2051

Prefeitura Municipal de Antas

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Antas



Diário Oficial


Diário Oficial

Foram encontrados 241 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
08/08/2022 1560 RELATÓRIO DE VISTORIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
-DECISÃO COM BASE NO RELATÓRIO DE VISTORIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
M6EATS5DB4/E0IHESR/BRG
08/08/2022 1559 PORTARIA Nº 138/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências. PFOVL00N3Z/BLLD6/PBHPW
05/08/2022 1558 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- empresa CENTRAL MIX PRODUÇÕESLTDA.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- empresa DEA GRAVAÇÕES E EDIÇÕESMUSICAIS LTDA.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Convocatório do Pregão Eletrônico Nº 006/2022.
-ERRATA DO ATO PUBLICAÇÃO DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMODECONTRATO (RESUMO).
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPORINEXIGIBILIDADE Nº 010/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPORINEXIGIBILIDADE Nº 011/2022.
-PORTARIA SEMEC Nº 041/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-
MMDMTRVK30A0FLIGVSE2OG
05/08/2022 1557 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
WZ6XRYIJTC9CWPKALKUGNA
04/08/2022 1556 PARECER N.: 01/2022- Assunto: Antecipação do término do ano letivo com base no calendário escolar de 2022 da Rede Municipal de Ensino sem prejuízos ao direito de aprender. 6SPMAU1L1S2WFE1AGPZR8W
04/08/2022 1555 RESOLUÇÃO CME Nº. 088 DE 04 DE AGOSTO DE 2022- Concede a Autorização para exercer as funções de assessoramento administrativo de cunho organizacional da Escola Municipal De Ensino Fundamental Professora Abelina Guimarães Oliveira, inserida no Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias. XLZN+F0IQYECGI6FAG6NMG
02/08/2022 1554 PORTARIA SEMEC Nº 040/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022- Nomeia a Sra. MARIA JOSÉ DE JESUS TEIXEIRA para exercer o cargo de Secretária Escolar e dá outras providências. +VU5YZGFYNLSXB07EUE+PG
01/08/2022 1553 PORTARIA SEMEC Nº 039/2022 01 DE AGOSTO DE 2022. 8J2++HCTM85STL/LQECRVQ
01/08/2022 1552 PORTARIA SEMEC Nº 038/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. L8ITHH3YS479LQ+BZ9KCMW
01/08/2022 1551 PORTARIA Nº 137/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 MDLRGJUUWBRWJQJZIFUNNQ
01/08/2022 1550 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022.
-
E41Y6RD1EJIPFFLJ4QWHJW
29/07/2022 1549
-PORTARIA SEMEC Nº 037/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022.
-
ID5OE8P1KMHLYCW4MEFFQG
29/07/2022 1548 PARECER JURIDICO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022.
-DECISÃO DO PREGOEIRO - RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGAO ELETRÔNICO N° 028/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2022.
-
MGI/F9GKAEX+EAX+WNQMPQ
29/07/2022 1547
-PORTARIA Nº 136/2022 DE 29DE JULHO DE 2022.
-
KYD3GELQZTF173KMMCNTFA
29/07/2022 1546 PORTARIA Nº 135/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022. I4LCN+D4WAHTYYIPUMTDPW
28/07/2022 1545 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 130/2020.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 177/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 178/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 179/2021.
-SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 090/2017.
-
I9BIWNA8DWHAUWGHVUYT0W
28/07/2022 1544 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS. MYICBXLAD48FWYMNTN4APW
26/07/2022 1543 DECRETO Nº 017/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022. N84NH1E4TLG+Y523NBKYNA
25/07/2022 1542 DECRETO Nº 016/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 134/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022
-
FS6YUCDNGUP196IL6IFSKG
22/07/2022 1541 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSODEDISPENSA Nº 067/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 068/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSODEDISPENSA Nº 070/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSODEDISPENSA Nº 071/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
-
CFB1IQ2Z2GWYZJUDZHJPYA
22/07/2022 1540 PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA REFERENTE A TOMADA DE PRECOS Nº 003/2022. 6JZ3XQ9NURCC2/GFDUMVFQ
20/07/2022 1539 PORTARIA Nº 133/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Alda Mirian De Carvalho, e dá outras providências. WVLYK4X6M7MIWUEDN3XJIG
20/07/2022 1538 CANCELAMENTO - PORTARIA SEMEC Nº 035/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022 ( PUBLICADO NO DIA 19/07/2022)- Nomeia o Sr. Anderson Da Silva Carvalho para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências. QLQUFUORYBGSNNY+CACUFA
20/07/2022 1537 PORTARIA SEMEC Nº 036/2022 19 DE JULHO DE 2022- Designa Comissão Administrativa para fiscalização dos serviços prestados pela Empresa Viação Sant’ana LTDA, – Em razão de apurar se houve prestação de serviço contínuo e regular por parte da referida empresa durante os meses de maio e junho no que se refere ao Transporte Escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Antas-BA e dá outras providencias. ZFVSOK05CARYGMFDX1XCOW
20/07/2022 1536 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2022. 07H66ESHS+HOYA2JWJUORG
19/07/2022 1535 PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA REFERENTE A TOMADA DE PRECOS Nº 004/2022- Contratação de empresa Para Execução De Obra Para Recuperação e Construção de calçamento Em Paralelepípedo E De Rede De Esgoto no município de Antas. G7QPSYST+ZBNLZRT9BAIDW
19/07/2022 1534 PORTARIA SEMEC Nº 035/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022 - Nomeia o Sr. Anderson Da Silva Carvalho para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências. MHIK6ZQEEF+97DGAIGBXAQ
18/07/2022 1533 DECRETO FINANCEIRO 23/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 24/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 25/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 26/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 27/2022.
9MW2DNTYNOHKZLQ+2ICPJW
15/07/2022 1532 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. KC3BANC9H2H6PGGZWFPIGQ
15/07/2022 1531 PORTARIA Nº 131/2022 DE 15 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre exoneração de servidor estatutário por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 132/2022 DE 15 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre exoneração de servidor estatutário por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-
PZN/NV8CPTBJG7G2J1E0DA
13/07/2022 1530 PORTARIA Nº 130/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022- Exonera o servidor Carlos Anderson Alves Dos Santos e dá outras providências. LXPVY2RU1EG5XER5XLAAOQ
13/07/2022 1529 PORTARIA Nº 129/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Maria Deijadna Santos, e dá outras providências. UOBIZA9UBMMGTIKTOQSZSA
12/07/2022 1528 NOTIFICAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. 32KQ2VUYS21+AKYJB6FD9G
11/07/2022 1527 TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 129/2020.
-TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 025/2022.
-
/PWGYPUR0AM9O/X/ROFBNA
11/07/2022 1526 PORTARIA SEMEC Nº 035/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022 - Nomeia o Sr. Anderson Da Silva Carvalho para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências. IEHFCNAS+A7UR9L4BJRTEG
11/07/2022 1525 3º PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
-
LPEG+/HQXWRIGYWUVEMAYG
08/07/2022 1524
-DECRETO Nº 015/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022.
-AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 008/2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 008/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº 128/2022 DE 06 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CME Nº. 087/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022.
VFVAN5OHCUKTNSQGYIFVAQ
08/07/2022 1523
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DEPREÇOSTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2022.
-
-
0I+MKF4CBAA5CXZNAEUMNQ
08/07/2022 1522 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2022. XYUIMACBMOQQ2H+HUELXZW
07/07/2022 1521 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. WDQGIXEISYC3W0ZNIVRISG
06/07/2022 1520 Aviso de Anulação da Tomada de Preços Nº 005/2022 C08JHQ7S/+IG6OERCFRUKA
06/07/2022 1519 DECRETO DE Nº 013/2022.
-DECRETO DE Nº 014/2022.
-PORTARIA DE Nº 127/2022.
-PORTARIA SEMEC DE Nº 034/2022.
-
+CQVS15PNBVGFQIQQDJJNW
05/07/2022 1518 PORTARIA SEMEC Nº 033/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022 - Nomeia a Sra. ELAINE DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo de Psicopedagoga Escolar e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 126/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022- Efetua remoção de Servidor Público e dá outras providências.
