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Bahia

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Última atualização: 20 maio 2022 20:19:37

Diário Oficial

Maio - 2022

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19/05/2022 - Edição nº 1486

Resumo: Portaria Nº 113/2022 de 19 de Maio de 2022 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor Moacir José Carvalho, e dá outras providências.

Nº certificação: DSIV5YBP5MK6GAVYTG5LDA

17/05/2022 - Edição nº 1485

Resumo: Portaria SEMEC Nº 029/2022 de 17 de maio de 2022 - Nomeia a Sra. Franciele De Oliveira Pinheiro para exercer o cargo de Gerente Pedagógico da Educação Infantil e dá outras providências.
-Portaria SEMEC Nº 030/2022 de 17 de maio de 2022 - Nomeia a Sra. Lilian Paula Carvalho De Andrade para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-Portaria Nº 112/2022 de 17 de maio de 2022 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor Weliton Ribeiro Santana, e dá outras providências.
-

Nº certificação: REOQN5IPR4QBODJ6B6WO8W

17/05/2022 - Edição nº 1484

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022
-

Nº certificação: FKCHENJZEH1CIYR21HF3GW

16/05/2022 - Edição nº 1483

Resumo:
-Portaria SEMEC Nº 027/2022 de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-Portaria SEMEC Nº 028/2022 de 16 de Maio de 2022 - Nomeia a Sra. Larissa Neves de Oliveira para exercer o cargo de Monitora e dá outras providências.
-

Nº certificação: F04BND1ESM52S4QKBJSAEA

16/05/2022 - Edição nº 1482

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 027/2022 Processo Administrativo Nº 140/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológico para atender a Secretaria de Saúde.
-Pregão Eletrônico Nº 028/2022 Processo Administrativo Nº 141/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual do Município de Antas-BA.
-

Nº certificação: Z8MMMIET4RWJARFW81OLSW

13/05/2022 - Edição nº 1481

Resumo: Resolução CME Nº. 084 De 13 De Maio De 2022. - Concede a Autorização para exercer as funções de assessoramento administrativo de cunho organizacional do Colégio Municipal Professora Valnice Carvalho Felix, inserida no Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias.

Nº certificação: GCSVXSYHFUFV7PLVAJ7JQG

12/05/2022 - Edição nº 1480

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 138/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 026/2022 Processo Administrativo Nº 136/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 137/2022

Nº certificação: VQENXLGALMAXK76TBP/DJW

11/05/2022 - Edição nº 1479

Resumo: Ato Homologatório Pregão Eletrônico 021/2022.
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato do Pregão Eletrônico 021/2022
-Licença Ambiental Portaria Municipal SEMAR Nº 005/2022 Licença de Operação - LO Nº 001/2022
-

Nº certificação: /UW8ELUTAUQHSBYTOD5W8A

11/05/2022 - Edição nº 1478

Resumo: Lei nº 729/2022 de 11 de maio de 2022 - Dispõe sobre a implantação de assistênciapsicopedagógica em toda a rede municipal de ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de educação infantil e ensino fundamental.
-Portaria nº 110/2022 de 11 de maio de 2022 - Cede as Servidoras Públicas Municipais a Sra. Ana Carlas Bispo Dos Santos Sá e a Sra. Derivânia Carvalho Dos Santos ao Município de Jeremoabo BA e dá outras providências.
-Portaria nº 111/2022 de 11 de maio de 2022 - Cede a Servidora Pública Municipal Marisângela Chagas Da Silva ao Município de Jeremoabo-BA e dá outras providências.
-Portaria SEMEC nº 026/2022 de 11 de maio de 2022 - Nomeia a Sra. Thallita Oliveira Andrade Santana para exercer o cargo de Secretária Escolar e dá outras providências.

Nº certificação: ULEU85VQ7XYDYRCS4XOJAW

09/05/2022 - Edição nº 1477

Resumo: Decreto Nº 009/2022 de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 626 de 23 de Junho de 2015 do município de Antas-BA, e dá outras providências.

Nº certificação: O4SVEEFJ5JXKZ/FJY3PDZW

09/05/2022 - Edição nº 1476

Resumo: Pregão Presencial Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 135/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação e hospedagem em Salvador-BA, incluindo transporte dos pacientes e acompanhantes para hospitais e clínicas.

Nº certificação: N4CC+ZSIGLAKS1E+LQNARG

06/05/2022 - Edição nº 1475

Resumo: Aviso de Resultado carta Convite N° 009/2022
-Adjudicação e Homologação Convite 009/2022
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato - Carta Convite Nº 009/2022
-

Nº certificação: ZW+JUB1Y4MUI6UYCJDVOBA

06/05/2022 - Edição nº 1474

Resumo: Tomada de Preços Nº 001/2022 Adjudicação e Homologação – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de 01 (uma) creche no Povoado de Duas Serras, no Município de Antas, em conformidade com os projetos, planilhas orçamentárias e memorial descritivo.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Tomada de Preços Nº 001/2022.
-Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para melhorias das estradas vicinais que liga a sede ao Povoado de Brejo e Povoado Frei Apolônio no Município de Antas-Ba.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Tomada de Preços Nº 002/2022.
-

Nº certificação: ZIAMIKUDSDETG6PTBETGJW

06/05/2022 - Edição nº 1473

Resumo: Portaria Nº 108/2022, de 06 de Maio de 2022 - “designa o pregoeiro e equipe de apoio do pregão do município de Antas- Bahia.”
-Portaria Nº 109/2022, de 06 de Maio de 2022 - “Nomeia comissão permanente de licitação para o exercício de 2022 e dar outras providências”.
-

Nº certificação: SQVA7LYBMZFHLI3O4H3SCQ

06/05/2022 - Edição nº 1472

Resumo: Portaria Nº 107/2022 de 06 de maio de 2022.
-Aviso de Resultado Carta Convite N° 007/2022.
-Adjudicação e Homologação Convite 007/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Carta Convite Nº 007/2022.
-

Nº certificação: NTITDDA9ZUEQ3S/XFMZ+EG

06/05/2022 - Edição nº 1471

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº 132/2022 - Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up 4x4 a diesel, 0 km, para atender a Secretaria de Administração e Finanças.
-Pregão Presencial Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 133/2022 - Aquisição de material elétrico para ser utilizado na iluminação pública do município e nos prédios público.
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Nº certificação: GIYKBFJP6PHMDAHVBJFQDG

04/05/2022 - Edição nº 1470

Resumo: Ato Homologatório - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 – Empresa: GS Serviços Comercial de Moveis Eireli.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato ( Resumo) Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Empresa: GS Serviços Comercial de Moveis Eireli.
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Nº certificação: BYSZ4S0JZCSUUEYPHGNB9A

03/05/2022 - Edição nº 1469

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 060/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Dispensa de Licitação Nº 060/2022
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Nº certificação: 9EIVJN5GGQWOOYGPTVW7AG

03/05/2022 - Edição nº 1468

Resumo: Portaria Nº 103/2022 de 03 de maio de 2022
-Portaria Nº 104/2022 de 03 de maio de 2022
-Portaria Nº 105/2022 de 03 de maio de 2022
-Portaria Nº 106/2022 de 03 de maio de 2022
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Nº certificação: FQS24ZI/UAXLAGOZC9+TFQ

02/05/2022 - Edição nº 1467

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas.

