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Prefeitura Municipal de Antas

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 317 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - NOVEMBRO

    14/11/2019 - Portarias - Portaria SEMEC Nº 002/2019 de 14 de Novembro de 2019 - Convoca a II Audiência Pública para o ciclo de avaliação do plano municipal de educação de antas, compreendendo o período 2018 ? 2019 e dá outras providências.

    275A425E-BB4E-7ABF-89CE5265264D6993.pdf

    08/11/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 083/2019 (Gustavo Manoel da Silva).

    EFDDB122-EF45-15E9-F4761C4875B1B1BD.pdf

    08/11/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato ? Empresa: Homero Oliveira da Silva Produções Artisticas- ME.

    EFDDB13F-F052-E761-006BD6826A5D5942.pdf

    08/11/2019 - Dispensa - Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 083/2019 (Gustavo Manoel da Silva).

    EFDDAC4A-B77C-3618-04908A155FA1FC59.pdf

    08/11/2019 - Inexigibilidade - Ato de publicação de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 029/2019 ? Empresa: Homero Oliveira da Silva Produções Artisticas- ME.

    EFDDAE8E-A51A-9321-AEDEBF3D40EB14DA.pdf

    08/11/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 028/2019 - Contratada: RCX Consultoria e Cobrança LTDA.

    EF63131D-FBB6-8928-8F4EF778E5D3B937.pdf

    08/11/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 028/2019 - Contratada: RCX Consultoria e Cobrança LTDA.

    EF62A15C-C180-F1F0-82D3AED03DAE41C8.pdf

    05/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 156/2019 de 05 de Novembro de 2019 - Exonera Servidor e dá outras providências.

    54B97E6D-F9FB-D5F9-26FE1560370C7CA9.pdf

    01/11/2019 - Outros - Retificação do Edital de Chamada Pública Nº 002/2019 - Fica retificado o Edital de Chamada Pública nº 002/2019, Processo Administrativo nº 176/2019, do Município de Antas ? BA.

    8D220039-DE4F-CC14-18BAA3A6FEEB1154.pdf

    01/11/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2019 - Primeiro termo aditivo ao contrato sob o nº 174/2019, que entre si celebram a prefeitura de Antas ? Bahia e a empresa Amarildo Daniel Dos Santos Junior - Me.

    8AE53E5A-B713-3E95-C60B7BBEFFE51983.pdf

    01/11/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 173/2019 - Sergio Jose Araujo Silva - ME.

    87F2579D-E263-3795-2EA16B229E7FEADF.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    30/10/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 082/2019 Processo Administrativo Nº 177/2019 - Objeto: Contratação de seguro de dano da Brasil Veículos Companhia de Seguros, subsidiária do Banco do Brasil, para os veículos da Secretaria Municipal Saúde.

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    30/10/2019 - Dispensa - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação n° 082/2019 - Contratada: Brasil Veículos Companhia de Seguros ? BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A, Subsidiária do Banco do Brasil.

    2AC75CE1-BBC2-765E-C443CAEE3F195610.pdf

    24/10/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Sob o Nº 155/2019 - JRC Construções Ltda EPP.

    F5E38B7F-EB0A-522D-B8E61FE9A5CE0698.pdf

    23/10/2019 - Decretos - Decreto 016/2019 de 22 de Outubro de 2019 - Regulamenta o Serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município e dá Outras Providências.

    BD447F1F-04C9-E382-D259E0E96250DBE6.pdf

    23/10/2019 - Leis - Lei Municipal N°. 687 de 14 de Outubro de 2019 - Estabelece normas para a Exploração do Serviço de Automóveis de Aluguel (TÁXI) no Município e dá Outras Providências.

    BD447F13-D267-2ECB-2852572DE773A492.pdf

    23/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 154/2019 de 23de outubro de 2019 - Exonera o servidor Murilo de Santana Pereira e dá outras providências.

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    21/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 153/2019 de 21de outubro de 2019 - Exonera o servidor Tássio Ramilson Nolasco da Silva e dá outras providências.

    54B9BA81-E963-7704-2364E4D011C9DF04.pdf

    18/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 151/2019 de 17 de Outubro de 2019 - Exonera a servidora Josefa Maria Cardoso Filha e dá outras providências.

    BABC10D6-EBA9-8129-BADEFECD680ED530.pdf

    17/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 150/2019, de 17 de Outubro de 2019 - Nomeia o Servidor Abaixo Discriminado, Para Exercer o Cargo de Assessor Técnico da Saúde, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.

    848E6713-A2F2-C40B-13F24F4DB96821BA.pdf

    11/10/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 081/2019 ? Objeto: Contratação de Nicolau Santana Bomfim para apresentação de Banda de Zabumba, no período de nove dias, neste município.

    51AA7BF6-FBE2-1636-933F8B723C418AE1.pdf

    11/10/2019 - Dispensa - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 081/2019 ? Objeto: Contratação de Nicolau Santana Bomfim para apresentação de Banda de Zabumba, no período de nove dias, neste município.

    51AA7C01-B815-DC5A-06636812349A3D7F.pdf

    08/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 149/2019 de 08 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento da Própria Saúde a servidora Cássia Maria Santana Alves, e dá outras providências.

    B74183A7-CC88-27C9-9A2EBEA604E2AA71.pdf

    07/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 147/2019 de 07 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências.

    845E43E6-CBBA-2D6A-15C552D11F2AD57F.pdf

    07/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 148/2019 de 07 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada para tratar de interesse particular a servidor e dá outras providências.

    845E43F2-0249-67FB-185D63EF2417D697.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    26/09/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato - Jonas Esticado Gravações & Edições Musicais Ltda.

    5704624E-A366-E8B4-5F1E6B945D20F674.pdf

    26/09/2019 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Por Inexigibilidade Nº 019/2019 - Jonas Esticado Gravações & Edições Musicais Ltda.

    5704623D-F9CE-9CC2-5A89781879823AB7.pdf

    26/09/2019 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública.

    4B127283-989B-2C80-A433074D1C6CDC45.pdf

    25/09/2019 - Contratos e Adtivos - Erratas do Ato de Publicação dos Termos de Contratos.

    1EE13941-AFC3-6B11-C01FECA6502F513C.pdf

    20/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 137/2019 de 20 de Setembro de 2019 - Nomeia o Servidor Romerio de Oliveira Santos para exercer o cargo de Secretário Escolar, e dá outras providências.

    17CD4F21-BCCA-787F-2DE4A4E0D8D10F53.pdf

    20/09/2019 - Portarias - Errata da Portaria SEMEC Nº 002/2019 de 18 de Setembro de 2019.

    1703E39B-F945-5678-0835FD4AC98FF756.pdf

    19/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 136/2019 de 19 de Setembro de 2019 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de assistente da secretaria de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

    E5C0F624-CA90-EBB7-7C8E12524CB8EF95.pdf

    19/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 135/2019 de 19 de Setembro de 2019 - Exonera a servidora Vilma Carvalho de Santana e dá outras providências.

    E4A65288-B7F5-01A5-E1D7D55B373722F4.pdf

    18/09/2019 - Portarias - Portaria SEMEC Nº 002/2019 de 18 de setembro de 2019 - Publica o Calendário de Reposição de Aulas da Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2019, e dá outras providencias;

    AB0ADFFC-DEBD-E46A-E51727A43598FB17.pdf

    18/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 134/2019 de 18 de setembro de 2019 - Concede a Evolução Funcional (Progressão Vertical pela Via Acadêmica) aos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Antas, Estado da Bahia, e dá outras providências.

    AB0AE013-9883-794F-0C29EEF2C77E6313.pdf

    13/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 016/2019, 13 de setembro de 2019 - Decreta luto oficial e ponto facultativo no muncipio de antas e adota outras providências.

    AAFC8F91-ECDF-0C27-FFD3A36BA43E3675.pdf

    11/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 132/2019 de 11 de setembro de 2019 - Exonera Servidora e dá outras providências.

    47B51947-CE34-6537-9CACB5A1D812EC8C.pdf

    10/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 131/2019 de 10 de setembro de 2019 - Exonera a servidora Cássia Maria Santana Alves e dá outras providências.

