SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Antas

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15/10/2024	2343	PORTARIA DE Nº 123/2024.	Download	Detalhes
14/10/2024	2342	DECRETO 36/2024. -DECRETO 37/2024. -DECRETO 38/2024. -DECRETO 39/2024. -DECRETO 40/2024. -	Download	Detalhes
11/10/2024	2341	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024. -3º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 013/2024. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
04/10/2024	2340	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 027. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 010 . -	Download	Detalhes
02/10/2024	2339	PORTARIA SEMEC Nº 093/2024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
02/10/2024	2338	DECRETO DE Nº 029/2024	Download	Detalhes
01/10/2024	2337	PORTARIA DE Nº 121/2024. -PORTARIA DE Nº 122/2024. -	Download	Detalhes
01/10/2024	2336	DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. -JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024. -PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº171/2024 PREGÃO ELETRÔNICO026/2024. -	Download	Detalhes
01/10/2024	2335	DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes
30/09/2024	2334	RESCISÃO CONTRATUAL	Download	Detalhes
30/09/2024	2333	DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
30/09/2024	2332	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024	Download	Detalhes
26/09/2024	2331	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 025 -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 009. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 025. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 -	Download	Detalhes
26/09/2024	2330	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
25/09/2024	2329	TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	2328	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	2327	ESCLARECIMENTO, IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA PE Nº 024/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 060/2024. -	Download	Detalhes
24/09/2024	2326	COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD 001/2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	2325	ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
19/09/2024	2324	DECRETOS	Download	Detalhes
11/09/2024	2323	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 007. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024. -TERMO ADITIVO Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
10/09/2024	2322	AVISO DE ANULAÇÃP PE Nº 018/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	2321	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	2320	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 184/2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	2319	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 183/2024. -TERMO ADITIVO Nº 007/2024. -	Download	Detalhes
06/09/2024	2318	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 -	Download	Detalhes
06/09/2024	2317	CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024	Download	Detalhes
05/09/2024	2316	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 182/2024	Download	Detalhes
04/09/2024	2315	-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 108/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA ANA MARIA DE ANDRADE PIRES. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 135/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA BOM CONSELHO SERVICOS E COMERCIO LTDA. -	Download	Detalhes
04/09/2024	2314	ERRATA PORTARIA Nº 120 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
02/09/2024	2313	PORTARIA Nº 120/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
30/08/2024	2312	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 022. -ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS). -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIAELETRÔNICANº 008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 008. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 -	Download	Detalhes
29/08/2024	2311	LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMAR N° 004/2024 LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI N° 001/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	2310	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024	Download	Detalhes
28/08/2024	2309	AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024	Download	Detalhes
23/08/2024	2308	PORTARIA Nº 119/2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
23/08/2024	2307	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 021. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 021. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 -	Download	Detalhes
22/08/2024	2306	ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
21/08/2024	2305	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024. -	Download	Detalhes
20/08/2024	2304	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 164/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	2303	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 -	Download	Detalhes
19/08/2024	2302	-PORTARIA Nº 117/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 118/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
16/08/2024	2301	DECRETO Nº. 26/2024. -DECRETO Nº. 27/2024. -DECRETO Nº. 28/2024. -DECRETO Nº. 29/2024. -DECRETO Nº. 30/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	2300	IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N.º 023/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	2299	DECRETO Nº 026, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -IMPUGÇÃO AO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 022/2024. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 022/2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024.	Download	Detalhes
07/08/2024	2298	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 005. -TERMO ADITIVO Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
07/08/2024	2297	OFÍCIO SEMEC Nº 061/2024- SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024	Download	Detalhes
06/08/2024	2296	LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMAR N° 003/2024 LICENÇA PRÉVIA - LP N° 001/2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	2295	ATA DE ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ANTAS-BA. -PORTARIA Nº 116/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 092/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	2294	PORTARIA Nº 115/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
01/08/2024	2293	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 153/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 055/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 154/2024 -	Download	Detalhes
31/07/2024	2292	PORTARIA Nº 112/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 113/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 114/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
31/07/2024	2291	-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024 - -	Download	Detalhes
30/07/2024	2290	-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 -	Download	Detalhes
29/07/2024	2289	-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 -	Download	Detalhes
26/07/2024	2288	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 151/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 152/2024 -	Download	Detalhes
25/07/2024	2287	PORTARIA DE Nº 111/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	2286	AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	2285	CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024. -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024. -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024. -	Download	Detalhes
23/07/2024	2284	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 017. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 017. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 017 -	Download	Detalhes
23/07/2024	2283	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
22/07/2024	2282	PORTARIA Nº 110/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024 - Torna pública a relação de estabelecimentos farmacêuticos, com assistência técnica farmacêutica, da rede municipal de saúde de Antas – BA	Download	Detalhes
22/07/2024	2281	ERRATA PORTARIA Nº 109 DE 17DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
22/07/2024	2280	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024. -	Download	Detalhes
19/07/2024	2279	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 177/2021. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 178/2021. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 179/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 176/2023.	Download	Detalhes
19/07/2024	2278	PORTARIA SEMEC Nº 091/2024 DE 19 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	2277	OFÍCIO SEMEC Nº 051/2024. -OFÍCIO Nº 055/2024. -OFÍCIO Nº 058/2024. -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. -JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICA N.º 017/2024. -PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). -RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - SRP -	Download	Detalhes
18/07/2024	2276	DECRETO 20/2024. -DECRETO 21/2024. -DECRETO 22/2024. -DECRETO 23/2024. -DECRETO 24/2024. -DECRETO 25/2024 -	Download	Detalhes
18/07/2024	2275	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024.	Download	Detalhes
17/07/2024	2274	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 143/2024	Download	Detalhes
17/07/2024	2273	TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO. -ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -PORTARIA Nº 109/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/07/2024	2272	TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO	Download	Detalhes
17/07/2024	2271	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 123/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	2270	-1º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 013/2024. -1º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 012/2024. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024. -	Download	Detalhes
16/07/2024	2269	RECURSO CPE Nº 001/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	2268	ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- EDITAL CONVOCATÓRIO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- EDITAL CONVOCATÓRIO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. -	Download	Detalhes
16/07/2024	2267	DECRETO N° 023/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 024/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 025/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 108/2024 DE 16 DE JULHO 2024 -	Download	Detalhes
16/07/2024	2266	DECRETO N° 021/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 022/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
15/07/2024	2265	PORTARIA Nº 107/2024 DE 15 DE JULHO 2024	Download	Detalhes
15/07/2024	2264	RESOLUÇÃO CME Nº. 111, DE 15 DE JULHO DE 2024. -RESOLUÇÃO CME Nº. 112 DE 15 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/07/2024	2263	CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 003/2024. -JULGAMENTO DO RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024. -PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. -RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 -	Download	Detalhes
12/07/2024	2262	TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 028/2024, QUE CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE ANTAS, ESTADO DA BAHIA E DO OUTRO LADO A SRA. LUCIENE CASTRO MATOS	Download	Detalhes
12/07/2024	2261	PORTARIA Nº 106/2024 -DE 12 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
12/07/2024	2260	- -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -	Download	Detalhes
11/07/2024	2259	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. -ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS). -TERMOS DE RATIFICAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 002/2024. -	Download	Detalhes
10/07/2024	2258	PORTARIA Nº 105/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
10/07/2024	2257	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	2256	PORTARIA Nº 102/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 103/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	2255	PORTARIA Nº 101/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
03/07/2024	2254	DECRETO N° 020/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 099/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 100/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
26/06/2024	2253	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 013. -TA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 012. -ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS). -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 -	Download	Detalhes
20/06/2024	2252	PORTARIA Nº 097/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 098/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	2251	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 011. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 008 -	Download	Detalhes
19/06/2024	2250	EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 CONTRATO Nº 107/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 - - -	Download	Detalhes
19/06/2024	2249	-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 129/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	2248	OFÍCIO CIRCULAR N° 004/2024	Download	Detalhes
18/06/2024	2247	DECRETO Nº 019/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 090/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
17/06/2024	2246	PORTARIA SEMEC Nº 089/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 096/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	2245	DECRETO N° 02/24- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL – DO EDITAL Nº 01/2024 AUDIOVISUAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 LEI PAULO GUSTAVO	Download	Detalhes
14/06/2024	2244	DECRET0 15/2024. -DECRET016/2024. -DECRETO 17/2024. -DECRETO 18/2024. -DECRETO 19/2024. -TERMO ADITIVO Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	2243	DECRETO Nº 018, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Decreta recesso funcional nas repartições públicas municipais, em virtude dos Festejos Junino e dá outras providências.	Download	Detalhes
13/06/2024	2242	LEI Nº 757/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Antas/BA, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.	Download	Detalhes
12/06/2024	2241	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 048/2024 Processo Administrativo n.° 127/2024	Download	Detalhes
12/06/2024	2240	-LEI Nº 756/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 047/2024 Processo Administrativo n.° 126/2024 -	Download	Detalhes
12/06/2024	2239	REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO RH DE Nº 004/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	2238	ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ANTAS.	Download	Detalhes
11/06/2024	2237	PORTARIA SEMEC Nº 088/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA/RH Nº 004/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/06/2024	2236	MINISTERIO DA CULTURA EDITAL DE Nº 001/2024. -DECRETO N° 01/24 -	Download	Detalhes
10/06/2024	2235	PORTARIA SEMEC Nº 085/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 086/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 087/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
07/06/2024	2234	ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
06/06/2024	2233	TERMO ADITIVO Nº 001/2024	Download	Detalhes
06/06/2024	2232	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 009. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 009. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 -	Download	Detalhes
05/06/2024	2231	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 -	Download	Detalhes
05/06/2024	2230	PORTARIA SEMEC Nº 084/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	2229	PORTARIA SEMEC Nº 083/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
04/06/2024	2228	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 082/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
04/06/2024	2227	PORTARIA SEMEC Nº 076/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 077/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 078/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 079/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 080/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 081/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/06/2024	2226	PORTARIA Nº 095/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
03/06/2024	2225	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024. -	Download	Detalhes
29/05/2024	2224	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
29/05/2024	2223	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	2222	LEI Nº 754/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024. -LEI Nº 755/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 094/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
28/05/2024	2221	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
27/05/2024	2220	EDITAL Nº 001/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
24/05/2024	2219	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 118/2024	Download	Detalhes
24/05/2024	2218	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 -	Download	Detalhes
24/05/2024	2217	ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS). -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 -	Download	Detalhes
23/05/2024	2216	DECRETO EXECUTIVO Nº 017/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
23/05/2024	2215	EDITAL DE REMANEJAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. -PORTARIA SEMEC Nº 075/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
22/05/2024	2214	AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024	Download	Detalhes
22/05/2024	2213	ATA DE REGISTRO DE PREÇO. -TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES. -	Download	Detalhes
22/05/2024	2212	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024	Download	Detalhes
21/05/2024	2211	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 -	Download	Detalhes
20/05/2024	2210	PORTARIA SEMEC Nº 074/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 093/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMAR Nº 002/2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA - RLU Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
17/05/2024	2209	PORTARIA SEMEC Nº 071/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 072/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 073/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA RH Nº 001/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA RH Nº 002/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA RH Nº 003/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
16/05/2024	2208	PORTARIA SEMEC Nº 069/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 070/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
16/05/2024	2207	DECRETO 12/2024. -DECRET0 13/2024. -DECRETO 14/2024. -	Download	Detalhes
15/05/2024	2206	ERRATA PORTARIA Nº 090 DE 10 DE MAIO DE 2024. -ERRATA PORTARIA Nº 089 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 092/2024 DE 15 DE MAIO 2024 -	Download	Detalhes
14/05/2024	2205	PORTARIA SEMEC Nº 067/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 068/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/05/2024	2204	TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024. -	Download	Detalhes
13/05/2024	2203	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 044/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 109/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 045/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 110/2024. -	Download	Detalhes
13/05/2024	2202	PORTARIA SEMEC DE Nº 056/2024 À PORTARIA SEMEC DE Nº 065/2024. -PORTARIA DE Nº 091/2024. -PORTARIA SEMEC DE Nº 066/2024 -	Download	Detalhes
10/05/2024	2201	AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024. -PORTARIA SEMEC Nº 045/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 046/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 047/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 048/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 049/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 050/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 051/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 052/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 053/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 054/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 055/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
10/05/2024	2200	PORTARIA Nº 089/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 090/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
10/05/2024	2199	-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024. -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 043/2024 Processo Administrativo n.° 103/2024. -PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024. -PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
09/05/2024	2198	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024. -	Download	Detalhes
09/05/2024	2197	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 004. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 005. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 005. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Dispensa de Licitação nº 038/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Dispensa de Licitação nº 039/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Dispensa de Licitação nº 041/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 004. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 005 -	Download	Detalhes