Nº certificação: 3QS0HFSKTDIZYW/AOB/FVA

02/05/2022 - Edição nº 1466

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas.

Nº certificação: QGMJCFZWTFHUJOKXZAUX7W

02/05/2022 - Edição nº 1465

Resumo: Portaria SEMEC Nº 025/2022, de 02 de Maio de 2022 - “Nomeia a Sra. Marilene Batista de Santana para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências”.

Nº certificação: /DRHKFUHYGFAYRAODPI3ZQ
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 1464

Resumo: Parecer Técnico de Engenharia Referente a Tomada de Preços Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para melhoria das estradas vicinais que liga a sede ao povoado de Brejo e povoado Frei Apolonio no município de Antas-BA.
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Nº certificação: IQSWUTP8IYGA10K9EYYIVA

29/04/2022 - Edição nº 1463

Resumo: Licença Ambiental Portaria Municipal SEMAR Nº 004/2022 Renovação de Licença Prévia - RLP 001/2022

Nº certificação: 3MSQNVUSRKHE7GKQ+51YCW

29/04/2022 - Edição nº 1462

Resumo: Portaria nº 102/2022 de 29 de abril de 2022 - Efetua remoção de Servidor Público e dá outras providências.
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Nº certificação: 9M8ZPX368LT9T44YZNHEZA

28/04/2022 - Edição nº 1461

Resumo: Portaria SEMEC Nº 024/2022 de 28 de Abril de 2022 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dá outras providencias

Nº certificação: EKX2BYONP3AL3IHVQWIM+Q

26/04/2022 - Edição nº 1460

Resumo: Portaria Nº 101/2022 de 26 de Abril de 2022 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Identificação / Trabalho, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências

Nº certificação: EBAANP1HA4FYHXKODFD4XG

25/04/2022 - Edição nº 1459

Resumo: Resultado de Julgamento Tomada de Preços nº 001/2022 - BL Soluções Ltda.

Nº certificação: DCLLCU3KFEFK2+Q8HNXODG

25/04/2022 - Edição nº 1458

Resumo: Edital Nº 001, 25 De Abril De 2022 - Processo De Seleção Mediante Apresentação De Títulos Para Atendimento Ao Programa Tempo De Aprender.

Nº certificação: VMIO4SY8FJBOJSBLZKH5HQ

22/04/2022 - Edição nº 1457

Resumo: Decreto Financeiro 5/2022 - abre crédito suplementar no valor de 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 010/2022 - abre crédito suplementar no valor de 741.825,00 (setecentos e quarenta e um mil e oitocentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 011/2022 - Alteração do QDD no valor de 559.857,90 (Quinhentos E Cinqüenta E Nove Mil E Oitocentos E Cinqüenta E Sete Reais E Noventa Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 12/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 135.524,94 (Cento E Trinta E Cinco Mil E Quinhentos E Vinte E Quatro Reais E Noventa E Quatro Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 013/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 778.576,02 (Setecentos E Setenta E Oito Mil E Quinhentos E Setenta E Seis Reais E Dois Centavos) e dá outras providências.
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Nº certificação: TUTA9LTDWPHJ1P3K8PZJIQ

20/04/2022 - Edição nº 1456

Resumo: Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Pregão Presencial Nº 004/2022 – Contratado: PV Pneus Eireli Me.
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Nº certificação: ZEP6WXLDCXU6VU/N3TV9RA

20/04/2022 - Edição nº 1455

Resumo: Decreto nº 010/2022 de 20 de abril de 2022 - Nomeia o Presidente e a Secretária-Geral do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Antas, Estado da Bahia, para o Biênio 2022 - 2024 e dá outras providências.
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Nº certificação: VEXL0F1AOATJCSOLALRCKW

20/04/2022 - Edição nº 1454

Resumo: Decreto Nº 009/2022, De 20 De Abril De 2022 – Regulamenta o uso de máscaras, como meio de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.

Nº certificação: T0FTM1MNHQQ3MYM+BJT3LW

20/04/2022 - Edição nº 1453

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato – Resumo - Dispensa de Licitação nº 048/2022 - Locação de imóvel, situada na Rua Nilo Peçanha, nº 77, para servir de instalação do INFOCENTRO deste município
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Nº certificação: 6LUIDGKE/YSS/DJRXQWEAQ

19/04/2022 - Edição nº 1452

Resumo:
-Decreto Nº 008/2022, de 19 de abril de 2022 - Nomeia os conselheiros do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Antas, Estado da Bahia para o Biênio 2022 – 2024 e dá outras providências.
-Portaria SEMEC Nº 023/2022, de 19 de abril de 2022 - Nomeia o Sr. Eronildes Carvalho Santana Junior para exercer o cargo de Gerente de Informática e dá outras providências.
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Nº certificação: JVBCYSALLSDGEX0FQ0TTWW

19/04/2022 - Edição nº 1451

Resumo:
-Portaria nº 098 /2022 de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor estatutário por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria nº 099/2022 de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor estatutário por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria nº 100/2022 de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor estatutário por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
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Nº certificação: RIYS7VSLRF7ALHN89BG2RQ

19/04/2022 - Edição nº 1450

Resumo: Portaria Nº 097/2022 De 19 De Abril De 2022 - Concede Licença para Tratamento de Doença em Pessoa da Família ao servidor Cristovão Dos Anjos Santana, e dá outras providências.
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Nº certificação: CVLHG0TZYTAQMDRCXQQQ8W

19/04/2022 - Edição nº 1449

Resumo: Parecer Jurídico Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
-Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
-Decisão Recurso PE Nº 009/2022.
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Nº certificação: VIZ+V0EHQBXX6JZZTYGYEW

18/04/2022 - Edição nº 1448

Resumo: Portaria Nº 096/2022 de 18 de Abril de 2022 - Efetua remoção de Servidor Público e dá outras providências.
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Nº certificação: IYIQCQV7PGOIHF/ZJW8QKW

13/04/2022 - Edição nº 1447

Resumo: Portaria Nº 095/2022 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Lucivania Carvalho, e dá outras providências.

Nº certificação: 54+MEZSSGGH7+RK+KCD5DG

13/04/2022 - Edição nº 1446

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 024/2022 - Processo Administrativo Nº 116/2022 - Objeto: Aquisição de veículos tipo ônibus 0 km, 45 lugares para atender a Secretaria de Educação.

Nº certificação: BUQWJQPW0PPMGDC+SDV5TQ

12/04/2022 - Edição nº 1445

Resumo: Portaria SEMEC Nº 022/2022 de 12 de abril de 2022.
-Portaria Nº 091/2022 de 12 de abril de 2022.
-Portaria Nº 092/2022 de 12 de abril de 2022.
-Portaria Nº 093/2022 de 12 de abril de 2022.
-Portaria Nº 094/2022 de 12 de abril de 2022.
-Aviso de Resultado - Carta Convite N° 006/2022.
-Adjudicação e Homologação - Convite 006/2022.
-Edital de Convocação Nº 001/2022 Audiência Pública Relativa à Apresentação da LDO 2023.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Carta Convite Nº 006/2022.
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Nº certificação: GDCYLKP0EQFU5KQXDA2MFA

12/04/2022 - Edição nº 1444

Resumo: Errata do Ato de publicação do Processo de Dispensa nº 052/2022 publicado no Diário Oficial do município Edição nº 1418 do dia 25 de março de 2022.
-Errata do Ato de publicação do Termo de Contrato publicado no Diário Oficial do município Edição nº 1418 do dia 25 de março de 2022.
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Nº certificação: DDO543WVVIRUT4HD8PP+3G

12/04/2022 - Edição nº 1443

Resumo: Aviso de Convocação de Sessão de Abertura das Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 001/2022.