    1092F78D-94EF-A817-403B0679843C7858.pdf

    10/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 129/2019, de 10 de Setembro de 2019 - Exonera a Servidora Maria Elenuza Pereira Amaral do Cargo de Secretária Escolar da Emef Dr. Luiz Viana Filho, e dá Outras Providências.

    0EC4D5B7-C051-BA45-DE97ECE2193F92BA.pdf

    10/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 130/2019, de 10 de Setembro de 2019 - Exonera a Servidora Nóelia Máximo de Carvalho ao Cargo de Diretora Escolar da Emei Eraldo Tinoco e dá Outras Providências.

    0EC4D650-FE7B-2263-9AF80213B62D3183.pdf

    09/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 014/2019 de 09 de Setembro de 2019 - Substitui membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o mandato 2019/2021.

    DF376904-DE98-9BA0-9B4564A736152E11.pdf

    05/09/2019 - Carta convite - Aviso de Resultado Carta Convite N° 004/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Pavimentação em Diversas Ruas na Sede e Povoado Deste Município de Antas/BA.

    1DE56A1E-B3A0-594E-6491759E7B7BF9D7.pdf

    05/09/2019 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Convite 004/2019. (JRC Construções LTDA).

    1DE56A2A-05B4-394A-24B7AD455102EFF9.pdf

    05/09/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Pavimentação em Diversas Ruas na Sede e Povoado Deste Município de Antas/BA.

    1DE56A37-AA7A-9CAA-B0BC70F7A33C1477.pdf

    05/09/2019 - Leis - Lei Nº 684/2019 de 05 de Setembro de 2019 - Institui a Semana do Bebê do Município de Antas, e da outras providências.

    19082B92-0EA2-2B79-EC4E3C9E9CB8B242.pdf

    04/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 126/2019 de 04 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências.

    DDF17DB2-C135-C4CE-9483A3004B598E23.pdf

    04/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 127/2019 de 04 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências.

    DDF17DC6-D01B-0AF6-46D10323E2BB8E9D.pdf

    04/09/2019 - Portarias - Errata - Portaria Nº 123/2019 de 26 de agosto de 2019

    DCBA9530-D9F4-1C00-F0D76F3578625412.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    29/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 011/2019 de 29 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a Convocação e constituição da Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Antas ? BA.

    A542D294-A3A2-1CF0-2A55C4DB0CC798BF.pdf

    26/08/2019 - Outros - Errata do Edital Nº 003/2019 do CMACS do FUNDEB de 26 de Agosto de 2019 - Errata do Edital Nº 003/2019 do CMACSFUNDEB, publicado na Edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Antas-Bahia, em 26 de agosto de 2019.

    1708F398-E6EA-A6F8-B506D086349286B1.pdf

    26/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 124/2019 de 26 de agosto de 2019 - Exonera o servidor Leonardo Andrade Nascimento e dá outras providências.

    145E4660-FF85-7A34-E95CB8CB969F1C23.pdf

    22/08/2019 - Pregão Presencial - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Presencial Nº 022/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Móveis, Utensílios e Equipamentos Hospitalar, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.

    4709767E-C634-3DA8-900D2B32D2CE3C27.pdf

    22/08/2019 - Pregão Presencial - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Presencial Nº 022/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Móveis, Utensílios e Equipamentos Hospitalar, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.

    4709768C-DE64-76A4-BFD79352B43EC4FA.pdf

    22/08/2019 - Pregão Presencial - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Presencial Nº 022/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Móveis, Utensílios e Equipamentos Hospitalar, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.

    47097699-A236-0391-259C52887D79E778.pdf

    20/08/2019 - Portarias - Errata da Portaria Nº 118/2019, de 08 de Agosto de 2019 - Errata da Portaria Nº 118/2019, Publicada na Edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Antas - Bahia, em 08 de Agosto de 2019.

    D72B945F-CED7-6D3E-9CF1981E4D784D42.pdf

    20/08/2019 - Outros - Edital do CMACS do FUNDEB Nº 002/2019 - Torna Pública a Relação dos Membros Indicados Aptos a Compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? CMACS do FUNDEB no Âmbito do Município de Antas, Estado da Bahia, Para o Biênio2019-2021.

    D630FE61-FA4D-F3E5-84B9BB0C7E1FD816.pdf

    20/08/2019 - Pregão Presencial - Avisos De Licitação Do Pregão Presencial Nº 026/2019- Processo Administrativo Nº 140/2019 - Locação de Sistema de Patrimônio com treinamento de pessoal.

    D05A84EC-A6D6-51BA-7F6EA5866C674BA0.pdf

    19/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 122/2019 De 19 De Agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.

    A801ACC9-92A5-A547-D9ED3ECD177ED34D.pdf

    15/08/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 022/2019.

    DB7EA965-BC37-FCB5-EFF6B7F40D9EC60A.pdf

    15/08/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 023/2019.

    DB7EA9C3-D9DD-713D-3AB7271DC2A4DE85.pdf

    15/08/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 024/2019.

    DB7EA9CF-996B-1143-207F0211911B79BD.pdf

    15/08/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 025/2019.

    DB7EA9D9-B9FE-8514-A975836825C936FA.pdf

    15/08/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição de móveis, utensílios e equipamentos hospitalar, conforme especificação e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.

    DB7EA9E4-0897-8E05-7E3B1346F71F2246.pdf

    15/08/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, conforme termo de compromisso nº 2901601712191014461, especificação e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.

    DB7EA9F8-947D-9DD4-BCDE1B6A98C58A12.pdf

    15/08/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 024/2019 - Objeto: Aquisição de material permanente para o PSF do povoado de Frei Apolônio, neste município, conforme Proposta nº 11454.934000/1140-01, especificação e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.

    DB7EAA02-EB27-C3E6-0F5A7515BDC10EBC.pdf

    15/08/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto: Aquisição de veículo tipo Pick-up 0 km para o transporte de equipes do PSF Povoado de Frei Apolônio, neste município, conforme Proposta nº 11454.934000/1140-01, especificação e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.

    DB7EAA0D-F240-02D0-C45EF6FF95D284FE.pdf

    15/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 121/2019 de 15 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências.

    D840BA55-B86A-554D-34A8859AF23AE246.pdf

    15/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 119/2019 de 15 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada para tratar de interesse particular servidores dá outras providências.

    D3A6BCC4-B765-7CDB-5A64858EB9D4E7C1.pdf

    08/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 117/2019 de 08 de Agosto de 2019 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Udene Felício de Santana e dá outras providências.

    72838AC9-F342-D3EF-B41EBA31A086079E.pdf

    08/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 118/2019 de 08 de Agosto de 2019 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Sandra Margarete Oliveira do Nascimento e dá outras providências.

    72838AD7-BE80-49BC-6E051D4455263680.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato- (Resumo) - Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos e utilitários tipo Trator, Pá Carregadeira e Niveladora pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município.

    49B20B9A-E5BC-0B08-3D603273779B888E.pdf

    02/08/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação Referente Ao Diário Oficial, Edição N° 364 De 18/01/2019- Termo Aditivo Nº 001/2019. Retificação Referente Ao Diário Oficial, Edição N° 535 De 01/08/2019- Termo Aditivo Nº 002/2019.

    3D51AAB5-2AFB-6E0E-6E24553E6C3CA962.pdf

    01/08/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 002/2019 - Segundo termo aditivo ao contrato sob o Nº 107/2018, que entre si celebram a prefeitura de Antas ? Bahia e a empresa Executa Construtora Serviços e Projetos Eireli.

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    01/08/2019 - Outros - Edital Do CMACSdoFUNDEB Nº 001/2019 - Torna Pública e dispõe sobre os prazos do Anexo I do Edital 001/2019 que torna pública e dispõe sobre os procedimentos para Eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação?CMACSdoFUNDEB no âmbito do Município de Antas, estado da Bahia, para o Biênio2019-2021.

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    01/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 115/2019 de 1º de Agosto de 2019 - Nomeia o Servidor Abaixo Discriminado, Para Exercer o Cargo de Assistente de Secretaria, Lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ? SEMEC dá Outras Providências.

