Gestão Publica LTDA.

  Nº certificação: U8AI0ZOXK3K5AWFA2N5RKQ

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  31/03/2020 - Edição nº 758

  Resumo: Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo).

  Nº certificação: MKN5XH9XDTBWZZSPPPX78W

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  31/03/2020 - Edição nº 757

  Resumo: Lei 697/2020 de 30 de março de 2020 - Define o vencimento base e os percentuais aplicados a título de progressão funcional por tempo, escolaridade e merecimento aos Motoristas, efetivo-estáveis vinculados ao quadro permanente do Município de Antas – BA, com fito de garantir a equidade e a manutenção do poder salarial da classe e dá outras providências.

  Nº certificação: FCGWDMLBNLNIMA9OWL3ZJA

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  30/03/2020 - Edição nº 756

  Resumo: • Decreto Nº 013/2020 de 30 de Março de 2020 - Altera o decreto de número 012/2020, de 30 de março de 2020, adotando novas medidas temporárias para enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do Coronavírus.

  Nº certificação: DJEIKSY9QNP4YHFCCY+6SG

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  30/03/2020 - Edição nº 755

  Resumo: • Aviso de Anulação Pregão Presencial Nº 018/2020, Processo Administrativo Nº 076/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de consultas médicas e demais exames laboratoriais.
  -• Aviso de Anulação Pregão Presencial Nº 019/2020, Processo Administrativo Nº 093/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material odontológico.
  -• Aviso de Anulação Pregão Presencial Nº 020/2020, Processo Administrativo Nº 094/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos conforme termo de compromisso nº 2901601712191014461.
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  Nº certificação: IBDQ16ME4O0ZPTJG68XWFW

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  30/03/2020 - Edição nº 754

  Resumo: • Aviso de Anulação da Chamada Pública nº 001/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino.

  Nº certificação: DXZZNGT8IG/IFAOARH0WYW

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  30/03/2020 - Edição nº 753

  Resumo: - Decreto nº 012/2020 de 30 de março de 2020- Altera o Decreto de número 011/2020, de 25 de março de 2020, adotando novas medidas temporárias para enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do Coronavírus.
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  Nº certificação: ULHNOOPMPXRRVB4TSQD7OG

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  30/03/2020 - Edição nº 752

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: JEW4LXCDQRRJXJL+XIEXAG

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  25/03/2020 - Edição nº 751

  Resumo: Decreto Nº 011/2020 de 25 de março de 2020 - Complementa o Decreto de número 010/2020, de 23 de março de 2020, adotando outras medidas temporárias para enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do Coronavírus.
  -Nota Técnica 001/2020 de 25 de março de 2020.
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  Nº certificação: DWOJ1OUTUGWWSXJBTQDAEG

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  23/03/2020 - Edição nº 750

  Resumo: Decreto Nº 010/2020, de 23 de março de 2020 - Regulamenta, no Município de Antas, Bahia, as medidas temporárias de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do Coronavírus.

  Nº certificação: EQAJPOURTXA5ARLLZHE7CW

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  23/03/2020 - Edição nº 749

  Resumo: - 3º Publicação do Pregão Presencial Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 076/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de consultas médicas e demais exames laboratoriais.
  -- Pregão Presencial Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 093/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material odontológico.
  -- Pregão Presencial Nº 020/2020 Processo Administrativo Nº 094/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos conforme termo de compromisso nº 2901601712191014461.
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  Nº certificação: 5WXAKEW1KRTK5PL5B9DW/Q

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  20/03/2020 - Edição nº 748

  Resumo: - Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 045/2020.
  -- Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 046/2020.
  -- Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 047/2020.
  -- Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 048/2020.
  -- Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação nº 045/2020.
  -- Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação nº 046/2020.
  -- Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação nº 047/2020.
  -- Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 048/2020.
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  Nº certificação: KXQLUNBOWVBYIEQOKCNMYG

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  20/03/2020 - Edição nº 747

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 044/2020 (Zezito Martins de Oliveira).
  -Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 044/2020 (Zezito Martins de Oliveira).
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  Nº certificação: DKZIB1/FMWQUOFCZZ2WHZG

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  19/03/2020 - Edição nº 746

  Resumo: Publicação de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 018/2020 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços realização de consultas médicas e demais exames laboratoriais, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -Ata da 2ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 018/2020. (Deserta)
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  Nº certificação: RMCMECAPXJPJR8WYFCTTVG

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  19/03/2020 - Edição nº 745

  Resumo: Decreto N.º 009/2020 de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Antas/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: NEJYGZ9OJFNVQ6WUDKTXTA

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  18/03/2020 - Edição nº 744

  Resumo: Portaria Nº 057/2020 de 18 de Março de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de assistente de secretaria de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Portaria Nº 058/2020 de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: RYX2R/QQDXMLOXVPHIMQCG

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  16/03/2020 - Edição nº 743

  Resumo: Portaria Nº 056/2020 de 16 de Março de 2020 - Exonera a servidora Esimone Felício Pimentel e dá outras providências.