Nº certificação: RT6YJOPGL2TLCN7JSM/QBG

11/04/2022 - Edição nº 1442

Resumo:
-Portaria Nº 090/2022 de 11 de Abril de 2022 - Exonera o servidor Anderson Carvalho de Oliveira e dá outras providências.
-Resolução CME Nº. 083 de 11 de Abril de 2022 - Concede a Autorização para exercer as funções de assessoramento administrativo de cunho organizacional do Colégio Municipal Professora Maria Verônica Matos do Nascimento, inserida no Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias.
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Nº certificação: +54RYC75NP4BSJKNPA5W8G

11/04/2022 - Edição nº 1441

Resumo: Decreto Financeiro 9/2022 - Alteração do QDD no valor de 880,00 (oitocentos e oitenta reais) e dá outras providências.

Nº certificação: OOPGUG+D1ZOQA5CUCG2EVW

11/04/2022 - Edição nº 1440

Resumo: Tomada De Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 113/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para melhorias das Estradas Vicinais que liga a sede ao Povoado de Brejo e Povoado Frei Apolônio no Município de Antas-BA.
-Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - Processo Administrativo Nº 114/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender diversas secretarias.
-Pregão Eletrônico Nº 023/2022 - Processo Administrativo Nº 115/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a cesta básica atendendo a solicitação da Secretaria de Assistência Social.
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Nº certificação: 4Y1N9ODVIPMY+8FFWUBPSG

08/04/2022 - Edição nº 1439

Resumo: Portaria Nº 089/2022, De 09 De Abril De 2022 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Secretário De Gabinete - SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: DUGMXONPBVNYBDO6Q90NJW

08/04/2022 - Edição nº 1438

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas.

Nº certificação: L7ZIB//BJEWFLWCN7CHODG

08/04/2022 - Edição nº 1437

Resumo:
-Pregão Presencial Nº 006/2022 do Processo Administrativo Nº 110/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para atender diversas secretarias.
-Pregão Eletrônico Nº 020/2022 do Processo Administrativo Nº 109/2022 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de uniformes escolares.
-Pregão Eletrônico Nº 021/2022 do Processo Administrativo Nº 111/2022 - Objeto: Aquisição de veículo utilitário 0 km para atender a Secretaria de Educação.
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Nº certificação: 5RWI/AWTRSF3KAOP7L8O8Q

07/04/2022 - Edição nº 1436

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 054/2022. Empresa Josenilda dos Santos Vieira
-Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 054/2022. Empresa Josenilda dos Santos Vieira.
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Nº certificação: 9RZAOKHCXBHS9DZ9JRYMJW

07/04/2022 - Edição nº 1435

Resumo: Portaria nº 087/2022 de 07 de Abril de 2022 - Exonera o servidor Luiz Carlos de Oliveira Nilo e dá outras providências.
-Portaria nº 088/2022 de 07 de Abril de 2022 - Exonera a servidora Maria José Vieira Alves e dá outras providências.
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Nº certificação: PL/VPCQOVOGW2D03LABFOW

07/04/2022 - Edição nº 1434

Resumo: Portaria SEMEC nº 021/2022 de 07 de Abril de 2022 - Nomeia a Sra. Maria José Silva Matos de Santana para exercer o cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Profa. Maria Verônica Matos do Nascimento e dá outras providências.
-Portaria nº 081/2022 de 07 de Abril de 2022 - Cede através de permuta a servidora pública municipal Mery da Silva ao Município de Sítio do Quinto-BA e dá outras providências.
-Portaria nº 082/2022 de 07 de Abril de 2022 - Cede através de permuta a servidora pública municipal Josefa Leide de Jesus Almeida ao Município de Sítio do Quinto-BA e dá outras providências.
-Portaria nº 083/2022 de 07 de Abril de 2022 - Cede através de permuta as servidoras públicas municipais a Srª Rose Glécia Vieira Santos e a Srª Késsia Santana de Matos Oliveira ao Município de Sítio do Quinto-BA e dá outras providências.
-Portaria nº 084/2022 de 07 de Abril de 2022 - Cede através de permuta a servidora pública municipal Josefa Nilda Rabelo da Cruz ao Município de Sítio do Quinto-BA e dá outras providências.
-Portaria nº 085/2022 de 07 de Abril de 2022 - Concede licença-prêmio por assiduidade a servidora Nancy Santana Dantas, e dá outras providências.
-Portaria nº 086/2022 de 07 de Abril de 2022 - Concede licença-prêmio por assiduidade a servidora Ana Nelma Alves de Santana Matos, e dá outras providências.
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Nº certificação: IKIXGMJJ6DSBJIJGWJCWEG

06/04/2022 - Edição nº 1433

Resumo:
-Portaria SEMEC Nº 020/2022 de 06 de abril de 2022 - Exonera a Sra. Maria José Silva Matos de Santana do cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Profa. Maria Verônica Matos do Nascimento e dá outras providências.
-Portaria Nº 080/2022 de 06 de abril de 2022 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Maria Cristina Teixeira De Carvalho, e dá outras providências.
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Nº certificação: EOESRN+35WYQWZZRBY/JRA

06/04/2022 - Edição nº 1432

Resumo: Decreto Nº 007/2022, de 06 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a alteração das medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.”
-Portaria Nº 077/2022, de 06 de Abril de 2022 - “Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Assistente de administração, lotado na Secretaria Municipal de Assistente Social e dá outras providências”.
-Portaria Nº 078/2022, de 06 de Abril de 2022 - “Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências”.
-Portaria Nº 079/2022, de 06 de Abril de 2022 - “Efetua Remoção de Servidor Público e dá outras providências”.
-

Nº certificação: ZOJYF4A7G9IQUJYHAKDKWQ

05/04/2022 - Edição nº 1431

Resumo: Lei nº 728/2022 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais 548/2008 e 363/1998, entre outras providências.

Nº certificação: EDBWHCSYJ+3/BW1MOR9AAA

05/04/2022 - Edição nº 1430

Resumo: Pregão Presencial Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 104/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia.
-Pregão Eletrônico Nº 016/2022 Processo Administrativo Nº 105/2022 - Objeto: Aquisição de móveis de escritório para atender a Secretaria de Saúde.
-Pregão Eletrônico Nº 017/2022 Processo Administrativo Nº 106/2022 - Objeto: Aquisição de utensílios para auxiliar na limpeza atendendo a Secretaria de Saúde.
-Pregão Eletrônico Nº 018/2022 Processo Administrativo Nº 107/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender diversas secretarias.
-Pregão Eletrônico Nº 019/2022 Processo Administrativo Nº 108/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos médicos para atender a Secretaria de Saúde.
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Nº certificação: RP1LWSGOAPFNN03PTZHKCA

04/04/2022 - Edição nº 1429

Resumo: Recurso Administrativo Ref. Pregão Eletrônico de n° 009/2022 - Matos Santos Construções e Locações de Veículos Ltda.