09/05/2024	2196	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 102/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	2195	TERMO ADITIVO Nº 006/2024	Download	Detalhes
07/05/2024	2194	PORTARIA SEMEC DE Nº 035/2024 À PORTARIA SEMEC DE Nº 044/2024	Download	Detalhes
07/05/2024	2193	PORTARIA Nº 088, DE 07 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
03/05/2024	2192	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 -	Download	Detalhes
03/05/2024	2191	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 094/2024	Download	Detalhes
03/05/2024	2190	PORTARIA Nº 084/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 085/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 086/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 087/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
03/05/2024	2189	TERMO ADITIVO Nº 001/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 236/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA FLETOR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.	Download	Detalhes
02/05/2024	2188	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024. -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024. -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024. -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024. -	Download	Detalhes
30/04/2024	2187	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 092/2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	2186	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 265/2023.	Download	Detalhes
30/04/2024	2185	PORTARIA SEMEC Nº 033/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 034/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
30/04/2024	2184	PORTARIA Nº 083/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	2183	RESOLUÇÃO CME Nº. 110, DE 29 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	2182	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS/BA. -PORTARIA Nº 078/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 079/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 080/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 081/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 082/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	2181	PORTARIA Nº 077/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024. -LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA SEMAR Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
25/04/2024	2180	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 088/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°089/2024 - - -	Download	Detalhes
25/04/2024	2179	-PORTARIA Nº 076/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
24/04/2024	2178	NOTIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024	Download	Detalhes
24/04/2024	2177	RECURSO, PARECER JURÍDICO E JULGAMENTO PE SRP Nº 002/2024	Download	Detalhes
24/04/2024	2176	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. -	Download	Detalhes
21/04/2024	2175	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 073/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°032/2024	Download	Detalhes
19/04/2024	2174	DECRETO Nº 016/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
19/04/2024	2173	ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 -	Download	Detalhes
18/04/2024	2172	AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024	Download	Detalhes
18/04/2024	2171	-PORTARIA Nº 075/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024 -. -	Download	Detalhes
18/04/2024	2170	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024. - -	Download	Detalhes
17/04/2024	2169	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°079/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 080/2024 -	Download	Detalhes
17/04/2024	2168	DECRETO 7/2024. -DECRETO 8/2024. -DECRETO 9/2024. -DECRETO 10/2024 -DECRETO 11/2024 -TERMO ADITIVO Nº 001/2024. -TERMO ADITIVO Nº 001/2023 -	Download	Detalhes
15/04/2024	2167	PORTARIA SEMEC Nº 032/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2166	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024	Download	Detalhes
12/04/2024	2165	ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS). -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024. -	Download	Detalhes
12/04/2024	2164	PORTARIA Nº 073/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 074/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
11/04/2024	2163	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA	Download	Detalhes
11/04/2024	2162	PORTARIA Nº 072/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
10/04/2024	2161	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 -	Download	Detalhes
10/04/2024	2160	PORTARIA Nº 067/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 068/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 069/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 070/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 . -PORTARIA Nº 071/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
10/04/2024	2159	TERMO ADITIVO Nº 001/2023	Download	Detalhes
09/04/2024	2158	TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 018/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ANTAS, ESTADO DA BAHIA E DO OUTRO LADO A EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUARIOS LTDA .	Download	Detalhes
09/04/2024	2157	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 075/2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	2156	PORTARIA SEMEC Nº 031/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
09/04/2024	2155	PORTARIA SEMEC Nº 029/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 030/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 064/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 065/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 066/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
08/04/2024	2154	PORTARIA SEMEC Nº 028/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 063/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
04/04/2024	2153	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 074/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	2152	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -	Download	Detalhes
03/04/2024	2151	TERMO ADITIVO Nº 004/2024. -5º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 198/2022 -	Download	Detalhes
03/04/2024	2150	PORTARIA Nº 049/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 050/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 051/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 052/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 053/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 054/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 055/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 056/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 057/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 058/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 059/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 060/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 061/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 062/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
02/04/2024	2149	PUBLICAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 028/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	2148	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 069/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	2147	NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DO OBJETO DO CONTRATO	Download	Detalhes
02/04/2024	2146	PORTARIA Nº 047/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 048/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
02/04/2024	2145	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 068/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 067/2024 -	Download	Detalhes
01/04/2024	2144	PORTARIA Nº 046/2024 DE 1º DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
28/03/2024	2143	-2º AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 -	Download	Detalhes
27/03/2024	2142	TERMO ADITIVO Nº 005/2023- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 243/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA CSI - SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA.	Download	Detalhes
27/03/2024	2141	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	2140	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 25/2023	Download	Detalhes
27/03/2024	2139	AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024	Download	Detalhes
26/03/2024	2138	PORTARIA SEMEC Nº 026/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 027/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 045/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
26/03/2024	2137	DECRETO Nº 025/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 026, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -PORTARIA N. º 112, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -PORTARIA N. º 113, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
26/03/2024	2136	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 064/2024. -PUBLICAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 025/2024 -	Download	Detalhes
26/03/2024	2135	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	2134	LEI Nº 753/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
22/03/2024	2133	ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS). -TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 130/2019. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 . -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024. -	Download	Detalhes
21/03/2024	2132	PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 02/2024. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024. -PORTARIA Nº 044/2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
20/03/2024	2131	TERMO ADITIVO Nº 005/2023 .	Download	Detalhes
20/03/2024	2130	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
19/03/2024	2129	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 -	Download	Detalhes
19/03/2024	2128	TERMO ADITIVO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
19/03/2024	2127	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 057/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	2126	PORTARIA Nº 043/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
15/03/2024	2125	ERRATA- RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	2124	DECRETO 4/2024. -DECRETO 5/2024. -DECRETO 6/2024. -	Download	Detalhes
14/03/2024	2123	PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	2122	RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES E RESUMOS DOS CONTRATOS	Download	Detalhes
13/03/2024	2121	PUBLICAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2024 -PUBLICAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2024 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 025/2024 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 026/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	2120	TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 235/2023 -TERMO ADITIVO Nº 003/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 176/2022	Download	Detalhes
12/03/2024	2119	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 050/2024. -RECOMENDAÇÃO 01/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/03/2024	2118	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) . -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 -	Download	Detalhes
11/03/2024	2117	PORTARIA SEMEC Nº 025/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
11/03/2024	2116	PORTARIA Nº 042/2024 DE 11 DE MARÇO 2024	Download	Detalhes
07/03/2024	2115	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 049/2024	Download	Detalhes
06/03/2024	2114	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 047/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 048/2024 -	Download	Detalhes
01/03/2024	2113	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023. -EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.. -	Download	Detalhes
01/03/2024	2112	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 041/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 042/2024. -	Download	Detalhes
29/02/2024	2111	REPUBLICAÇÕES- ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS). -REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 . -REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -	Download	Detalhes
29/02/2024	2110	INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMEC Nº 001/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 015/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 041/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/02/2024	2109	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 040/2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	2108	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 037/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 038/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 039/2024. -	Download	Detalhes
27/02/2024	2107	ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS - (RESUMOS) . -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 -	Download	Detalhes
27/02/2024	2106	PORTARIA Nº 040/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2023-. -	Download	Detalhes
26/02/2024	2105	PORTARIA SEMEC Nº 023/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 024/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	2104	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA .	Download	Detalhes
26/02/2024	2103	DECRETO Nº 3/2024. -DECRETO Nº 2/2024. -	Download	Detalhes
23/02/2024	2102	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
23/02/2024	2101	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 032/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 033/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 034/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 035/2024. -	Download	Detalhes
23/02/2024	2100	PORTARIA SEMEC Nº 022/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 039/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/02/2024	2099	TERMO ADITIVO Nº 001/2023. -TERMO ADITIVO UNILATERAL Nº 002/2023. -TERMO ADITIVO Nº 004/2024. -	Download	Detalhes
22/02/2024	2098	PORTARIA Nº 038/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
22/02/2024	2097	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°028/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 029/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 030/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 031/2024. -	Download	Detalhes
22/02/2024	2096	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -	Download	Detalhes
21/02/2024	2095	2ª ATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 025/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 -JULGAMENTO FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. -	Download	Detalhes
21/02/2024	2094	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) . -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023. -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023. -	Download	Detalhes
21/02/2024	2093	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
20/02/2024	2092	TERMO ADITIVO Nº 001/2024	Download	Detalhes
20/02/2024	2091	ERRATA PORTARIA Nº 015 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
19/02/2024	2090	PORTARIA Nº 015/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
15/02/2024	2089	TERMO ADITIVO Nº 002/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 053/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA CIRIACO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - ME.	Download	Detalhes
09/02/2024	2088	DECRETO Nº 014/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
09/02/2024	2087	ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS). -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -	Download	Detalhes
09/02/2024	2086	DECRETO Nº 011/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 012/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 013/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 036/2024 DE 09 DE FEVEREIRO 2024 -	Download	Detalhes
09/02/2024	2085	ATOS DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
08/02/2024	2084	TERMO ADITIVO Nº 001/2023.	Download	Detalhes
07/02/2024	2083	-TERMO ADITIVO Nº 002/2023 -	Download	Detalhes
07/02/2024	2082	ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS). -ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 014/2024. -	Download	Detalhes
07/02/2024	2081	TERMO ADITIVO Nº 001/2023- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 034/2023. -TERMO ADITIVO Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 142/2023. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 237/2023. -	Download	Detalhes
07/02/2024	2080	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2024 Processo Administrativo n.°009/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2024 Processo Administrativo n.° 010/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2024 Processo Administrativo n.°011/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2024 Processo Administrativo n.°013/2024. -	Download	Detalhes
05/02/2024	2079	DECRETO Nº 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
02/02/2024	2078	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
02/02/2024	2077	DECRETO N.º 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 020/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/02/2024	2076	RESOLUÇÃO CIB Nº 430/2023.	Download	Detalhes
01/02/2024	2075	PORTARIA SEMEC Nº 016/2024 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 017/2024 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 018/2024 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 019/2024 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 034/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 035/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
31/01/2024	2074	ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS). -TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023. -PORTARIA Nº 032/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 033/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 -ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE ADITIVOS (RESUMOS). -	Download	Detalhes
31/01/2024	2073	TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO	Download	Detalhes
31/01/2024	2072	PORTARIA Nº 031/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
31/01/2024	2071	TERMO ADITIVO Nº 002/2023	Download	Detalhes
31/01/2024	2070	-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS -	Download	Detalhes
30/01/2024	2069	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
26/01/2024	2068	DECRETO N.º 007, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 008, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/01/2024	2067	DECRETO 72023/2023	Download	Detalhes
26/01/2024	2066	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS	Download	Detalhes
25/01/2024	2065	DECRETO Nº 006/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
25/01/2024	2064	DECRETO Nº 005/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
25/01/2024	2063	-DECRETO N.º 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N.º 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
24/01/2024	2062	DECRETO N.º 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/01/2024	2061	PORTARIA SEMEC Nº 013/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 014/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 015/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
22/01/2024	2060	DECRETO Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
22/01/2024	2059	DECRETO DE Nº 001/2024. -PORTARIA SEMEC DE Nº 009/2024 À PORTARIA SEMEC DE Nº 012/2024. -RESOLUÇÃO CME DE Nº 109/2024. -	Download	Detalhes
22/01/2024	2058	- -ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2023 -	Download	Detalhes
22/01/2024	2057	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2023.	Download	Detalhes
19/01/2024	2056	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2023 -	Download	Detalhes
19/01/2024	2055	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. -	Download	Detalhes
18/01/2024	2054	PORTARIA SEMEC Nº 007/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 008/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 030/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
16/01/2024	2053	PORTARIA Nº 029/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
16/01/2024	2052	PORTARIA Nº 027/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 027/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 004/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 202. -PORTARIA SEMEC Nº 005/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 006/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
16/01/2024	2051	4º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 036/2023	Download	Detalhes
16/01/2024	2050	PORTARIA Nº 026/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
15/01/2024	2049	PORTARIA SEMEC Nº 002/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 003/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 025 /2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
12/01/2024	2048	PORTARIA Nº 024/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
11/01/2024	2047	TERMO DE POSSE. -PORTARIA Nº 022/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 023/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
10/01/2024	2046	PORTARIA Nº 021/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
10/01/2024	2045	-PORTARIA DE Nº 001/2024 Á PORTARIA DE Nº 020/2024 -	Download	Detalhes
10/01/2024	2044	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 REGULARIZAÇÃO	Download	Detalhes
09/01/2024	2043	PORTARIA SEMEC Nº 001/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
03/01/2024	2042	-DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/01/2024	2041	AVISO DE PRORROGAÇÃO PE Nº 045/2023	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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15/10/2024 - Edição nº 2343