  Nº certificação: ZYMNCZN5YE0/022E9EOXTW

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  13/03/2020 - Edição nº 742

  Resumo: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 200/2016 - JSS Construções Ltda.

  Nº certificação: LTQJXPJQ/4OIP/QGOPK+GW

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  12/03/2020 - Edição nº 741

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 039/2020 - Alves Barreto Comercio e Construções LTDA.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Alves Barreto Comercio e Construções LTDA.
  -Termo de Apostilamento Nº 001/2020 - Contrato Nº 137/2018 - Antônio Carlos de Jesus Dias.
  -

  Nº certificação: KMOU1XRQ8QTU7RX1SFWURQ

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  12/03/2020 - Edição nº 740

  Resumo: Portaria Nº 054/2020.
  -Portaria Nº 055/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 044/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 011/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 011/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 044/2020.
  -2º Termo Aditivo de Revisão de Preços ao Contrato Nº 041/2020.
  -Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 031/2020.
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  Nº certificação: BW30PW3KG5LUT1KQUNG0MA

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  12/03/2020 - Edição nº 739

  Resumo: - Ato Adjudicação, Ato Homologação e Atos de Publicações dos Termos de Contratos (Resumos) - Pregão Presencial Nº 011/2020.
  -- Ato Adjudicação, Ato Homologação e Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Pregão Presencial N° 014/2020.
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  Nº certificação: /ZAFVCUISOBMFKPGIWJEZG

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  11/03/2020 - Edição nº 738

  Resumo: • Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato.
  -• Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 003/2020 - Contratada: Direct Capacitação em Gestao Publica Eireli.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato - Contratada: Direct Capacitação em Gestao Publica Eireli.
  -• Termo de Apostilamento Nº 001/2020 ao Contrato Nº 060/2020 - Empresa: Sergipe Veiculos Comerciais Ltda.
  -• Termo de Apostilamento Nº 001/2020 ao Contrato Nº 078/2020 - Empresa: Transrio, Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda.
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  Nº certificação: CP8HXONBF2FNRY7ELJGSWQ

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  11/03/2020 - Edição nº 737

  Resumo: Errata do Resumo do Contrato da Dispensa Nº 037/2020.
  -Errata do Resumo do Contrato da Dispensa Nº 041/2020.
  -

  Nº certificação: V6ZOE0LZVVY0VK7PHVH7XA

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  11/03/2020 - Edição nº 736

  Resumo: Portaria Nº 044/2020 de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 045/2020 de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 046/2020 de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 047/2020 de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 048/2020 de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 049/2020 de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 050/2020 de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 051/2020 de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 052/2020 de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 053/2020 de 11 de Março de 2020.
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  Nº certificação: 5OKOBSK1RWXJKRNC//H2DA

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  10/03/2020 - Edição nº 735

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 035/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 038/2020.
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  Nº certificação: SOD6PGTTTYGXRISYXCDRUG

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  09/03/2020 - Edição nº 734

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 043/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento da Própria Saúde a servidora e dá outras providências.

  Nº certificação: 3PJIR//JGGQY8ICUJS7WKA

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  09/03/2020 - Edição nº 733

  Resumo: - Chamada Pública nº 001/2020-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino.
  -- 2º Publicação do Pregão Presencial nº 016/2020 do Processo Administrativo nº 074/2020-Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças dos veículos leves desta prefeitura.
  -- 2º Publicação do Pregão Presencial nº 017/2020 do Processo Administrativo Nº 075/2020-Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças dos veículos pesados desta prefeitura.
  -- 2º Publicação do Pregão Presencial nº 018/2020 do Processo Administrativo nº 076/2020-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de consultas médicas e demais exames laboratoriais.
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  Nº certificação: KB0AXUMRWMHCBKZPHJ2EYA

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  06/03/2020 - Edição nº 732

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 048/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 035/2020 – Empresa: Abalizado Desenvolvimento e Execucao de Projetos – Eireli.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Empresa: Jose Jonilson Oliveira de Jesus
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  Nº certificação: 9/Y6ADGLCEM0K9ODURI9ZQ

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  06/03/2020 - Edição nº 731

  Resumo: • Resumo do Contrato Dispensa Nº 043/2020 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de ar condicionado modelo Split.

  Nº certificação: 8S68PCCP/LJAAJPA4BM9LA

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  05/03/2020 - Edição nº 730

  Resumo: - Portaria Nº 043/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento da própria saúde a servidora e dá outras providências.