-
CLWY9RQ/5+TZVQOKCFOLAW
04/07/2022 1517 PORTARIA Nº 123/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022 - Exonera a servidora Flaviene Castro Batista e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 124/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022- Exonera o servidor Marcelo De Souza Pimentel e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 125/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
-
GB1HAEH4NMZFR6QFM5OALG
04/07/2022 1516 PARECER DA COMISSÃO DE VISTORIA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022. KBOBZMMQKQUYZLCQM2POZG
04/07/2022 1515 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMAR DE Nº 006/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 011/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA DE Nº 122/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-
QIZ45TE/LCN4DLD8OLAEJA
01/07/2022 1514 PARECER JURIDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
-ANÁLISE DO RECURSO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
FPP9GORDQ0OS0LARWIFJ9A
25/06/2022 1513 DECRETO FINANCEIRO 19/2022
-DECRETO FINANCEIRO 20/2022
-DECRETO FINANCEIRO 21/2022
-DECRETO FINANCEIRO 22/2022
LZYRATXE8RP+OCKCB1VX5W
22/06/2022 1512 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-
XJEEGA0GBCFMMQPQ+DNERG
20/06/2022 1511
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
-2º PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
-
K+P/DX4W8Z56RD7VGFIRXW
15/06/2022 1510 DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2022- “Dispõe Sobre O Recesso Funcional Junino Do Poder Executivo No Ano De 2022 Do Município De Antas, Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.”. JFMIQ2CKL7RT/DRMILGZEW
15/06/2022 1509 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022. 2JLV4P2UZ7/TMUECOW8IEW
14/06/2022 1508 LEI Nº 730/2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 do município de Antas – Estado da Bahia e dá outras providências . J0R7P6UI5+NZSC2EMTM1IQ
14/06/2022 1507 LEI Nº 731/2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 732/2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-
W6JJ3+IEP44LU/FVTN1SAG
13/06/2022 1506 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 066/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022
0GVUPO8HLK3WUSZ/QFFN0G
10/06/2022 1505 PARECER JURÍDICO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022- Assunto: Análise De Intenção De Recurso, Registrado Em Ata De Sessão De Pregão Eletrônico E De Conformidade Do Processo Licitatório. +T4Z0JSL+4BCDBBYQBD9VW
10/06/2022 1504 ERRATA DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-RESOLUÇÃO CME DE Nº 086/2022.
-
JIL+VKIBZYMA3SAZLWLT9W
09/06/2022 1503 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022- Contratação De Empresa Para Execução de obra de engenharia Para Reforma E Ampliação Da 1º Etapa do estádio municipal De Antas, Em Conformidade Com os Projetos, Planilhas orçamentárias E Memorial Descritivo. J4+5IZ/YOPPA5HUIP+R23A
09/06/2022 1502 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO(RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSODEDISPENSA Nº 065/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2022.
-
Z5Y+LHYIBCPORC4TZY3GZA
09/06/2022 1501 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022
-PORTARIA Nº 121/2022 DE 09 DE JUNHO DE 2022
B/VDF9CQBSR1WY77S8DQKW
06/06/2022 1500 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
NRMYC8JGG9TRW9NVFNAHBQ
03/06/2022 1499 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 064/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022.
-
Y44ZS1BISABMJGXL7G163Q
02/06/2022 1498 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022- Contratado: Paulo Gama Ribeiro Me.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-PORTARIA Nº 120/2022 DE 02 JUNHO DE 2022 - Concede Licença para Tratamento de Doença em Pessoa da Família a servidor e dá outras providências.
-
CUMIWF6KGQ+UJNUDLZWD+A
02/06/2022 1497
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS.
+NOYIVNHNU2B7PARF2K7RW
01/06/2022 1496 PORTARIA Nº 118/2022 DE 31 MAIO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 119/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022.
-
SPWHGBDAYPO7DEBA5O7NZG
01/06/2022 1495 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
-
/Y6RBWQ/NGXTRYY4WXONIW
30/05/2022 1494 PORTARIA Nº 117/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022. OAAALR3XABFRNK9B0WV8RG
30/05/2022 1493 PORTARIA Nº 116/2022 DE 30 MAIO DE 2022 DC8H/LLZF7TF4W4WHAJI7W
27/05/2022 1492 PORTARIA Nº 115/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CME Nº 085 DE 27 DE MAIO DE 2022.
-
1X03RMIAEVB1SZA2NSDYCQ
27/05/2022 1491 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA . TLL2PO29ACBXYED7YAE5ZG
26/05/2022 1490 EDITAL Nº 001/2022 – SEMEC CONVOCAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER .
-PORTARIA Nº 114/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022.
-
BVF1KVVQP6GNP4IZGHMVZA
26/05/2022 1489 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 GGA7GOKDJXFQACSCVFOA+W
23/05/2022 1488
-Edital 001/2022 – SEMEC Resultado Final Do Processo De Seleção Dos Assistentes De Alfabetização Do Programa Tempo De Aprender.
-Portaria SEMEC Nº 031/2022 De 20 De Maio De 2022- Exonera A Secretária Escolar Maria Cristina Carvalho Nolasco E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 113/2022 De 23 De Maio De 2022- Convoca Conselheira Tutelar Suplente Para Substituição De Conselheiro Em Gozo De Férias E Dá Outras Providências.
-
KH0LQH/PYIJRCZ/A204PGW
23/05/2022 1487 Decreto Financeiro 14/2022.
-Decreto Financeiro 15/2022.
-Decreto Financeiro 16/2022.
-Decreto Financeiro 17/2022.
-Decreto Financeiro 18/2022.
-
/VI2CKRGZLGOL/M+DKMX/W
19/05/2022 1486 Portaria Nº 113/2022 de 19 de Maio de 2022 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor Moacir José Carvalho, e dá outras providências. DSIV5YBP5MK6GAVYTG5LDA
17/05/2022 1485 Portaria SEMEC Nº 029/2022 de 17 de maio de 2022 - Nomeia a Sra. Franciele De Oliveira Pinheiro para exercer o cargo de Gerente Pedagógico da Educação Infantil e dá outras providências.
-Portaria SEMEC Nº 030/2022 de 17 de maio de 2022 - Nomeia a Sra. Lilian Paula Carvalho De Andrade para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-Portaria Nº 112/2022 de 17 de maio de 2022 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor Weliton Ribeiro Santana, e dá outras providências.
-
REOQN5IPR4QBODJ6B6WO8W
17/05/2022 1484 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022
-
FKCHENJZEH1CIYR21HF3GW
16/05/2022 1483
-Portaria SEMEC Nº 027/2022 de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-Portaria SEMEC Nº 028/2022 de 16 de Maio de 2022 - Nomeia a Sra. Larissa Neves de Oliveira para exercer o cargo de Monitora e dá outras providências.
-
F04BND1ESM52S4QKBJSAEA
16/05/2022 1482 Pregão Eletrônico Nº 027/2022 Processo Administrativo Nº 140/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológico para atender a Secretaria de Saúde.
-Pregão Eletrônico Nº 028/2022 Processo Administrativo Nº 141/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual do Município de Antas-BA.
-
Z8MMMIET4RWJARFW81OLSW
13/05/2022 1481 Resolução CME Nº. 084 De 13 De Maio De 2022. - Concede a Autorização para exercer as funções de assessoramento administrativo de cunho organizacional do Colégio Municipal Professora Valnice Carvalho Felix, inserida no Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias. GCSVXSYHFUFV7PLVAJ7JQG
12/05/2022 1480 Aviso de Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 138/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 026/2022 Processo Administrativo Nº 136/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 137/2022
VQENXLGALMAXK76TBP/DJW
11/05/2022 1479 Ato Homologatório Pregão Eletrônico 021/2022.
