SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Antas

Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 1024

Resumo: Decreto Nº 018/2021 De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através dos Decretos Estaduais de números 19.586 e 20.254, e dá outras providências.

Nº certificação: UXAPQ/SRSH9YHYXFLEFPOW

25/02/2021 - Edição nº 1023

Resumo: Decreto Nº 017/2021 de 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através dos Decretos Estaduais de números 19.586 e 20.240, e dá outras providências.

Nº certificação: HDPU/XG/9QFUSACZPSFQ5Q

24/02/2021 - Edição nº 1022

Resumo: Erratas Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo) Da Prefeitura Municipal De Antas.

Nº certificação: OLQLLKUIFXCHEOKPBLQKDQ

24/02/2021 - Edição nº 1021

Resumo: Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 014/2021.
-Resumo Da Errata Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 016/2021.
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Nº certificação: UDQJHAGWUMVPQU9+DGAAPA

22/02/2021 - Edição nº 1020

Resumo: Decreto nº 016/2021 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a ampliação do “toque de recolher”, implementado neste Município por meio do Decreto Municipal de número 015/2021, datado de 19 de fevereiro de 2021, em cumprimento ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através do Decreto Estadual de número 20.240, de 22 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: QWP8STJN10BCODNDBMFKYQ

19/02/2021 - Edição nº 1019

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 041/2021. Contratado: Distribuidora de Pneus Reis Ltda.
-Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 041/2021. Contratado: Distribuidora de Pneus Reis Ltda.
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Nº certificação: JXKVXITTOVDTMVJTBMTFAG

19/02/2021 - Edição nº 1018

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 038/2021 - Maria Ivana Castro Moreno
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 039/2021 - Maria Ivana Castro Moreno
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Nº certificação: G1DVDSQKMW8F6ICZGMIKYG

19/02/2021 - Edição nº 1017

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 032/2021 - ALFABRINK Comercio de Brinquedos e Serviços Eireli
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 032/2021 - ALFABRINK Comercio de Brinquedos e Serviços Eireli
-Termo de Rescisão Nº 001/2021 ao Contrato Nº 149/2020, Que Celebraram o Município de Antas, Estado da Bahia e do Outro Lado a Empresa Convicta Comercio e Serviços de Informática Ltda.
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Nº certificação: CLK+FOG/DPZIJE63CDLPJW

19/02/2021 - Edição nº 1016

Resumo: Decreto Financeiro 1/2021 Janeiro/2021 - Alteração do QDD no valor de 48.562,67 (Quarenta e Oito Mil e Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos) e dá outras providências.

Nº certificação: KVMMXDEC/YY2X5KGJ3PL5Q

19/02/2021 - Edição nº 1015

Resumo: Decreto Nº 015/2021 de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a implementação do “Toque de Recolher”, determinado pelo Estado da Bahia através dos Decretos de números 20.233 e 20.234, ambos de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: TGLOMZAADYE6G4VJFSB4SW

18/02/2021 - Edição nº 1014

Resumo: Portaria SEMEC Nº 001/2021, de 18 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Coordenadora de Ação Pedagógica e dá outras providências”.

Nº certificação: L7JVLKP1JG+VWSLEZ1MWZG

18/02/2021 - Edição nº 1013

Resumo: Portaria Nº 033/2021, de 18 de fevereiro de 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Diretor de Serviços - SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: CWGJH/RKAAC4VKU6WBST7A

18/02/2021 - Edição nº 1012

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2021- Processo Administrativo Nº 070/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do ano letivo de 2021 para alunos das escolas públicas do Município Antas – Bahia.
-Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 071/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Antas – Bahia, exercício de 2021.
-Pregão Eletrônico Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 072/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender às necessidades de diversas Secretarias deste Município de Antas – Bahia, exercício de 2021.
-Pregão Eletrônico Nº 006/2021- Processo Administrativo Nº 073/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e lavanderia para atender às necessidades de diversas Secretarias deste Município de Antas – Bahia, exercício de 2021.
-Pregão Presencial Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 074/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos veículos leves e fornecimento de peças dos veículos pesados desta prefeitura.
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Nº certificação: QM+U1BWQFHU2WFDQETVMTG

17/02/2021 - Edição nº 1011

Resumo: Portaria Nº 032/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de assistente de administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF.

Nº certificação: GLD6YBKGP7YJJIS+HWN0BQ

17/02/2021 - Edição nº 1010

Resumo: Portaria Nº 030/2021 De 17 De Fevereiro De 2021 - Exonera o servidor Jucimário Santos Bispo e dá outras providências.
-Portaria Nº 031/2021 De 17 De Fevereiro De 2021 - Exonera o servidor José Henrique Ferrais Oliveira e dá outras providências.
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Nº certificação: OPCHTWKUDEP6XGXIQK84JG

12/02/2021 - Edição nº 1009

Resumo: Decreto Nº 014/2021, De 12 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre O Funcionamento Das Repartições Públicas Municipais Nos Dais 15, 16 E 17 Do Mês De Fevereiro Do Corrente Ano E Dá Outras Providências.