Nº certificação: 06TVXKT6YVWHG5DRDHJJFG

01/04/2022 - Edição nº 1428

Resumo: Portaria Nº 076/2022 de 01 de Abril de 2022 - Efetua remoção de Servidor Público e dá outras providências.

Nº certificação: YZFA4DD0LEVPEJOJBK1FWQ
Março - 2022

JSON

31/03/2022 - Edição nº 1427

Resumo: Portaria SEMEC Nº 019/2022 De 31 De Março 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Comitê Local De Gestão Colaborativa Do Processo De Formação Para (Re) Elaboração Dos Projetos Políticos Pedagógicos Das Unidades Escolares Do Município E Dá Outras Providências.

Nº certificação: FAE1GDFBHC2NBFT8R/JY8Q

31/03/2022 - Edição nº 1426

Resumo: Errata Do Resultado De Julgamento De Habilitação Tomada De Preços Nº 001/2022

Nº certificação: ZNSHLQ4HCUMFOHJE8UBZQG

30/03/2022 - Edição nº 1425

Resumo:
-Comissão Permanente de Licitação - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de 01 (uma) creche no povoado de Duas Serras, no município de Antas.
-Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 091/2022.
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Nº certificação: W4OQEBXIDA72S0KY3DX+UG

30/03/2022 - Edição nº 1424

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: G/FRXEX67N1YEFLB1M12IA

30/03/2022 - Edição nº 1423

Resumo: Portaria nº 074/2022 de 30 de março de 2022 - Tornar sem efeito a Portaria nº 073/2022, de 29 dos 03 de 2022.
-Portaria nº 075/2022 de 30 de março de 2022 - Convoca Conselheira Tutelar suplente para substituição de conselheiro em gozo de férias e dá outras providências.
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Nº certificação: VZ5+MXCEBQVHVHMZPWLONG

29/03/2022 - Edição nº 1422

Resumo: Portaria Nº 073/2022 de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.

Nº certificação: FYTXGQFGAJL5AOH70FX5GQ

28/03/2022 - Edição nº 1421

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Antas

Nº certificação: ILOOQN2DOAG8PCQV0HIUAW

28/03/2022 - Edição nº 1420

Resumo: Portaria Nº 061/2022 De 28 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Por Assiduidade A Servidor E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 062/2022 De 28de Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Por Assiduidade A Servidor E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: A8CQXMYLCIFZZXFNX21H3A

25/03/2022 - Edição nº 1419

Resumo: Portaria Nº 049/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 050/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 051/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 052/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 053/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 054/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 055/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 056/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 057/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 058/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 059/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 060/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-

Nº certificação: NMM8XKDRJBPYAPLLCAE0OG

25/03/2022 - Edição nº 1418

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa 047/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa 047/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 049/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa 049/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 052/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa 052/2022

Nº certificação: URGKVDUCZILXDFJVZABM3Q

25/03/2022 - Edição nº 1417

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 033/2022 – Objeto: Apresentação de Banda de Pifano em comemoração a festa da padroeira Nossa Senhora de Lourdes do Povoado de Rangel Antas-BA.

Nº certificação: +YR9LAZKR1NJ4MYJBCKU7G

24/03/2022 - Edição nº 1416

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas

Nº certificação: VVOJDRPPWYVYEWSULVTIKA

24/03/2022 - Edição nº 1415

Resumo: Portaria SEMEC Nº 018/2022 de 24 de Março de 2022 - Nomeia o Sr. Emerson Vitor De Andrade Santos para exercer o cargo de Coordenador de Supervisão Escolar e dá outras providências.
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Nº certificação: 0V2MUAINI2KQI0+T8GERKA

24/03/2022 - Edição nº 1414

Resumo: Decreto Financeiro 6/2022, fevereiro de 2022
-Decreto Financeiro 7/2022, fevereiro de 2022
-Decreto Financeiro 8/2022, fevereiro de 2022
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Nº certificação: LS0YKAQDNVX17+9I8OVAZA

24/03/2022 - Edição nº 1413

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 032/2022 - Locação de Imóvel situada na Rua Tamarindo, nº 423, para servir de instalação da Unidade Policial Civil, neste município
-

Nº certificação: 7NHKO6BG6IER3CTXJ651UQ

24/03/2022 - Edição nº 1412

Resumo: Decreto Financeiro 32/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 90.983,81(Noventa Mil E Novecentos E Oitenta E Três Reais E Oitenta E Um Centavos) E Dá Outras Providências.

Nº certificação: XGM4+TIDKUXCATAGO2SZYG

23/03/2022 - Edição nº 1411

Resumo: Republicação - Decreto Nº 005/2022, de 17 de Março de 2022 - Convoca à 6ª Conferência Municipal de Saúde de Antas - BA, e dá outras providências.

Nº certificação: 4I0BSIZTJSXHR9VXBIRPPG

23/03/2022 - Edição nº 1410

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 038/2022 – Objeto: Locação de Imóvel situada na Av. Paulo Souto, s/nº, centro, casa, Antas, Bahia.

Nº certificação: KYRODHPAYP/SOEKD/IJVYA

22/03/2022 - Edição nº 1409

Resumo: Resolução CME nº. 082 de 18 de Março de 2022 - Concede a autorização para exercer as funções de assessoramento administrativo de cunho organizacional do Centro Municipal de Alfabetização e Letramento Alzira Felix do Nascimento, inserida no Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias.

Nº certificação: RBOHCXWOKYMJCIXJJYCFMQ

22/03/2022 - Edição nº 1408

Resumo: Portaria SEMEC Nº 017/2022 de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Convocação da servidora pública municipal, efetiva estável a Sra. Gabriela Felix de Santana Castro e dá outras providências.

Nº certificação: 93Q+QNOY0VX3L/5QVP0WTW

21/03/2022 - Edição nº 1407

Resumo: Errata Do Aviso De Leilão Para Bens Públicos Publicado No Dia 17 De Março De 2022, Edição De Número 1396 Do Diário Oficial Do Município - Edital Nº 01/2022.

Nº certificação: 0G33KPTHIU6SN6IBCB9Z2Q

21/03/2022 - Edição nº 1406

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 014/2022 Processo Administrativo Nº 091/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para diversas secretarias.
-Pregão Eletrônico Nº 015/2022 Processo Administrativo Nº 092/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis de escritório para atender a Secretaria de Educação.
-

Nº certificação: US2EZVPVN/OOMR3YT8GTEW

18/03/2022 - Edição nº 1405

Resumo: Decreto Nº 006/2022 De 18 De Março De 2022 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Antas - BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 048/2022 De 18 De Março De 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.

Nº certificação: U1UHGUM3IKPPYOV4RZNZTG

18/03/2022 - Edição nº 1404

Resumo: Errata do Aviso de Leilão Para Bens Públicos Publicado no Dia 17 de Março de 2022, Edição de Número 1396 do Diário Oficial do Município- Edital nº 01/2022.
-

Nº certificação: 73RRGQSWX1FFFXGKD5X4DG

18/03/2022 - Edição nº 1403

Resumo: Portaria Nº 047/2022 de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre a convocação das servidoras públicas, efetivas, afastadas de razão de gestação, entre outras providências.