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato do Pregão Eletrônico 021/2022
-Licença Ambiental Portaria Municipal SEMAR Nº 005/2022 Licença de Operação - LO Nº 001/2022
-
/UW8ELUTAUQHSBYTOD5W8A
11/05/2022 1478 Lei nº 729/2022 de 11 de maio de 2022 - Dispõe sobre a implantação de assistênciapsicopedagógica em toda a rede municipal de ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de educação infantil e ensino fundamental.
-Portaria nº 110/2022 de 11 de maio de 2022 - Cede as Servidoras Públicas Municipais a Sra. Ana Carlas Bispo Dos Santos Sá e a Sra. Derivânia Carvalho Dos Santos ao Município de Jeremoabo BA e dá outras providências.
-Portaria nº 111/2022 de 11 de maio de 2022 - Cede a Servidora Pública Municipal Marisângela Chagas Da Silva ao Município de Jeremoabo-BA e dá outras providências.
-Portaria SEMEC nº 026/2022 de 11 de maio de 2022 - Nomeia a Sra. Thallita Oliveira Andrade Santana para exercer o cargo de Secretária Escolar e dá outras providências.
ULEU85VQ7XYDYRCS4XOJAW
09/05/2022 1477 Decreto Nº 009/2022 de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 626 de 23 de Junho de 2015 do município de Antas-BA, e dá outras providências. O4SVEEFJ5JXKZ/FJY3PDZW
09/05/2022 1476 Pregão Presencial Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 135/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação e hospedagem em Salvador-BA, incluindo transporte dos pacientes e acompanhantes para hospitais e clínicas. N4CC+ZSIGLAKS1E+LQNARG
06/05/2022 1475 Aviso de Resultado carta Convite N° 009/2022
-Adjudicação e Homologação Convite 009/2022
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato - Carta Convite Nº 009/2022
-
ZW+JUB1Y4MUI6UYCJDVOBA
06/05/2022 1474 Tomada de Preços Nº 001/2022 Adjudicação e Homologação – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de 01 (uma) creche no Povoado de Duas Serras, no Município de Antas, em conformidade com os projetos, planilhas orçamentárias e memorial descritivo.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Tomada de Preços Nº 001/2022.
-Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para melhorias das estradas vicinais que liga a sede ao Povoado de Brejo e Povoado Frei Apolônio no Município de Antas-Ba.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Tomada de Preços Nº 002/2022.
-
ZIAMIKUDSDETG6PTBETGJW
06/05/2022 1473 Portaria Nº 108/2022, de 06 de Maio de 2022 - “designa o pregoeiro e equipe de apoio do pregão do município de Antas- Bahia.”
-Portaria Nº 109/2022, de 06 de Maio de 2022 - “Nomeia comissão permanente de licitação para o exercício de 2022 e dar outras providências”.
-
SQVA7LYBMZFHLI3O4H3SCQ
06/05/2022 1472 Portaria Nº 107/2022 de 06 de maio de 2022.
-Aviso de Resultado Carta Convite N° 007/2022.
-Adjudicação e Homologação Convite 007/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Carta Convite Nº 007/2022.
-
NTITDDA9ZUEQ3S/XFMZ+EG
06/05/2022 1471 Pregão Eletrônico Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº 132/2022 - Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up 4x4 a diesel, 0 km, para atender a Secretaria de Administração e Finanças.
-Pregão Presencial Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 133/2022 - Aquisição de material elétrico para ser utilizado na iluminação pública do município e nos prédios público.
-
GIYKBFJP6PHMDAHVBJFQDG
04/05/2022 1470 Ato Homologatório - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 – Empresa: GS Serviços Comercial de Moveis Eireli.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato ( Resumo) Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Empresa: GS Serviços Comercial de Moveis Eireli.
-
BYSZ4S0JZCSUUEYPHGNB9A
03/05/2022 1469 Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 060/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Dispensa de Licitação Nº 060/2022
-
9EIVJN5GGQWOOYGPTVW7AG
03/05/2022 1468 Portaria Nº 103/2022 de 03 de maio de 2022
-Portaria Nº 104/2022 de 03 de maio de 2022
-Portaria Nº 105/2022 de 03 de maio de 2022
-Portaria Nº 106/2022 de 03 de maio de 2022
-
FQS24ZI/UAXLAGOZC9+TFQ
02/05/2022 1467 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas. 3QS0HFSKTDIZYW/AOB/FVA
02/05/2022 1466 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas. QGMJCFZWTFHUJOKXZAUX7W
02/05/2022 1465 Portaria SEMEC Nº 025/2022, de 02 de Maio de 2022 - “Nomeia a Sra. Marilene Batista de Santana para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências”. /DRHKFUHYGFAYRAODPI3ZQ
29/04/2022 1464 Parecer Técnico de Engenharia Referente a Tomada de Preços Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para melhoria das estradas vicinais que liga a sede ao povoado de Brejo e povoado Frei Apolonio no município de Antas-BA.
-
IQSWUTP8IYGA10K9EYYIVA
29/04/2022 1463 Licença Ambiental Portaria Municipal SEMAR Nº 004/2022 Renovação de Licença Prévia - RLP 001/2022 3MSQNVUSRKHE7GKQ+51YCW
29/04/2022 1462 Portaria nº 102/2022 de 29 de abril de 2022 - Efetua remoção de Servidor Público e dá outras providências.
-
9M8ZPX368LT9T44YZNHEZA
28/04/2022 1461 Portaria SEMEC Nº 024/2022 de 28 de Abril de 2022 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dá outras providencias EKX2BYONP3AL3IHVQWIM+Q
26/04/2022 1460 Portaria Nº 101/2022 de 26 de Abril de 2022 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Identificação / Trabalho, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências EBAANP1HA4FYHXKODFD4XG
25/04/2022 1459 Resultado de Julgamento Tomada de Preços nº 001/2022 - BL Soluções Ltda. DCLLCU3KFEFK2+Q8HNXODG
25/04/2022 1458 Edital Nº 001, 25 De Abril De 2022 - Processo De Seleção Mediante Apresentação De Títulos Para Atendimento Ao Programa Tempo De Aprender. VMIO4SY8FJBOJSBLZKH5HQ
22/04/2022 1457 Decreto Financeiro 5/2022 - abre crédito suplementar no valor de 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 010/2022 - abre crédito suplementar no valor de 741.825,00 (setecentos e quarenta e um mil e oitocentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 011/2022 - Alteração do QDD no valor de 559.857,90 (Quinhentos E Cinqüenta E Nove Mil E Oitocentos E Cinqüenta E Sete Reais E Noventa Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 12/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 135.524,94 (Cento E Trinta E Cinco Mil E Quinhentos E Vinte E Quatro Reais E Noventa E Quatro Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 013/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 778.576,02 (Setecentos E Setenta E Oito Mil E Quinhentos E Setenta E Seis Reais E Dois Centavos) e dá outras providências.
-
TUTA9LTDWPHJ1P3K8PZJIQ
20/04/2022 1456 Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Pregão Presencial Nº 004/2022 – Contratado: PV Pneus Eireli Me.
-
ZEP6WXLDCXU6VU/N3TV9RA
20/04/2022 1455 Decreto nº 010/2022 de 20 de abril de 2022 - Nomeia o Presidente e a Secretária-Geral do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Antas, Estado da Bahia, para o Biênio 2022 - 2024 e dá outras providências.
-
VEXL0F1AOATJCSOLALRCKW
20/04/2022 1454 Decreto Nº 009/2022, De 20 De Abril De 2022 – Regulamenta o uso de máscaras, como meio de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências. T0FTM1MNHQQ3MYM+BJT3LW
20/04/2022 1453 Ato de Publicação do Termo de Contrato – Resumo - Dispensa de Licitação nº 048/2022 - Locação de imóvel, situada na Rua Nilo Peçanha, nº 77, para servir de instalação do INFOCENTRO deste município
-
6LUIDGKE/YSS/DJRXQWEAQ
19/04/2022 1452
-Decreto Nº 008/2022, de 19 de abril de 2022 - Nomeia os conselheiros do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Antas, Estado da Bahia para o Biênio 2022 – 2024 e dá outras providências.
