Prefeitura Municipal de Antas

Diário Oficial

• Junho - 2019

  19/06/2019 - Edição nº 507

  Resumo: 2º Publicação de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 016/2019.
  -Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 021/2019.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 021/2019.
  -Ata da 2º Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 016/2019 Deserto.
  -Ato do Resumo do Termo do Contrato do Pregão Presencial Nº 017/2019.
  -Ato do Resumo do Termo do Contrato do Pregão Presencial Nº 018/2019.
  -Ato do Resumo do Termo do Contrato do Pregão Presencial Nº 019/2019.
  -Ato do Resumo do Termo do Contrato do Pregão Presencial Nº 020/2019.
  -Ato do Resumo do Termo do Contrato do Pregão Presencial Nº 021/2019.
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  Nº certificação: KOVIWXRNSPNXI4MJKQUH1G

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  19/06/2019 - Edição nº 506

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 066/2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária, treinamento e capacitação de servidores na área de arrecadação de tributos, acompanhamento de lançamentos de tributos e acompanhamento de recadastramento imobiliário e mobiliário, a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 066/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária, treinamento e capacitação de servidores na área de arrecadação de tributos, acompanhamento de lançamentos de tributos e acompanhamento de recadastramento imobiliário e mobiliário, a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
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  Nº certificação: VDMYES3UZOYVXQDLM7+SVQ

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  18/06/2019 - Edição nº 505

  Resumo: Portaria Nº 094/2019 de 13 de Junho de 2019 (Errata).

  Nº certificação: RWUQJNTJ2FJ0VWJZ51NKCW

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  18/06/2019 - Edição nº 504

  Resumo: - Portaria Nº 095/2019 de 17 de junho de 2019 - Exonera Servidora e dá outras providências
  -- Portaria Nº 096/2019 de 17 de junho de 2019 - Reintegra a servidora Nóelia Máximo de Carvalho ao cargo de Diretora Escolar da EMEI Eraldo Tinoco e dá outras providências”.
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  Nº certificação: PPHIZ6QYWOQF2MSC5XKUQA

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  17/06/2019 - Edição nº 503

  Resumo: Resolução Nº 02 /CMDCA 17 de Julho de 2019 - Institui sobre a data de realização da prova do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Antas e Alteração do numero de questões da mesma.
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  Nº certificação: 1FF1K+SUE9TJFWLY/S2TAW

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  14/06/2019 - Edição nº 502

  Resumo: Republicação Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo) - Locação de imóvel situado na Av. Pedro Félix dos Santos, nº 249, Centro, Antas, Bahia, para servir de Instalação do Conselho Tutelar do Município.
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  Nº certificação: SDEUPZTJMVVGAPSXSL5GZQ

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  14/06/2019 - Edição nº 501

  Resumo: - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 200/2016 - Empresa JSS Construções Ltda.

  Nº certificação: ETRERZS5YUI4XJBFASPROA

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  13/06/2019 - Edição nº 500

  Resumo: Portaria Nº 094/2019, De 13 De Junho De 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade à Servidora Efetiva Gabriela Felix De S. Castro e dá outras providências.

  Nº certificação: UH6WKRFVYPCILS+GTR6WPA

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  13/06/2019 - Edição nº 499

  Resumo: Licença Ambiental Portaria Municipal SEMAR Nº 0001/2019 Licença Unificada – LU Nº 0001/2019 – Renova licença unificada, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a silva & Climaco Ltda-ME.

  Nº certificação: TZJ4YM0ZHI7NNJNUVHS0GG

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  13/06/2019 - Edição nº 498

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 065/2019. Empresa Contratada: João Evangelista Rocha Construções – Me.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação nº 065/2019. Empresa Contratada: Joao Evangelista Rocha Construções - Me .
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  Nº certificação: V7L8XZSFPMVWPF/PMJ6OIA

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  13/06/2019 - Edição nº 497

  Resumo: Termo Aditivo Nº 002/2019 - Segundo termo aditivo ao contrato sob o nº 104/2018, que entre si celebram a prefeitura de Antas – Bahia e a empresa Oliveira Faro Construções LTDA.