Resumo: PORTARIA DE Nº 123/2024.

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14/10/2024 - Edição nº 2342

Resumo: DECRETO 36/2024.
-DECRETO 37/2024.
-DECRETO 38/2024.
-DECRETO 39/2024.
-DECRETO 40/2024.
-

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11/10/2024 - Edição nº 2341

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024.
-3º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 013/2024.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2024
-

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04/10/2024 - Edição nº 2340

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 027.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 010 .
-

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02/10/2024 - Edição nº 2339

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 093/2024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

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02/10/2024 - Edição nº 2338

Resumo: DECRETO DE Nº 029/2024

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01/10/2024 - Edição nº 2337

Resumo: PORTARIA DE Nº 121/2024.
-PORTARIA DE Nº 122/2024.
-

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01/10/2024 - Edição nº 2336

Resumo: DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
-JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024.
-PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº171/2024 PREGÃO ELETRÔNICO026/2024.
-

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01/10/2024 - Edição nº 2335

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.

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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 2334

Resumo: RESCISÃO CONTRATUAL

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30/09/2024 - Edição nº 2333

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

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30/09/2024 - Edição nº 2332

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024

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26/09/2024 - Edição nº 2331

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 025
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 009.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 025.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
-

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26/09/2024 - Edição nº 2330

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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25/09/2024 - Edição nº 2329

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024.
-

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25/09/2024 - Edição nº 2328

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.

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24/09/2024 - Edição nº 2327

Resumo: ESCLARECIMENTO, IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA PE Nº 024/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 060/2024.
-

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24/09/2024 - Edição nº 2326

Resumo: COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD 001/2024.

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20/09/2024 - Edição nº 2325

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

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19/09/2024 - Edição nº 2324

Resumo: DECRETOS

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11/09/2024 - Edição nº 2323

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 007.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024.
-TERMO ADITIVO Nº 002/2024
-

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10/09/2024 - Edição nº 2322

Resumo: AVISO DE ANULAÇÃP PE Nº 018/2024

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10/09/2024 - Edição nº 2321

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.

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06/09/2024 - Edição nº 2320

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 184/2024.

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06/09/2024 - Edição nº 2319

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 183/2024.
-TERMO ADITIVO Nº 007/2024.
-

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06/09/2024 - Edição nº 2318

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024
-

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06/09/2024 - Edição nº 2317

Resumo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024

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05/09/2024 - Edição nº 2316

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 182/2024

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04/09/2024 - Edição nº 2315

Resumo:
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 108/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA ANA MARIA DE ANDRADE PIRES.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 135/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA BOM CONSELHO SERVICOS E COMERCIO LTDA.
-

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04/09/2024 - Edição nº 2314

Resumo: ERRATA PORTARIA Nº 120 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

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02/09/2024 - Edição nº 2313

Resumo: PORTARIA Nº 120/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 2312

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 022.
-ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIAELETRÔNICANº 008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 008.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024
-

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29/08/2024 - Edição nº 2311

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMAR N° 004/2024 LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI N° 001/2024

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29/08/2024 - Edição nº 2310

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024

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28/08/2024 - Edição nº 2309

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024

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23/08/2024 - Edição nº 2308

Resumo: PORTARIA Nº 119/2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2024.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2024
-

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23/08/2024 - Edição nº 2307

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 021.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
-

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22/08/2024 - Edição nº 2306

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

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21/08/2024 - Edição nº 2305

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024.
-

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20/08/2024 - Edição nº 2304

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 164/2024

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19/08/2024 - Edição nº 2303

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
-

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19/08/2024 - Edição nº 2302

Resumo:
-PORTARIA Nº 117/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 118/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
-

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16/08/2024 - Edição nº 2301

Resumo: DECRETO Nº. 26/2024.
-DECRETO Nº. 27/2024.
-DECRETO Nº. 28/2024.
-DECRETO Nº. 29/2024.
-DECRETO Nº. 30/2024.

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12/08/2024 - Edição nº 2300

Resumo: IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N.º 023/2024.

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12/08/2024 - Edição nº 2299

Resumo: DECRETO Nº 026, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-IMPUGÇÃO AO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 022/2024.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 022/2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024.

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07/08/2024 - Edição nº 2298

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 005.
-TERMO ADITIVO Nº 002/2024
-

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07/08/2024 - Edição nº 2297

Resumo: OFÍCIO SEMEC Nº 061/2024- SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024

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06/08/2024 - Edição nº 2296

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMAR N° 003/2024 LICENÇA PRÉVIA - LP N° 001/2024.