-Portaria SEMEC Nº 023/2022, de 19 de abril de 2022 - Nomeia o Sr. Eronildes Carvalho Santana Junior para exercer o cargo de Gerente de Informática e dá outras providências.
-
JVBCYSALLSDGEX0FQ0TTWW
19/04/2022 1451
-Portaria nº 098 /2022 de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor estatutário por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria nº 099/2022 de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor estatutário por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria nº 100/2022 de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor estatutário por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-
RIYS7VSLRF7ALHN89BG2RQ
19/04/2022 1450 Portaria Nº 097/2022 De 19 De Abril De 2022 - Concede Licença para Tratamento de Doença em Pessoa da Família ao servidor Cristovão Dos Anjos Santana, e dá outras providências.
-
-
CVLHG0TZYTAQMDRCXQQQ8W
19/04/2022 1449 Parecer Jurídico Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
-Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
-Decisão Recurso PE Nº 009/2022.
-
VIZ+V0EHQBXX6JZZTYGYEW
18/04/2022 1448 Portaria Nº 096/2022 de 18 de Abril de 2022 - Efetua remoção de Servidor Público e dá outras providências.
-
IYIQCQV7PGOIHF/ZJW8QKW
13/04/2022 1447 Portaria Nº 095/2022 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Lucivania Carvalho, e dá outras providências. 54+MEZSSGGH7+RK+KCD5DG
13/04/2022 1446 Pregão Eletrônico Nº 024/2022 - Processo Administrativo Nº 116/2022 - Objeto: Aquisição de veículos tipo ônibus 0 km, 45 lugares para atender a Secretaria de Educação. BUQWJQPW0PPMGDC+SDV5TQ
12/04/2022 1445 Portaria SEMEC Nº 022/2022 de 12 de abril de 2022.
-Portaria Nº 091/2022 de 12 de abril de 2022.
-Portaria Nº 092/2022 de 12 de abril de 2022.
-Portaria Nº 093/2022 de 12 de abril de 2022.
-Portaria Nº 094/2022 de 12 de abril de 2022.
-Aviso de Resultado - Carta Convite N° 006/2022.
-Adjudicação e Homologação - Convite 006/2022.
-Edital de Convocação Nº 001/2022 Audiência Pública Relativa à Apresentação da LDO 2023.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Carta Convite Nº 006/2022.
-
-
GDCYLKP0EQFU5KQXDA2MFA
12/04/2022 1444 Errata do Ato de publicação do Processo de Dispensa nº 052/2022 publicado no Diário Oficial do município Edição nº 1418 do dia 25 de março de 2022.
-Errata do Ato de publicação do Termo de Contrato publicado no Diário Oficial do município Edição nº 1418 do dia 25 de março de 2022.
-
DDO543WVVIRUT4HD8PP+3G
12/04/2022 1443 Aviso de Convocação de Sessão de Abertura das Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 001/2022. RT6YJOPGL2TLCN7JSM/QBG
11/04/2022 1442
-Portaria Nº 090/2022 de 11 de Abril de 2022 - Exonera o servidor Anderson Carvalho de Oliveira e dá outras providências.
-Resolução CME Nº. 083 de 11 de Abril de 2022 - Concede a Autorização para exercer as funções de assessoramento administrativo de cunho organizacional do Colégio Municipal Professora Maria Verônica Matos do Nascimento, inserida no Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias.
-
+54RYC75NP4BSJKNPA5W8G
11/04/2022 1441 Decreto Financeiro 9/2022 - Alteração do QDD no valor de 880,00 (oitocentos e oitenta reais) e dá outras providências. OOPGUG+D1ZOQA5CUCG2EVW
11/04/2022 1440 Tomada De Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 113/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para melhorias das Estradas Vicinais que liga a sede ao Povoado de Brejo e Povoado Frei Apolônio no Município de Antas-BA.
-Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - Processo Administrativo Nº 114/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender diversas secretarias.
-Pregão Eletrônico Nº 023/2022 - Processo Administrativo Nº 115/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a cesta básica atendendo a solicitação da Secretaria de Assistência Social.
-
4Y1N9ODVIPMY+8FFWUBPSG
08/04/2022 1439 Portaria Nº 089/2022, De 09 De Abril De 2022 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Secretário De Gabinete - SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DUGMXONPBVNYBDO6Q90NJW
08/04/2022 1438 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas. L7ZIB//BJEWFLWCN7CHODG
08/04/2022 1437
-Pregão Presencial Nº 006/2022 do Processo Administrativo Nº 110/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para atender diversas secretarias.
-Pregão Eletrônico Nº 020/2022 do Processo Administrativo Nº 109/2022 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de uniformes escolares.
-Pregão Eletrônico Nº 021/2022 do Processo Administrativo Nº 111/2022 - Objeto: Aquisição de veículo utilitário 0 km para atender a Secretaria de Educação.
-
5RWI/AWTRSF3KAOP7L8O8Q
07/04/2022 1436 Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 054/2022. Empresa Josenilda dos Santos Vieira
-Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 054/2022. Empresa Josenilda dos Santos Vieira.
-
9RZAOKHCXBHS9DZ9JRYMJW
07/04/2022 1435 Portaria nº 087/2022 de 07 de Abril de 2022 - Exonera o servidor Luiz Carlos de Oliveira Nilo e dá outras providências.
-Portaria nº 088/2022 de 07 de Abril de 2022 - Exonera a servidora Maria José Vieira Alves e dá outras providências.
-
PL/VPCQOVOGW2D03LABFOW
07/04/2022 1434 Portaria SEMEC nº 021/2022 de 07 de Abril de 2022 - Nomeia a Sra. Maria José Silva Matos de Santana para exercer o cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Profa. Maria Verônica Matos do Nascimento e dá outras providências.
-Portaria nº 081/2022 de 07 de Abril de 2022 - Cede através de permuta a servidora pública municipal Mery da Silva ao Município de Sítio do Quinto-BA e dá outras providências.
-Portaria nº 082/2022 de 07 de Abril de 2022 - Cede através de permuta a servidora pública municipal Josefa Leide de Jesus Almeida ao Município de Sítio do Quinto-BA e dá outras providências.
-Portaria nº 083/2022 de 07 de Abril de 2022 - Cede através de permuta as servidoras públicas municipais a Srª Rose Glécia Vieira Santos e a Srª Késsia Santana de Matos Oliveira ao Município de Sítio do Quinto-BA e dá outras providências.
-Portaria nº 084/2022 de 07 de Abril de 2022 - Cede através de permuta a servidora pública municipal Josefa Nilda Rabelo da Cruz ao Município de Sítio do Quinto-BA e dá outras providências.
-Portaria nº 085/2022 de 07 de Abril de 2022 - Concede licença-prêmio por assiduidade a servidora Nancy Santana Dantas, e dá outras providências.
-Portaria nº 086/2022 de 07 de Abril de 2022 - Concede licença-prêmio por assiduidade a servidora Ana Nelma Alves de Santana Matos, e dá outras providências.
-
IKIXGMJJ6DSBJIJGWJCWEG
06/04/2022 1433
-Portaria SEMEC Nº 020/2022 de 06 de abril de 2022 - Exonera a Sra. Maria José Silva Matos de Santana do cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Profa. Maria Verônica Matos do Nascimento e dá outras providências.
-Portaria Nº 080/2022 de 06 de abril de 2022 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Maria Cristina Teixeira De Carvalho, e dá outras providências.
-
EOESRN+35WYQWZZRBY/JRA
06/04/2022 1432 Decreto Nº 007/2022, de 06 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a alteração das medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.”
-Portaria Nº 077/2022, de 06 de Abril de 2022 - “Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Assistente de administração, lotado na Secretaria Municipal de Assistente Social e dá outras providências”.
-Portaria Nº 078/2022, de 06 de Abril de 2022 - “Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências”.
-Portaria Nº 079/2022, de 06 de Abril de 2022 - “Efetua Remoção de Servidor Público e dá outras providências”.
-
ZOJYF4A7G9IQUJYHAKDKWQ
05/04/2022 1431 Lei nº 728/2022 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais 548/2008 e 363/1998, entre outras providências. EDBWHCSYJ+3/BW1MOR9AAA
05/04/2022 1430 Pregão Presencial Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 104/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia.