  Nº certificação: EJC1BCPWDD/VLWUOXWBHXA

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  12/06/2019 - Edição nº 496

  Resumo: - Portaria nº093/2019, de 11 de junho de 2019- Exonera o servidor abaixo discriminado, do cargo de Coordenador da Divisão de Informações Gerenciais, lotado na Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7X5AR5M5HKCATXWSAB8KOQ

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  11/06/2019 - Edição nº 495

  Resumo: • Portaria Nº 091/2019 11 de junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração compulsória da Servidora Pública Efetiva, Helem Souza Martins, depois de constatado o abandono voluntário do Cargo de Odontólogo PSF, que ocupava no Município de Antas/BA desde 27/04/2009 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 092/2019 11 de junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração compulsória da Servidora Pública Efetiva, Ivanise Gonçalves Ribeiro Sales, depois de constatado o abandono voluntário do Cargo de Professor Nível I, que ocupava na cidade de Antas/BA desde 01/06//2009 e dá outras providências.
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  Nº certificação: F1KYUHRS67ADXVDCW/XX0W

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  11/06/2019 - Edição nº 494

  Resumo: - Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 017/2019.
  -- Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 017/2019.
  -- Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 018/2019.
  -- Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 018/2019.
  -- Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 019/2019.
  -- Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 019/2019.
  -- Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 020/2019.
  -- Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 020/2019.
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  Nº certificação: MV/XGBA8RWFIB/6FYDWE5W

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  07/06/2019 - Edição nº 493

  Resumo: Republicação do Relatório da Execução Orçamentária do 1º Bimestre de 2019.
  -Portaria Nº 090/2019 de 07 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença parcial, remunerada, para qualificação profissional à servidora Efetiva Gildeene Cardoso Pereira e dá outras providências.
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  Nº certificação: XBPIR+OZX1RPECAZVQ5WQQ

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  07/06/2019 - Edição nº 492

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 064/2019 – Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Pedro Félix dos Santos, nº 249, Centro, Antas, Bahia, para servir de Instalação do Conselho Tutelar do Município.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato de Dispensa nº 064/2019 – Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Pedro Félix dos Santos, nº 249, Centro, Antas, Bahia, para servir de Instalação do Conselho Tutelar do Município.
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  Nº certificação: DTQGHLAYC1RAPZWK3PFHXQ

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  07/06/2019 - Edição nº 491

  Resumo: Termo de Rescisão Nº 001/2019 ao Contrato nº 005/2019 - Cláudia Fernandes Oliveira.

  Nº certificação: 6SLJEONS/3FHEON6RMMD6W

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  07/06/2019 - Edição nº 490

  Resumo: • Termo de Apostilamento Nº 001/2019 ao Contrato Nº 100/2019 – Empresa: L. S. Cerqueira Comercio e Representações LTDA

  Nº certificação: J6Q/HY8XYX+BPMLOHWR4LA

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  06/06/2019 - Edição nº 489

  Resumo: Ato de Publicação de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 013/2019. (Igor Lima Tavares – Me).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 013/2019. (Igor Lima Tavares – Me).
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  Nº certificação: /XXBH70SBFN4WBX7LIDUGA

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  06/06/2019 - Edição nº 488

  Resumo: 2ª Publicação Do Pregão Presencial Nº 016/2019 Processo Administrativo Nº 098/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos tipo trator, pá carregadeira e niveladora pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município, pelo menor preço obtido pelo maior desconto, conforme especificação e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.
  -Pregão Presencial Nº 021/2019 Processo Administrativo Nº 111/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de trios elétricos (grande e médio porte e mini trio) que serão utilizados em diversos eventos promovidos pelo município de Antas/BA de forma parcelada, conforme especificação e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.
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  Nº certificação: PEUVYS1P2V1FAC8NYUYURA

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  05/06/2019 - Edição nº 487

  Resumo: - Ata da 1ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos e utilitários tipo Trator, Pá Carregadeira e Niveladora pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município.
  - - Publicação de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 098/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos e utilitários tipo Trator, Pá Carregadeira e Niveladora pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município.
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  Nº certificação: D5LIN3FRGV3IF1B2O052FQ

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  05/06/2019 - Edição nº 486

  Resumo: Publicação da Portaria Nº 073/2019 a Portaria Nº 089/2019.

  Nº certificação: 83QOBG7T3CKM/RX/QIBA7A

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  04/06/2019 - Edição nº 485

  Resumo: Resposta a Impugnação do Edital Pregão Presencial Nº 020/2019.

