LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 018/2021
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 26/02/2021
EMENTA: Decreto Nº 018/2021 De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID19, no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através dos Decretos Estaduais de números 19.586 e 20.254, e dá outras providências.