-Pregão Eletrônico Nº 016/2022 Processo Administrativo Nº 105/2022 - Objeto: Aquisição de móveis de escritório para atender a Secretaria de Saúde.
-Pregão Eletrônico Nº 017/2022 Processo Administrativo Nº 106/2022 - Objeto: Aquisição de utensílios para auxiliar na limpeza atendendo a Secretaria de Saúde.
-Pregão Eletrônico Nº 018/2022 Processo Administrativo Nº 107/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender diversas secretarias.
-Pregão Eletrônico Nº 019/2022 Processo Administrativo Nº 108/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos médicos para atender a Secretaria de Saúde.
-
RP1LWSGOAPFNN03PTZHKCA
04/04/2022 1429 Recurso Administrativo Ref. Pregão Eletrônico de n° 009/2022 - Matos Santos Construções e Locações de Veículos Ltda. 06TVXKT6YVWHG5DRDHJJFG
01/04/2022 1428 Portaria Nº 076/2022 de 01 de Abril de 2022 - Efetua remoção de Servidor Público e dá outras providências. YZFA4DD0LEVPEJOJBK1FWQ
31/03/2022 1427 Portaria SEMEC Nº 019/2022 De 31 De Março 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Comitê Local De Gestão Colaborativa Do Processo De Formação Para (Re) Elaboração Dos Projetos Políticos Pedagógicos Das Unidades Escolares Do Município E Dá Outras Providências. FAE1GDFBHC2NBFT8R/JY8Q
31/03/2022 1426 Errata Do Resultado De Julgamento De Habilitação Tomada De Preços Nº 001/2022 ZNSHLQ4HCUMFOHJE8UBZQG
30/03/2022 1425
-Comissão Permanente de Licitação - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de 01 (uma) creche no povoado de Duas Serras, no município de Antas.
-Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 091/2022.
-
W4OQEBXIDA72S0KY3DX+UG
30/03/2022 1424 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. G/FRXEX67N1YEFLB1M12IA
30/03/2022 1423 Portaria nº 074/2022 de 30 de março de 2022 - Tornar sem efeito a Portaria nº 073/2022, de 29 dos 03 de 2022.
-Portaria nº 075/2022 de 30 de março de 2022 - Convoca Conselheira Tutelar suplente para substituição de conselheiro em gozo de férias e dá outras providências.
-
VZ5+MXCEBQVHVHMZPWLONG
29/03/2022 1422 Portaria Nº 073/2022 de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências. FYTXGQFGAJL5AOH70FX5GQ
28/03/2022 1421 Portarias da Prefeitura Municipal de Antas ILOOQN2DOAG8PCQV0HIUAW
28/03/2022 1420 Portaria Nº 061/2022 De 28 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Por Assiduidade A Servidor E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 062/2022 De 28de Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Por Assiduidade A Servidor E Dá Outras Providências.
-
A8CQXMYLCIFZZXFNX21H3A
25/03/2022 1419 Portaria Nº 049/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 050/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 051/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 052/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 053/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 054/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 055/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 056/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 057/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 058/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 059/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 060/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-
NMM8XKDRJBPYAPLLCAE0OG
25/03/2022 1418 Ato de Publicação do Processo de Dispensa 047/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa 047/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 049/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa 049/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 052/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa 052/2022
URGKVDUCZILXDFJVZABM3Q
25/03/2022 1417 Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 033/2022 – Objeto: Apresentação de Banda de Pifano em comemoração a festa da padroeira Nossa Senhora de Lourdes do Povoado de Rangel Antas-BA. +YR9LAZKR1NJ4MYJBCKU7G
24/03/2022 1416 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas VVOJDRPPWYVYEWSULVTIKA
24/03/2022 1415 Portaria SEMEC Nº 018/2022 de 24 de Março de 2022 - Nomeia o Sr. Emerson Vitor De Andrade Santos para exercer o cargo de Coordenador de Supervisão Escolar e dá outras providências.
-
0V2MUAINI2KQI0+T8GERKA
24/03/2022 1414 Decreto Financeiro 6/2022, fevereiro de 2022
-Decreto Financeiro 7/2022, fevereiro de 2022
-Decreto Financeiro 8/2022, fevereiro de 2022
-
LS0YKAQDNVX17+9I8OVAZA
24/03/2022 1413 Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 032/2022 - Locação de Imóvel situada na Rua Tamarindo, nº 423, para servir de instalação da Unidade Policial Civil, neste município
-
7NHKO6BG6IER3CTXJ651UQ
24/03/2022 1412 Decreto Financeiro 32/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 90.983,81(Noventa Mil E Novecentos E Oitenta E Três Reais E Oitenta E Um Centavos) E Dá Outras Providências. XGM4+TIDKUXCATAGO2SZYG
23/03/2022 1411 Republicação - Decreto Nº 005/2022, de 17 de Março de 2022 - Convoca à 6ª Conferência Municipal de Saúde de Antas - BA, e dá outras providências. 4I0BSIZTJSXHR9VXBIRPPG
23/03/2022 1410 Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 038/2022 – Objeto: Locação de Imóvel situada na Av. Paulo Souto, s/nº, centro, casa, Antas, Bahia. KYRODHPAYP/SOEKD/IJVYA
22/03/2022 1409 Resolução CME nº. 082 de 18 de Março de 2022 - Concede a autorização para exercer as funções de assessoramento administrativo de cunho organizacional do Centro Municipal de Alfabetização e Letramento Alzira Felix do Nascimento, inserida no Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias. RBOHCXWOKYMJCIXJJYCFMQ
22/03/2022 1408 Portaria SEMEC Nº 017/2022 de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Convocação da servidora pública municipal, efetiva estável a Sra. Gabriela Felix de Santana Castro e dá outras providências. 93Q+QNOY0VX3L/5QVP0WTW
21/03/2022 1407 Errata Do Aviso De Leilão Para Bens Públicos Publicado No Dia 17 De Março De 2022, Edição De Número 1396 Do Diário Oficial Do Município - Edital Nº 01/2022. 0G33KPTHIU6SN6IBCB9Z2Q
21/03/2022 1406 Pregão Eletrônico Nº 014/2022 Processo Administrativo Nº 091/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para diversas secretarias.
-Pregão Eletrônico Nº 015/2022 Processo Administrativo Nº 092/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis de escritório para atender a Secretaria de Educação.
-
US2EZVPVN/OOMR3YT8GTEW
18/03/2022 1405 Decreto Nº 006/2022 De 18 De Março De 2022 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Antas - BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 048/2022 De 18 De Março De 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
U1UHGUM3IKPPYOV4RZNZTG
18/03/2022 1404 Errata do Aviso de Leilão Para Bens Públicos Publicado no Dia 17 de Março de 2022, Edição de Número 1396 do Diário Oficial do Município- Edital nº 01/2022.
-
73RRGQSWX1FFFXGKD5X4DG
18/03/2022 1403 Portaria Nº 047/2022 de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre a convocação das servidoras públicas, efetivas, afastadas de razão de gestação, entre outras providências. URUHFSGMPBSBFAWRO2SDYA
18/03/2022 1402 Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 087/2022 - Contratação de empresa para aquisição de veículos 0 km para atender a Secretaria de Educação e Ação Social. OIDCKQZWXJ8BHA731AGAQW
17/03/2022 1401 Ato de Publicação do Processo de Dispensa 043/2022 - Antonio Romero Ferreira da Silva
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 043/2022 - Antonio Romero Ferreira da Silva
-
AMGSCE4N9EQRPYDKBSXO2Q
17/03/2022 1400 Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Chamada Pública Nº 001/2022 - Contratado: Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia – COOPERACAJU.
-Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Chamada Pública Nº 001/2022 - Contratada: Luciana Barbosa de Macedo.
-Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Chamada Pública Nº 001/2022 - Contratada: Vilma De Jesus Daltro.
-
Y5OLBESHT3O/EUMGEXIYYW
17/03/2022 1399 Errata do Aviso do Pregão Eletrônico Nº 011/2022.