Nº certificação: URUHFSGMPBSBFAWRO2SDYA

18/03/2022 - Edição nº 1402

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 087/2022 - Contratação de empresa para aquisição de veículos 0 km para atender a Secretaria de Educação e Ação Social.

Nº certificação: OIDCKQZWXJ8BHA731AGAQW

17/03/2022 - Edição nº 1401

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa 043/2022 - Antonio Romero Ferreira da Silva
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 043/2022 - Antonio Romero Ferreira da Silva
-

Nº certificação: AMGSCE4N9EQRPYDKBSXO2Q

17/03/2022 - Edição nº 1400

Resumo: Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Chamada Pública Nº 001/2022 - Contratado: Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia – COOPERACAJU.
-Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Chamada Pública Nº 001/2022 - Contratada: Luciana Barbosa de Macedo.
-Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Chamada Pública Nº 001/2022 - Contratada: Vilma De Jesus Daltro.
-

Nº certificação: Y5OLBESHT3O/EUMGEXIYYW

17/03/2022 - Edição nº 1399

Resumo: Errata do Aviso do Pregão Eletrônico Nº 011/2022.
-

Nº certificação: PCV46KUNU6GPMN9WCKF4XQ

17/03/2022 - Edição nº 1398

Resumo: Errata Portaria nº 018/2022 de 22 de Fevereiro de 2022.
-

Nº certificação: DFL8A6AFCVFOIX6NTKLB9A

17/03/2022 - Edição nº 1397

Resumo: Portaria Nº 046/2022 de 17 de março de 2022 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Jadna Oliveira dos Santos, e dá outras providências

Nº certificação: W4XWXFZ7BHCYHK+PVJNU7G

17/03/2022 - Edição nº 1396

Resumo: Aviso de Leilão para Bens Públicos - Edital Nº 01/2022

Nº certificação: 3G9P8SOHZDOO5B1ZY+R1PW

17/03/2022 - Edição nº 1395

Resumo: Decreto Nº 005/2022, de 17 de Março de 2022 - Convoca à 7ª conferência municipal de saúde de Antas - BA, e dá outras providências.

Nº certificação: VI1AVYORGBB9ZBN5LY50NQ

16/03/2022 - Edição nº 1394

Resumo: Portaria Nº 045 /2022, de 16 de Março de 2022 - Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Estatutário Por Desligamento do Quadro Funcional em Circunstância de Aposentadoria, e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: DWYGKGMO1X2ZKQQV+E8NLW

16/03/2022 - Edição nº 1393

Resumo: Portaria SEMEC nº 014/2022 de 16 de Março de 2022 - Nomeia o Sr. Romério de Oliveira Santos para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-Portaria SEMEC nº 015/2022 de 16 de Março de 2022 - Nomeia a Sra. Daice Andrade Nascimento para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-Portaria SEMEC nº 016/2022 de 16 de Março de 2022 - Nomeia a Sra. Amercia Felicio de Santana para exercer o cargo de Secretária Escolar e dá outras providências.
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Nº certificação: ZJ2VEWO9ZZG3XTCLM5PWKA

16/03/2022 - Edição nº 1392

Resumo: Portaria de Nº 043/2022 de 16 de março de 2022 - Constituir uma Comissão composta pelos seguintes membros.
-Portaria Nº 044/2022 de 16 de março de 2022 - Exonera a servidora abaixo discriminada, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
-

Nº certificação: LF08LI9PBBKFVQY5WSXWGW

15/03/2022 - Edição nº 1391

Resumo: Decreto nº 004/2022 de 15 de março de 2022 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Antas - BA e dá outras providências.

Nº certificação: S70RCK2R69Q7+M+4EKFCKA

15/03/2022 - Edição nº 1390

Resumo: Portaria Nº 042/2022 de 15 de Março de 2022 - Exonera a servidora Jailza Silva de Jesus e dá outras providências.

Nº certificação: T2N4L2B/N78IOS0OQHUCLW

14/03/2022 - Edição nº 1389

Resumo: Portaria Nº 041/2022, de 14 de Março de 2022 - “Nomeia a servidora discriminada, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, lotado na Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências”.

Nº certificação: AOKXAHZ9BTUIOD9FQWUWRW

14/03/2022 - Edição nº 1388

Resumo:
-Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022 - Aquisição de Medicamentos e Materiais Odontológicos para atender a Secretaria de Municipal de Saúde.
-Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 084/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro automotivo para veículos da frota municipal.
-

Nº certificação: P39E1PKRRZBY4UPE0HCDHG

11/03/2022 - Edição nº 1387

Resumo: Portaria nº 038/2022 de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial, anual, dos Servidores Públicos, Motoristas, efetivo/estáveis, vinculados ao quadro permanente de Servidores do Município de Antas - BA, nos termos do artigo 1º, parágrafo único da Lei Municipal 697, de 30 de março de 2020 e dá outras providências.
-Portaria nº 039/2022 de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial, anual, dos Servidores Públicos, Profissionais de Saúde e de Assistência Social, vinculados respectivamente às Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social de Antas - BA, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal 633, de 10 de junho de 2016 e dá outras providências.
-Portaria nº 040/2022 de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial, anual, dos Servidores Públicos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, vinculados à Secretaria Municipal Saúde, nos termos do artigo 6º, caput, e parágrafo 1º da Lei Municipal 632, de 10 de junho de 2016 e dá outras providências.
-

Nº certificação: FQUUH4TP5XPKYTKJZWVBVG

11/03/2022 - Edição nº 1386

Resumo: Portaria Nº 037/2022 de 11 de março de 2022 - Exonera o servidor Emerson Vítor de Andrade Santos e dá outras providências.

Nº certificação: L/YJFS3F3V+K/UAB4BXCCW

11/03/2022 - Edição nº 1385

Resumo: Errata do Extrato de Contrato vinculado a Inexigibilidade nº 004/2022.
-Termo Aditivo Nº 006/2021 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato SOB O Nº 090/2017, que entre si Celebram a Prefeitura de Antas – Bahia e a Empresa Viação Sant’ana Ltda - EPP.
-

Nº certificação: VESJHO6SCUAFJKBOJ6TSEG

10/03/2022 - Edição nº 1384

Resumo: Ato Homologatório - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Resolve Serviços e Peças LTDA e José Ribeiro dos Santos de Cicero Dantas.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) – Termo de Referência ao Edital Convocatório do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 –José Ribeiro dos Santos de Cicero Dantas.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Termo de Referência ao Edital Convocatório do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Resolve Serviços e Peças LTDA.
-1º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato Nº 032/2022 - Posto Bom Gosto Derivados de Combustível LTDA.
-4º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato Nº 130/2019 – Oliveira Faro Construções LTDA.
-

Nº certificação: /XOIHSN/8CO+AGX4MAX9RA

10/03/2022 - Edição nº 1383

Resumo: Portaria SEMEC nº 012/2022 de 10 de Março de 2022 - Exonera o Sr. Romério de Oliveira Santos do cargo de Secretário Escolar do Centro Municipal de Alfabetização e Letramento Alzira Félix do Nascimento e dá outras providências.
-Portaria SEMEC nº 013/2022 de 10 de Março de 2022 - Exonera a Sra. Daice Andrade Nascimento do cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Abelina Guimarães Oliveira e dá outras providências.
-Portaria nº 036/2022 de 10 de Março de 2022 - Exonera a Sra. Amércia Felício de Santana do cargo de Secretária Escolar e dá outras providências.
-

Nº certificação: VDRQ2OO9SQP7GCQIZ8QPCG

10/03/2022 - Edição nº 1382

Resumo: Decreto Financeiro 53/2021, Dezembro/2021 - Alteração do QDD no valor de 1.173.680,86 (Um milhão e cento e setenta e três mil e seiscentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.