Nº certificação: WO41VIKZJGXV5LSL4SOGYA

12/02/2021 - Edição nº 1008

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 040/2021 - Crisdell Engenharia e Topografia LTDA.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação nº 040/2021 - Crisdell Engenharia e Topografia LTDA.
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Nº certificação: VH4ED1Y7+YZDGRQ1N8FVCQ

12/02/2021 - Edição nº 1007

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Antas.

Nº certificação: BKOUWSSGUL9JYRBAJIFWBQ

11/02/2021 - Edição nº 1006

Resumo: Errata - Portaria Nº 022/2021 de 10 de fevereiro de 2021 publicado na edição nº 1004, de 10 de fevereiro de 2021, do Diário Oficial do Município de Antas do Estado da Bahia.
-Portaria Nº 025/2021 de 11 de fevereiro de 2021 - Efetua a Remoção de Servidor Público e dá outras providências.
-Portaria Nº 026/2021 de 11 de fevereiro de 2021 - Efetua a Remoção de Servidora Pública e dá outras providências.
-Portaria Nº 027/2021 de 11 de fevereiro de 2021 - Efetua a Remoção de Servidora Pública e dá outras providências.
-Portaria Nº 028/2021 de 11 de fevereiro de 2021 - Efetua a Remoção de Servidor Público e dá outras providências.
-Portaria Nº 029/2021 de 11 de fevereiro de 2021 - Efetua a Remoção de Servidora Pública e dá outras providências.
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Nº certificação: P1EB93XU3EISTVAKKTEDYG

10/02/2021 - Edição nº 1005

Resumo: Extrato – Termo Aditivo ao contrato de Nº. 085/2020 Tomada de Preços 001/2019 - Contratado: CSI – Serviços Administrativos, Transportes e Construções Ltda.
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Nº certificação: Z1Z+LYSHWO+TFABXWR8RVW

10/02/2021 - Edição nº 1004

Resumo: Portaria Nº 020/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - “Efetua a remoção de Servidora Pública e dá outras providências”.
-Portaria Nº 021/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - “Efetua a remoção de Servidora Pública e dá outras providências”.
-Portaria Nº 022/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos”.
-Portaria Nº 023/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia a servidora abaixa discriminada, para exercer o cargo de Diretor de Serviços - SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde”.
-Portaria Nº 024/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - “Exonera servidora abaixo discriminada, do cargo de auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências”.
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Nº certificação: JTJ3CGNKYJVIZ4XEVXQLXA

10/02/2021 - Edição nº 1003

Resumo: Portaria Nº 019/2021 de 10 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de assessor especial, lotado no Gabinete do Prefeito – GABIP.

Nº certificação: 5BPCQ57U2MPCVH7OWXMFLW

10/02/2021 - Edição nº 1002

Resumo: Portaria Nº 018/2021 de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.

Nº certificação: D+GXIL25ENO6LDAUYY6BIG

10/02/2021 - Edição nº 1001

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos 0 km para atender diversas secretarias.
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Nº certificação: EO8MSBN3G7CBQFDQYEKBNW

09/02/2021 - Edição nº 1000

Resumo: Edital Nº 001/2021 – SEMEC De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre os procedimentos para Evolução Funcional Pela Via Acadêmica-Progressão Vertical dos Profissionais de Educação do município de Antas, Estado da Bahia.
-Edital Nº 002/2021 – SEMEC De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre os procedimentos para Evolução Funcional - Progressão Vertical Por Cursos De Aperfeiçoamento Ou Capacitação dos Profissionais de Educação do município de Antas, Estado da Bahia.
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Nº certificação: AYVYLX+X7CWZO1BGEZCOVQ

09/02/2021 - Edição nº 999

Resumo: Portaria Nº 017/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Exonera o servidor Thiago dos Santos Santana e dá outras providências.

Nº certificação: 6UWLZYGICYHESGPE5LMQ0G

08/02/2021 - Edição nº 998

Resumo: Decreto nº 013/2018 de 08 de fevereiro de 2021 - Objetiva pormenorizar e regulamentar as disposições gerais contidas nos artigos 51, 52 e 53 da Lei Municipal de número 664/2018, a qual dispõe sobre as politicas públicas da Assistência Social do Município de Antas, Bahia que instituiu o Beneficio Eventual Moradia e possibilita o pagamento do conhecido “aluguel social” e assim viabilizar sua aplicação em casos específicos.