  Nº certificação: TOIL+NADQNLJEUX2WIPUSW

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  03/06/2019 - Edição nº 484

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 063/2019 - Glaucia de Pompeia Oliveira de Santana.
  -Ato do Resumo do Temo de Contrato - Glaucia de Pompeia Oliveira de Santana
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  Nº certificação: G/A1W91MTPFEDPOXFOQ15Q

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 483

  Resumo:
  -Portaria De Nº 065/2019.
  -Portaria De Nº 066/2019.
  -Portaria De Nº 067/2019.
  -Portaria De Nº 068/2019.
  -Portaria De Nº 069/2019.
  -Portaria De Nº 070/2019.
  -Portaria De Nº 071/2019.
  -Portaria De Nº 072/2019.
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  Nº certificação: FKD50MSPGSD8PRE6TL44UG

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  31/05/2019 - Edição nº 482

  Resumo: Termo de Rescisão Nº 001/2019 ao Contrato Nº 014/2019 (Maria José dos Santos)

  Nº certificação: XMBDFHQQAB0TDGLVDEHNIG

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  30/05/2019 - Edição nº 481

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 001/2019 ao Contrato Nº 109/2019 - Empresa Ivonei Silva de Oliveira - Me.

  Nº certificação: DSQ4HKJPRWB8PD/OENO5SG

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  29/05/2019 - Edição nº 480

  Resumo: - Extrato de Contrato de Programa do Município de Antas/BA – Empresa Baiana de Águas E Saneamento S.A. - EMBASA.

  Nº certificação: 0AK4ZAETFXWOUSXTQOQNEG

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  29/05/2019 - Edição nº 479

  Resumo: Edital de Convocação de Servidor Efetivo N°003/2019 de 29 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a convocação/chamamento da Servidora Pública efetiva, Ivanise Gonçalves Ribeiro de Sales, vinculada a esta Municipalidade, para retornar ao exercício de suas funções e regularizar sua frequência.
  -Edital de Convocação de Servidor Efetivo N°004/2019 de 29 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a convocação/chamamento da Servidora Pública efetiva, Helen Souza Martins, vinculada a esta Municipalidade, para retornar ao exercício de suas funções e regularizar sua frequência.
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  Nº certificação: WIEJ9YAFJ6RD8DP3YGXN+G

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  29/05/2019 - Edição nº 478

  Resumo: - Portaria Nº 064/2019 de 29 de Maio de 2019 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de oficial de gabinete, lotado no gabinete do prefeito e dá outras providências.

  Nº certificação: IVD1ZSRYFI0Q1U4+8D8TUG

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  29/05/2019 - Edição nº 477

  Resumo: - Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato.

  Nº certificação: AK4EEGPTZBMPZBZDOTSCHG

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  29/05/2019 - Edição nº 476

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2019 - Empresa GPI Sistemas Ltda.

  Nº certificação: LZFLXWQNHJXJEXZRORQULG

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  29/05/2019 - Edição nº 475

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 1º Bimestre 2019.
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  Nº certificação: XVAWLA1+IH0X8Z88ECYPNW

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  27/05/2019 - Edição nº 474

  Resumo: Retificação referente ao Diário Oficial - Edição N° 472 de 24/05/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 100/2019

  Nº certificação: YS92WCZOETSNIWR4Y5YA1A

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  24/05/2019 - Edição nº 473

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial nº 015/2019. Contratado: UNISERVICE – Cooperativa de Trabalho de Serviços Gerais.

  Nº certificação: RLSDFGLBPWTITBONAJ7RZA

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  24/05/2019 - Edição nº 472

  Resumo: Pregão Presencial Nº 016/2019 Processo Administrativo Nº 098/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos tipo trator, pá carregadeira e niveladora pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município.
  -Pregão Presencial Nº 017/2019 Processo Administrativo Nº 099/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para frota de veículos municipal de forma parcelada.
  -Pregão Presencial Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 100/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para frota de veículos municipal de forma parcelada.
  -Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 106/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de ventiladores de parede – modelo 50x55cm de diâmetro.
  -Pregão Presencial Nº 020/2019 Processo Administrativo Nº 107/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços públicos essenciais na limpeza e manutenção das vias públicas e locais de feiras livres, coleta e transporte de lixo domiciliar, urbano e no município.
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  Nº certificação: PZPKSDN5OE976LGVS1NRGW

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  23/05/2019 - Edição nº 471