Nº certificação: GK+8E5CXNHZNQ7XFT8RFHW

09/03/2022 - Edição nº 1381

Resumo: Lei 727/2022 De 09 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Alteração Das Tabelas II, Anexas À Lei Municipal De Número 614/2012, Ao Artigo 1º Da Lei Municipal 666/2018 E Ao Artigo 1º Da Lei Municipal De Nº 724/2021, Cujo Teor Versa Sobre O Padrão Para Avaliação Dos Terrenos Rurais Do Município De Antas – Ba, Entre Outras Providências.

Nº certificação: XGWDJNECS7FJVNNWIUKOLQ

09/03/2022 - Edição nº 1380

Resumo:
-Ato Homologatório - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do ano letivo de 2022, para alunos das escolas publicas do município de Antas/BA.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Contratado: Belle Distribuição de Alimentos LTDA.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratado: Bem Me Faz Produtos Naturais LTDA.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratado: Supermercado Kipreço LTDA.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratado: Mikael Silva Matos.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratado: Vitória Atacadista e Logística LTDA.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 040/2022 - Contratada: Valentim Comercio de Eletrodomésticos LTDA.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato de Dispensa de Licitação Nº 040/2022 - Contratada: Valentim Comercio de Eletrodomésticos LTDA.
-

Nº certificação: WTBZLRVR2ZHDAHKH1UOLPG

09/03/2022 - Edição nº 1379

Resumo: Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico 009/2022 Processo Administrativo 070/2022

Nº certificação: V9HMYG3DFFWHXJ5QLZXC5G

09/03/2022 - Edição nº 1378

Resumo: Portaria Nº 035/2022 de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
-

Nº certificação: /E3+12RF+3CWCCVT8UWZAA

08/03/2022 - Edição nº 1377

Resumo:
-Portaria Nº 031/2022 De 08 De Março De 2022.
-Portaria Nº 032/2022 De 08 De Março De 2022.
-Portaria Nº 033/2022 De 08 De Março De 2022.
-Portaria Nº 034/2022 De 08 De Março De 2022.
-

Nº certificação: VKHEGQ/Z5VUEVLCODSNDXQ

08/03/2022 - Edição nº 1376

Resumo: Aviso de Resultado Carta Convite n° 003/2022 - JRC Construções Ltda.
-Adjudicação e Homologação Convite 003/2022 - JRC Construções Ltda.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Carta Convite nº 003/2022 - JRC Construções Ltda.
-

Nº certificação: CV5UKBQFTK0R4LXWIFDH0G

08/03/2022 - Edição nº 1375

Resumo: Aviso de Prorrogação da Tomada de Preços 001/2022 Processo Administrativo 066/2022
-

Nº certificação: MXBEHJ6KDQDUXKQWUT5YIW

08/03/2022 - Edição nº 1374

Resumo: Retificação do Edital Pregão Presencial Nº 004/2022.

Nº certificação: AHHQYM68FA+GR5V4CPVZBQ

08/03/2022 - Edição nº 1373

Resumo: Portaria SEMEC Nº 010/2022 de 08 de Março de 2022 - Efetua a Remoção da servidora pública municipal, efetiva estável, a Sra. Katiuce Silva Carvalho, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências e dá outras providências.
-Portaria SEMEC Nº 011/2022 de 08 de Março de 2022 - Nomeia a Sra. Letícia de Jesus para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMEC e dá outras providências.
-

Nº certificação: UTU2UKTAOLQ0D/3OYHWK2W

08/03/2022 - Edição nº 1372

Resumo: Portaria nº 030/2022 de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre a interrupção da concessão de Licença por Interesses Particulares a servidor e dá outras providências.

Nº certificação: 2P+N2GMLS75JKCT5D0Q9+Q

08/03/2022 - Edição nº 1371

Resumo: Portaria Nº 029/2022 de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências

Nº certificação: VSE1BVZDQJRQCABASZEKRG

07/03/2022 - Edição nº 1370

Resumo: Portaria SEMEC Nº 009/2022 de 07 de março de 2022.
-Portaria Nº 025/2022 de 07 de março de 2022.
-Portaria Nº 026/2022 de 07 de março de 2022.
-Portaria Nº 027/2022 de 07 de março de 2022.
-Portaria Nº 028/2022 de 07 de março de 2022.
-Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Aditivo ao Contrato de Programa firmado entre o município de Antas e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA em função da incorporação de metas legais de universalização e outras providências.
-Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Objeto: Repactuação do Contrato para atendimento ao art. 11-B, caput, §1º e §3º da Lei Federal nº 11.445/2007, com redação dada pela Lei Federal nº 14.026/2020. 3. Vigência: até 16/05/2049. 4. Assinado em: 15 de setembro de 2021. 5. Assinam: Manoel Sidônio Nascimento Nilo - Prefeito do Município de ANTAS- BA.
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Nº certificação: Z1D4VQZY0JRHGMXZMIHGEA

07/03/2022 - Edição nº 1369

Resumo: Decreto Financeiro 2/2022 - Alteração do QDD no valor de 758.361,84 (Setecentos e cinquenta e oito mil e trezentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 3/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 4.953,08(quatro mil e novecentos e cinquenta e três reais e oito centavos) e dá outras providencias.
-Decreto Financeiro 4/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 537146,87 (quinhentos e trinta e sete mil e cento e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 5/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 8.000,00(oito mil reais) e dá outras providências.
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Nº certificação: L7ROKLZD1T93DPBVJBDL1A

04/03/2022 - Edição nº 1368

Resumo: Portaria Nº 024/2022, de 04 de Março de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências”.

Nº certificação: EDSWUYQEDBYVAYLGR5CS0W

04/03/2022 - Edição nº 1367

Resumo: Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2022 - Objeto: Aquisição de pneus novos para os veículos da frota municipal.
-Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 079/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomèsticos para atender a Secretaria de Educação.
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Nº certificação: GGT8BSIPLISJZRPZGEWRLQ

03/03/2022 - Edição nº 1366

Resumo: Portaria nº 020/2022 de 03 de março de 2022.
-Portaria nº 021/2022 de 03 de março de 2022.
-Portaria nº 022/2022 de 03 de março de 2022.
-Portaria nº 023/2022 de 03 de março de 2022.
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Nº certificação: WAEKRTYZZPF2EIZTBL0F1A
Fevereiro - 2022

JSON

25/02/2022 - Edição nº 1365

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Antas BA.