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    01/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 116/2019 de 1º de Agosto de 2019 - Nomeia a Servidora Abaixo Discriminada, Para Exercer o Cargo de Assessora Técnica Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ? SEMEC e dá Outras Providências.

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  • 2019 - JULHO

    31/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração - Pregão Presencial Nº 022/2019 - Processo Administrativo Nº 129/2019.

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    31/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Processo Administrativo Nº 130/2019.

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    31/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração - Pregão Presencial Nº 024/2019 - Processo Administrativo Nº 131/2019.

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    31/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração - Pregão Presencial Nº 025/2019 - Processo Administrativo Nº 132/2019.

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    31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 113/2019, De 31 De Julho De 2019 - Exonera o servidor (a) Josefa Maria Da Silva e dá outras providências.

    D2A1FFF8-2AFB-6E0E-6E21D72943794CB3.pdf

    31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 114/2019, De 31 De Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências.

    D2A20005-2AFB-6E0E-6E2EE47C315DED20.pdf

    30/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

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    25/07/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato. (Jose Jackson Cardoso dos Santos ? ME).

    A0584DC9-2AFB-6E0E-6E2CD7C819C5B0E5.pdf

    25/07/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato. (Jose Carlos Pereira dos Santos - ME).

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    25/07/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 068/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Funilaria, Pintura, Desmontagem e Montagem.

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    25/07/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Por Inexigibilidade Nº 015/2019 - Realização da Apresentação Artística da Banda Luciene Melo na Festa Tradicional do Povoado Boa Vista.

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    23/07/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 022/2019 - Processo Administrativo Nº 129/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019 - Processo Administrativo Nº 130/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 - Processo Administrativo Nº 131/2019 Pregão Presencial Nº 025/2019 - Processo Administrativo Nº 132/2019

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    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 111/2019 de 23 de Julho de 2019 - Altera lotação de servidora Jamille Késsia de Santana Felicio e dá outras, providências.

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    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 112/2019 de 23 de Julho de 2019 - Nomeia a Servidora Manuella Nilo de Santana Gonçalves para exercer o cargo de Psicóloga Escolar, e dá outras providências.

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    22/07/2019 - Decretos - Decreto 9/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 1.341.393,36 (Um Milhão e Trezentos e Quarenta e Um Mil e Trezentos e Noventa e Três Reais e Trinta e Seis Centavos) e dá Outras Providências.

    0473FD48-2AFB-6E0E-6E2416404FD81C44.pdf

    22/07/2019 - Decretos - Decreto 10/2019 - Alteração do QDD no Valor de 76.160,00 (Setenta e Seis Mil e Cento e Sessenta Reais) e dá Outras Providências.

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    22/07/2019 - Outros - Errata do Edital Nº 002/2019 ? CPAPE de 18 de Julho de 2019 - Errata do Edital Nº 002/2019, Publicado na Edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Antas - Bahia, em 18 de Julho de 2019.

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    18/07/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 ? CPAPE de 18 de Julho de 2019 - Dispõe sobre os procedimentos para Evolução Funcional pela Via Acadêmica-Progressão Vertical dos Profissionais de Educação do município de Antas, Estado da Bahia.

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    17/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 110/2019 de 17 de Julho de 2019 - Nomeia o servidor Marcos Andreize dos Santos para exercer o cargo de Gerente de Merenda Escolar, lotado na Casa da Merenda e dá outras providências.

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    16/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 105/2019, De 15 De Julho De 2019 - Exonera a Servidora Tanea Cristina Matos Dos Santos e dá outras providências.

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    16/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 106/2019, De 15 De Julho De 2019 - Exonera a Servidora Daice Andrade Nascimento e dá outras providências

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    15/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 104/2019 de 15 de julho de 2019 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Encarregado de Serviços, lotado no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

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    11/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 101/2019 de 11 de julho de 2019 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Psicopedagoga Escolar dá outras providências.

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    11/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 102/2019 de 11 de julho de 2019 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Coordenadora de Inspeção Escolar dá outras providências.

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    11/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 103/2019 de 11 de julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença por Interesses Particulares da servidora e dá outras providências.

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    10/07/2019 - Pregão Presencial - 3ª Publicação Do Pregão Presencial Nº 016/2019- Processo Administrativo Nº 098/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos tipo Trator, Pá Carregadeira e Niveladora pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município.

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  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Carta convite - Aviso de Resultado Carta Convite N° 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (dois) caminhões pipa com capacidade mínima de 8.000 litros de água, para atender a demanda da secretaria municipal de infraestrutura e secretaria municipal de agricultura.

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    28/06/2019 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Convite 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (dois) caminhões pipa com capacidade mínima de 8.000 litros de água, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura

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    28/06/2019 - Carta convite - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Carta Convite nº 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (dois) caminhões pipa com capacidade mínima de 8.000 litros de água, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura.

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    28/06/2019 - Carta convite - Aviso de Resultado Carta Convite N° 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (dois) caminhões pipa com capacidade mínima de 8.000 litros de água, para atender a demanda da secretaria municipal de infraestrutura e secretaria municipal de agricultura.

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    28/06/2019 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Convite 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (dois) caminhões pipa com capacidade mínima de 8.000 litros de água, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura

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    28/06/2019 - Carta convite - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Carta Convite nº 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (dois) caminhões pipa com capacidade mínima de 8.000 litros de água, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura.

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    28/06/2019 - Inexigibilidade - Ato De Publicação Do Processo De Inexigibilidade Nº 014/2019 - contratação de empresa para prestação de serviço para Capacitação de pessoal em Gestão de Finanças, Tributos Municipais e Dívida Ativa.

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    28/06/2019 - Inexigibilidade - Ato De Publicação Do Termo De Contrato- (Resumo) - contratação de empresa para prestação de serviço para Capacitação de pessoal em Gestão de Finanças, Tributos Municipais e Dívida Ativa.

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    28/06/2019 - Decretos - Decreto 8/2019 Maio/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 38.000,00(trinta e oito mil reais) e dá outras providências.

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    27/06/2019 - Dispensa - Republicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 066/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária, treinamento e capacitação de servidores na área de arrecadação de tributos, acompanhamento de lançamentos de tributos e acompanhamento de recadastramento imobiliário e mobiliário, a fim de atender as necessidades do Município de Antas.

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    27/06/2019 - Decretos - Decreto 6/2019 - Alteração do QDD no Valor de 164.860,46 (Cento e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos e Sessenta Reais e Quarenta e Seis Centavos) e dá Outras Providências.

    F9502537-9A75-D296-5F53FA37C7CF25C9.pdf

    27/06/2019 - Decretos - Decreto 7/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 763.932,41 (Setecentos e Sessenta e Três Mil e Novecentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Um Centavos) e dá Outras Providências.

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    19/06/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 066/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária, treinamento e capacitação de servidores na área de arrecadação de tributos, acompanhamento de lançamentos de tributos e acompanhamento de recadastramento imobiliário e mobiliário, a fim de atender as necessidades do Município de Antas.

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    19/06/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 066/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária, treinamento e capacitação de servidores na área de arrecadação de tributos, acompanhamento de lançamentos de tributos e acompanhamento de recadastramento imobiliário e mobiliário, a fim de atender as necessidades do Município de Antas.

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    18/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 094/2019 de 13 de Junho de 2019 (Errata).

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    14/06/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo) - Locação de imóvel situado na Av. Pedro Félix dos Santos, nº 249, Centro, Antas, Bahia, para servir de Instalação do Conselho Tutelar do Município.

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    14/06/2019 - Contratos e Adtivos - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 200/2016 - Empresa JSS Construções Ltda.

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    13/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 094/2019, De 13 De Junho De 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade à Servidora Efetiva Gabriela Felix De S. Castro e dá outras providências.

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    13/06/2019 - Outros - Licença Ambiental Portaria Municipal SEMAR Nº 0001/2019 Licença Unificada ? LU Nº 0001/2019 ? Renova licença unificada, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a silva & Climaco Ltda-ME.

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    13/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 002/2019 - Segundo termo aditivo ao contrato sob o nº 104/2018, que entre si celebram a prefeitura de Antas ? Bahia e a empresa Oliveira Faro Construções LTDA.