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05/08/2024 - Edição nº 2295

Resumo: ATA DE ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ANTAS-BA.
-PORTARIA Nº 116/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 092/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
-

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01/08/2024 - Edição nº 2294

Resumo: PORTARIA Nº 115/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

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01/08/2024 - Edição nº 2293

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 153/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 055/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 154/2024
-

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 2292

Resumo: PORTARIA Nº 112/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 113/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 114/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024.
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31/07/2024 - Edição nº 2291

Resumo:
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024
-
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30/07/2024 - Edição nº 2290

Resumo:
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
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29/07/2024 - Edição nº 2289

Resumo:
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024
-

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26/07/2024 - Edição nº 2288

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 151/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 152/2024
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25/07/2024 - Edição nº 2287

Resumo: PORTARIA DE Nº 111/2024

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24/07/2024 - Edição nº 2286

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024

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24/07/2024 - Edição nº 2285

Resumo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024.
-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024.
-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024.
-

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23/07/2024 - Edição nº 2284

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 017.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 017.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 017
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23/07/2024 - Edição nº 2283

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.

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22/07/2024 - Edição nº 2282

Resumo: PORTARIA Nº 110/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024 - Torna pública a relação de estabelecimentos farmacêuticos, com assistência técnica farmacêutica, da rede municipal de saúde de Antas – BA

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22/07/2024 - Edição nº 2281

Resumo: ERRATA PORTARIA Nº 109 DE 17DE JULHO DE 2024

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22/07/2024 - Edição nº 2280

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024.
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19/07/2024 - Edição nº 2279

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 177/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 178/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 179/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 176/2023.

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19/07/2024 - Edição nº 2278

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 091/2024 DE 19 DE JULHO DE 2024.

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18/07/2024 - Edição nº 2277

Resumo: OFÍCIO SEMEC Nº 051/2024.
-OFÍCIO Nº 055/2024.
-OFÍCIO Nº 058/2024.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
-JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICA N.º 017/2024.
-PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - SRP
-

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18/07/2024 - Edição nº 2276

Resumo: DECRETO 20/2024.
-DECRETO 21/2024.
-DECRETO 22/2024.
-DECRETO 23/2024.
-DECRETO 24/2024.
-DECRETO 25/2024
-

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18/07/2024 - Edição nº 2275

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024.

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17/07/2024 - Edição nº 2274

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 143/2024

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17/07/2024 - Edição nº 2273

Resumo: TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO.
-ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
-PORTARIA Nº 109/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024.
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17/07/2024 - Edição nº 2272

Resumo: TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO

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17/07/2024 - Edição nº 2271

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 123/2024

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16/07/2024 - Edição nº 2270

Resumo:
-1º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 013/2024.
-1º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 012/2024.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2024.
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16/07/2024 - Edição nº 2269

Resumo: RECURSO CPE Nº 001/2024

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16/07/2024 - Edição nº 2268

Resumo: ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- EDITAL CONVOCATÓRIO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- EDITAL CONVOCATÓRIO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
-

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16/07/2024 - Edição nº 2267

Resumo: DECRETO N° 023/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 024/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 025/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 108/2024 DE 16 DE JULHO 2024
-

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16/07/2024 - Edição nº 2266

Resumo: DECRETO N° 021/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 022/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024
-

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15/07/2024 - Edição nº 2265

Resumo: PORTARIA Nº 107/2024 DE 15 DE JULHO 2024

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15/07/2024 - Edição nº 2264

Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº. 111, DE 15 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº. 112 DE 15 DE JULHO DE 2024.
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12/07/2024 - Edição nº 2263

Resumo: CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 003/2024.
-JULGAMENTO DO RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024.
-PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
-RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024
-

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12/07/2024 - Edição nº 2262

Resumo: TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 028/2024, QUE CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE ANTAS, ESTADO DA BAHIA E DO OUTRO LADO A SRA. LUCIENE CASTRO MATOS

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12/07/2024 - Edição nº 2261

Resumo: PORTARIA Nº 106/2024
-DE 12 DE JULHO DE 2024

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12/07/2024 - Edição nº 2260

Resumo:
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-

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11/07/2024 - Edição nº 2259

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
-ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS).
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 002/2024.
-

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10/07/2024 - Edição nº 2258

Resumo: PORTARIA Nº 105/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024

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10/07/2024 - Edição nº 2257

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024

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05/07/2024 - Edição nº 2256

Resumo: PORTARIA Nº 102/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 103/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
-

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04/07/2024 - Edição nº 2255

Resumo: PORTARIA Nº 101/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024

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03/07/2024 - Edição nº 2254

Resumo: DECRETO N° 020/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 099/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 100/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
-

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Junho - 2024

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26/06/2024 - Edição nº 2253

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 013.
-TA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 012.
-ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
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20/06/2024 - Edição nº 2252

Resumo: PORTARIA Nº 097/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 098/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024
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19/06/2024 - Edição nº 2251

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 011.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 008
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19/06/2024 - Edição nº 2250

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 CONTRATO Nº 107/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
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19/06/2024 - Edição nº 2249

Resumo:
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 129/2024
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19/06/2024 - Edição nº 2248

Resumo: OFÍCIO CIRCULAR N° 004/2024

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18/06/2024 - Edição nº 2247

Resumo: DECRETO Nº 019/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 090/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024
-

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17/06/2024 - Edição nº 2246

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 089/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 096/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024
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14/06/2024 - Edição nº 2245

Resumo: DECRETO N° 02/24- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL – DO EDITAL Nº 01/2024 AUDIOVISUAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 LEI PAULO GUSTAVO

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14/06/2024 - Edição nº 2244

Resumo: DECRET0 15/2024.
-DECRET016/2024.
-DECRETO 17/2024.
-DECRETO 18/2024.
-DECRETO 19/2024.
-TERMO ADITIVO Nº 006/2024
-

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13/06/2024 - Edição nº 2243

Resumo: DECRETO Nº 018, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Decreta recesso funcional nas repartições públicas municipais, em virtude dos Festejos Junino e dá outras providências.

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13/06/2024 - Edição nº 2242

Resumo: LEI Nº 757/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Antas/BA, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

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12/06/2024 - Edição nº 2241

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 048/2024 Processo Administrativo n.° 127/2024

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12/06/2024 - Edição nº 2240

Resumo:
-LEI Nº 756/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 047/2024 Processo Administrativo n.° 126/2024
-

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12/06/2024 - Edição nº 2239

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO RH DE Nº 004/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024.

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11/06/2024 - Edição nº 2238

Resumo: ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ANTAS.

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11/06/2024 - Edição nº 2237

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 088/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA/RH Nº 004/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-

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10/06/2024 - Edição nº 2236

Resumo: MINISTERIO DA CULTURA EDITAL DE Nº 001/2024.
-DECRETO N° 01/24
-

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10/06/2024 - Edição nº 2235

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 085/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 086/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 087/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024
-

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07/06/2024 - Edição nº 2234

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

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06/06/2024 - Edição nº 2233

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 001/2024

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06/06/2024 - Edição nº 2232

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 009.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 009.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
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05/06/2024 - Edição nº 2231

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024
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05/06/2024 - Edição nº 2230

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 084/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024.

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05/06/2024 - Edição nº 2229

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 083/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024

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04/06/2024 - Edição nº 2228

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 082/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024
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04/06/2024 - Edição nº 2227

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 076/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 077/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 078/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 079/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 080/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 081/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
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03/06/2024 - Edição nº 2226

Resumo: PORTARIA Nº 095/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024

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03/06/2024 - Edição nº 2225

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024.
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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 2224

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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29/05/2024 - Edição nº 2223

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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28/05/2024 - Edição nº 2222

Resumo: LEI Nº 754/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-LEI Nº 755/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 094/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 - Edição nº 2221

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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27/05/2024 - Edição nº 2220

Resumo: EDITAL Nº 001/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024

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24/05/2024 - Edição nº 2219

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 118/2024

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24/05/2024 - Edição nº 2218

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024
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24/05/2024 - Edição nº 2217

Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
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23/05/2024 - Edição nº 2216

Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 017/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024

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23/05/2024 - Edição nº 2215

Resumo: EDITAL DE REMANEJAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 075/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 - Edição nº 2214

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024

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22/05/2024 - Edição nº 2213

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES.
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22/05/2024 - Edição nº 2212

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024

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21/05/2024 - Edição nº 2211

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024
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20/05/2024 - Edição nº 2210

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 074/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 093/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMAR Nº 002/2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA - RLU Nº 002/2024.
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17/05/2024 - Edição nº 2209

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 071/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 072/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 073/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA RH Nº 001/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA RH Nº 002/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA RH Nº 003/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 - Edição nº 2208

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 069/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 070/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 - Edição nº 2207

Resumo: DECRETO 12/2024.
-DECRET0 13/2024.
-DECRETO 14/2024.
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15/05/2024 - Edição nº 2206

Resumo: ERRATA PORTARIA Nº 090 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-ERRATA PORTARIA Nº 089 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 092/2024 DE 15 DE MAIO 2024
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14/05/2024 - Edição nº 2205

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 067/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 068/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.
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14/05/2024 - Edição nº 2204

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2024.
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13/05/2024 - Edição nº 2203

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 044/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 109/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 045/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 110/2024.
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13/05/2024 - Edição nº 2202

Resumo: PORTARIA SEMEC DE Nº 056/2024 À PORTARIA SEMEC DE Nº 065/2024.
-PORTARIA DE Nº 091/2024.
-PORTARIA SEMEC DE Nº 066/2024
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10/05/2024 - Edição nº 2201

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 045/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 046/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 047/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 048/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 049/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 050/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 051/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 052/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 053/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 054/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 055/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 - Edição nº 2200

Resumo: PORTARIA Nº 089/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 090/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 - Edição nº 2199

Resumo:
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024.
-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 043/2024 Processo Administrativo n.° 103/2024.
-PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024.
-PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
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09/05/2024 - Edição nº 2198

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
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09/05/2024 - Edição nº 2197

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 004.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 005.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 005.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Dispensa de Licitação nº 038/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Dispensa de Licitação nº 039/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Dispensa de Licitação nº 041/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 004.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 005
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09/05/2024 - Edição nº 2196

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 102/2024

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08/05/2024 - Edição nº 2195

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 006/2024

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07/05/2024 - Edição nº 2194

Resumo: PORTARIA SEMEC DE Nº 035/2024 À PORTARIA SEMEC DE Nº 044/2024

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07/05/2024 - Edição nº 2193

Resumo: PORTARIA Nº 088, DE 07 DE MAIO DE 2024

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03/05/2024 - Edição nº 2192

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
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03/05/2024 - Edição nº 2191

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 094/2024

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03/05/2024 - Edição nº 2190

Resumo: PORTARIA Nº 084/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 085/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 086/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 087/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024
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03/05/2024 - Edição nº 2189

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 236/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA FLETOR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

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02/05/2024 - Edição nº 2188

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024.
-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024.
-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024.
-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024.
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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 2187

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 092/2024.