  Nº certificação: DILNU2CO3CLXTYO6JGNNKW

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  05/03/2020 - Edição nº 729

  Resumo: Portaria Nº 039/2020 de 05 de Março de 2020 - Concede Licença para Tratamento de Doença em Pessoa da Família a Servidora Claudete Alves, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 040/2020 de 05 de Março de 2020 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Simone Rosalva Santana, em conformidade com o Art. 239 e seguintes da Lei 599/2011, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 041/2020 de 05 de Março de 2020 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Rosicleide de Oliveira Carvalho, em conformidade com o Art. 239 e seguintes da Lei 599/2011, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 042/2020 de 05 de Março de 2020 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao Servidor Washington de Oliveira, em conformidade com o Art. 239 e seguintes da Lei 599/2011, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AUHNP41M1WIKGOHYZE/VYG

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  05/03/2020 - Edição nº 728

  Resumo: Ata da 1º Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 017/2020 Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte.
  -Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 017/2020.
  -Ata da 1º Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 018/2020 Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte.
  -Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 018/2020.
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  Nº certificação: 6PTXICUOIMYGFQ79++KD0W

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  05/03/2020 - Edição nº 727

  Resumo: - Ata da 1ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 016/2020 – Objeto: Fornecimento dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos leves e utilitários pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município, pelo menor preço obtido pelo maior desconto para suprir as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Antas/BA.
  -- Publicação de Licitação Deserta - Processo Administrativo Nº 074/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 – Objeto: Fornecimento dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos leves e utilitários pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município.
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  Nº certificação: RRHLX8R6SSFE70DXPCYHSA

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  04/03/2020 - Edição nº 726

  Resumo: Portaria Nº 038/2020 de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento da Própria Saúde a servidora e dá outras providências.

  Nº certificação: HREHDG+RREUU3/NE+FWO+Q

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  04/03/2020 - Edição nº 725

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 042/2020 - Locação de Imóvel situada na Rua do Comercio, 9934, Centro, Duas Serras, Antas, para servir de sala de aula do EJA Educação de Jovens e Adultos, atendendo a Secretaria de Educação do Município.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 043/2020 - Objeto a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de ar condicionado modelo split.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 025/2019 - Objeto a Objeto Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de Ar Condicionado modelo Split
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato De Aluguel Dispensa De Licitação Nº 042/2020 - Objeto a Locação de Imóvel situada na Rua do Comercio, 9934, Centro, Duas Serras, Antas, para de sala de aula do EJA Educação de Jovens e Adultos, atendendo a Secretaria de Educação do Município.
  -Termo De Apostilamento Nº 001/2020 Ao Contrato Nº 031/2020 Para Contratação De Seguro Dos Ônibus De Placa Pkn – 8080 E Plt – 7j51da Prefeitura Municipal De Antas – Bahia, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Antas, E, Do Outro Lado, A Empresa Mapfre Seguros Gerais S.A, Contrato Nº 031/2020.
  -

  Nº certificação: TN049SJXUUYLCTVU/UV6HQ

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  03/03/2020 - Edição nº 724

  Resumo: Projeto de Lei Complementar de Nº 001/2020 de 02 de Março 2020 - Delimita o perímetro urbano do Município de Antas, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 32X5YENZNWXQEWD/7JSBDG

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  03/03/2020 - Edição nº 723

  Resumo: • Resumo da Inexigibilidade Nº 010/2020 - Contratada: Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda.
  -• Resumo do Termo de Contrato da Inexigibilidade Nº 010/2020 - Contratada: Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: NNJWMAJWUFS9BCCDUZW3ZA

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  02/03/2020 - Edição nº 722

  Resumo: - Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 001/2019 - Empresa: CSI – Serviços Administrativos, Transportes e Construções Ltda.
  -- Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 002/2019 - Empresa: JRC Construções Ltda.
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  Nº certificação: BPB8V6SSFBVOOWBIRDCZUG

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  02/03/2020 - Edição nº 721

  Resumo: Decreto 1/2020 - Alteração Do QDD no valor de 560.058,60 (Quinhentos E Sessenta Mil E Cinquenta E Oito Reais E Sessenta Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 2/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 356.532,43 (Trezentos E Cinquenta E Seis Mil E Quinhentos E Trinta E Dois Reais E Quarenta E Três Centavos) e dá outras providências.
  -
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  Nº certificação: RYCH6VMZMMZOGWJ2QQAGVG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 720

