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Prefeitura Municipal de Antas

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 56 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JUNHO

    29/06/2020 - Tomada de preço - Resultado de Habilitação - Tomada de Preço Nº 001/2020 ? Empresa: SET Topografia e Construções EIRELI.

    11AB1A9C-EB69-2108-A044E8C7CAB2E6A6.pdf

    23/06/2020 - Decretos - Decreto 11/2020 maio/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 648.220,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e duzentos e vinte reais) e dá outras providências.

    CC19C6C6-CD6C-99AB-81BAAA82FAA8162E.pdf

    23/06/2020 - Decretos - Decreto 12/2020 maio/2020 - Alteração do QDD no valor de 107.628,20 (cento e sete mil e seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos) e dá outras providências.

    CC19C6ED-08E2-F9FA-5A20C53B27F52BC3.pdf

    10/06/2020 - Portarias - Portaria SEMEC Nº 02/2020, de 10 de junho de 2020 - Orienta a oferta de Atividades Pedagógicas Complementares (APC), em regime especial temporário não presencial, (denominada Aprendizagem Remota) nas Instituições de Ensino vinculadas à Rede Pública Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.

    2F706CE2-F133-59DF-E906F6B3E75EC9D7.pdf

    08/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 075/2020, de 08 de junho de 2020 - Exonera a servidora Eloina de Carvalho Menezes e dá outras providências.

    D12CE10B-EE00-B425-2504A6CB647B8C46.pdf

    04/06/2020 - Contratos e Adtivos - Errata de Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Na edição n° 766, pag. 08, do Diário Oficial do Município; do dia 07/04/2020.

    0423506A-E551-68B2-5C72F5AC6C367504.pdf

    04/06/2020 - Carta convite - Errata de Ato de Publicação Adjudicação e Homologação - Carta Convite Nº 003/2020 - Na edição n° 766, pag. 03, do Diário Oficial do Município; do dia 07/04/2020.

    04235057-E130-7BB1-C935984752E24DDF.pdf

    03/06/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas.

    D73B5B04-C33B-431E-759B99EC8DCB3F27.pdf

  • 2020 - MAIO

    28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Pregão Presencial Nº 017/2020.

    9C84772B-9861-41B0-7E1B25E04BF0C63C.pdf

    28/05/2020 - Pregão Presencial - Errata do Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 017/2020.

    9C847707-E657-D104-74ED3EC29606F67B.pdf

    28/05/2020 - Pregão Presencial - Errata do Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 017/2020.

    9C847718-A6DD-7567-9140B5921E49A6DA.pdf

    27/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 013, de 27 de maio de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 61.050,00 (sessenta e um mil e cinquenta centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

    6A8E6CC1-07A6-AD19-34EEF842A6274705.pdf

    18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 000/2020 de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas -BA, e dá outras providências.

    9B660C23-C74F-212C-D01981F31BCEBB19.pdf

    12/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 071/2020, de 12 de maio de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Coordenador da Divisão de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.

    62A29205-C780-FDEE-F52995E66C8699E2.pdf

    12/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 072/2020 de 12 de maio de 2020 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Coordenador da Divisão de Execução e Manutenção de Prédios Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

    62A29218-F5EE-93CB-64983FCFC6EDF12B.pdf

  • 2020 - ABRIL

    23/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 062/2020, de 23 de abril de 2020 - Tornar sem efeito a exoneração do servidor João José de Jesus e dá outras providências.

    94B294C4-032D-1BFC-BE1B4FE1C8AB81B8.pdf

    23/04/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato Nº 012/2020 - Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2020 - Antonio Pereira De Souza.

    94B294F3-0E40-618D-9AF3396679839E61.pdf

    23/04/2020 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 052/2020 - L. S. Cerqueira Comercio e Representações LTDA.

    94B294D0-0A64-1398-5147835026C80B0A.pdf

    23/04/2020 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - L. S. Cerqueira Comercio e Representações LTDA.

    94B294E5-FFF2-00C6-4747162DA9A870BB.pdf

    13/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 18/2020 de 13 de Abril de 2020 ? Dispõe sobre a prorrogação de medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas e dá outras providências.

    8DA1BA12-9506-0291-3E021F87AEBB0B25.pdf

    07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 17/2020 de 07 de Abril de 2020 ? Dispõe sobre medidas complementares de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas.

    5C14D7BB-0CF5-5D46-AC33F90965AACA11.pdf

    07/04/2020 - Pregão Presencial - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas.

    5B544761-D992-21A9-E5564B54D68121F5.pdf

  • 2020 - MARÇO

    31/03/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2020 - Meta Gestão Publica LTDA.

    F744B8A5-A4C0-7D5B-8057E869D3E6A13C.pdf

    31/03/2020 - Contratos e Adtivos - Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo).

    F4D52526-BD7E-7500-2A3AFBD53B1F2CA0.pdf

    23/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 010/2020, de 23 de março de 2020 - Regulamenta, no Município de Antas, Bahia, as medidas temporárias de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do Coronavírus.

    5C24B58A-AEDE-7504-794EA7DCB5C3828E.pdf

    16/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 056/2020 de 16 de Março de 2020 - Exonera a servidora Esimone Felício Pimentel e dá outras providências.

    E1D60F01-F6F8-21BD-83F7340E5C9A3500.pdf

    12/03/2020 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Alves Barreto Comercio e Construções LTDA.

    23B5A943-C71D-6E93-5C97EB81BA2EBCC8.pdf

    12/03/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento Nº 001/2020 - Contrato Nº 137/2018 - Antônio Carlos de Jesus Dias.