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    11/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 091/2019 11 de junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração compulsória da Servidora Pública Efetiva, Helem Souza Martins, depois de constatado o abandono voluntário do Cargo de Odontólogo PSF, que ocupava no Município de Antas/BA desde 27/04/2009 e dá outras providências.

    CCB81CEA-9BC9-6EEF-55A9D35AED8D5E24.pdf

    11/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 092/2019 11 de junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração compulsória da Servidora Pública Efetiva, Ivanise Gonçalves Ribeiro Sales, depois de constatado o abandono voluntário do Cargo de Professor Nível I, que ocupava na cidade de Antas/BA desde 01/06//2009 e dá outras providências.

    CCB822AB-A9AD-26D7-D8D8BCDECD2769AA.pdf

    11/06/2019 - Pregão Presencial - - Ato Adjudicatório e Homologatório - Pregão Presencial Nº 017/2019 ao 20/2019

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    07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Nº 001/2019 ao Contrato nº 005/2019 - Cláudia Fernandes Oliveira.

    F431D434-AD11-5519-2E59AF055E7AF821.pdf

    07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento Nº 001/2019 ao Contrato Nº 100/2019 ? Empresa: L. S. Cerqueira Comercio e Representações LTDA

    F33204A2-9DA6-E8A2-F29CEDDA177F2612.pdf

    05/06/2019 - Dispensa - Publicação de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 098/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos e utilitários tipo Trator, Pá Carregadeira e Niveladora pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município

    94DA9D25-9F20-3E55-A058608BDBC48916.pdf

    05/06/2019 - Outros - - Ata da 1ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos e utilitários tipo Trator, Pá Carregadeira e Niveladora pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município.

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    05/06/2019 - Portarias - Publicação da Portaria Nº 073/2019 a Portaria Nº 089/2019.

    8DC7C0F8-D3D0-675B-40E76F32C96173E2.pdf

    04/06/2019 - Pregão Presencial - Resposta a Impugnação do Edital Pregão Presencial Nº 020/2019.

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    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Temo de Contrato - Glaucia de Pompeia Oliveira de Santana.

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    03/06/2019 - Dispensa - Ato do Processo de Dispensa Nº 063/2019 - Glaucia de Pompeia Oliveira de Santana.

    1DCDBD2D-C2A4-8CEB-1E8233D9DDB26392.pdf

  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Portarias - Portaria De Nº 065/2019.

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    31/05/2019 - Portarias - Portaria De Nº 066/2019.

    9886CEB9-9DBA-A3F2-CC62FF97C0961DB5.pdf

    31/05/2019 - Portarias - Portaria De Nº 067/2019.

    9886CEC4-DB55-2766-A107FC1DFA3D9BEB.pdf

    31/05/2019 - Portarias - Portaria De Nº 068/2019.

    9886CECE-BF22-ACDE-BC44A95A736F7BC2.pdf

    31/05/2019 - Portarias - Portaria De Nº 069/2019.

    9886CED9-F479-FF9F-B9D3D3007E3AAFB5.pdf

    31/05/2019 - Portarias - Portaria De Nº 070/2019.

    9886CEE2-96ED-B04A-012AC17D2D716E18.pdf

    31/05/2019 - Portarias - Portaria De Nº 071/2019.

    9886CEED-9D26-6BB1-1A6E3BC85A887901.pdf

    31/05/2019 - Portarias - Portaria De Nº 072/2019.

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    31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Nº 001/2019 ao Contrato Nº 014/2019 (Maria José dos Santos)

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    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento Nº 001/2019 ao Contrato Nº 109/2019 - Empresa Ivonei Silva de Oliveira - Me.

    633EC830-EB8B-3329-80A754B5D9A5D85E.pdf

    29/05/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2019 - Empresa GPI Sistemas Ltda.

    2D1ED57B-E8B5-E33D-DE71CBF89E8F713C.pdf

    27/05/2019 - Pregão Presencial - Retificação referente ao Diário Oficial - Edição N° 472 de 24/05/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 100/2019

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    23/05/2019 - Dispensa - Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 061/2019 - Locação de Imóvel situada na Rua do Comercio, 05 no Povoado do Entrocamento de Antas, para servir ao Projeto Mais Educação, atendendo a Secretaria de Educação do Município.

    FE6D80DF-01E3-04FB-29C3E3680DE3528D.pdf

    23/05/2019 - Dispensa - Resumo Do Termo De Contrato- Empresa: Maria Noêmia Santos - Locação de Imóvel situada na Rua do Comercio, 05 no Povoado do Entrocamento de Antas, para servir ao Projeto Mais Educação, atendendo a Secretaria de Educação do Município.

    FE6D80EC-AD41-6613-3241F997EB2145D6.pdf

    23/05/2019 - Dispensa - Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 060/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de consultoria para os Sistemas de Captação e Processamento da produção ambulatorial / hospitalar, bem como licença de uso do Sistema de Gerenciamento do TFD.

    FE6D80F7-E2D9-666A-945F9777755CD6CA.pdf

    23/05/2019 - Dispensa - Resumo Do Termo De Contrato- Empresa Fernando Oliveira Andrade- ME - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de consultoria para os Sistemas de Captação e Processamento da produção ambulatorial / hospitalar, bem como licença de uso do Sistema de Gerenciamento do TFD.

    FE6D8102-02C7-EE2A-AC87F05E262691BC.pdf

    23/05/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Nº 001/2019 ao Contrato Nº 134/2018 - Exemplar Service e Limpeza EIRELI.

    F00C6DA0-9B82-DC69-93AB771D43AD83BD.pdf

    21/05/2019 - Decretos - Decreto 4/2019, Abril 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 648.259,98 (seiscentos e quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.

    808D2DD1-E69D-56D5-A1313E5159B9BB38.pdf

    21/05/2019 - Decretos - Decreto 5/2019, Abril 2019 - Alteração do QDD no valor de 171.271,80 (cento e setenta e um mil e duzentos e setenta e um reais e oitenta centavos) e dá outras providências.

    808D2DDE-9F57-9E83-779341D6E81F276C.pdf

    17/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 061/2019 de 16 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências

    B878F290-D31C-D666-CC15D81C38A69233.pdf

    16/05/2019 - Outros - Termo de Aprovação do Estudo que Fundamenta o Contrato de Programa a ser Firmado entre o Município de Antas ? Bahia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? Embasa.

    9390E285-9EFA-9D6B-63C6581131F5DDFB.pdf

    16/05/2019 - Portarias - Republicação - Portaria Nº 060/2019 da 15 de maio de 2019 - Portaria de criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Antas.

    86747303-A63F-2762-F4811B32E52E318D.pdf

    15/05/2019 - Outros - - 3ª Publicação de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 010/2019 - Ata da 3ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 010/2019. - 3ª Publicação de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 012/2019 - Ata da 3ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 012/2019. - Dispensa de Licitação Nº 057/2019 Contratada: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 012/2019 - Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Objeto: contratação de Sergio Jose Araújo Silva para apresentação de Zezinho da Ema e Banda À Favorita do Brasil, na Festa do Povoado Vacas Mortas, neste Município

    63AC0DF0-E5F4-B8AF-7387DCA5EE677CF8.pdf

    15/05/2019 - Relatórios de controle interno - Errata Do Projeto De Lei Nº 004/2019 De 11 De Abril De 2019.

    61ED969E-A700-35A9-EF13084A5E536EE7.pdf

    15/05/2019 - Leis - Lei Nº 679/2019 de 14 de abril de 2019 - Determina o nome de Ruas/Vias da Sede do Município de Antas, e da outras providências.

    583DB44A-A268-243D-267EB2E48B83104B.pdf

    15/05/2019 - Leis - Lei Nº 681/2019, de 13 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do SEMIÁRIDO NORDESTE II e adjacência ? CISAN e dá outras providências.

    583DB457-A6A1-B317-7A00C912E81446DC.pdf

    15/05/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 004/2019 de 11 de abril de 2019 - Dispõe sobre alteração de nomes de Ruas/Vias Publicas do Município de Antas e da outras providências.

