LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 020/2021
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 03/03/2021
EMENTA: Decreto Nº 020/2021, de 03 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através dos Decretos Estaduais de números 19.586 e 20.260, e dá outras providências.”