  Resumo:
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 061/2019 - Locação de Imóvel situada na Rua do Comercio, 05 no Povoado do Entrocamento de Antas, para servir ao Projeto Mais Educação, atendendo a Secretaria de Educação do Município.
  -Resumo Do Termo De Contrato- Empresa: Maria Noêmia Santos - Locação de Imóvel situada na Rua do Comercio, 05 no Povoado do Entrocamento de Antas, para servir ao Projeto Mais Educação, atendendo a Secretaria de Educação do Município.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 060/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de consultoria para os Sistemas de Captação e Processamento da produção ambulatorial / hospitalar, bem como licença de uso do Sistema de Gerenciamento do TFD.
  -Resumo Do Termo De Contrato- Empresa Fernando Oliveira Andrade- ME - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de consultoria para os Sistemas de Captação e Processamento da produção ambulatorial / hospitalar, bem como licença de uso do Sistema de Gerenciamento do TFD.
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  Nº certificação: KWHKWHL1IPPLUYDN+P/B2Q

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  23/05/2019 - Edição nº 470

  Resumo: Termo de Rescisão Nº 001/2019 ao Contrato Nº 134/2018 - Exemplar Service e Limpeza EIRELI.

  Nº certificação: GDDEIURYKLEGIFTHBEQJBW

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  22/05/2019 - Edição nº 469

  Resumo: - Portaria Nº063/2019 de 22 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidora e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Nº 01/2019 - Convocar a comunidade em geral para participar da audiência pública que será realizada na câmara de vereadores desta cidade.
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  Nº certificação: OEBNXYFHB8MMEZWUROBKSW

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  21/05/2019 - Edição nº 468

  Resumo: - Portaria nº 062/2019 de 21 de maio de 2019- Exonera a servidora abaixo discriminada, do cargo de professora nível especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

  Nº certificação: DBKMJ5DLUYQDMG6L1DVVPQ

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  21/05/2019 - Edição nº 467

  Resumo: Decreto 4/2019, Abril 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 648.259,98 (seiscentos e quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 5/2019, Abril 2019 - Alteração do QDD no valor de 171.271,80 (cento e setenta e um mil e duzentos e setenta e um reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: PDCYRE24VPNQAYU0GDKVPG

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  17/05/2019 - Edição nº 466

  Resumo: Portaria Nº 061/2019 de 16 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências
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  Nº certificação: MSVLKKPIPZVERSO8AAPGYW

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  16/05/2019 - Edição nº 465

  Resumo: Termo de Aprovação do Estudo que Fundamenta o Contrato de Programa a ser Firmado entre o Município de Antas – Bahia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa.
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  Nº certificação: 78UAV++L6GEHHGYGJ3RAYW

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  16/05/2019 - Edição nº 464

  Resumo: Lei Nº 680/2019 de 14 de Abril de 2019 - Dispõe sobre alteração de nomes de ruas/vias publicas do município de Antas e da outras providências.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 058/2019. (Sr. José Dias de Jesus.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo. (Sr. José Dias de Jesus.)
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 059/2019. (Israel Santos Silva Dedetização - Me.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo. (Israel Santos Silva Dedetização - Me.)
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  Nº certificação: 233DRPJZ3ZYGRNAQ95GAOW

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  16/05/2019 - Edição nº 463

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 060/2019 da 15 de maio de 2019 - Portaria de criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Antas.

  Nº certificação: MJ0L9H94RK3IBIHQ0CCYZQ

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  15/05/2019 - Edição nº 462

  Resumo: - 3ª Publicação de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 010/2019
  -- Ata da 3ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 010/2019.
  -- 3ª Publicação de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 012/2019
  -- Ata da 3ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 012/2019.
  -- Dispensa de Licitação Nº 057/2019 Contratada: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
  -- Ato de Publicação de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 012/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Objeto: contratação de Sergio Jose Araújo Silva para apresentação de Zezinho da Ema e Banda À Favorita do Brasil, na Festa do Povoado Vacas Mortas, neste Município
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  Nº certificação: H8RISNQVTNGNNYRUZY2AMG

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  15/05/2019 - Edição nº 461

  Resumo: Errata Do Projeto De Lei.

  Nº certificação: VQIURXBZPFUA4LWNQ0TFMA

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  15/05/2019 - Edição nº 460

  Resumo: - Lei Nº 679/2019 de 14 de abril de 2019 - Determina o nome de Ruas/Vias da Sede do Município de Antas, e da outras providências.
  -- Lei Nº 681/2019, de 13 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do SEMIÁRIDO NORDESTE II e adjacência – CISAN e dá outras providências.
  -- Projeto de Lei Nº 004/2019 de 11 de abril de 2019 - Dispõe sobre alteração de nomes de Ruas/Vias Publicas do Município de Antas e da outras providências.
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  Nº certificação: FXIAWPXB+2R9K+ECLFSMAG

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  15/05/2019 - Edição nº 459

  Resumo: Portaria Nº 060/2019, 15 de Maio de 2019 - Portaria de criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Antas.