    583DB463-EA71-D356-1C0ABC03943CF212.pdf

    15/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 060/2019, 15 de Maio de 2019 - Portaria de criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Antas.

    52AAEF14-AABD-838B-47F3CC5D82C4937C.pdf

    13/05/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019 ? CPAPE de 13 de maio de 2019 - Dispõe sobre os procedimentos para Evolução Funcional - Progressão Vertical por Cursos de Aperfeiçoamento ou Capacitação dos Profissionais de Educação do município de Antas, Estado da Bahia.

    F1576DAB-FF9D-A60A-8E870524D17D0F70.pdf

    13/05/2019 - Outros - ? Edital de Convocação N° 002/2019 de 13 de Maio de 2019 - Dispõe Sobre a Convocação/Chamamento da Senhora, Marcela Texeira Lima, Outrora Vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ? SEMEC, Órgão Desta Municipalidade, Para Comparecer Junto ao Setor de Recursos Humanos de Antas/BA, a Fim de Que se Possam Regularizar Algumas Pendências.

    EC9E3B8A-F381-A342-620F78EC12485C2E.pdf

    13/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório- Pregão Presencial Nº 015/2019 - Contratação de empresas e/ou cooperativa, para a prestação de serviços continuados de apoio a mão de obra as atividades meio, operacionais e administrativas, nas áreas: administrativa, infraestrutura, serviços gerais, reparo, manutenção, conservação, limpeza de prédios públicos, equipamentos pesados e outros, visando o adequado funcionamento das Secretárias Municipais e seus órgãos, da Prefeitura Municipal de Antas ? Bahia.

    E563031E-E0F7-6A63-080EC937691D03E4.pdf

    13/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório- Pregão Presencial Nº 015/2019 - Contratação de empresas e/ou cooperativa, para a prestação de serviços continuados de apoio a mão de obra as atividades meio, operacionais e administrativas, nas áreas: administrativa, infraestrutura, serviços gerais, reparo, manutenção, conservação, limpeza de prédios públicos, equipamentos pesados e outros, visando o adequado funcionamento das Secretárias Municipais e seus órgãos, da Prefeitura Municipal de Antas ? Bahia.

    E563032A-9FED-2420-00A4FE0F4683C1F7.pdf

    10/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Termo de Contrato ref. ao Pregão Presencial nº 009/2019 - Resumo do Termo de Contrato ref. ao Pregão Presencial nº 011/2019 - Resumo do Termo de Contrato ref. ao Pregão Presencial nº 013/2019 - Resumo do Termo de Contrato ref. ao Pregão Presencial nº 014/2019

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    10/05/2019 - Pregão Presencial - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material para atender a Creche Municipal - Contratado: (Terra Ricca Empreendimentos Ltda).

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    09/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 010/2019 de 09 de Maio de 2019 - Regulamenta a Lei Nº. 677 de 17 de Abril de 2019, que Dispõe Sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e de Proteção à Biodivercidade e da Criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente ? SISMUMA do Município de Antas, Bahia e da Outras Providências.

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    09/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 014/2019 - Vencedora a Empresa: Ivonei Silva de Oliveira.

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    09/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos de informática, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.

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    08/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 009/2019.

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    08/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 011/2019.

    F89EE315-C193-8250-C427E85B745AA1D1.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 013/2019.

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    08/05/2019 - Pregão Presencial - Convocação Pregão Presencial Nº 015/2019.

    F89EE332-077E-8C2B-0DD505FA4338B969.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 009/2019.

    F89EE343-EF50-7EC2-25A72679194A5DC2.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 011/2019.

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    08/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 013/2019.

    F89EE35B-0DA6-7A4F-9287929E5266D775.pdf

    06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 050/2019 De 22 De Abril de 2019 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Chefe De Unidade De Saúde Da Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

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    06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 051/2019 De 22 De Abril de 2019- Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Chefe De Unidade De Saúde Da Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

    8D87063F-A556-FA5F-8B1892DECDF46DDB.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - 3ª Publicação do Pregão Presencial Nº 010/2019 Processo Administrativo Nº 067/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária, treinamento e capacitação de servidores na área de arrecadação de tributos, acompanhamento de lançamentos de tributos e acompanhamento de recadastramento imobiliário e mobiliário, conforme especificação e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.

    F0354DAD-B180-EC8B-15461B674FE67AE1.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - 3ª Publicação do Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 069/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de consultoria para os Sistemas de Captação e Processamento da produção ambulatorial / hospitalar, bem como licença de uso do sistema de gerenciamento do TFD, conforme especificação e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.

    F0354DB9-D52F-5EBA-91715EDE146D1789.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 067/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019.

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    03/05/2019 - Pregão Presencial - 2ª Publicação de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 067/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019.

    F0354DCF-FAB1-FB97-C5A83C00E3F7D4F1.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 069/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019.

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    03/05/2019 - Pregão Presencial - 2ª Publicação de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 069/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019.

    F0354DE3-E7D0-E373-2B30FFA4A58D4E9C.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Ata da 2ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 010/2019.

    F0354DEE-E454-5335-8F565CC32E84ABAC.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Ata da 2ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 012/2019.

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    03/05/2019 - Pregão Presencial - Ata da 2ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 015/2019 ? Objeto: Contratação de empresas e/ou cooperativa, para a prestação de serviços continuados de apoio a mão de obra as atividades meio, operacionais e administrativas, nas áreas: administrativa, infraestrutura, serviços gerais, reparo, manutenção, conservação, limpeza de prédios públicos, equipamentos pesados e outros, visando o adequado funcionamento das Secretárias Municipais e seus órgãos, da prefeitura municipal de Antas ? Bahia.

    F0354E04-D299-FBC0-B5A1EC0A87FF1D34.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Convocação dos Licitantes para Abertura das Propostas e Hablitação do Pregão Presencial Nº 015/2019

    C19AB068-E030-5323-B71EF3E536D3F677.pdf

    02/05/2019 - Outros - - Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 055/2019 e Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 010/2019 e Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo)

    B124EB46-CDAF-C1B1-092DA2B6CEF2A538.pdf

  • 2019 - ABRIL

    29/04/2019 - Decretos - Decreto nº 3/2019- Março/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 812.522,02 (oitocentos e doze mil e quinhentos e vinte e dois reais e dois centavos) e dá outras providências.

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    26/04/2019 - Outros - Lista dos Candidatos que Preencheram os Requesitos de Inscrição.

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    26/04/2019 - Outros - Lista dos Candidatos que Não Preencheram os Requisitos de Inscrição.

    84599094-9D1E-C4E8-9B29FF508AA34F8B.pdf

    25/04/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 053/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Móveis para atender as Secretarias de Saúde e Ação Social

    5C74A566-C986-88B7-BCEA9E7C7187C3B8.pdf

    25/04/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Dispensa de Licitação Nº 053/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Móveis para atender as Secretarias de Saúde e Ação Social.

    5C74A573-E4C3-582F-2486CA7575F5829B.pdf

    25/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 009/2019 De 24 De Abril De 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de ANTAS/BA, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

    5B809203-0A91-CAAB-B46B0F0B82F9DF64.pdf

    25/04/2019 - Contratos e Adtivos - Audiência Pública- Minuta De Contrato De Programa Entre Antas E Embasa Em 30 De Abril De 2019. Consulta Pública Sobre A Minuta Do Contrato De Programa Entre O Município De Antas E A Empresa Baiana De Águas E Saneamento (Embasa). Consulta Pública ? Minuta Do Contrato De Programa - Considerando a necessidade da participação popular na discussão da minuta do contrato de programa entre o município de Antas e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), para prestação de serviços públicos de abastecimento de água em nosso município. Contrato De Programa Celebrado Entre O Município De Antas E A Empresa Baiana De Águas E Saneamento S.A. ? Embasa.

    5B809218-E875-9741-2A0D536FE7ED26CE.pdf

    25/04/2019 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo de Reajuste ao Contrato Nº 026/2019 Empresa: Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda

    54445407-B42E-850A-23F16F95646B9A48.pdf

    25/04/2019 - Outros - - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 052/2019 - Ato de Publicação do Termo de Contrato de Aluguel - (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 052/2019 - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 054/2019 - Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 054/2019 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 009/2019 - Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Empresa: Homero Oliveira da Silva Produções Artisticas - Termo Aditivo N° 004/2018 - Contrato N° 140/2017 - Termo Aditivo N° 004/2018 - Contrato N° 140/2017 Empresa: OLA Serviços e Locação Ltda - ME

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    25/04/2019 - Dispensa - Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 048/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal.