Nº certificação: RXW8Z3FWI/JA18TQFQKYGA

08/02/2021 - Edição nº 997

Resumo: Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Empresa: Juntus Consultoria E Servicos Ltda.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 008/2021- Empresa: Juntus Consultoria E Servicos Ltda.
-Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 008/2021 - Empresa: Juntus Consultoria E Servicos Ltda.
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Nº certificação: TJTYBSQ6RT7A1YRQ5CQJGW

05/02/2021 - Edição nº 996

Resumo: Portaria Municipal SEMAR N° 0001/2021 Licença Prévia – LP N° 0001/2021 - Conceder Licença Prévia, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a prefeitura municipal de Antas.
-Portaria Nº 015/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de diretor de serviços - SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria Nº 016/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de chefe de serviços - SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: ILOOM8PMKZ+SKZAE0V7CUQ

04/02/2021 - Edição nº 995

Resumo: Portaria Nº013/2021 de 04 de Fevereiro de 2021 - Exonera a servidora Kerle Santos da Silva e dá outras providências.
-Portaria Nº014/2021 de 04 de Fevereiro de 2021 - Exonera o servidor Maurício Pereira dos Santos Neto e dá outras providências.
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Nº certificação: UHVYBSRT+ZGLLEBRJRKLWG

03/02/2021 - Edição nº 994

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 016/2021.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 016/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 030/2021.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato de Aluguel Dispensa de Licitação Nº 030/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 029/2021.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 029/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 028/2021.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 028/2021.
-Termo Aditivo Nº 001/2020 - Primeiro termo aditivo ao contrato sob o Nº 062/2020, que entre si celebram a prefeitura de Antas – Bahia e a Empresa Fernando Oliveira Andrade ME.
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Nº certificação: RXU4ZYH/37UM9WIVRGVYIG

02/02/2021 - Edição nº 993

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas – BA.

Nº certificação: XQSCB771JVIDH8HGMGQ7BA

02/02/2021 - Edição nº 992

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 001/2021
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 004/2021.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Inexigibilidade Nº 004/2021 - Contratada: Meta Gestao Publica Ltda –ME.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 006/2021.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 006/2021 - Contratado: Norte Empreendimentos, Locações e Serviços Ltda.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Inexigibilidade Nº 001/2021.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Inexigibilidade Nº 001/2021 – Empresa: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples EPP.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Inexigibilidade Nº 001/2021- Prestação de serviços Técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil para o Município de Antas.
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Nº certificação: A0KM3ZANQRI8XXWMSF8ZUW
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 991

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: JT1ZPAVAIK+QEA2MC4EJ7G

29/01/2021 - Edição nº 990

Resumo: Publicação de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de veículo utilitário 0km, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
-Ata da 1ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 001/2021.
-Publicação de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de seguro automotivo de veículos desta Prefeitura, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
-Ata da 1ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 002/2021.
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Nº certificação: Z4UZWE9WKW8UH7IF9URFFQ

28/01/2021 - Edição nº 989

Resumo: Portaria Nº. 012/2021 de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação dos Servidores, Mauricio Pereira dos Santos Neto e Maria Carina Matos Castro Clímaco para desempenhar as funções de E-SIC-GESTOR e E-SIC GESTOR substituto, entre outras providências.
-Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos pesados, conforme especificação e condições constantes do edital e termo de referência conforme necessidade a fim de atender as necessidades do município de Antas.
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Nº certificação: 6VZIVAP/RGD4Z6YREOHMSW

28/01/2021 - Edição nº 988

Resumo: Portaria Nº 011/2021 De 28 De Janeiro De 2021 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura e Recursos Hídricos, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio-Ambiente.

Nº certificação: KWNMFJOEDATNG6NKGSJSQG

27/01/2021 - Edição nº 987

Resumo: Portaria Nº 010/2021 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.

Nº certificação: QD01S7GT2IZ+CG5NW7HRPA

27/01/2021 - Edição nº 986

Resumo: Decreto nº 012/2021, de 27 de janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Antas/Bahia, para os fins disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: 59TXRFLCO1H6TICZJZAMKA

27/01/2021 - Edição nº 985

Resumo: Decreto Nº. 011/2021 De 27 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Servidores Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, vinculados à Secretaria Municipal Saúde, cujos direitos e garantias são geridos pela Lei Municipal 632, de 10 de junho de 2016 e dá outras providências.
-Portaria Nº 009/2021 De 27 De Janeiro De 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Diretor De Departamento De Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos.
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Nº certificação: Z5E9IKXWM6TMN30RA7PFPG

26/01/2021 - Edição nº 984

Resumo: Portaria Nº 007/2021 De 26 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº. 008/2021 De 26 De Janeiro De 2021.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Antas.
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Nº certificação: EQCIFQMRUODSSYQP/OPTPG

26/01/2021 - Edição nº 983

Resumo: Atos de Publicações de Processos de Dispensas e Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Antas.