Nº certificação: EEQD6STV/MECUESIKW8KRG

25/02/2022 - Edição nº 1364

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal (Consolidado) 3° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: XJ/W7PMW8LMWYNKKXAP/DG

25/02/2022 - Edição nº 1363

Resumo: Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 070/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Antas-BA.

Nº certificação: Z+NCHX1TXFWZYU+QEQ2G6Q

24/02/2022 - Edição nº 1362

Resumo: Edital de Audiência Pública - Convoca a População do Município de Antas – BA, para participar da Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no 25 de fevereiro de 2022, com início às 10:30horas.

Nº certificação: OIOEWNDDFCIGVON4YSBKQQ

24/02/2022 - Edição nº 1361

Resumo: Licença Ambiental Licença Unificada - LU Nº 001/2022 Portaria SEMAR Nº 003/2022 - Auto Posto Areia Branca Ltda

Nº certificação: SMK/SPAPW7T21E0DTYKGVG

22/02/2022 - Edição nº 1360

Resumo: Portaria Nº 018/2022 de 22 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Guarda de Menora servidora e dá outras providências.
-Portaria Nº 019/2022 de 22 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento da Própria Saúde a servidora e dá outras providências.
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Nº certificação: T43LUQSUYVNJ6YZ6EUCB+G

21/02/2022 - Edição nº 1359

Resumo: Tomada de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 066/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de uma creche no Povoado Duas Serras no Município de Antas.

Nº certificação: ZPPP3VGHH81PS2URCRCFPQ

18/02/2022 - Edição nº 1358

Resumo: Portaria nº 017/2022 de 18 de fevereiro de 2022 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Coordenador da Assessoria Especial, lotado no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Nº certificação: FTCIU7ORY4WR+6FDP0WAKQ

18/02/2022 - Edição nº 1357

Resumo: Portaria SEMEC nº 008/2022 de 18de fevereiro de 2022- Nomeia a Sra. Edna De Andrade Santos para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências.

Nº certificação: SNOS+I5V5TI40YB1EX7PTW

18/02/2022 - Edição nº 1356

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 064/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material para serem usados nas Creches do Município de Antas.
-Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 065/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos 0 km para atender a Secretaria de Educação.
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Nº certificação: L10IEPHZ8KJIOFUQNE3ZAA

17/02/2022 - Edição nº 1355

Resumo: Portaria Nº 016/2022 de 17 de fevereiro de 2022 - Exonera a servidora Eutânia Souza Andrade Santos e dá outras providências.

Nº certificação: OROIACKV15ESY/NEJ+ZSBQ

11/02/2022 - Edição nº 1354

Resumo: Portaria nº 015/2022 de 11 de fevereiro de 2022 - Convoca Conselheira Tutelar Suplente para substituição de conselheiro em gozo de férias e dá outras providências.
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Nº certificação: U7X9OFUJCFBLAWOWYDSXTA

10/02/2022 - Edição nº 1353

Resumo: Ato Homologatório Pregão Eletrônico Nº 029/2021.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Contratado: Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda.
-Ato Homologatório Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratado: Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar de Higiene e Transportes Ltda.
-Ato Homologatório Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Contratado: Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar de Higiene e Transportes Ltda.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Contratado: Pombal Med. Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
-Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Presencial Nº 001/2022 – Contratado: P Cesar Silva Santana.
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Nº certificação: HPJG0LPJUQTF5IHUTY6V6Q

10/02/2022 - Edição nº 1352

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas.

Nº certificação: Q6EAPAE6STGG07RIW9X6GG

10/02/2022 - Edição nº 1351

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 003/2022. (Maria Francisca de Castro.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo. (Maria Francisca de Castro.)
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 004/2022. (José Ferreira dos Santos.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato de aluguel - Resumo. (José Ferreira dos Santos.)
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 005/2022. (Edivaldo Pereira Filho.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo. (Edivaldo Pereira Filho.)
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 006/2022. (Marinelsa Santos Andrade.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo. (Marinelsa Santos Andrade.)
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 007/2022. (João José de Santana.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo. (João José de Santana.)
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Nº certificação: BKEGXAR4CVM7VHQFY8ATXW

10/02/2022 - Edição nº 1350

Resumo: Portaria Nº 014/2022 de 10 de fevereiro de 2022 - Exonera a servidora abaixo discriminada, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Nº certificação: R+9ALZEHE4MRPRLDIEPJJW

07/02/2022 - Edição nº 1349

Resumo:
-Aviso de Resultado da Carta Convite n° 002/2022 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo do tipo caminhonete, Pickup, 4×4, diesel, sem condutor, ano mínimo 2021 e 01 (uma) van, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Antas – BA.
-Adjudicação e Homologação - Convite 002/2022 - Empresa Juntus Consultoria e Serviços Ltda.
-Ato de publicação do Termo de Contrato da Carta Convite nº 002/2022 (resumo) - Empresa: Juntus Consultoria e Servicos Ltda.
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Nº certificação: 0DSRRPJJJXV06BFL50Y2JQ

04/02/2022 - Edição nº 1348

Resumo: Portaria SEMEC Nº 007/2022 de 04 de Fevereiro de 2022 - Nomeia o Sr. Carlos Gesner da Silva para exercer o cargo de Gerente Pedagógico do Ensino Fundamental e dá outras providências.
-Licença Ambiental Portaria Municipal SEMAR 001/2022 Licença Instalação LI Nº 001/2022
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Nº certificação: AHXOHKSYK3ALUTHJ4I6NLA

03/02/2022 - Edição nº 1347

Resumo:
-Licença Ambiental Portaria Municipal SEMAR Nº 001/2022 Licença Prévia - LP 001/2022
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Nº certificação: YUQEIVZVXJASYNHXB2XKUQ

02/02/2022 - Edição nº 1346

Resumo: Portaria Nº 013/2022 De 02 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.

Nº certificação: FZKZD3RYPYTQZ/IUKV+CGA

02/02/2022 - Edição nº 1345

Resumo: Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 051/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de formação de professores por nível de ensino, áreas e públicos em total sincronia com as DCNs - Diretrizes Curriculares Nacionais, LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação e BNCC- Base Nacional Comum Curricular.
-Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 052/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados para a realização de formação continuada para professores e gestores.
-Pregão Presencial nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 050/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de alto custo/judicializados/uso contínuo, fraldas descartáveis e fórmulas alimentares.
-

Nº certificação: DBSXEW3W3MSTRYRZOFXIRQ

01/02/2022 - Edição nº 1344

Resumo: Portaria Nº 011/2022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Assistente de Administração, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras providências.
-Portaria Nº 012/2022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Assistente de Administração, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras providências.
-

Nº certificação: FE5ZHNHOV+STVDS1IQGA8A

01/02/2022 - Edição nº 1343

Resumo: Portaria SEMEC Nº 003/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia a Sra. Jucileide de Jesus Santos para exercer o cargo de Gerente Pedagógico do Ensino Fundamental e dá outras providências”.
-Portaria SEMEC Nº 004/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia a Sra. Verônica Carvalho de Jesus para exercer o cargo de Gerente Pedagógico da Educação Infantil e dá outras providências”.
-Portaria SEMEC Nº 005/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia a Sra. Cristiane Teles Santana, para exercer o cargo de Gerente Pedagógico da Educação no Campo e dá outras providências”.
-Portaria SEMEC Nº 006/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia a Sra. Maria José de Jesus Teixeira para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências”.
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Nº certificação: PH/I0CMP2MBWLW0GCLXEYQ
Janeiro - 2022

JSON

31/01/2022 - Edição nº 1342

Resumo: Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Antas.