  Resumo: • Portaria Nº 034/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - “Exonera o Servidor Keven Santos Lima e dá Outras Providências”.
  -• Portaria Nº 035/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - “Exonera o Servidor Thales Ramilson Nolasco da Silva e dá Outras Providências”.
  -• Portaria Nº 036/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - “Altera Lotação de Servidor e dá Outras providências”.
  -- Portaria Nº 037/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - “Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio Por Assiduidade a Servidor e dá Outras Providências”.
  -

  Nº certificação: VSWC51TQ5PEAMQRQW4KQLG

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  28/02/2020 - Edição nº 719

  Resumo: • Errata do Extrato do Contrato - Processo Administrativo: 056/2020 - Objeto: Serviços de conservação, manutenção e restauração de pavimentação em diversas ruas na sede do município de Antas – Bahia.
  -• Errata do Extrato do Contrato - Processo Administrativo: 056/2020 - Objeto: Construção de pavimentação (paralelepípedos e blocos de concreto) na saída de Antas para o povoado duas serras, na sede do Município.
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  Nº certificação: A+GOPGDE/E6/JOJNRCJDRQ

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  21/02/2020 - Edição nº 718

  Resumo: - Nota de Esclarecimento

  Nº certificação: LRTKLP7+91ORL1N30ICUTQ

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  20/02/2020 - Edição nº 717

  Resumo: Despacho - Análise Das Propostas Tomada De Preços 001/2019.
  -Despacho - Análise Das Propostas Tomada De Preços 002/2019.
  -

  Nº certificação: QIKCULSLPAGBNSSFKCIPSA

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  20/02/2020 - Edição nº 716

  Resumo: Decreto Nº 007/2020 de 17 de Fevereiro de 2020 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Antas - BA e dá outras providências.
  -Portaria Nº 031/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a decisão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria 120/2018 na data de 18 de fevereiro do ano de 2018 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 032/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a decisão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria 123/2018 na data de 18 de fevereiro do ano de 2018 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 033/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a decisão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria 122/2018 na data de 18 de fevereiro do ano de 2018 e dá outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Antas BA.
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  Nº certificação: IDUAUZQTU4DI5VQDM1OG1A

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  20/02/2020 - Edição nº 715

  Resumo: Adjudicação, Homologação e Resumo do Contrato do Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -Adjudicação, Homologação e Resumo do Contrato do Pregão Presencial Nº 007/2020.
  -Adjudicação, Homologação e Resumo do Contrato do Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -Adjudicação, Homologação e Resumo do Contrato do Pregão Presencial Nº 009/2020.
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  Nº certificação: MIPOBWKPV49AODYVIEH3LQ

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  20/02/2020 - Edição nº 714

  Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 005/2020 - MASKATE Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda - ME.
  -Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 005/2020 - MASKATE Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda - ME.
  -Ato Resumo do Termo de Contrato - MASKATE Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: M4BUPE1XVE5OCPHP9QQMYQ

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  20/02/2020 - Edição nº 713

  Resumo: Pregão Presencial Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº 047/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender diversas secretarias.

  Nº certificação: 1RCY0JORYHJE9/JNY4DUBG

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  20/02/2020 - Edição nº 712

  Resumo: Ato do Processo de Inexigibilidade Nº 009/2020 - Transrio, Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato - Transrio, Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda.
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  Nº certificação: HZ9KUWJECSKWXW6IZGTNTQ

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  20/02/2020 - Edição nº 711

  Resumo: Pregão Presencial Nº 016/2020 - Processo Administrativo Nº 074/2020
  -Pregão Presencial Nº 017/2020 - Processo Administrativo Nº 075/2020.
  -Pregão Presencial Nº 018/2020 - Processo Administrativo Nº 076/2020.
  -Edital Nº 010/2020-PP - Pregão Presencial Nº 010/2020.
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  Nº certificação: FKHNHRMFRODVA9WEJ3Q+EA

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  19/02/2020 - Edição nº 710

  Resumo: - Decreto Nº 008/2020 de 19 de Fevereiro de 2020 - “dá Ciência do Novo Enquadramento dos Servidores da Saúde e da Assistência Social do Município de Antas, Estado da Bahia, nos Termos da Lei Municipal N° 633/2016, de 10 de Junho de 2016”.