Nº certificação: EU6GPWYMYNQERHCDNV4Y+G

26/01/2021 - Edição nº 982

Resumo: Portaria Nº 006/2021 de 26 de Janeiro de 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de encarregado de serviço, lotado na secretaria municipal de infraestrutura, desenvolvimento urbano e serviços públicos.
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Nº certificação: W01LFTXZJSDJJUCUZZSP2W

25/01/2021 - Edição nº 981

Resumo: Pedido de impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 003/2021.
-Resposta à Impugnação ao Edital Pregão Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos pesados, conforme especificação e condições constantes do edital e termo de referência conforme necessidade a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
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Nº certificação: F2XF4ZXUHR/USHMJSYHWAQ

25/01/2021 - Edição nº 980

Resumo: Republicação do Decreto 38/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 1.383.354,28 (Um Milhão e Trezentos e Oitenta e Três Mil e Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto 43/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 73.488,45 (Setenta e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto Nº 44, de 09 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no Valor de R$ 76.961,26 (Setenta e Seis Mil Novecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Seis Centavos) Para Custeio das Ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-19).
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Nº certificação: OIJ1Y4DIIP2PMUDEBFIXXA

25/01/2021 - Edição nº 979

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 033/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel s-500 e s-10) para abastecimento da frota Municipal de Antas/BA.

Nº certificação: UOTVRGO43RTNKTCSEBFVEG

22/01/2021 - Edição nº 978

Resumo: Solicitação de Esclarecimento - Edital do Pregão Presencial Nº 003/2021.

Nº certificação: LMCOLTBQPZ1BMBIZ6MI5ZQ

20/01/2021 - Edição nº 977

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas.

Nº certificação: E2CMYTS6LZR4YF9+I/TBXW

18/01/2021 - Edição nº 976

Resumo: Termo Aditivo 006/2020 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Nº 085/2020 - Que entre si celebram a prefeitura municipal de Antas, e do outro lado a empresa CSI – Serviços Administrativos, Transportes e Construções LTDA.

Nº certificação: MIA8GP+HIK0CU7YQTQ8RUA

15/01/2021 - Edição nº 975

Resumo: Portaria Nº 005/2021, de 15 de janeiro de 2021 - Exonera o servidor Wanderlei dos Santos Santana e dá outras providências.

Nº certificação: OUGFEW1T77WUWGENPFTL7Q

14/01/2021 - Edição nº 974

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria Nº 001/2020. Empresa Comunidade Cidadania e Vida

Nº certificação: JJA02YGKDDMZLVJE/G4MXA

14/01/2021 - Edição nº 973

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 007/2021. Contratado: Ivan de Oliveira Leonardo Eireli.
-Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 007/2021. Contratado: Ivan de Oliveira Leonardo Eireli.
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Nº certificação: IUR+UECVBPQPYNNU3RUFNG

13/01/2021 - Edição nº 972

Resumo: Termo Aditivo Nº 001/2020 – Empresa: Adelio Dos Santos Oliveira Me.
-Termo Aditivo Nº 001/2020 – Empresa: Convicta Comercio E Serviços De Informática Ltda.
-Errata Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo).
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Nº certificação: M5CWDJNGLZ6QGAVMD0NV5Q

13/01/2021 - Edição nº 971

Resumo: Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo utilitário 0 km.
-Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para seguro de veículos automotor.
-Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos pesadas.
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Nº certificação: QIXXX7POQH6RQJZDLFDLFW

11/01/2021 - Edição nº 970

Resumo: Decreto Nº 007/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Administração e Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-Decreto Nº 008/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-Decreto Nº 009/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-Decreto Nº 010/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
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Nº certificação: NE3MDS6RHH+CVC5C7ZRQYG

08/01/2021 - Edição nº 969

Resumo: Decreto Nº 006, de 07 de janeiro de 2021 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.
-Portaria Nº 107/2020, 31 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Senhor José Ricardo Ubirajara e contém outras disposições.
-Termo Aditivo Nº 001/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato sob o Nº 158/2020, (Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda).
-Termo Aditivo Nº 005/2020 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato sob o Nº 090/2017. (Viação Sant’ana Ltda - Epp).
-Termo Aditivo Nº 006/2020 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato sob o Nº 041/2020 (Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda).
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Nº certificação: XXRFMWMNNKUCCDMLYX39QW

06/01/2021 - Edição nº 968

Resumo: Decretos n. 001 à 005/2021.
-Portarias n. 001 à 004/2021.
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Nº certificação: 1JCBARSB4TJLGICB/4BSAQ

05/01/2021 - Edição nº 967

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 001/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação nº 001/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 002/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação nº 002/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
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Nº certificação: DIOSGNDUTMOYZGCTRHNFNG

Diário Oficial

Fevereiro - 2021

Janeiro - 2021