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30/04/2024 - Edição nº 2186

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 265/2023.

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30/04/2024 - Edição nº 2185

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 033/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 034/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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30/04/2024 - Edição nº 2184

Resumo: PORTARIA Nº 083/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

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29/04/2024 - Edição nº 2183

Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº. 110, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

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26/04/2024 - Edição nº 2182

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS/BA.
-PORTARIA Nº 078/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 079/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 080/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 081/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 082/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
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25/04/2024 - Edição nº 2181

Resumo: PORTARIA Nº 077/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA SEMAR Nº 001/2024
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25/04/2024 - Edição nº 2180

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 088/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°089/2024
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25/04/2024 - Edição nº 2179

Resumo:
-PORTARIA Nº 076/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024
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24/04/2024 - Edição nº 2178

Resumo: NOTIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024

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24/04/2024 - Edição nº 2177

Resumo: RECURSO, PARECER JURÍDICO E JULGAMENTO PE SRP Nº 002/2024

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24/04/2024 - Edição nº 2176

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
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21/04/2024 - Edição nº 2175

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 073/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°032/2024

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19/04/2024 - Edição nº 2174

Resumo: DECRETO Nº 016/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024

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19/04/2024 - Edição nº 2173

Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
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18/04/2024 - Edição nº 2172

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024

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18/04/2024 - Edição nº 2171

Resumo:
-PORTARIA Nº 075/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024
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18/04/2024 - Edição nº 2170

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024.
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17/04/2024 - Edição nº 2169

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°079/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 080/2024
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17/04/2024 - Edição nº 2168

Resumo: DECRETO 7/2024.
-DECRETO 8/2024.
-DECRETO 9/2024.
-DECRETO 10/2024
-DECRETO 11/2024
-TERMO ADITIVO Nº 001/2024.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023
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15/04/2024 - Edição nº 2167

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 032/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.

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15/04/2024 - Edição nº 2166

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024

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12/04/2024 - Edição nº 2165

Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-

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12/04/2024 - Edição nº 2164

Resumo: PORTARIA Nº 073/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 074/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-

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11/04/2024 - Edição nº 2163

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA

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11/04/2024 - Edição nº 2162

Resumo: PORTARIA Nº 072/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024

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10/04/2024 - Edição nº 2161

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
-

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10/04/2024 - Edição nº 2160

Resumo: PORTARIA Nº 067/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 068/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 069/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 070/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 .
-PORTARIA Nº 071/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-

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10/04/2024 - Edição nº 2159

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 001/2023

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09/04/2024 - Edição nº 2158

Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 018/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ANTAS, ESTADO DA BAHIA E DO OUTRO LADO A EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUARIOS LTDA .

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09/04/2024 - Edição nº 2157

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 075/2024.

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09/04/2024 - Edição nº 2156

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 031/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024

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09/04/2024 - Edição nº 2155

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 029/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 030/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 064/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 065/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 066/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024
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08/04/2024 - Edição nº 2154

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 028/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 063/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
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04/04/2024 - Edição nº 2153

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 074/2024

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03/04/2024 - Edição nº 2152

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
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03/04/2024 - Edição nº 2151

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 004/2024.
-5º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 198/2022
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03/04/2024 - Edição nº 2150

Resumo: PORTARIA Nº 049/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 050/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 051/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 052/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 053/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 054/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 055/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 056/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 057/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 058/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 059/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 060/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 061/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 062/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024
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02/04/2024 - Edição nº 2149

Resumo: PUBLICAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 028/2024

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02/04/2024 - Edição nº 2148

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 069/2024

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02/04/2024 - Edição nº 2147

Resumo: NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DO OBJETO DO CONTRATO

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02/04/2024 - Edição nº 2146

Resumo: PORTARIA Nº 047/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 048/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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02/04/2024 - Edição nº 2145

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 068/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 067/2024
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01/04/2024 - Edição nº 2144

Resumo: PORTARIA Nº 046/2024 DE 1º DE ABRIL DE 2024

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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 2143

Resumo:
-2º AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024
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27/03/2024 - Edição nº 2142

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 005/2023- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 243/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA CSI - SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA.

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27/03/2024 - Edição nº 2141

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.

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27/03/2024 - Edição nº 2140

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 25/2023

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27/03/2024 - Edição nº 2139

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024

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26/03/2024 - Edição nº 2138

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 026/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 027/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 045/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024
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26/03/2024 - Edição nº 2137

Resumo: DECRETO Nº 025/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 026, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N. º 112, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N. º 113, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
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26/03/2024 - Edição nº 2136

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 064/2024.
-PUBLICAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 025/2024
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26/03/2024 - Edição nº 2135

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024

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25/03/2024 - Edição nº 2134

Resumo: LEI Nº 753/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024

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22/03/2024 - Edição nº 2133

Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS).
-TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 130/2019.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2024.
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21/03/2024 - Edição nº 2132

Resumo: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 02/2024.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024.
-PORTARIA Nº 044/2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024
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20/03/2024 - Edição nº 2131

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 005/2023 .

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20/03/2024 - Edição nº 2130

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

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19/03/2024 - Edição nº 2129

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
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19/03/2024 - Edição nº 2128

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 002/2024.

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19/03/2024 - Edição nº 2127

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 057/2024

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18/03/2024 - Edição nº 2126

Resumo: PORTARIA Nº 043/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024

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15/03/2024 - Edição nº 2125

Resumo: ERRATA- RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.

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15/03/2024 - Edição nº 2124

Resumo: DECRETO 4/2024.
-DECRETO 5/2024.
-DECRETO 6/2024.
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14/03/2024 - Edição nº 2123

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024

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13/03/2024 - Edição nº 2122

Resumo: RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES E RESUMOS DOS CONTRATOS

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13/03/2024 - Edição nº 2121

Resumo: PUBLICAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2024
-PUBLICAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 025/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 026/2024

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12/03/2024 - Edição nº 2120

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 235/2023
-TERMO ADITIVO Nº 003/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 176/2022

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12/03/2024 - Edição nº 2119

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 050/2024.
-RECOMENDAÇÃO 01/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-

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11/03/2024 - Edição nº 2118

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
-

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11/03/2024 - Edição nº 2117

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 025/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024

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11/03/2024 - Edição nº 2116

Resumo: PORTARIA Nº 042/2024 DE 11 DE MARÇO 2024

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07/03/2024 - Edição nº 2115

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 049/2024

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06/03/2024 - Edição nº 2114

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 047/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 048/2024
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01/03/2024 - Edição nº 2113

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024..
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01/03/2024 - Edição nº 2112

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 041/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 042/2024.
-

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 2111

Resumo: REPUBLICAÇÕES- ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS).
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 .
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-

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29/02/2024 - Edição nº 2110

Resumo: INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMEC Nº 001/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 015/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 041/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-

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28/02/2024 - Edição nº 2109

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 040/2024.

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28/02/2024 - Edição nº 2108

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 037/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 038/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 039/2024.
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27/02/2024 - Edição nº 2107

Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS - (RESUMOS) .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
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27/02/2024 - Edição nº 2106

Resumo: PORTARIA Nº 040/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2023-.
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26/02/2024 - Edição nº 2105

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 023/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 024/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-

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26/02/2024 - Edição nº 2104

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA .

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26/02/2024 - Edição nº 2103

Resumo: DECRETO Nº 3/2024.
-DECRETO Nº 2/2024.
-

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23/02/2024 - Edição nº 2102

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
-

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23/02/2024 - Edição nº 2101

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 032/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 033/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 034/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 035/2024.
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23/02/2024 - Edição nº 2100

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 022/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 039/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-

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22/02/2024 - Edição nº 2099

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 001/2023.
-TERMO ADITIVO UNILATERAL Nº 002/2023.
-TERMO ADITIVO Nº 004/2024.
-

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22/02/2024 - Edição nº 2098

Resumo: PORTARIA Nº 038/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

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22/02/2024 - Edição nº 2097

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°028/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 029/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 030/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 031/2024.
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22/02/2024 - Edição nº 2096

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
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21/02/2024 - Edição nº 2095

Resumo: 2ª ATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 025/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-JULGAMENTO FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
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21/02/2024 - Edição nº 2094

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) .
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023.
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21/02/2024 - Edição nº 2093

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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20/02/2024 - Edição nº 2092

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 001/2024

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20/02/2024 - Edição nº 2091

Resumo: ERRATA PORTARIA Nº 015 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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19/02/2024 - Edição nº 2090

Resumo: PORTARIA Nº 015/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

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15/02/2024 - Edição nº 2089

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 002/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 053/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA CIRIACO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - ME.

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09/02/2024 - Edição nº 2088

Resumo: DECRETO Nº 014/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

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09/02/2024 - Edição nº 2087

Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-

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09/02/2024 - Edição nº 2086

Resumo: DECRETO Nº 011/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 012/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 013/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 036/2024 DE 09 DE FEVEREIRO 2024
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09/02/2024 - Edição nº 2085

Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
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08/02/2024 - Edição nº 2084

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 001/2023.