    4D9AEB3E-E7AE-221F-4BA9F1A0391767C1.pdf

    25/04/2019 - Dispensa - Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo)- Dispensa De Licitação Nº 048/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal.

    4D9AEB4B-EB11-92EB-48FEC19ACD64B7ED.pdf

    23/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 007/2019 de22 de abril de 2019-Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização de consulta pública e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Antas ? BA prevista nos artigos 11, IV, 19, §5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

    F3204CC5-FC8A-2E04-E1F962C9E9094B3F.pdf

    23/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 008/2019 de 22 de abril de 2019-Estabelece o prazo para a realização de consulta sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Antas ? BA prevista nos artigos 11, IV, 19, §5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

    F3204CDA-9FFA-7F3D-05F7CAB2AA2492E0.pdf

    23/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Programa Celebrado Entre o Município de Antas e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? EMBASA

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    23/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 048/2019 de 22 de Abril de 2019-Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Chefe de Unidade de Saúde da Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

    F28FBE4C-F804-8988-229484C9E1ED43C0.pdf

    23/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 049/2019 de 22 de Abril de 2019-Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Chefe de Unidade de Saúde da Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

    F28FBE57-AE1F-464C-2098D8E29324DFF8.pdf

    22/04/2019 - Decretos - Decreto 2/2019 - Fevereiro/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.231.315,21 (Um Milhão e Duzentos e Trinta e Um Mil e Trezentos e Quinze Reais e Vinte e um Centavos) e dá outras providências.

    B5547744-C461-BCB1-9527F8D22C9F42AD.pdf

    17/04/2019 - Leis - Lei Nº 677/2019, de 17 de Abril 2019 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente ? SISMUMA, do Município de Antas - Bahia e dá outras providências.

    B96DF957-C4D5-F7F2-35395E0A5B647D7B.pdf

    17/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 046/2019 de 16 de Abril de 2019 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de assessora técnica da saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

    B96DF961-DF48-7952-EE3C599C057E7CF4.pdf

    17/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 047/2019 de 16 de Abril de 2019 - Exonera a servidora abaixo discriminada, do cargo de professora nível especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

    B96DF96E-0EB1-DDFB-1EA8C1ED29AF5A3B.pdf

    12/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 044/2019 de 12 de Abril de 2019 - Exonera o servidor Antônio Carlos Rodrigues e dá outras providências.

    BA69AC33-ED82-DBD8-471B8E524BE7B909.pdf

    12/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 045/2019 de 12 de Abril de 2019 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Coordenadora de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

    BA69AD0E-EB05-9648-8CB2555D4092892C.pdf

    11/04/2019 - Outros - Termo de Apostilamento Nº 001/2019 ao Contrato Nº 134/2018 ? Objeto: Contratação de empresas e/ou cooperativa, para a prestação de serviços continuados de apoio a mão de obra as atividades meio, operacionais e administrativas, nas áreas: administrativa, infraestrutura, serviços gerais, reparo, manutenção, conservação, limpeza de prédios públicos, equipamentos pesados e outros, visando o adequado funcionamento das secretárias municipais e seus órgãos, da prefeitura Municipal de Antas ? Bahia.

    87CBF984-FC1E-5D98-E90F5EA541B0655C.pdf

    11/04/2019 - Outros - Termo de Apostilamento Nº 001/2019 ao Contrato Nº 090/2019 ? Objeto: Apresentação de Banda de Pifanos no período de 19 de março a 25 de março de 2019, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Antas.

    87CBFA38-BA05-DA1E-663F221216D753AA.pdf

    11/04/2019 - Outros - Termo de Apostilamento Nº 002/2019 ao Contrato Nº 022/2019 ? Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para recarga de toner e jato de tinta para atender diversas secretarias, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Antas.

    87CBFA47-E9F6-6676-1759322F65BA5A4E.pdf

    11/04/2019 - Outros - Termo de Apostilamento Nº 001/2019 ao Contrato Nº 090/2017 ? Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de transporte dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino deste município, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Antas.

    87CBFA90-C0C8-F504-DAA498B73BB77B8F.pdf

    11/04/2019 - Outros - Termo de Apostilamento Nº 001/2019 ao Contrato Nº 085/2018 ? Objeto: Fornecimento de materiais gráficos, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Antas.

    87CBFAA7-E60C-315D-8B00448A6CD81D63.pdf

    09/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 043/2019 de 09 de Abril de 2019 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de coordenadora da saude bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

    2240BD24-E1DE-456A-16BF1BFC00BE48F3.pdf

    09/04/2019 - Outros - Errata Deliberação n° 01, de 05 de abril de 2019, publicado na edição nº 421, do Diário Oficial do Município de Antas.

    2240BD2E-FCCB-A06B-89EDC05868D748A3.pdf

    04/04/2019 - Decretos - Decreto 1/2019 Janeiro/2019-Abre Crédito Suplementar no valor de 1.526.000,00 (Um milhão e quinhentos e vinte e seis mil reais) e dá outras providências.

    133CBACC-EE3E-1421-B9CD169B63957D73.pdf

    02/04/2019 - Inexigibilidade - Ato De Publicação Do Processo De Inexigibilidade Nº 008/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em Consultoria e Assessoria Previdenciária de Serviço Técnico ? especializado perante a União com escopo de obtenção e manutenção da certidão de regularidade fiscal, bem como junto aos órgãos restritivos (CADIN/CAU).

    B95117F1-DC65-5805-3CDC3970C76D309D.pdf

    02/04/2019 - Inexigibilidade - Ato De Publicação Do Termo De Contrato- Dispensa De Licitação Por Inexigibilidade Nº 008/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em Consultoria e Assessoria Previdenciária de Serviço Técnico ? especializado perante a União com escopo de obtenção e manutenção da certidão de regularidade fiscal, bem como junto aos órgãos restritivos (CADIN/CAU).

    B95117FB-B162-8328-5F3CE257B2405FAC.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Outros - Chamada Pública Nº 001/2019 - Torna Público o Resultado da Licitação da Modalidade Chamada Pública

    E1EA3917-9190-0A24-EE8DA10006F66AD7.pdf

    29/03/2019 - Outros - Ato Adjudicatório Chamada Pública Nº 001/2019 - Contratação Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar.

    E1EA3921-A378-7952-699E98925C16CBD7.pdf

    29/03/2019 - Outros - Ato Homologatório Chamada Público Nº 001/2019 - Contratação Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar.

    E1EA392A-0C1A-48C4-2DD61CB4A89FA98C.pdf

    22/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 005/2019 de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos vinculados a Secretaria Municipal Ação Social, cujos direitos e garantias são geridos pela Lei Municipal 633 de 10 de junho de 2016 e dá outras providências.

    7EA1C07F-DC4C-FA8B-44BF756997A11A56.pdf

    22/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 036/2019 de 22 março de 2019 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de monitor, lotado na EMEF Alzira Félix do Nascimento e dá outras providências.

    7EA1C0E4-E11C-4779-FA115F41DF8A1FE8.pdf

    22/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 037/2019 de 22 de março de 2019 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de diretor do departamento de administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.

    7EA1C0EC-99E7-8E3E-C10658B34D17360B.pdf

    21/03/2019 - Inexigibilidade - Errata dos Resumos de Contrato da Inexigibilidade Nº 007/2019.

    526BE0EA-9A6F-129B-F1B1E01FA6A3BAA5.pdf

    21/03/2019 - Dispensa - - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 032/2019 Empresa: S & S Serviços Administrativos e Treinamento Eireli. - Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 032/2019 Empresa: S & S Serviços Administrativos e Treinamento Eireli.

    510F37E4-B119-EF55-8C9D40F9C3D32A17.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria nº 029/2019 de 19 de março de 2019 - Altera lotação de servidora e dá outras providências.