  Nº certificação: QUXNYRUZO3BXR1/FGAWS0A

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  14/05/2019 - Edição nº 458

  Resumo: - Portaria Nº 058 /2019 de 14 de Maio de 2019 - Altera lotação de servidora e dá outras, providências.
  -Portaria Nº 059 /2019 de 14 de Maio de 2019 - Nomeia a servidora Vilene Carvalho de Santana para exercer o cargo de secretária escolar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QAU7F2MZJHQW7XS6S63L1W

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  13/05/2019 - Edição nº 457

  Resumo: Portaria Nº 056/2019 de 13 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências.
  -Portaria Nº 057 /2019 de 13 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências.
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  Nº certificação: ME32WMBXCYETNRGK12QK7W

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  13/05/2019 - Edição nº 456

  Resumo: • Edital Nº 001/2019 – CPAPE de 13 de maio de 2019 - Dispõe sobre os procedimentos para Evolução Funcional - Progressão Vertical por Cursos de Aperfeiçoamento ou Capacitação dos Profissionais de Educação do município de Antas, Estado da Bahia.

  Nº certificação: /DHWAHVMF+UAPETZTUXI+W

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  13/05/2019 - Edição nº 455

  Resumo: • Edital de Convocação N° 002/2019 de 13 de Maio de 2019 - Dispõe Sobre a Convocação/Chamamento da Senhora, Marcela Texeira Lima, Outrora Vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMEC, Órgão Desta Municipalidade, Para Comparecer Junto ao Setor de Recursos Humanos de Antas/BA, a Fim de Que se Possam Regularizar Algumas Pendências.

  Nº certificação: 1FVOLTU2CR9C/D7VIEUNPW

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  13/05/2019 - Edição nº 454

  Resumo: Ato Homologatório- Pregão Presencial Nº 015/2019 - Contratação de empresas e/ou cooperativa, para a prestação de serviços continuados de apoio a mão de obra as atividades meio, operacionais e administrativas, nas áreas: administrativa, infraestrutura, serviços gerais, reparo, manutenção, conservação, limpeza de prédios públicos, equipamentos pesados e outros, visando o adequado funcionamento das Secretárias Municipais e seus órgãos, da Prefeitura Municipal de Antas – Bahia.
  -Ato Adjudicatório- Pregão Presencial Nº 015/2019 - Contratação de empresas e/ou cooperativa, para a prestação de serviços continuados de apoio a mão de obra as atividades meio, operacionais e administrativas, nas áreas: administrativa, infraestrutura, serviços gerais, reparo, manutenção, conservação, limpeza de prédios públicos, equipamentos pesados e outros, visando o adequado funcionamento das Secretárias Municipais e seus órgãos, da Prefeitura Municipal de Antas – Bahia.
  -

  Nº certificação: ZBC24ZARITV+8E9WKD78YG

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  10/05/2019 - Edição nº 453

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 056/2019. (Antonio Fabio Ferreira dos Santos - Me.)
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 011/2019. (Direct Capacitação Em Gestao Publica Eireli.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo). (Antonio Fabio Ferreira dos Santos - Me.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo). (Direct Capacitação Em Gestao Publica Eireli.)
  -2º Termo Aditivo de Reajuste ao Contrato Nº 026/2019. (Posto Bom Gosto Derivados de Combusível Ltda.)
  -

  Nº certificação: TRQDEVASUXWT1HL2X+7ZDG

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  10/05/2019 - Edição nº 452

  Resumo: - Resumo do Termo de Contrato ref. ao Pregão Presencial nº 009/2019
  -- Resumo do Termo de Contrato ref. ao Pregão Presencial nº 011/2019
  -- Resumo do Termo de Contrato ref. ao Pregão Presencial nº 013/2019
  -- Resumo do Termo de Contrato ref. ao Pregão Presencial nº 014/2019
  -

  Nº certificação: 0QBGJYCFJVNS+QDG2ADOFQ

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  10/05/2019 - Edição nº 451

  Resumo: Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material para atender a Creche Municipal - Contratado: (Terra Ricca Empreendimentos Ltda).
  -
  -

  Nº certificação: HU/C1RXUN4NMOO3PSJIWCA

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  10/05/2019 - Edição nº 450

  Resumo: - Portaria Nº 55 /2019 10 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração compulsória da Servidora Pública Efetiva, Marcela Texeira Lima, depois de constatado o abandono voluntário do Cargo de Coordenador Pedagógico nível III, que ocupava na cidade de Antas/BA desde 19/10/2009 e dá outras providências.