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07/02/2024 - Edição nº 2083

Resumo:
-TERMO ADITIVO Nº 002/2023
-

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07/02/2024 - Edição nº 2082

Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS).
-ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 014/2024.
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07/02/2024 - Edição nº 2081

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 001/2023- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 034/2023.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 142/2023.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 237/2023.
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07/02/2024 - Edição nº 2080

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2024 Processo Administrativo n.°009/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2024 Processo Administrativo n.° 010/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2024 Processo Administrativo n.°011/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2024 Processo Administrativo n.°013/2024.
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05/02/2024 - Edição nº 2079

Resumo: DECRETO Nº 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

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02/02/2024 - Edição nº 2078

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
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02/02/2024 - Edição nº 2077

Resumo: DECRETO N.º 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 020/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
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02/02/2024 - Edição nº 2076

Resumo: RESOLUÇÃO CIB Nº 430/2023.

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01/02/2024 - Edição nº 2075

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 016/2024 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 017/2024 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 018/2024 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 019/2024 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 034/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 035/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 2074

Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023.
-PORTARIA Nº 032/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 033/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
-ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE ADITIVOS (RESUMOS).
-

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31/01/2024 - Edição nº 2073

Resumo: TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO

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31/01/2024 - Edição nº 2072

Resumo: PORTARIA Nº 031/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

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31/01/2024 - Edição nº 2071

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 002/2023

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31/01/2024 - Edição nº 2070

Resumo:
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
-

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30/01/2024 - Edição nº 2069

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
-

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26/01/2024 - Edição nº 2068

Resumo: DECRETO N.º 007, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 008, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-

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26/01/2024 - Edição nº 2067

Resumo: DECRETO 72023/2023

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26/01/2024 - Edição nº 2066

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS

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25/01/2024 - Edição nº 2065

Resumo: DECRETO Nº 006/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

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25/01/2024 - Edição nº 2064

Resumo: DECRETO Nº 005/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

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25/01/2024 - Edição nº 2063

Resumo:
-DECRETO N.º 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-

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24/01/2024 - Edição nº 2062

Resumo: DECRETO N.º 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

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23/01/2024 - Edição nº 2061

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 013/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 014/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 015/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
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22/01/2024 - Edição nº 2060

Resumo: DECRETO Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

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22/01/2024 - Edição nº 2059

Resumo: DECRETO DE Nº 001/2024.
-PORTARIA SEMEC DE Nº 009/2024 À PORTARIA SEMEC DE Nº 012/2024.
-RESOLUÇÃO CME DE Nº 109/2024.
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22/01/2024 - Edição nº 2058

Resumo:
-
-ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2023
-

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22/01/2024 - Edição nº 2057

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2023.

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19/01/2024 - Edição nº 2056

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2023
-

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19/01/2024 - Edição nº 2055

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023.
-

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18/01/2024 - Edição nº 2054

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 007/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 008/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 030/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
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16/01/2024 - Edição nº 2053

Resumo: PORTARIA Nº 029/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024

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16/01/2024 - Edição nº 2052

Resumo: PORTARIA Nº 027/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 027/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 004/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 202.
-PORTARIA SEMEC Nº 005/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 006/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
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16/01/2024 - Edição nº 2051

Resumo: 4º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 036/2023

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16/01/2024 - Edição nº 2050

Resumo: PORTARIA Nº 026/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024

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15/01/2024 - Edição nº 2049

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 002/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 003/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 025 /2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
-

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12/01/2024 - Edição nº 2048

Resumo: PORTARIA Nº 024/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024

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11/01/2024 - Edição nº 2047

Resumo: TERMO DE POSSE.
-PORTARIA Nº 022/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 023/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
-

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10/01/2024 - Edição nº 2046

Resumo: PORTARIA Nº 021/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2024

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10/01/2024 - Edição nº 2045

Resumo:
-PORTARIA DE Nº 001/2024 Á PORTARIA DE Nº 020/2024
-

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10/01/2024 - Edição nº 2044

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 REGULARIZAÇÃO

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09/01/2024 - Edição nº 2043

Resumo: PORTARIA SEMEC Nº 001/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

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03/01/2024 - Edição nº 2042

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-

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02/01/2024 - Edição nº 2041

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PE Nº 045/2023

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Outubro 2024 Publicações: 9

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
15/10/2024	2343	PORTARIA DE Nº 123/2024.	Download	Detalhes
14/10/2024	2342	DECRETO 36/2024. -DECRETO 37/2024. -DECRETO 38/2024. -DECRETO 39/2024. -DECRETO 40/2024. -	Download	Detalhes
11/10/2024	2341	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024. -3º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 013/2024. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
04/10/2024	2340	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 027. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 010 . -	Download	Detalhes
02/10/2024	2339	PORTARIA SEMEC Nº 093/2024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
02/10/2024	2338	DECRETO DE Nº 029/2024	Download	Detalhes
01/10/2024	2337	PORTARIA DE Nº 121/2024. -PORTARIA DE Nº 122/2024. -	Download	Detalhes
01/10/2024	2336	DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. -JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024. -PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº171/2024 PREGÃO ELETRÔNICO026/2024. -	Download	Detalhes
01/10/2024	2335	DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 22

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	2334	RESCISÃO CONTRATUAL	Download	Detalhes
30/09/2024	2333	DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
30/09/2024	2332	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024	Download	Detalhes
26/09/2024	2331	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 025 -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 009. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 025. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 -	Download	Detalhes
26/09/2024	2330	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
25/09/2024	2329	TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	2328	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	2327	ESCLARECIMENTO, IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA PE Nº 024/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 060/2024. -	Download	Detalhes
24/09/2024	2326	COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD 001/2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	2325	ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
19/09/2024	2324	DECRETOS	Download	Detalhes
11/09/2024	2323	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 007. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024. -TERMO ADITIVO Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
10/09/2024	2322	AVISO DE ANULAÇÃP PE Nº 018/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	2321	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	2320	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 184/2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	2319	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 183/2024. -TERMO ADITIVO Nº 007/2024. -	Download	Detalhes
06/09/2024	2318	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 -	Download	Detalhes
06/09/2024	2317	CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024	Download	Detalhes
05/09/2024	2316	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 182/2024	Download	Detalhes
04/09/2024	2315	-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 108/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA ANA MARIA DE ANDRADE PIRES. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 135/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA BOM CONSELHO SERVICOS E COMERCIO LTDA. -	Download	Detalhes
04/09/2024	2314	ERRATA PORTARIA Nº 120 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
02/09/2024	2313	PORTARIA Nº 120/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 20

Resultados
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30/08/2024	2312	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 022. -ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS). -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIAELETRÔNICANº 008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 008. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 -	Download	Detalhes
29/08/2024	2311	LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMAR N° 004/2024 LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI N° 001/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	2310	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024	Download	Detalhes
28/08/2024	2309	AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024	Download	Detalhes
23/08/2024	2308	PORTARIA Nº 119/2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
23/08/2024	2307	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 021. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 021. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 -	Download	Detalhes
22/08/2024	2306	ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
21/08/2024	2305	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024. -	Download	Detalhes
20/08/2024	2304	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 164/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	2303	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 -	Download	Detalhes
19/08/2024	2302	-PORTARIA Nº 117/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 118/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
16/08/2024	2301	DECRETO Nº. 26/2024. -DECRETO Nº. 27/2024. -DECRETO Nº. 28/2024. -DECRETO Nº. 29/2024. -DECRETO Nº. 30/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	2300	IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N.º 023/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	2299	DECRETO Nº 026, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -IMPUGÇÃO AO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 022/2024. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 022/2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024.	Download	Detalhes
07/08/2024	2298	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 005. -TERMO ADITIVO Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
07/08/2024	2297	OFÍCIO SEMEC Nº 061/2024- SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024	Download	Detalhes
06/08/2024	2296	LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMAR N° 003/2024 LICENÇA PRÉVIA - LP N° 001/2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	2295	ATA DE ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ANTAS-BA. -PORTARIA Nº 116/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 092/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	2294	PORTARIA Nº 115/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
01/08/2024	2293	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 153/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 055/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 154/2024 -	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 39