    E7318440-D896-FA04-CECC587FC95D8043.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria nº 030/2019 de 19 de março de 2019 - Altera lotação de servidora e dá outras providências.

    E7318449-A82F-AE55-1BC041C6C03BFEFF.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria nº 031/2019 de 19 de março de 2019 - Altera lotação de servidora e dá outras providências.

    E7318452-9D17-B4D9-A9E0A37C009B4684.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria nº 032/2019 de 19 de março de 2019 - Altera lotação de servidora e dá outras providências.

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    19/03/2019 - Portarias - Portaria nº 033/2019 de 19 de março de 2019 - Altera lotação de servidora e dá outras providências.

    E7318462-B0E6-CCC7-FD2C047C416F7EAF.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria nº 034/2019 de 19 de março de 2019 - Altera lotação de servidora e dá outras providências.

    E731846A-F1FE-06F5-77E3437212DFA02E.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria nº 035/2019 de 19 de março de 2019 - Altera lotação de servidora e dá outras providências.

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    15/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 010/2019 ? Exonera a servidora abaixo discriminada, do cargo de Auxiliar De Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

    A895BA3B-9051-F009-E9CFC8B9809E3745.pdf

    15/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 027/2019 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de assistente de administração, lotado no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

    A895BA44-9D7D-BD64-17CF75BEFEF79094.pdf

    15/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº028/2019 - Exonera o servidor José Ronaldo Cruz Dos Santos e dá outras providências.

    A895BA4C-EF9F-BDB5-97D717C10A67675A.pdf

    15/03/2019 - Resoluções - -Resolução CME Nº. 042 - Concede a Autorização para exercer as funções de assessoramento administrativo de cunho organizacional das Escolas Municipais inseridas no Sistema de Ensino de Antas ? BA, e dá outras providencias.

    A895BA55-DF88-994A-29C2AB4FF14459C7.pdf

    15/03/2019 - Resoluções - -Resolução CME nº 043 - Dispõe sobre Autorização da modalidade Educação de Jovens e Adultos ? EJA nos Segmentos I e II das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de Antas ? BA.

    A895BA5D-C81A-F3E2-52C08B90009C43E4.pdf

    15/03/2019 - Outros - - Aviso de Resultado - Carta Convite n° 002/2019 Empresa: JRC Construções Ltda - Adjudicação e Homologação - Convite 002/2019 Empresa: JRC Construções Ltda - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Empresa: JRC Construções Ltda

    02FBC917-CF9F-0565-CB00FD7E1BCD4F28.pdf

    13/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 024/2019 de 08 de Março de 2019 - Determinar a Abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os casos de acúmulo indevido de cargos públicos com os proventos de aposentadoria dos servidores que fazem parte do quadro da Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, identificados no ofício nº 06/2019 do Instituto Nacional do Seguro Social, datado de 11 de fevereiro de 2019, cuja lista segue ao Anexo I desta Portaria.

    B42E24F0-F000-A091-4FA9D492888B230A.pdf

    13/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 025/2019 de 11 de Março de 2019 - Instituir a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Direta, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de desenvolver as atividades de caráter apuratório e processante, relativas às eventuais irregularidades administrativas no serviço público e suas consequentes, responsabilidades, envolvendo servidores públicos municipais ou bens patrimoniados pertencentes ao acervo municipal.

    B42E24F9-F5B7-1D5F-501027FC32188DCA.pdf

    13/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 026/2019 de 12 de Março de 2019 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Coordenadora da Divisão de Patrimônio, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.

    B42E2501-B73F-AF84-6C56D30B1577E92C.pdf

    13/03/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 676/2019 de 12 de Março de 2019 - Dispõe sobre as alterações de Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação ? PME do Municipio de Antas, Estado da Bahia, para o Decênio de 2015 ? 2025, e dá outras providências.

    B2FE3595-CECB-5873-5820F7B345F19896.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - 3ª Publicação de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 004/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos pesados e ônibus pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município, pelo menor preço obtido pelo maior desconto, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.

    7878B63D-B833-6A83-6522B8A400FAE42F.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 004/2019 ? Empresa: (Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli).

    7878B645-C233-FA17-F496C465E08A6EFC.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 008/2019 ? Empresa: (Executa Construcoes e Locacoes de Veiculos Eireli).

    7878B64E-D29B-DE38-FE07319B9DFB3281.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento (aquisição) de veículos tipo Micro ônibus para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.

    7878B656-E017-986D-EBDC73DA6236391F.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material para manutenção dos poços artesianos, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.

    7878C1DF-B971-C000-20C31116B1E5CCB9.pdf

    12/03/2019 - Atas - Ata da 3ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos pesados e ônibus pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município, pelo menor preço obtido pelo maior desconto, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.

    7878C1E8-0D58-D063-49E46F24987129B0.pdf

    08/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 04 de 08 de Março de 2019 - Convoca A 5ª Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, Municipio Antas Bahia e dá Outras Providências.

    ADF4C5BD-C08B-9CDD-1E5B800505CCDEB8.pdf

    08/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Contratado: Abalizado Desenvolvimento e Execução de Projetos ? EIRELI ? ME

    A3D69902-FF8D-8D09-FCF9CE31DDDE4F05.pdf

    08/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Carta Convite nº 001/2019 - Contratado: Rosania Santos de Lima ME

    A390B6FA-07A2-31EA-0E8B2D62708F7204.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 022/2019 de 28 de Fevereiro de 2019 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de coordenador da divisão de arquivos e expedientes, lotado no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

    0D483175-B55E-8555-DA49723EF63BF12D.pdf

    28/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 023/2019 de 28 de Fevereiro de 2019 - Exonera a Servidora Eutania Souza Andrade Santos e dá outras providências.

    0D483181-E5D3-33F2-10C526028BF08CCE.pdf

    27/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão nº 001/2019 ao Contrato nº 036/2019. Empresa Leme Contabilidade Ltda Me. Termo de Rescisão nº 001/2019 ao Contrato nº 037/2019. Empresa Leme Contabilidade Ltda . Termo de Rescisão nº 001/2019 ao Contrato nº 038/2019. Empresa Leme Contabilidade Ltda .

    D99388BF-A42E-CB44-36F192EAA0027D13.pdf

    26/02/2019 - Portarias - Portaria Nº020/2019 de 26 de fevereiro de 2019-Exonera a servidora abaixo discriminada, do cargo de Professora Nível Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

    AA2F2639-9950-6FFD-E849210D93C21915.pdf

    26/02/2019 - Portarias - Portaria Nº021/2019 de 26 de fevereiro de 2019-Exonera o servidor José Givaldo Santana e dá outras providências.

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    22/02/2019 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 001, de 18 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais, no período de janeiro a dezembro do exercício de 2019 e dá outras providências.

    DB8C18FA-B7BD-8CE1-9103AB03516E4580.pdf

    22/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 002/2019 de 22 de Fevereiro de 2019 - O Chefe do Poder Executivo Municipal efetua contratação de pessoal tendo em vista o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar como professor(a) das turmas de EJA nas Unidades Educacionais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ? SEMEC do município de Antas-BA, e dá outras providências.

    DB8C19BC-CEFE-E31D-9AC5793CE51F6BAC.pdf

    22/02/2019 - Decretos - Decreto Nº. 003/2019 de 22 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, cujos direitos e garantias são geridos pela Lei Municipal 633 de 10 de junho de 2016 e dá outras providências.

    DB8C19CC-F039-6817-F6CAF6423877C0EC.pdf

    22/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 018/2019 de 22 de Fevereiro de 2019 - Exonera a servidora Carla Maria Santana Matos e dá outras providências.

    DB8C1A84-D59E-CA23-9E9FA07E6EE2E6C1.pdf

    22/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 019/2019 de 22 de Fevereiro de 2019 - Nomeia o Servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de assessor técnico lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ? SEMEC e dá outras providências.

    DB8C2405-0AF4-0A29-B797C56E774E6C94.pdf

    22/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 027/2019. (Fernando Oliveira Andrade).

    D4DD26A0-D54A-3EAE-17393C5BD81904A3.pdf

    22/02/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 027/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Consultoria para os Sistemas de Captação e Processamento da Produção Ambulatorial/Hospitalar, bem como Licença de uso do Sistema de Gerenciamento do TFD. (Fernando Oliveira Andrade).