  Nº certificação: UMH+KXE8CRWG7ZA7SB/U6A

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  17/02/2020 - Edição nº 709

  Resumo: - Decreto Nº 006/2020 de 17 de Fevereiro de 2020. - Autoriza e outorga poderes a secretária municipal de saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Antas - BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 007/2020 de 17 de Fevereiro de 2020. - Autoriza e outorga poderes a secretária municipal de assistência social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Antas - BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: O2KR6DC8T7MCBFDNVQWRXW

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  17/02/2020 - Edição nº 708

  Resumo: - Portaria Nº 028/2020 de 17 de fevereiro 2020 - Nomeia a senhora Maira Juçara de Matos Nilo, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Antas, Estado da Bahia.
  -- Portaria Nº 029/2020 de 17 de fevereiro 2020 - Nomeia a senhora Daiane dos Santos Santana, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Antas, Estado da Bahia.
  -- Portaria Nº 030/2020 de 17 de fevereiro de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Gestor do Bolsa Família, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: 2G5YACIHG22SBIMBCK0MWA

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  14/02/2020 - Edição nº 707

  Resumo: Ato do Processo de Inexigibilidade Nº 008/2020 - Sergipe Veiculos Comerciais Ltda.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato - Sergipe Veiculos Comerciais Ltda.
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  Nº certificação: WVH+HXP2IL7DNN6AGW9TYQ

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  14/02/2020 - Edição nº 706

  Resumo: - Portaria nº 027/2020 de 14 de fevereiro de 2020- Concede Licença para Desempenho de Mandato Classista à Servidora, Gildeene cardoso pereira, efetiva, Agente Comunitária de Saúde, matrícula 194, junto ao Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, Nordeste I e Vale do São Francisco e dá outras providências.
  -- Licença Ambiental- Portaria Municipal SEMAR nº 0001/2020- Licença Prévia - LP nº 0001/2020.
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  Nº certificação: CQLQFXMR38YGV+BP3WWIJG

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  14/02/2020 - Edição nº 705

  Resumo: - Resumo da Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 018/2020 – Objeto: Locação de Imóvel Situada na Av. Saturnino Nilo, S/Nº, Loja, Para Servir de Instalação da Biblioteca Municipal de Antas e Para o Programa Mais Educação.

  Nº certificação: 57R3IIAJ5XG5GLBGKVNBQA

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  14/02/2020 - Edição nº 704

  Resumo: Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 041/2020 (Maria de Lourdes Jesus Santana).
  -Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 041/2020 (Maria de Lourdes Jesus Santana).
  -

  Nº certificação: 2KEWIALPPSRADSCIGCRK1W

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  13/02/2020 - Edição nº 703

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 037/2020 - Erivaldo Nascimento da Silva ME.
  -Ato do Resumo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 036/2020 - Erivaldo Nascimento da Silva ME.
  -Ato do Processo de Dispensa Nº 040/2020 - Jose Carlos Pereira dos Santos - ME
  -Ato do Resumo de Contrato Dispensa Nº 040/2020 - Jose Carlos Pereira dos Santos – ME.
  -Termo de Rescisão Nº 001/2020 ao Contrato Nº 026/2020 - Carlos Eduardo dos Santos.
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  Nº certificação: FOXQQ4FAZOJVFJHVRPUNBA

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  12/02/2020 - Edição nº 702

  Resumo: Ato de Dispensa de Licitação Por Inexigibilidade Nº 007/2020 - Jorge Freitas Silva ME.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato - Jorge Freitas Silva ME.
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  -

  Nº certificação: Z+BB0PTDB6VLIMJ0WR2DQW

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  11/02/2020 - Edição nº 701

  Resumo: - 1º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato Nº 041/2020. (Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda.)

  Nº certificação: PCS6SILHAJVBWIES45BGYQ

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  11/02/2020 - Edição nº 700

  Resumo: • Errata da Portaria 016/2020 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -• Errata da Portaria 017/2020 de 03 de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: 3MRVZW+62M4FSHC59RWXVW

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  11/02/2020 - Edição nº 699

  Resumo: - Decreto Nº 005/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais, no período de janeiro a dezembro do exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: LDRAIJWOKKHMDZDIKGPHNG

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  11/02/2020 - Edição nº 698

  Resumo: Portaria Nº 024/2020 de 10 de Fevereiro 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença por interesses particulares de servidora e dá outras providências.
  -Portaria Nº 025/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Altera lotação de servidor e dá outras providências.
  -Portaria Nº 026/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA, do Município de Antas e dá outras providências.
  -Resolução CME Nº 051, de 11 de Fevereiro de 2020 - Concede a Autorização para exercer as funções de assessoramento administrativo de cunho organizacional das Escolas Municipais inseridas no Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: EAMBQJ/UAJ/BGK8SUN+3+G

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  10/02/2020 - Edição nº 697

  Resumo: - Portaria Nº 020/2020 de 07 de fevereiro de 2020 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação Para Exercício de 2020 e dá Outras Providencias
  -Portaria Nº 021/2020 de 07 de fevereiro de 2020 - Designa o Pregoeiro Oficial e equipe De Apoio do Pregão do Município De Antas – Bahia.
  -Portaria Nº 022/2020 de 10 de fevereiro de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Chefe de Serviço-SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Nº 023/2020 de 10 de fevereiro de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Coordenador da Divisão de Cadastro, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
  -Portaria Nº 023/2020 de 10 de fevereiro 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença por Interesses Particulares de Servidora e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 1DECGUGTPWB3HYDLR46LGG

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  10/02/2020 - Edição nº 696

  Resumo: • Retificação do Edital Pregão Presencial Nº 020/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Pneus Novos, Câmaras de Ar e Protetores Para a Frota de Veículos Desta Prefeitura.