-
PCV46KUNU6GPMN9WCKF4XQ
17/03/2022 1398 Errata Portaria nº 018/2022 de 22 de Fevereiro de 2022.
-
DFL8A6AFCVFOIX6NTKLB9A
17/03/2022 1397 Portaria Nº 046/2022 de 17 de março de 2022 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Jadna Oliveira dos Santos, e dá outras providências W4XWXFZ7BHCYHK+PVJNU7G
17/03/2022 1396 Aviso de Leilão para Bens Públicos - Edital Nº 01/2022 3G9P8SOHZDOO5B1ZY+R1PW
17/03/2022 1395 Decreto Nº 005/2022, de 17 de Março de 2022 - Convoca à 7ª conferência municipal de saúde de Antas - BA, e dá outras providências. VI1AVYORGBB9ZBN5LY50NQ
16/03/2022 1394 Portaria Nº 045 /2022, de 16 de Março de 2022 - Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Estatutário Por Desligamento do Quadro Funcional em Circunstância de Aposentadoria, e dá Outras Providências.
-
DWYGKGMO1X2ZKQQV+E8NLW
16/03/2022 1393 Portaria SEMEC nº 014/2022 de 16 de Março de 2022 - Nomeia o Sr. Romério de Oliveira Santos para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-Portaria SEMEC nº 015/2022 de 16 de Março de 2022 - Nomeia a Sra. Daice Andrade Nascimento para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-Portaria SEMEC nº 016/2022 de 16 de Março de 2022 - Nomeia a Sra. Amercia Felicio de Santana para exercer o cargo de Secretária Escolar e dá outras providências.
-
ZJ2VEWO9ZZG3XTCLM5PWKA
16/03/2022 1392 Portaria de Nº 043/2022 de 16 de março de 2022 - Constituir uma Comissão composta pelos seguintes membros.
-Portaria Nº 044/2022 de 16 de março de 2022 - Exonera a servidora abaixo discriminada, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
-
LF08LI9PBBKFVQY5WSXWGW
15/03/2022 1391 Decreto nº 004/2022 de 15 de março de 2022 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Antas - BA e dá outras providências. S70RCK2R69Q7+M+4EKFCKA
15/03/2022 1390 Portaria Nº 042/2022 de 15 de Março de 2022 - Exonera a servidora Jailza Silva de Jesus e dá outras providências. T2N4L2B/N78IOS0OQHUCLW
14/03/2022 1389 Portaria Nº 041/2022, de 14 de Março de 2022 - “Nomeia a servidora discriminada, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, lotado na Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências”. AOKXAHZ9BTUIOD9FQWUWRW
14/03/2022 1388
-Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022 - Aquisição de Medicamentos e Materiais Odontológicos para atender a Secretaria de Municipal de Saúde.
-Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 084/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro automotivo para veículos da frota municipal.
-
P39E1PKRRZBY4UPE0HCDHG
11/03/2022 1387 Portaria nº 038/2022 de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial, anual, dos Servidores Públicos, Motoristas, efetivo/estáveis, vinculados ao quadro permanente de Servidores do Município de Antas - BA, nos termos do artigo 1º, parágrafo único da Lei Municipal 697, de 30 de março de 2020 e dá outras providências.
-Portaria nº 039/2022 de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial, anual, dos Servidores Públicos, Profissionais de Saúde e de Assistência Social, vinculados respectivamente às Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social de Antas - BA, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal 633, de 10 de junho de 2016 e dá outras providências.
-Portaria nº 040/2022 de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial, anual, dos Servidores Públicos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, vinculados à Secretaria Municipal Saúde, nos termos do artigo 6º, caput, e parágrafo 1º da Lei Municipal 632, de 10 de junho de 2016 e dá outras providências.
-
FQUUH4TP5XPKYTKJZWVBVG
11/03/2022 1386 Portaria Nº 037/2022 de 11 de março de 2022 - Exonera o servidor Emerson Vítor de Andrade Santos e dá outras providências. L/YJFS3F3V+K/UAB4BXCCW
11/03/2022 1385 Errata do Extrato de Contrato vinculado a Inexigibilidade nº 004/2022.
-Termo Aditivo Nº 006/2021 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato SOB O Nº 090/2017, que entre si Celebram a Prefeitura de Antas – Bahia e a Empresa Viação Sant’ana Ltda - EPP.
-
VESJHO6SCUAFJKBOJ6TSEG
10/03/2022 1384 Ato Homologatório - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Resolve Serviços e Peças LTDA e José Ribeiro dos Santos de Cicero Dantas.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) – Termo de Referência ao Edital Convocatório do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 –José Ribeiro dos Santos de Cicero Dantas.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Termo de Referência ao Edital Convocatório do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Resolve Serviços e Peças LTDA.
-1º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato Nº 032/2022 - Posto Bom Gosto Derivados de Combustível LTDA.
-4º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato Nº 130/2019 – Oliveira Faro Construções LTDA.
-
/XOIHSN/8CO+AGX4MAX9RA
10/03/2022 1383 Portaria SEMEC nº 012/2022 de 10 de Março de 2022 - Exonera o Sr. Romério de Oliveira Santos do cargo de Secretário Escolar do Centro Municipal de Alfabetização e Letramento Alzira Félix do Nascimento e dá outras providências.
-Portaria SEMEC nº 013/2022 de 10 de Março de 2022 - Exonera a Sra. Daice Andrade Nascimento do cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Abelina Guimarães Oliveira e dá outras providências.
-Portaria nº 036/2022 de 10 de Março de 2022 - Exonera a Sra. Amércia Felício de Santana do cargo de Secretária Escolar e dá outras providências.
-
VDRQ2OO9SQP7GCQIZ8QPCG
10/03/2022 1382 Decreto Financeiro 53/2021, Dezembro/2021 - Alteração do QDD no valor de 1.173.680,86 (Um milhão e cento e setenta e três mil e seiscentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências. GK+8E5CXNHZNQ7XFT8RFHW
09/03/2022 1381 Lei 727/2022 De 09 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Alteração Das Tabelas II, Anexas À Lei Municipal De Número 614/2012, Ao Artigo 1º Da Lei Municipal 666/2018 E Ao Artigo 1º Da Lei Municipal De Nº 724/2021, Cujo Teor Versa Sobre O Padrão Para Avaliação Dos Terrenos Rurais Do Município De Antas – Ba, Entre Outras Providências. XGWDJNECS7FJVNNWIUKOLQ
09/03/2022 1380
-Ato Homologatório - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do ano letivo de 2022, para alunos das escolas publicas do município de Antas/BA.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Contratado: Belle Distribuição de Alimentos LTDA.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratado: Bem Me Faz Produtos Naturais LTDA.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratado: Supermercado Kipreço LTDA.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratado: Mikael Silva Matos.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratado: Vitória Atacadista e Logística LTDA.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 040/2022 - Contratada: Valentim Comercio de Eletrodomésticos LTDA.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato de Dispensa de Licitação Nº 040/2022 - Contratada: Valentim Comercio de Eletrodomésticos LTDA.
-
WTBZLRVR2ZHDAHKH1UOLPG
09/03/2022 1379 Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico 009/2022 Processo Administrativo 070/2022 V9HMYG3DFFWHXJ5QLZXC5G
09/03/2022 1378 Portaria Nº 035/2022 de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
-
/E3+12RF+3CWCCVT8UWZAA
08/03/2022 1377
-Portaria Nº 031/2022 De 08 De Março De 2022.
-Portaria Nº 032/2022 De 08 De Março De 2022.
-Portaria Nº 033/2022 De 08 De Março De 2022.
-Portaria Nº 034/2022 De 08 De Março De 2022.
-
VKHEGQ/Z5VUEVLCODSNDXQ
08/03/2022 1376 Aviso de Resultado Carta Convite n° 003/2022 - JRC Construções Ltda.
-Adjudicação e Homologação Convite 003/2022 - JRC Construções Ltda.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Carta Convite nº 003/2022 - JRC Construções Ltda.