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024	2292	PORTARIA Nº 112/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 113/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 114/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
31/07/2024	2291	-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024 - -	Download	Detalhes
30/07/2024	2290	-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 -	Download	Detalhes
29/07/2024	2289	-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 -	Download	Detalhes
26/07/2024	2288	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 151/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 152/2024 -	Download	Detalhes
25/07/2024	2287	PORTARIA DE Nº 111/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	2286	AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	2285	CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024. -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024. -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024. -	Download	Detalhes
23/07/2024	2284	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 017. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 017. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 017 -	Download	Detalhes
23/07/2024	2283	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
22/07/2024	2282	PORTARIA Nº 110/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024 - Torna pública a relação de estabelecimentos farmacêuticos, com assistência técnica farmacêutica, da rede municipal de saúde de Antas – BA	Download	Detalhes
22/07/2024	2281	ERRATA PORTARIA Nº 109 DE 17DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
22/07/2024	2280	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024. -	Download	Detalhes
19/07/2024	2279	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 177/2021. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 178/2021. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 179/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 176/2023.	Download	Detalhes
19/07/2024	2278	PORTARIA SEMEC Nº 091/2024 DE 19 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	2277	OFÍCIO SEMEC Nº 051/2024. -OFÍCIO Nº 055/2024. -OFÍCIO Nº 058/2024. -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. -JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICA N.º 017/2024. -PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). -RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - SRP -	Download	Detalhes
18/07/2024	2276	DECRETO 20/2024. -DECRETO 21/2024. -DECRETO 22/2024. -DECRETO 23/2024. -DECRETO 24/2024. -DECRETO 25/2024 -	Download	Detalhes
18/07/2024	2275	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024.	Download	Detalhes
17/07/2024	2274	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 143/2024	Download	Detalhes
17/07/2024	2273	TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO. -ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -PORTARIA Nº 109/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/07/2024	2272	TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO	Download	Detalhes
17/07/2024	2271	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 123/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	2270	-1º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 013/2024. -1º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 012/2024. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024. -	Download	Detalhes
16/07/2024	2269	RECURSO CPE Nº 001/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	2268	ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- EDITAL CONVOCATÓRIO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- EDITAL CONVOCATÓRIO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. -	Download	Detalhes
16/07/2024	2267	DECRETO N° 023/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 024/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 025/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 108/2024 DE 16 DE JULHO 2024 -	Download	Detalhes
16/07/2024	2266	DECRETO N° 021/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 022/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
15/07/2024	2265	PORTARIA Nº 107/2024 DE 15 DE JULHO 2024	Download	Detalhes
15/07/2024	2264	RESOLUÇÃO CME Nº. 111, DE 15 DE JULHO DE 2024. -RESOLUÇÃO CME Nº. 112 DE 15 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/07/2024	2263	CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 003/2024. -JULGAMENTO DO RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024. -PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. -RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 -	Download	Detalhes
12/07/2024	2262	TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 028/2024, QUE CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE ANTAS, ESTADO DA BAHIA E DO OUTRO LADO A SRA. LUCIENE CASTRO MATOS	Download	Detalhes
12/07/2024	2261	PORTARIA Nº 106/2024 -DE 12 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
12/07/2024	2260	- -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -	Download	Detalhes
11/07/2024	2259	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. -ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS). -TERMOS DE RATIFICAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 002/2024. -	Download	Detalhes
10/07/2024	2258	PORTARIA Nº 105/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
10/07/2024	2257	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	2256	PORTARIA Nº 102/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 103/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	2255	PORTARIA Nº 101/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
03/07/2024	2254	DECRETO N° 020/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 099/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 100/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 29

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
26/06/2024	2253	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 013. -TA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 012. -ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS). -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 -	Download	Detalhes
20/06/2024	2252	PORTARIA Nº 097/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 098/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	2251	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 011. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 008 -	Download	Detalhes
19/06/2024	2250	EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 CONTRATO Nº 107/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 - - -	Download	Detalhes
19/06/2024	2249	-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 129/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	2248	OFÍCIO CIRCULAR N° 004/2024	Download	Detalhes
18/06/2024	2247	DECRETO Nº 019/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 090/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
17/06/2024	2246	PORTARIA SEMEC Nº 089/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 096/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	2245	DECRETO N° 02/24- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL – DO EDITAL Nº 01/2024 AUDIOVISUAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 LEI PAULO GUSTAVO	Download	Detalhes
14/06/2024	2244	DECRET0 15/2024. -DECRET016/2024. -DECRETO 17/2024. -DECRETO 18/2024. -DECRETO 19/2024. -TERMO ADITIVO Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	2243	DECRETO Nº 018, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Decreta recesso funcional nas repartições públicas municipais, em virtude dos Festejos Junino e dá outras providências.	Download	Detalhes
13/06/2024	2242	LEI Nº 757/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Antas/BA, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.	Download	Detalhes
12/06/2024	2241	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 048/2024 Processo Administrativo n.° 127/2024	Download	Detalhes
12/06/2024	2240	-LEI Nº 756/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 047/2024 Processo Administrativo n.° 126/2024 -	Download	Detalhes
12/06/2024	2239	REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO RH DE Nº 004/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	2238	ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ANTAS.	Download	Detalhes
11/06/2024	2237	PORTARIA SEMEC Nº 088/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA/RH Nº 004/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/06/2024	2236	MINISTERIO DA CULTURA EDITAL DE Nº 001/2024. -DECRETO N° 01/24 -	Download	Detalhes
10/06/2024	2235	PORTARIA SEMEC Nº 085/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 086/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 087/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
07/06/2024	2234	ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
06/06/2024	2233	TERMO ADITIVO Nº 001/2024	Download	Detalhes
06/06/2024	2232	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 009. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 009. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 -	Download	Detalhes
05/06/2024	2231	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 -	Download	Detalhes
05/06/2024	2230	PORTARIA SEMEC Nº 084/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	2229	PORTARIA SEMEC Nº 083/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
04/06/2024	2228	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 082/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
04/06/2024	2227	PORTARIA SEMEC Nº 076/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 077/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 078/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 079/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 080/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 081/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/06/2024	2226	PORTARIA Nº 095/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
03/06/2024	2225	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024. -	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 37

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024	2224	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
29/05/2024	2223	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	2222	LEI Nº 754/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024. -LEI Nº 755/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 094/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
28/05/2024	2221	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
27/05/2024	2220	EDITAL Nº 001/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
24/05/2024	2219	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 118/2024	Download	Detalhes
24/05/2024	2218	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 -	Download	Detalhes
24/05/2024	2217	ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS). -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 -	Download	Detalhes
23/05/2024	2216	DECRETO EXECUTIVO Nº 017/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
23/05/2024	2215	EDITAL DE REMANEJAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. -PORTARIA SEMEC Nº 075/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
22/05/2024	2214	AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024	Download	Detalhes
22/05/2024	2213	ATA DE REGISTRO DE PREÇO. -TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES. -	Download	Detalhes
22/05/2024	2212	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024	Download	Detalhes
21/05/2024	2211	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 -	Download	Detalhes
20/05/2024	2210	PORTARIA SEMEC Nº 074/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 093/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMAR Nº 002/2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA - RLU Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
17/05/2024	2209	PORTARIA SEMEC Nº 071/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 072/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 073/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA RH Nº 001/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA RH Nº 002/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA RH Nº 003/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
16/05/2024	2208	PORTARIA SEMEC Nº 069/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 070/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
16/05/2024	2207	DECRETO 12/2024. -DECRET0 13/2024. -DECRETO 14/2024. -	Download	Detalhes
15/05/2024	2206	ERRATA PORTARIA Nº 090 DE 10 DE MAIO DE 2024. -ERRATA PORTARIA Nº 089 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 092/2024 DE 15 DE MAIO 2024 -	Download	Detalhes
14/05/2024	2205	PORTARIA SEMEC Nº 067/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 068/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/05/2024	2204	TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024. -	Download	Detalhes
13/05/2024	2203	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 044/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 109/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 045/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 110/2024. -	Download	Detalhes
13/05/2024	2202	PORTARIA SEMEC DE Nº 056/2024 À PORTARIA SEMEC DE Nº 065/2024. -PORTARIA DE Nº 091/2024. -PORTARIA SEMEC DE Nº 066/2024 -	Download	Detalhes
10/05/2024	2201	AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024. -PORTARIA SEMEC Nº 045/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 046/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 047/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 048/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 049/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 050/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 051/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 052/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 053/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 054/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 055/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
10/05/2024	2200	PORTARIA Nº 089/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 090/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
10/05/2024	2199	-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024. -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 043/2024 Processo Administrativo n.° 103/2024. -PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024. -PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
09/05/2024	2198	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024. -	Download	Detalhes
09/05/2024	2197	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 004. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 005. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 005. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Dispensa de Licitação nº 038/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Dispensa de Licitação nº 039/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Dispensa de Licitação nº 041/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 004. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 005 -	Download	Detalhes
09/05/2024	2196	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 102/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	2195	TERMO ADITIVO Nº 006/2024	Download	Detalhes
07/05/2024	2194	PORTARIA SEMEC DE Nº 035/2024 À PORTARIA SEMEC DE Nº 044/2024	Download	Detalhes
07/05/2024	2193	PORTARIA Nº 088, DE 07 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
03/05/2024	2192	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 -	Download	Detalhes
03/05/2024	2191	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 094/2024	Download	Detalhes
03/05/2024	2190	PORTARIA Nº 084/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 085/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 086/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 087/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
03/05/2024	2189	TERMO ADITIVO Nº 001/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 236/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA FLETOR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.	Download	Detalhes
02/05/2024	2188	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024. -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024. -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024. -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024. -	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 44

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024	2187	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 092/2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	2186	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 265/2023.	Download	Detalhes
30/04/2024	2185	PORTARIA SEMEC Nº 033/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 034/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
30/04/2024	2184	PORTARIA Nº 083/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	2183	RESOLUÇÃO CME Nº. 110, DE 29 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	2182	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS/BA. -PORTARIA Nº 078/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 079/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 080/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 081/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 082/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	2181	PORTARIA Nº 077/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024. -LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA SEMAR Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
25/04/2024	2180	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 088/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°089/2024 - - -	Download	Detalhes
25/04/2024	2179	-PORTARIA Nº 076/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
24/04/2024	2178	NOTIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024	Download	Detalhes
24/04/2024	2177	RECURSO, PARECER JURÍDICO E JULGAMENTO PE SRP Nº 002/2024	Download	Detalhes
24/04/2024	2176	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. -	Download	Detalhes
21/04/2024	2175	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 073/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°032/2024	Download	Detalhes
19/04/2024	2174	DECRETO Nº 016/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
19/04/2024	2173	ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 -	Download	Detalhes
18/04/2024	2172	AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024	Download	Detalhes
18/04/2024	2171	-PORTARIA Nº 075/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024 -. -	Download	Detalhes
18/04/2024	2170	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024. - -	Download	Detalhes
17/04/2024	2169	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°079/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 080/2024 -	Download	Detalhes
17/04/2024	2168	DECRETO 7/2024. -DECRETO 8/2024. -DECRETO 9/2024. -DECRETO 10/2024 -DECRETO 11/2024 -TERMO ADITIVO Nº 001/2024. -TERMO ADITIVO Nº 001/2023 -	Download	Detalhes
15/04/2024	2167	PORTARIA SEMEC Nº 032/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2166	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024	Download	Detalhes
12/04/2024	2165	ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS). -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024. -	Download	Detalhes
12/04/2024	2164	PORTARIA Nº 073/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 074/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
11/04/2024	2163	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA	Download	Detalhes
11/04/2024	2162	PORTARIA Nº 072/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
10/04/2024	2161	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 -	Download	Detalhes
10/04/2024	2160	PORTARIA Nº 067/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 068/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 069/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 070/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 . -PORTARIA Nº 071/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
10/04/2024	2159	TERMO ADITIVO Nº 001/2023	Download	Detalhes
09/04/2024	2158	TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 018/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ANTAS, ESTADO DA BAHIA E DO OUTRO LADO A EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUARIOS LTDA .	Download	Detalhes
09/04/2024	2157	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 075/2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	2156	PORTARIA SEMEC Nº 031/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
09/04/2024	2155	PORTARIA SEMEC Nº 029/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 030/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 064/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 065/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 066/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
08/04/2024	2154	PORTARIA SEMEC Nº 028/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 063/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
04/04/2024	2153	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 074/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	2152	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -	Download	Detalhes
03/04/2024	2151	TERMO ADITIVO Nº 004/2024. -5º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 198/2022 -	Download	Detalhes
03/04/2024	2150	PORTARIA Nº 049/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 050/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 051/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 052/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 053/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 054/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 055/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 056/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 057/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 058/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 059/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 060/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 061/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 062/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
02/04/2024	2149	PUBLICAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 028/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	2148	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 069/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	2147	NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DO OBJETO DO CONTRATO	Download	Detalhes
02/04/2024	2146	PORTARIA Nº 047/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 048/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
02/04/2024	2145	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 068/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 067/2024 -	Download	Detalhes
01/04/2024	2144	PORTARIA Nº 046/2024 DE 1º DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 32