  Nº certificação: 2IVERYAABJY2QRZJ+FDGEW

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  07/02/2020 - Edição nº 695

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas.
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  Nº certificação: GUHUTR5UDTSROYMITU3I9A

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  05/02/2020 - Edição nº 694

  Resumo: - Portaria Nº 018/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 - “Nomeia a Servidora Abaixo Discriminada, Para Exercer o Cargo de Coordenador da Divisão de Arrecadação, Lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças”.
  -- Portaria Nº 019/2020 de 05 de Fevereiro de 2020 - “Nomeia a Servidora Abaixo Discriminada, Para Exercer o Cargo de Diretora Escolar do Colégio Municipal de Duas Serras e dá Outras Providências”
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  Nº certificação: OO+ZQBTQKKNRVMF9HEFWPA

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  05/02/2020 - Edição nº 693

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 034/2020 Empresa: S. S Viver Tour Viagens e Turismo Ltda
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Dispensa de Licitação nº 034/2020.
  -

  Nº certificação: RVHLR1SCWJXFMSB4C6EVYA

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  03/02/2020 - Edição nº 692

  Resumo: Portaria Nº 016/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de secretária municipal de saúde e contém outras disposições.
  -Portaria Nº 017/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de secretária municipal de assistência social e contém outras disposições.
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  Nº certificação: QB4FGF8T6WZNB+0KSOZILQ

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  03/02/2020 - Edição nº 691

  Resumo: • Portaria Nº 014/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Exonera a servidora Kerle Santos da Silva e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 015/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Exonera a servidora Patrícia Feitosa de Oliveira e dá outras providências.
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  Nº certificação: NG7LIMUM2F8MZ3TDPLSV8W

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 690

  Resumo: Decreto 22/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.118.302,32 (dois milhões e cento e dezoito mil e trezentos e dois reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 23/2019 - Alteração do QDD no valor de 68.447,33 (sessenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 24/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 646.162,76 (seiscentos e quarenta e seis mil e cento e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 25/2019 - Abre Crédito Especial no valor de 20.120,40 (vinte mil e cento e vinte reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 013/2020 de 31 de janeiro de 2020 - Exonera a servidora Vagna Shirlei Felício Santana e dá outras providências.
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  Nº certificação: LCF/UENVMCJQNNSC5VTMKW

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  31/01/2020 - Edição nº 689

  Resumo: - Decreto Nº. 004/2020 de 31 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias vinculados a Secretaria Municipal Saúde, cujos direitos e garantias são geridos pela Lei Municipal 632 de 10 de junho de 2016 e dá outras providências.

  Nº certificação: RPJ1QQE/IFKSVLJ3PXCWDQ

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  30/01/2020 - Edição nº 688

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: KYCPEPDB3WC92KFNRHUSFA

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  30/01/2020 - Edição nº 687

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de controle especial, medicamentos para farmácia básica, medicamentos injetáveis e material de consumo hospitalar.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para a frota de veículos desta prefeitura.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos para os poços artesiano do município.
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  Nº certificação: E/YCYYHFXLWO9NKMH5ZLUQ

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  29/01/2020 - Edição nº 686

  Resumo: Portaria Nº 012/2020 de 29 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a reintegração de servidor, e dá outra providencias.

  Nº certificação: S6WSJ0DMULUL1BSXJNK6JG

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  29/01/2020 - Edição nº 685

  Resumo: - Decreto Nº 003/2020 de 29 de Janeiro De 2020 - “dá Ciência do Novo Enquadramento dos Servidores da Saúde e da Assistência Social do Município de Antas, Estado da Bahia, nos Termos da Lei Municipal N° 633/2016, de 10 de Junho de 2016”.

  Nº certificação: IWU9NPV6DVMJABQULTE4/Q

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  29/01/2020 - Edição nº 684

  Resumo: - Republicação da Portaria Nº 011/2020 de 28 de janeiro de 2020 - Exonera o servidor Eleonay de Jesus Reis e dá outras providências.

  Nº certificação: DOIDWZ6Z/ZS0BPY9WSPWIW

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  28/01/2020 - Edição nº 683

  Resumo: Portaria Nº 011/2020 de 28 de Janeiro de 2020 - Exonera o servidor Eleonay de Jesus Reis e dá outras providências.