    23B5A954-F4BB-2348-447DB778CDC7A352.pdf

    12/03/2020 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 039/2020 - Alves Barreto Comercio e Construções LTDA.

    23B5A7CD-AD40-FDBA-9198DE41D78FC8BB.pdf

    11/03/2020 - Contratos e Adtivos - Errata do Resumo do Contrato da Dispensa Nº 037/2020.

    E69C51BF-C4C8-E353-FD57B1844CACA875.pdf

    11/03/2020 - Contratos e Adtivos - Errata do Resumo do Contrato da Dispensa Nº 041/2020.

    E69C51CC-DE1D-D379-47B83FC38F50F512.pdf

    09/03/2020 - Portarias - Republicação - Portaria Nº 043/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento da Própria Saúde a servidora e dá outras providências.

    84BAE5D5-9E7F-CA2C-F58475AA9252A472.pdf

    06/03/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 035/2020 ? Empresa: Abalizado Desenvolvimento e Execucao de Projetos ? Eireli.

    E928E23F-F523-09F4-CBB98996015E5DD0.pdf

    06/03/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Empresa: Jose Jonilson Oliveira de Jesus

    E928E37F-9F55-EF09-6DFD243A524B4624.pdf

    06/03/2020 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 048/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal.

    E928E19A-DBDD-6E69-EE3E6401F2A173AC.pdf

    05/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 039/2020 de 05 de Março de 2020 - Concede Licença para Tratamento de Doença em Pessoa da Família a Servidora Claudete Alves, e dá outras providências.

    B43A9F29-BE23-C2B5-76E483EACB89EEA6.pdf

    05/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 040/2020 de 05 de Março de 2020 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Simone Rosalva Santana, em conformidade com o Art. 239 e seguintes da Lei 599/2011, e dá outras providências.

    B43A9F37-DD9E-2A5F-98437BE48CF6FC9D.pdf

    05/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 041/2020 de 05 de Março de 2020 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Rosicleide de Oliveira Carvalho, em conformidade com o Art. 239 e seguintes da Lei 599/2011, e dá outras providências.

    B43A9F45-C079-05A7-C197941D4F2E1331.pdf

    05/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 042/2020 de 05 de Março de 2020 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao Servidor Washington de Oliveira, em conformidade com o Art. 239 e seguintes da Lei 599/2011, e dá outras providências.

    B43A9F52-9219-291B-BC656502D0619F40.pdf

    03/03/2020 - Leis - Projeto de Lei Complementar de Nº 001/2020 de 02 de Março 2020 - Delimita o perímetro urbano do Município de Antas, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

    527EC1C9-DBAB-D690-F22A4BB18F6F3DD4.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    20/02/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº 047/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender diversas secretarias.

    DEEC0BF5-C8B7-4773-531B64CD95CFDD05.pdf

    03/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 016/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de secretária municipal de saúde e contém outras disposições.

    7C06350D-0D5A-42DF-73343929A69F1CCE.pdf

    03/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 017/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de secretária municipal de assistência social e contém outras disposições.

    7C06351A-0B01-B55F-B60C8D3D55287EAB.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    29/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 012/2020 de 29 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a reintegração de servidor, e dá outra providencias.

    759A578C-A3FB-9B75-25F537678460FF51.pdf

    28/01/2020 - Dispensa - Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 032/2020- Empresa AKSO Produtos Eletrônicos Ltda.

    556775DE-D5DC-C55A-B758D0FCC7781C32.pdf

    28/01/2020 - Dispensa - Ato De Publicação Do Termo De Contrato- Dispensa De Licitação Nº 032/2020- (Resumo)- Empresa: AKSO Produtos Eletrônicos Ltda.

    556775EC-DA5A-8408-2432B0316AF5CB8E.pdf

    28/01/2020 - Dispensa - Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 033/2020- Contratado: Ana Paula M. De Carvalho Me.

    556775FC-05F5-17EC-5EA57E15E32EADA4.pdf

    28/01/2020 - Dispensa - Ato De Publicação Do Termo De Contrato- Dispensa De Licitação Nº 033/2020- (Resumo)- Contratado: Ana Paula M. De Carvalho M.

    55677832-93CD-5728-5CC7BFDF879C1A55.pdf

    28/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 011/2020 de 28 de Janeiro de 2020 - Exonera o servidor Eleonay de Jesus Reis e dá outras providências.

    4269C237-F7CE-EA36-4C666CBDEA68AF2D.pdf

    17/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 009/2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de diretor de serviço - SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

    0951E1BA-B3A5-F467-6B1BE80305DF6142.pdf

    15/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 002/2019 de 15 de Janeiro de 2019.

    A2624346-F1CC-8890-DB41735D2D24E1C9.pdf

    14/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 005/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Concede Evolução Funcional - Progressão Vertical por Cursos de Aperfeiçoamento ou Capacitação aos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Antas, Estado da Bahia, e dá outras providências.

    70A8B68E-CE92-5481-4D9F6344225EC814.pdf

    14/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 006/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Altera lotação de servidor e dá outras providências.

    70A8B69B-AB3A-E4C3-F28E04BD6961DF04.pdf

    14/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 007/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Altera lotação de servidor e dá outras providências.

    70A8C291-C1D8-6040-800E776FB552D190.pdf

    09/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 de 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.

    67444E60-9BC3-C141-C564FCF85A098B6B.pdf

    09/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 de 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.

    67445249-AA30-63C7-B2EEAC81A904B97E.pdf