Nº certificação: WBJ+SPJRPBC7AXEQGUYGTW

28/01/2022 - Edição nº 1341

Resumo: Decreto Nº 003/2022 de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.

Nº certificação: I3LDRCF8FTWVTQ3KAI5S/A

28/01/2022 - Edição nº 1340

Resumo:
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: 9GQO/3M8TQQQ83UJAZICUQ

26/01/2022 - Edição nº 1339

Resumo: Lei Complementar Nº 726/2022 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26, § 2º da lei federal nº 14.276/2021, e no art. 212-a, inciso XI da Constituição Federal, referente aos recursos recebidos no exercício financeiro de 2021.

Nº certificação: ZST/3HOEEXEALX5DSOJ3DW

24/01/2022 - Edição nº 1338

Resumo: Portaria nº 010/2022 de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.

Nº certificação: 45A+OHFPOTUUIWAGSTBIYW

24/01/2022 - Edição nº 1337

Resumo: Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria de gestão em saúde pública.

Nº certificação: E2RNZIXPWTU7B9HSNBTFGW

21/01/2022 - Edição nº 1336

Resumo: Decreto Financeiro Nº 40/2021.
-Decreto Financeiro Nº 41/2021.
-Decreto Financeiro Nº 42/2021.
-Decreto Financeiro Nº 43/2021.
-Decreto Financeiro Nº 44/2021.
-Decreto Financeiro Nº 45/2021.
-Decreto Financeiro Nº 46/2021.
-Decreto Financeiro Nº 48/2021.
-Decreto Financeiro Nº 49/2021.
-Decreto Financeiro Nº 50/2021.
-Decreto Financeiro Nº 51/2021.
-Decreto Financeiro Nº 52/2021.
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Nº certificação: SV+9DSPWDTPXBI2RSK7ARW

20/01/2022 - Edição nº 1335

Resumo: Decreto Nº 002/2022 De 20 De Janeiro De 2022 - Institui a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária para fins de atualização da Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Antas – BA, entre outras providências.
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Nº certificação: 3YEGI+7QBIHIQKXV5LGW7W

19/01/2022 - Edição nº 1334

Resumo: Portaria SEMEC Nº 001/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Nomeia a Sra. Evanilda de Jesus Matos, para exercer o cargo de Coordenador de Inspeção Escolar e dá outras providências.
-Portaria SEMEC Nº 002/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Nomeia a Sra. Elisangela de Jesus Matos Batista, para exercer o cargo de Gerente de Biblioteca e dá outras providências.
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Nº certificação: KX7NURI7+LSBWPCNJKAE3Q

18/01/2022 - Edição nº 1333

Resumo: Portaria Nº 009/2021 de 18 de Dezembro de 2021 - Exonera o servidor Evanilda de Jesus Matos e dá outras providências.
-Republicação da Portaria Nº 006/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
-Portaria Nº 007/2022 de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 008/2022 de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: LEFNWJHPNFDCNGHE55FI6A

17/01/2022 - Edição nº 1332

Resumo: Portaria Nº 006/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.

Nº certificação: YFIF+NTUBCOLE36DTOKE/Q

17/01/2022 - Edição nº 1331

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2022- Processo Administrativo Nº 030/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos leves.
-Pregão Eletrônico Nº 004/2022- Processo Administrativo Nº 031/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do ano letivo de 2022 para alunos das escolas públicas do Município Antas – Bahia.
-Chamada Pública Nº 001/2022- Processo Administrativo Nº 032/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a merenda escolar do ano letivo de 2022 para alunos das escolas públicas do Município Antas – Bahia.
-

Nº certificação: A98E/Q0UBJS/I2SPQJKR7Q

14/01/2022 - Edição nº 1330

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Antas BA.

Nº certificação: HKCO7//FR62W/PDJDL4ENQ

14/01/2022 - Edição nº 1329

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 101/2021. (Walace Luiz Alves e Cia Ltda).
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 103/2021. (Shangrila Restaurante Ltda).
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 104/2021. (Kiderlanio Livio Morais Reis Eireli).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 104/2021. (Kiderlanio Livio Morais Reis Eireli).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 223/2021. (Shangrila Restaurante Ltda).
-

Nº certificação: 8O/KCRON8NBTSXEVBLSY8A

13/01/2022 - Edição nº 1328

Resumo: Decreto Nº 001/2022, de 13 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais, no período de janeiro a dezembro do exercício de 2022 e dá outras providências.”

Nº certificação: AFDCAHKSV/HDYHYTWJ/SQQ

12/01/2022 - Edição nº 1327

Resumo: Portaria Nº 005/2022 de 12 de Janeiro de 2022 - Convoca conselheira Tutelar suplente para substituição de conselheiro em gozo de férias e dá outras providências.

Nº certificação: CQUNH+UNRXACJSQQWFBKZQ

10/01/2022 - Edição nº 1326

Resumo: Portaria nº 004/2022 de 10de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: M43NFREOF5ODQZVDM2IPZQ

10/01/2022 - Edição nº 1325

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2021 - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, medicamentos injetáveis da atenção básica e material penso hospitalar da atenção básica.
-Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 028/2021 - Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos leves pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário e reposição de peças dos veículos pesados.
-Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022 - Locação, licença de uso e manutenção dos Sistemas de Arrecadação Tributária, deste Município de Antas/BA.
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Nº certificação: SAN+IJWWJQ4BAMXWDAAVEA

07/01/2022 - Edição nº 1324

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa 001/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 001/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 002/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 002/2022
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Nº certificação: LMXTTQJCNQF8IJTSI9PC4G

07/01/2022 - Edição nº 1323

Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil para Prestação de Serviços e Manutenção, Conservação e Reformas de Bens Patrimoniais de Propriedade do Município de Antas no Estado da Bahia.
-Resumo- Ato de Publicação do Termo de Contrato - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil para Prestação de Serviços e Manutenção, Conservação e Reformas de Bens Patrimoniais de Propriedade do Município de Antas No Estado da Bahia.
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Nº certificação: ZRY0L9P8OFL9WJXHZ82ITW

06/01/2022 - Edição nº 1322

Resumo: Portaria Nº 003/2022 de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.

Nº certificação: PTR2XLIQUVACPPDV7WZAWA

06/01/2022 - Edição nº 1321

Resumo: Portaria nº 001/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidor e dá outras providências.
-Portaria nº 002/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: KGK0Y58I8+I5JSOP6WRGXQ

05/01/2022 - Edição nº 1320

Resumo: Decreto Financeiro N° 001, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Programação Financeira Do Orçamento Fiscal E Da Seguridade Social Dos Órgãos E Fundos Do Município De Antas, Para O Exercício Financeiro De 2022, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: QVPJCIVLWDC1L5MY8D1FFW

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