  Nº certificação: 9KTV2WGF4U5ZMQKCULY3+G

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  28/01/2020 - Edição nº 682

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 032/2020- Empresa AKSO Produtos Eletrônicos Ltda.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato- Dispensa De Licitação Nº 032/2020- (Resumo)- Empresa: AKSO Produtos Eletrônicos Ltda.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 033/2020- Contratado: Ana Paula M. De Carvalho Me.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato- Dispensa De Licitação Nº 033/2020- (Resumo)- Contratado: Ana Paula M. De Carvalho M.
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  Nº certificação: ZZMPNMT9YAHZXEPULSE1XG

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  28/01/2020 - Edição nº 681

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº005/2020 - Contratação de empresa de assessoria e consultoria jurídica nos processos que já se encontram em tramitação e os futuros, em curso na justiça federal do distrito federal e Salvador, e nas subseções de Feira de Santana, Paulo Afonso e Brasília.
  -• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato - Contratação de empresa de assessoria e consultoria jurídica nos processos que já se encontram em tramitação e os futuros, em curso na justiça federal do distrito federal e Salvador, e nas subseções de Feira De Santana, Paulo Afonso E Brasília.
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  Nº certificação: HYS+AZAHVW3H6ZLGB5EC7W

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  27/01/2020 - Edição nº 680

  Resumo: - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial nº 001/2020-Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível para atender as Secretarias Municipais, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -- Ato Homologatório- Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível para Atender As Secretarias Municipais.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato do Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 001/2020 – Contratado: Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato do Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 001/2020 – Contratado: Nilo & Pimentel Ltda – Epp.
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  Nº certificação: DWPGUDIMKU+HUNJMGJCUAQ

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  27/01/2020 - Edição nº 679

  Resumo: • Portaria Nº010/2020 de 27 de Janeiro de 2020 - Altera lotação de servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: XWEDT0ZX4TQRAZ4G5BKMYW

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  24/01/2020 - Edição nº 678

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático e expediente
  -- Pregão Presencial Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria para os sistemas de captação e processamento da produção ambulatorial/hospitalar, bem como licença de uso do sistema de gerenciamento do TFD.
  -- Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 042/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico.
  -- Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 043/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a cesta básica.
  -- Pregão Presencial Nº 009/2020 Processo Administrativo Nº 044/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene, limpeza e descartável para Creche Municipal.
  -- Pregão Presencial Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 045/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.
  -- Pregão Presencial Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 047/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender diversas secretarias.
  -- Pregão Presencial Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 048/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner e jato de tinta para atender diversas secretarias.
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  Nº certificação: M/ZEK4EU3DCLIAFRKN05DA

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  23/01/2020 - Edição nº 677

  Resumo: • Portaria SEMEC Nº. 001/2020 de 23 de Janeiro de 2020 - institui matrizes curriculares para a educação básica nas unidades escolares da rede pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: LEQVFPWIZOYUXRSCTV2PSA

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  23/01/2020 - Edição nº 676

  Resumo: - Errata do Decreto- Retificar a numeração do Decreto 002/2019, de 15 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: UIF+O0YHXMBASWCMFNSGIA

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  23/01/2020 - Edição nº 675

  Resumo: Republicação do Terceiro Termo Aditivo nº 003/2019 ao Contrato Sob o nº 098/2017-Empresa Jose Sandoval Oliveira Neves Eireli.
  -

  Nº certificação: W4TB4IZFE1REL+5FJRNTPG

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  23/01/2020 - Edição nº 674

  Resumo: Despacho do Prefeito - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 098/2017.

  Nº certificação: PTYQRPG4GRRIOAP0HPZRCA

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  23/01/2020 - Edição nº 673

  Resumo: - Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 014/2020 – Objeto: Prestação de serviços como Digitador do Bolsa Família, para atender a Secretaria de Integração e Ação Social.
  -- Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação nº 014/2020 – Objeto: Prestação de serviços como Digitador do Bolsa Família, para atender a Secretaria de Integração e Ação Social.
  -

  Nº certificação: ROTI/ILWHAGTEPLATYMBPW

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  22/01/2020 - Edição nº 672

  Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 001/2019 - CSI Serviços Administrativos, Transportes e Construções Ltda.
  -Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço Nº 001/2019.
  -Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 002/2019 - Construtora Tieres Ltda - EPP.
  -Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço Nº 002/2019.
  -

  Nº certificação: MSVXMYW8ALNOOQ/E+7AJ5Q

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  22/01/2020 - Edição nº 671

  Resumo: - Segundo Termo Aditivo Nº 002/2018 ao Contrato Sob o Nº 098/2017 - Empresa: Jose Sandoval Oliveira Neves Eireli.