-
CV5UKBQFTK0R4LXWIFDH0G
08/03/2022 1375 Aviso de Prorrogação da Tomada de Preços 001/2022 Processo Administrativo 066/2022
-
MXBEHJ6KDQDUXKQWUT5YIW
08/03/2022 1374 Retificação do Edital Pregão Presencial Nº 004/2022. AHHQYM68FA+GR5V4CPVZBQ
08/03/2022 1373 Portaria SEMEC Nº 010/2022 de 08 de Março de 2022 - Efetua a Remoção da servidora pública municipal, efetiva estável, a Sra. Katiuce Silva Carvalho, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências e dá outras providências.
-Portaria SEMEC Nº 011/2022 de 08 de Março de 2022 - Nomeia a Sra. Letícia de Jesus para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMEC e dá outras providências.
-
UTU2UKTAOLQ0D/3OYHWK2W
08/03/2022 1372 Portaria nº 030/2022 de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre a interrupção da concessão de Licença por Interesses Particulares a servidor e dá outras providências. 2P+N2GMLS75JKCT5D0Q9+Q
08/03/2022 1371 Portaria Nº 029/2022 de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências VSE1BVZDQJRQCABASZEKRG
07/03/2022 1370 Portaria SEMEC Nº 009/2022 de 07 de março de 2022.
-Portaria Nº 025/2022 de 07 de março de 2022.
-Portaria Nº 026/2022 de 07 de março de 2022.
-Portaria Nº 027/2022 de 07 de março de 2022.
-Portaria Nº 028/2022 de 07 de março de 2022.
-Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Aditivo ao Contrato de Programa firmado entre o município de Antas e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA em função da incorporação de metas legais de universalização e outras providências.
-Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Objeto: Repactuação do Contrato para atendimento ao art. 11-B, caput, §1º e §3º da Lei Federal nº 11.445/2007, com redação dada pela Lei Federal nº 14.026/2020. 3. Vigência: até 16/05/2049. 4. Assinado em: 15 de setembro de 2021. 5. Assinam: Manoel Sidônio Nascimento Nilo - Prefeito do Município de ANTAS- BA.
-
Z1D4VQZY0JRHGMXZMIHGEA
07/03/2022 1369 Decreto Financeiro 2/2022 - Alteração do QDD no valor de 758.361,84 (Setecentos e cinquenta e oito mil e trezentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 3/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 4.953,08(quatro mil e novecentos e cinquenta e três reais e oito centavos) e dá outras providencias.
-Decreto Financeiro 4/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 537146,87 (quinhentos e trinta e sete mil e cento e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 5/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 8.000,00(oito mil reais) e dá outras providências.
-
L7ROKLZD1T93DPBVJBDL1A
04/03/2022 1368 Portaria Nº 024/2022, de 04 de Março de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências”. EDSWUYQEDBYVAYLGR5CS0W
04/03/2022 1367 Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2022 - Objeto: Aquisição de pneus novos para os veículos da frota municipal.
-Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 079/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomèsticos para atender a Secretaria de Educação.
-
-
GGT8BSIPLISJZRPZGEWRLQ
03/03/2022 1366 Portaria nº 020/2022 de 03 de março de 2022.
-Portaria nº 021/2022 de 03 de março de 2022.
-Portaria nº 022/2022 de 03 de março de 2022.
-Portaria nº 023/2022 de 03 de março de 2022.
-
WAEKRTYZZPF2EIZTBL0F1A
25/02/2022 1365 Atos Licitatórios da Prefeitura de Antas BA. EEQD6STV/MECUESIKW8KRG
25/02/2022 1364 Relatório de Gestão Fiscal (Consolidado) 3° Quadrimestre 2021. XJ/W7PMW8LMWYNKKXAP/DG
25/02/2022 1363 Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 070/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Antas-BA. Z+NCHX1TXFWZYU+QEQ2G6Q
24/02/2022 1362 Edital de Audiência Pública - Convoca a População do Município de Antas – BA, para participar da Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no 25 de fevereiro de 2022, com início às 10:30horas. OIOEWNDDFCIGVON4YSBKQQ
24/02/2022 1361 Licença Ambiental Licença Unificada - LU Nº 001/2022 Portaria SEMAR Nº 003/2022 - Auto Posto Areia Branca Ltda SMK/SPAPW7T21E0DTYKGVG
22/02/2022 1360 Portaria Nº 018/2022 de 22 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Guarda de Menora servidora e dá outras providências.
-Portaria Nº 019/2022 de 22 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento da Própria Saúde a servidora e dá outras providências.
-
T43LUQSUYVNJ6YZ6EUCB+G
21/02/2022 1359 Tomada de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 066/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de uma creche no Povoado Duas Serras no Município de Antas. ZPPP3VGHH81PS2URCRCFPQ
18/02/2022 1358 Portaria nº 017/2022 de 18 de fevereiro de 2022 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Coordenador da Assessoria Especial, lotado no Gabinete do Prefeito e dá outras providências. FTCIU7ORY4WR+6FDP0WAKQ
18/02/2022 1357 Portaria SEMEC nº 008/2022 de 18de fevereiro de 2022- Nomeia a Sra. Edna De Andrade Santos para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências. SNOS+I5V5TI40YB1EX7PTW
18/02/2022 1356 Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 064/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material para serem usados nas Creches do Município de Antas.
-Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 065/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos 0 km para atender a Secretaria de Educação.
-
L10IEPHZ8KJIOFUQNE3ZAA
17/02/2022 1355 Portaria Nº 016/2022 de 17 de fevereiro de 2022 - Exonera a servidora Eutânia Souza Andrade Santos e dá outras providências. OROIACKV15ESY/NEJ+ZSBQ
11/02/2022 1354 Portaria nº 015/2022 de 11 de fevereiro de 2022 - Convoca Conselheira Tutelar Suplente para substituição de conselheiro em gozo de férias e dá outras providências.
-
U7X9OFUJCFBLAWOWYDSXTA
10/02/2022 1353 Ato Homologatório Pregão Eletrônico Nº 029/2021.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Contratado: Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda.
-Ato Homologatório Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratado: Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar de Higiene e Transportes Ltda.
-Ato Homologatório Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Contratado: Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar de Higiene e Transportes Ltda.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Contratado: Pombal Med. Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
-Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Presencial Nº 001/2022 – Contratado: P Cesar Silva Santana.
-
HPJG0LPJUQTF5IHUTY6V6Q
10/02/2022 1352 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas. Q6EAPAE6STGG07RIW9X6GG
10/02/2022 1351 Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 003/2022. (Maria Francisca de Castro.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo. (Maria Francisca de Castro.)
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 004/2022. (José Ferreira dos Santos.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato de aluguel - Resumo. (José Ferreira dos Santos.)
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 005/2022. (Edivaldo Pereira Filho.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo. (Edivaldo Pereira Filho.)
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 006/2022. (Marinelsa Santos Andrade.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo. (Marinelsa Santos Andrade.)
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 007/2022. (João José de Santana.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo. (João José de Santana.)
-
BKEGXAR4CVM7VHQFY8ATXW
10/02/2022 1350 Portaria Nº 014/2022 de 10 de fevereiro de 2022 - Exonera a servidora abaixo discriminada, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências. R+9ALZEHE4MRPRLDIEPJJW
07/02/2022 1349
-Aviso de Resultado da Carta Convite n° 002/2022 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo do tipo caminhonete, Pickup, 4×4, diesel, sem condutor, ano mínimo 2021 e 01 (uma) van, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Antas – BA.
-Adjudicação e Homologação - Convite 002/2022 - Empresa Juntus Consultoria e Serviços Ltda.
-Ato de publicação do Termo de Contrato da Carta Convite nº 002/2022 (resumo) - Empresa: Juntus Consultoria e Servicos Ltda.
-
0DSRRPJJJXV06BFL50Y2JQ
04/02/2022 1348 Portaria SEMEC Nº 007/2022 de 04 de Fevereiro de 2022 - Nomeia o Sr. Carlos Gesner da Silva para exercer o cargo de Gerente Pedagógico do Ensino Fundamental e dá outras providências.