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024	2143	-2º AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 -	Download	Detalhes
27/03/2024	2142	TERMO ADITIVO Nº 005/2023- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 243/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA CSI - SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA.	Download	Detalhes
27/03/2024	2141	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	2140	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 25/2023	Download	Detalhes
27/03/2024	2139	AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024	Download	Detalhes
26/03/2024	2138	PORTARIA SEMEC Nº 026/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 027/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 045/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
26/03/2024	2137	DECRETO Nº 025/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 026, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -PORTARIA N. º 112, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -PORTARIA N. º 113, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
26/03/2024	2136	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 064/2024. -PUBLICAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 025/2024 -	Download	Detalhes
26/03/2024	2135	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	2134	LEI Nº 753/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
22/03/2024	2133	ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS). -TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 130/2019. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 . -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024. -	Download	Detalhes
21/03/2024	2132	PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 02/2024. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024. -PORTARIA Nº 044/2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
20/03/2024	2131	TERMO ADITIVO Nº 005/2023 .	Download	Detalhes
20/03/2024	2130	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
19/03/2024	2129	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 -	Download	Detalhes
19/03/2024	2128	TERMO ADITIVO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
19/03/2024	2127	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 057/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	2126	PORTARIA Nº 043/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
15/03/2024	2125	ERRATA- RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	2124	DECRETO 4/2024. -DECRETO 5/2024. -DECRETO 6/2024. -	Download	Detalhes
14/03/2024	2123	PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	2122	RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES E RESUMOS DOS CONTRATOS	Download	Detalhes
13/03/2024	2121	PUBLICAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2024 -PUBLICAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2024 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 025/2024 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 026/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	2120	TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 235/2023 -TERMO ADITIVO Nº 003/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 176/2022	Download	Detalhes
12/03/2024	2119	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 050/2024. -RECOMENDAÇÃO 01/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/03/2024	2118	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) . -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 -	Download	Detalhes
11/03/2024	2117	PORTARIA SEMEC Nº 025/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
11/03/2024	2116	PORTARIA Nº 042/2024 DE 11 DE MARÇO 2024	Download	Detalhes
07/03/2024	2115	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 049/2024	Download	Detalhes
06/03/2024	2114	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 047/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 048/2024 -	Download	Detalhes
01/03/2024	2113	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023. -EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.. -	Download	Detalhes
01/03/2024	2112	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 041/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 042/2024. -	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 37

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024	2111	REPUBLICAÇÕES- ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS). -REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 . -REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -	Download	Detalhes
29/02/2024	2110	INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMEC Nº 001/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 015/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 041/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/02/2024	2109	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 040/2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	2108	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 037/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 038/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 039/2024. -	Download	Detalhes
27/02/2024	2107	ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS - (RESUMOS) . -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 -	Download	Detalhes
27/02/2024	2106	PORTARIA Nº 040/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2023-. -	Download	Detalhes
26/02/2024	2105	PORTARIA SEMEC Nº 023/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 024/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	2104	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA .	Download	Detalhes
26/02/2024	2103	DECRETO Nº 3/2024. -DECRETO Nº 2/2024. -	Download	Detalhes
23/02/2024	2102	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
23/02/2024	2101	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 032/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 033/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 034/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 035/2024. -	Download	Detalhes
23/02/2024	2100	PORTARIA SEMEC Nº 022/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 039/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/02/2024	2099	TERMO ADITIVO Nº 001/2023. -TERMO ADITIVO UNILATERAL Nº 002/2023. -TERMO ADITIVO Nº 004/2024. -	Download	Detalhes
22/02/2024	2098	PORTARIA Nº 038/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
22/02/2024	2097	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°028/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 029/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 030/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 031/2024. -	Download	Detalhes
22/02/2024	2096	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -	Download	Detalhes
21/02/2024	2095	2ª ATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 025/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 -JULGAMENTO FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. -	Download	Detalhes
21/02/2024	2094	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) . -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023. -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023. -	Download	Detalhes
21/02/2024	2093	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
20/02/2024	2092	TERMO ADITIVO Nº 001/2024	Download	Detalhes
20/02/2024	2091	ERRATA PORTARIA Nº 015 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
19/02/2024	2090	PORTARIA Nº 015/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
15/02/2024	2089	TERMO ADITIVO Nº 002/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 053/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA CIRIACO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - ME.	Download	Detalhes
09/02/2024	2088	DECRETO Nº 014/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
09/02/2024	2087	ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS). -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -	Download	Detalhes
09/02/2024	2086	DECRETO Nº 011/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 012/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 013/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 036/2024 DE 09 DE FEVEREIRO 2024 -	Download	Detalhes
09/02/2024	2085	ATOS DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
08/02/2024	2084	TERMO ADITIVO Nº 001/2023.	Download	Detalhes
07/02/2024	2083	-TERMO ADITIVO Nº 002/2023 -	Download	Detalhes
07/02/2024	2082	ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS). -ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 014/2024. -	Download	Detalhes
07/02/2024	2081	TERMO ADITIVO Nº 001/2023- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 034/2023. -TERMO ADITIVO Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 142/2023. -TERMO ADITIVO Nº 001/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 237/2023. -	Download	Detalhes
07/02/2024	2080	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2024 Processo Administrativo n.°009/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2024 Processo Administrativo n.° 010/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2024 Processo Administrativo n.°011/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2024 Processo Administrativo n.°013/2024. -	Download	Detalhes
05/02/2024	2079	DECRETO Nº 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
02/02/2024	2078	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
02/02/2024	2077	DECRETO N.º 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 020/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/02/2024	2076	RESOLUÇÃO CIB Nº 430/2023.	Download	Detalhes
01/02/2024	2075	PORTARIA SEMEC Nº 016/2024 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 017/2024 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 018/2024 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 019/2024 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 034/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 035/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 34

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024	2074	ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS). -TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023. -PORTARIA Nº 032/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 033/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 -ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE ADITIVOS (RESUMOS). -	Download	Detalhes
31/01/2024	2073	TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO	Download	Detalhes
31/01/2024	2072	PORTARIA Nº 031/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
31/01/2024	2071	TERMO ADITIVO Nº 002/2023	Download	Detalhes
31/01/2024	2070	-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS -	Download	Detalhes
30/01/2024	2069	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
26/01/2024	2068	DECRETO N.º 007, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 008, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/01/2024	2067	DECRETO 72023/2023	Download	Detalhes
26/01/2024	2066	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS	Download	Detalhes
25/01/2024	2065	DECRETO Nº 006/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
25/01/2024	2064	DECRETO Nº 005/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
25/01/2024	2063	-DECRETO N.º 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N.º 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
24/01/2024	2062	DECRETO N.º 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/01/2024	2061	PORTARIA SEMEC Nº 013/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 014/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 015/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
22/01/2024	2060	DECRETO Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
22/01/2024	2059	DECRETO DE Nº 001/2024. -PORTARIA SEMEC DE Nº 009/2024 À PORTARIA SEMEC DE Nº 012/2024. -RESOLUÇÃO CME DE Nº 109/2024. -	Download	Detalhes
22/01/2024	2058	- -ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2023 -	Download	Detalhes
22/01/2024	2057	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2023.	Download	Detalhes
19/01/2024	2056	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2023 -	Download	Detalhes
19/01/2024	2055	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. -	Download	Detalhes
18/01/2024	2054	PORTARIA SEMEC Nº 007/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 008/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 030/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
16/01/2024	2053	PORTARIA Nº 029/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
16/01/2024	2052	PORTARIA Nº 027/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 027/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 004/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 202. -PORTARIA SEMEC Nº 005/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 006/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
16/01/2024	2051	4º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 036/2023	Download	Detalhes
16/01/2024	2050	PORTARIA Nº 026/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
15/01/2024	2049	PORTARIA SEMEC Nº 002/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMEC Nº 003/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 025 /2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
12/01/2024	2048	PORTARIA Nº 024/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
11/01/2024	2047	TERMO DE POSSE. -PORTARIA Nº 022/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 023/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
10/01/2024	2046	PORTARIA Nº 021/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
10/01/2024	2045	-PORTARIA DE Nº 001/2024 Á PORTARIA DE Nº 020/2024 -	Download	Detalhes
10/01/2024	2044	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 REGULARIZAÇÃO	Download	Detalhes
09/01/2024	2043	PORTARIA SEMEC Nº 001/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
03/01/2024	2042	-DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/01/2024	2041	AVISO DE PRORROGAÇÃO PE Nº 045/2023	Download	Detalhes

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