  Nº certificação: QSNHPHTBY306BD3+7A7EMG

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  17/01/2020 - Edição nº 670

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antas.

  Nº certificação: QK+GWFEPI6V4NZ3SC8R5YG

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  17/01/2020 - Edição nº 669

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 001/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 002/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 003/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 004/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 005/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 006/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 007/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 008/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 009/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 010/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 011/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 005/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 010/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 009/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 006/2020.
  -

  Nº certificação: K2/1KSWBY/P3T4HQ9OIDVW

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  17/01/2020 - Edição nº 668

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 002/2019 de 15 de Janeiro de 2020 - Novo Enquadramento dos Servidores Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias do Município de Antas/BA.

  Nº certificação: J1G7EQIEIABNSFTF/PHSOW

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  17/01/2020 - Edição nº 667

  Resumo: Portaria Nº 009/2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de diretor de serviço - SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: HI8TR0FYCZDG0HFUN5UQVW

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  17/01/2020 - Edição nº 666

  Resumo: - Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Antas.

  Nº certificação: BK/DYTFAHS9UOG9C+ZRTWG

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  16/01/2020 - Edição nº 665

  Resumo: - Portaria Nº 008/2020 de 16 de Janeiro de 2020 - Exonera o servidor Carlos Roberto Moura de Oliveira e dá outras providências.

  Nº certificação: 56TQNUAGQLEO7C9LCOYMDA

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  15/01/2020 - Edição nº 664

  Resumo: Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -

  Nº certificação: XRVRC6/KNYHT/MP4DFVZVA

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  15/01/2020 - Edição nº 663

  Resumo: Decreto Nº 002/2019 de 15 de Janeiro de 2019.

  Nº certificação: CUJ2EJRIFU41VJW584DDXW

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  14/01/2020 - Edição nº 662

  Resumo: Portaria Nº 005/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Concede Evolução Funcional - Progressão Vertical por Cursos de Aperfeiçoamento ou Capacitação aos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Antas, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 006/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Altera lotação de servidor e dá outras providências.
  -Portaria Nº 007/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Altera lotação de servidor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UH7PKEPTL0RE1QL43NLTOQ

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  10/01/2020 - Edição nº 661

  Resumo: Decreto Nº 001/2020 De 10 de Janeirode 2020 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento.
  -Decreto 20/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.349.439,12 (Dois Milhões E Trezentos E Quarenta E Nove Mil E Quatrocentos E Trinta E Nove Reais E Doze Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 21/2019 - Alteração do QDD no valor de 37.289,45 (trinta e Sete mil e duzentos e oitenta e nove reais e Quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 25, De 17 De Dezembro De 2019 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Antas, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: N5662YU/QOF4/R8HVNQ7GG

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  09/01/2020 - Edição nº 660

  Resumo: - Portaria Nº 004/2020 de 09 de Janeiro de 2020 - “Nomeia os Membros do Conselho Tutelar do Município de Antas-Ba, Para o Quadriênio 2020 à 2023 e da Providências.”

  Nº certificação: 7J/TGV6ZUIBYQ4K/QOL5CG

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  09/01/2020 - Edição nº 659

  Resumo: Portaria Nº 002/2019 de 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
  -Portaria Nº 003/2019 de 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: FIVKS3X6FFEYNWLLUMLTZW

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  07/01/2020 - Edição nº 658

  Resumo: - Portaria Nº 001/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Exonera servidora e dá outras providências.

  Nº certificação: PYA4CRVO/RYDC5RS1S+NNQ

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  03/01/2020 - Edição nº 657

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2020 Processo Administrativo nº 001/2020A PMA/BA- Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2020 Processo Administrativo nº 002/2020A PMA/BA- Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos de Controle Especial.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2020 Processo Administrativo nº 003/2020A PMA/BA- Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos, Injetáveis e Material de Consumo, Componentes Básicos Para A Assistência Farmacêutica.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 004/2020 Processo Administrativo nº 004/2020A PMA/BA- Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Compor a Cesta Básica.
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  Nº certificação: CB6BDGV6A4YGEZVXDQZJRW

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  02/01/2020 - Edição nº 656

  Resumo: • Pregão Presencial Nº001/2020 – Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
  -• Pregão Presencial Nº002/2020 – Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de controle especial.
  -• Pregão Presencial Nº003/2020 – Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, injetáveis e material de consumo, componentes básicos para a assistência farmacêutica.
  -• Pregão Presencial Nº004/2020 – Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a cesta básica.
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  Nº certificação: GJADJAOZOYNVI3MD0A4PIQ

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