-Licença Ambiental Portaria Municipal SEMAR 001/2022 Licença Instalação LI Nº 001/2022
-
AHXOHKSYK3ALUTHJ4I6NLA
03/02/2022 1347
-Licença Ambiental Portaria Municipal SEMAR Nº 001/2022 Licença Prévia - LP 001/2022
-
YUQEIVZVXJASYNHXB2XKUQ
02/02/2022 1346 Portaria Nº 013/2022 De 02 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências. FZKZD3RYPYTQZ/IUKV+CGA
02/02/2022 1345 Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 051/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de formação de professores por nível de ensino, áreas e públicos em total sincronia com as DCNs - Diretrizes Curriculares Nacionais, LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação e BNCC- Base Nacional Comum Curricular.
-Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 052/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados para a realização de formação continuada para professores e gestores.
-Pregão Presencial nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 050/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de alto custo/judicializados/uso contínuo, fraldas descartáveis e fórmulas alimentares.
-
DBSXEW3W3MSTRYRZOFXIRQ
01/02/2022 1344 Portaria Nº 011/2022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Assistente de Administração, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras providências.
-Portaria Nº 012/2022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Assistente de Administração, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras providências.
-
FE5ZHNHOV+STVDS1IQGA8A
01/02/2022 1343 Portaria SEMEC Nº 003/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia a Sra. Jucileide de Jesus Santos para exercer o cargo de Gerente Pedagógico do Ensino Fundamental e dá outras providências”.
-Portaria SEMEC Nº 004/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia a Sra. Verônica Carvalho de Jesus para exercer o cargo de Gerente Pedagógico da Educação Infantil e dá outras providências”.
-Portaria SEMEC Nº 005/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia a Sra. Cristiane Teles Santana, para exercer o cargo de Gerente Pedagógico da Educação no Campo e dá outras providências”.
-Portaria SEMEC Nº 006/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia a Sra. Maria José de Jesus Teixeira para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências”.
-
PH/I0CMP2MBWLW0GCLXEYQ
31/01/2022 1342 Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Antas. WBJ+SPJRPBC7AXEQGUYGTW
28/01/2022 1341 Decreto Nº 003/2022 de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências. I3LDRCF8FTWVTQ3KAI5S/A
28/01/2022 1340
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
-
9GQO/3M8TQQQ83UJAZICUQ
26/01/2022 1339 Lei Complementar Nº 726/2022 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26, § 2º da lei federal nº 14.276/2021, e no art. 212-a, inciso XI da Constituição Federal, referente aos recursos recebidos no exercício financeiro de 2021. ZST/3HOEEXEALX5DSOJ3DW
24/01/2022 1338 Portaria nº 010/2022 de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências. 45A+OHFPOTUUIWAGSTBIYW
24/01/2022 1337 Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria de gestão em saúde pública. E2RNZIXPWTU7B9HSNBTFGW
21/01/2022 1336 Decreto Financeiro Nº 40/2021.
-Decreto Financeiro Nº 41/2021.
-Decreto Financeiro Nº 42/2021.
-Decreto Financeiro Nº 43/2021.
-Decreto Financeiro Nº 44/2021.
-Decreto Financeiro Nº 45/2021.
-Decreto Financeiro Nº 46/2021.
-Decreto Financeiro Nº 48/2021.
-Decreto Financeiro Nº 49/2021.
-Decreto Financeiro Nº 50/2021.
-Decreto Financeiro Nº 51/2021.
-Decreto Financeiro Nº 52/2021.
-
SV+9DSPWDTPXBI2RSK7ARW
20/01/2022 1335 Decreto Nº 002/2022 De 20 De Janeiro De 2022 - Institui a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária para fins de atualização da Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Antas – BA, entre outras providências.
-
-
-
3YEGI+7QBIHIQKXV5LGW7W
19/01/2022 1334 Portaria SEMEC Nº 001/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Nomeia a Sra. Evanilda de Jesus Matos, para exercer o cargo de Coordenador de Inspeção Escolar e dá outras providências.
-Portaria SEMEC Nº 002/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Nomeia a Sra. Elisangela de Jesus Matos Batista, para exercer o cargo de Gerente de Biblioteca e dá outras providências.
-
KX7NURI7+LSBWPCNJKAE3Q
18/01/2022 1333 Portaria Nº 009/2021 de 18 de Dezembro de 2021 - Exonera o servidor Evanilda de Jesus Matos e dá outras providências.
-Republicação da Portaria Nº 006/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
-Portaria Nº 007/2022 de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 008/2022 de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
-
LEFNWJHPNFDCNGHE55FI6A
17/01/2022 1332 Portaria Nº 006/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências. YFIF+NTUBCOLE36DTOKE/Q
17/01/2022 1331 Pregão Eletrônico Nº 003/2022- Processo Administrativo Nº 030/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos leves.
-Pregão Eletrônico Nº 004/2022- Processo Administrativo Nº 031/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do ano letivo de 2022 para alunos das escolas públicas do Município Antas – Bahia.
-Chamada Pública Nº 001/2022- Processo Administrativo Nº 032/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a merenda escolar do ano letivo de 2022 para alunos das escolas públicas do Município Antas – Bahia.
-
A98E/Q0UBJS/I2SPQJKR7Q
14/01/2022 1330 Atos Licitatórios da Prefeitura de Antas BA. HKCO7//FR62W/PDJDL4ENQ
14/01/2022 1329 Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 101/2021. (Walace Luiz Alves e Cia Ltda).
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 103/2021. (Shangrila Restaurante Ltda).
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 104/2021. (Kiderlanio Livio Morais Reis Eireli).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 104/2021. (Kiderlanio Livio Morais Reis Eireli).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 223/2021. (Shangrila Restaurante Ltda).
-
8O/KCRON8NBTSXEVBLSY8A
13/01/2022 1328 Decreto Nº 001/2022, de 13 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais, no período de janeiro a dezembro do exercício de 2022 e dá outras providências.” AFDCAHKSV/HDYHYTWJ/SQQ
12/01/2022 1327 Portaria Nº 005/2022 de 12 de Janeiro de 2022 - Convoca conselheira Tutelar suplente para substituição de conselheiro em gozo de férias e dá outras providências. CQUNH+UNRXACJSQQWFBKZQ
10/01/2022 1326 Portaria nº 004/2022 de 10de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
-
M43NFREOF5ODQZVDM2IPZQ
10/01/2022 1325 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2021 - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, medicamentos injetáveis da atenção básica e material penso hospitalar da atenção básica.
-Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 028/2021 - Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos leves pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário e reposição de peças dos veículos pesados.
-Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022 - Locação, licença de uso e manutenção dos Sistemas de Arrecadação Tributária, deste Município de Antas/BA.
-
SAN+IJWWJQ4BAMXWDAAVEA
07/01/2022 1324 Ato de Publicação do Processo de Dispensa 001/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 001/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 002/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 002/2022
-
LMXTTQJCNQF8IJTSI9PC4G
07/01/2022 1323 Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil para Prestação de Serviços e Manutenção, Conservação e Reformas de Bens Patrimoniais de Propriedade do Município de Antas no Estado da Bahia.
-Resumo- Ato de Publicação do Termo de Contrato - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil para Prestação de Serviços e Manutenção, Conservação e Reformas de Bens Patrimoniais de Propriedade do Município de Antas No Estado da Bahia.
-
ZRY0L9P8OFL9WJXHZ82ITW
06/01/2022 1322 Portaria Nº 003/2022 de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências. PTR2XLIQUVACPPDV7WZAWA
06/01/2022 1321 Portaria nº 001/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidor e dá outras providências.
-Portaria nº 002/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidor e dá outras providências.
-
KGK0Y58I8+I5JSOP6WRGXQ
05/01/2022 1320 Decreto Financeiro N° 001, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Programação Financeira Do Orçamento Fiscal E Da Seguridade Social Dos Órgãos E Fundos Do Município De Antas, Para O Exercício Financeiro De 2022, E Dá Outras Providências. QVPJCIVLWDC1L5MY8D1FFW