    D4DD2633-D488-1A4F-5DC8CBA64475CC1F.pdf

    20/02/2019 - Decretos - Decreto Nº001, de 18 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais, no período de janeiro a dezembro do exercício de 2019 e dá outras providências.

    796899A2-CA58-ECB9-C18BDDCF5F4B8E92.pdf

    15/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato sob o Nº 069/2018 ? Empresa: Comundade Cidadania e Vida.

    6D1BD7D6-A275-C9D4-A781721967F38635.pdf

    14/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 009/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

    35566C52-9D20-4661-B2C6FD764F7F721F.pdf

    14/02/2019 - Pregão Presencial - 3ª Publicação do Pregão Presencial Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 004/2019.

    35566C62-CDC2-E557-C7F8AED5A4D6CC49.pdf

    14/02/2019 - Pregão Presencial - Ata da 1ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 008/2019.

    35566D0B-F9AF-7EA8-549095E2BCB9B660.pdf

    14/02/2019 - Pregão Presencial - Ata da 2ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 002/2019.

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    14/02/2019 - Pregão Presencial - Ata da 2ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 004/2019.

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    12/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 006/2019 de 01 de fevereiro de 2019-Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Coordenadora da Divisão de Orçamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.

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    12/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 007/2019 de 01 de fevereiro de 2019-Exonera o servidor José Hélio Martim de Jesus Júnior e dá outras providências

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    12/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 008/2019 de 08 de fevereiro de 2019-Exonera a servidora Maria Leandra Brandão Santos e dá outras providências.

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    05/02/2019 - Portarias - -Portaria Nº 005/2019 de 01 de fevereiro de 2019 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Diretora Escolar do Colégio Municipal de Duas Serras e dá outras providências.

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    01/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Pregão Presencial Nº 039/2018 ? Contratado: R. S. REIS & CIA LTDA ? EPP

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    01/02/2019 - Outros - - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 028/2019 - Contrato de Fornecimento Nº /2019 Pregão Nº 039/2018 - Resumo da Dispensa 028/2019 e Resumo do Contrato - Resumo do Contrato Pregão Presencial nº 036/2018 - Resumo do Contrato Pregão Presencial nº 038/2018 - Resumo do Contrato Pregão Presencial nº 040/2018 - Resumo do Contrato Pregão Presencial nº 040/2018 - Resumo do Contrato Pregão Presencial nº 041/2018 - Resumo do Contrato Pregão Presencial nº 041/2018 - Resumo do Contrato Pregão Presencial nº 042/2018 - Resumo do Contrato Pregão Presencial nº 042/2018 - Resumo do Contrato Pregão Presencial nº 043/2018

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  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 de 31 de janeiro de 2019 - Exonera Servidora e dá outras providências.

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    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019 de 31 de janeiro de 2019 - Exonera Servidora e dá outras providências.

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    24/01/2019 - Outros - - Resumos das Dispensas nº 016/2019 ao 026/2019 e Resumos dos Processos de Inexigibilidade 001/2019 ao 003/2019 e Resumos dos Contratos

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    24/01/2019 - Deserta - - Resumos das Dispensas nº 003/2019 ao 015/2019 e Resumos do Contratos

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    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 002/2018 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 079/2017 - Termo Aditivo Nº 002/2018 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 088/2017 - Termo Aditivo Nº 002/2018Segundo Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 097/2017 - Termo Aditivo Nº 002/2018 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 098/2017, - Termo Aditivo Nº 003/2018 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 114/2017 - Termo Aditivo Nº 002/2018 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 122/2017 - Termo Aditivo Nº 001/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 165/2017, - Termo Aditivo Nº 001/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 079/2018 - Termo Aditivo Nº 001/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 085/2018 - Termo Aditivo Nº 001/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 107/2018 Empresa: Executa Construtora Serviços e Projetos Eireli. - Termo Aditivo Nº 001/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 107/2018 Empresa: JL Construtora Locadora e Serviços Ltda. - Termo Aditivo Nº 001/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 134/2018 - Termo Aditivo Nº 001/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 136/2018 - Termo Aditivo Nº 001/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 137/2018

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    17/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019 de 17 de Janeiro de 2019 - Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em substituição ao período de férias dos Conselheiros Tutelares Titulares.

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Ato de Anulação Pregão Presencial Nº 037/2018 - Torna público a anulação do Pregão Presencial acima referenciado, com base no § 1º do Art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93.

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 036/2018 ? Empresa: (Oliveira Faro Construções e Empreendimentos Ltda).

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 038/2018 ? Empresa: (Cachoeira Comercial de Veiculos Ltda).

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 039/2018 ? Empresa: (RS Reis & Cia Ltda).

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 040/2018 - Empresa: (Nilo & Pimentel Ltda).

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 041/2018 - Empresa: (Farmacia Alianca Santos Andrade & Cia Ltda / São Luis Comercio de Medicamentos Eireli).

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 043/2018 - Empresa: (Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda).

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 036/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços na execução do Portal, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 038/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição (Compra) de Veículos, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 039/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Produtos para composição de Cesta Básica, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 040/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível para atender as Secretarias Municipais, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 041/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de medicamentos de uso controlado, continuo e de alto custo para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do município de Antas

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 043/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Medicamentos e Material Penso para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.

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    15/01/2019 - Resoluções - Resolução CME Nº 025/2018 de 12 de dezembro de 2018 - Aprova o calendário da Rede Escolar ano Letivo 2019 do Município de Antas-BA e dá outras providencias.

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    15/01/2019 - Resoluções - Resolução CME Nº 036/2019 de 11 de janeiro de 2019 - Credencia e renova a autorização de funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil ? Creche Frei Apolonio, no município de Antas- Bahia, e dá outras providências.

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    15/01/2019 - Resoluções - Resolução CME Nº 037/2019 de 11 de janeiro de 2019 - Credencia e renova a autorização de funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil ? Creche Irmã Dulce, no município de Antas- Bahia, e dá outras providências.

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    15/01/2019 - Resoluções - Resolução CME Nº 038/2019 de 11 de janeiro de 2019 - Credencia e renova a autorização de funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil ? Creche Professora Ademar, no município de Antas- Bahia, e dá outras providências.

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    15/01/2019 - Resoluções - Resolução CME Nº 039/2019 de 11 de janeiro de 2019 - Credencia e renova a autorização de funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil ? Creche do Rangel, no município de Antas- Bahia, e dá outras providências.

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    15/01/2019 - Resoluções - Resolução CME Nº 040/2019 de 11 de janeiro de 2019 - Credencia e renova a autorização de funcionamento do Polo Educacional VI São José Carpinteiro, no município de Antas- Bahia, e dá outras providências.

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos e utilitários pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município, pelo menor preço obtido pelo maior desconto.

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos pesados e ônibus pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município, pelo menor preço obtido pelo maior desconto.

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de material elétrico, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento (aquisição) de veículos tipo Micro ônibus para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

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    10/01/2019 - Dispensa - -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 001/2019 - Objeto a contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal Home Page concebida 100% em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

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    10/01/2019 - Dispensa - -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Objeto a contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Home Page concebida 100% em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

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    10/01/2019 - Dispensa - -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 002/2019 - Objeto a Contratação de Empresa para Publicação dos Atos Oficiais do Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação. Através da empresa: Instituto Municipal de Administração Publica

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    10/01/2019 - Dispensa - -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Objeto a Contratação de Empresa para Publicação dos Atos Oficiais do Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação. Através da empresa: Instituto Municipal de Administração Publica

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    08/01/2019 - Resoluções - Resolução CME Nº 026 a 035, de 20 de dezembro de 2018.

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    08/01/2019 - Outros - Matriz Curricular Educação de Jovens e Adultos ? EJA ? Noturno - Adaptação à Lei Nº 9394/96 e à Resolução CNE/CEB Nº 2/98 - Matriz Curricular ? 1º ao 5º ano ? Ensino. Ano 2018.

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    08/01/2019 - Outros - Matriz Curricular da Educação Infantil ? Início Ano 2019 - Modalidade: Educação Integral.

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