  Nº certificação: X/UB/2LI0JKOUXBVMXJZCG

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  09/05/2019 - Edição nº 449

  Resumo: - Segundo Termo Aditivo Nº 002/2018 ao Contrato Sob Nº 130/2018. (JRC Construções Ltda Epp.)
  -Segundo Termo Aditivo Nº 002/2019 ao Contrato Sob Nº 129/2019. (JRC Construções Ltda Epp.)
  -1º Termo Aditivo de Reajuste ao Contrato Nº 025/2019. (Nilo & Pimentel Ltda.)
  -Termo de Apostilamento Nº 001/2019 ao Contrato Nº 104/2018. (Oliveira Faro Construções e Empreendimentos Ltda.)
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  Nº certificação: B/BEXURAORRS4WJRVSI5PA

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  09/05/2019 - Edição nº 448

  Resumo: Decreto Nº 010/2019 de 09 de Maio de 2019 - Regulamenta a Lei Nº. 677 de 17 de Abril de 2019, que Dispõe Sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e de Proteção à Biodivercidade e da Criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA do Município de Antas, Bahia e da Outras Providências

  Nº certificação: EYBXRZWY+0+PEPV39SWGLW

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  09/05/2019 - Edição nº 447

  Resumo: - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 014/2019 - Vencedora a Empresa: Ivonei Silva de Oliveira.
  -- Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos de informática, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
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  Nº certificação: ZINGLP9VZUK1DE1MM1CP2W

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  08/05/2019 - Edição nº 446

  Resumo: - Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 009/2019.
  -- Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 011/2019.
  -- Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 013/2019.
  -- Convocação Pregão Presencial Nº 015/2019.
  -- Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 009/2019.
  -- Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 011/2019.
  -- Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 013/2019.
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  Nº certificação: Z+7O2D2R3KWJDXGEGKJMOQ

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  07/05/2019 - Edição nº 445

  Resumo: • Termo de Doação da Prefeitura de Antas BA.

  Nº certificação: DZQRSUZ3WCDQRBOGGLSSQA

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  07/05/2019 - Edição nº 444

  Resumo: Portaria Nº 052/2019 de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidora e dá outras providências.
  -Portaria Nº 053/2019 de 06 de Maio de 2019 - Altera lotação de servidora e dá outras providências.
  -Portaria Nº 054/2019 de 06 de Maio de 2019 - Exonera a servidora Analice Pereira dos Santos e dá outras providências.
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  Nº certificação: MA7WNAA4ASK6FWNEJYYERG

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  06/05/2019 - Edição nº 443

  Resumo: Portaria Nº 050/2019 De 22 De Abril de 2019 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Chefe De Unidade De Saúde Da Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Portaria Nº 051/2019 De 22 De Abril de 2019- Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Chefe De Unidade De Saúde Da Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
  -

  Nº certificação: XPK1HGQLBRSDSMCUQ5QP9G

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  03/05/2019 - Edição nº 442

  Resumo: 3ª Publicação do Pregão Presencial Nº 010/2019 Processo Administrativo Nº 067/2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária, treinamento e capacitação de servidores na área de arrecadação de tributos, acompanhamento de lançamentos de tributos e acompanhamento de recadastramento imobiliário e mobiliário, conforme especificação e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.
  -3ª Publicação do Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 069/2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de consultoria para os Sistemas de Captação e Processamento da produção ambulatorial / hospitalar, bem como licença de uso do sistema de gerenciamento do TFD, conforme especificação e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.
  -Publicação de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 067/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019.
  -2ª Publicação de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 067/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019.
  -Publicação de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 069/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019.
  -2ª Publicação de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 069/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019.
  -Ata da 2ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 010/2019.
  -Ata da 2ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 012/2019.
  -Ata da 2ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 015/2019 – Objeto: Contratação de empresas e/ou cooperativa, para a prestação de serviços continuados de apoio a mão de obra as atividades meio, operacionais e administrativas, nas áreas: administrativa, infraestrutura, serviços gerais, reparo, manutenção, conservação, limpeza de prédios públicos, equipamentos pesados e outros, visando o adequado funcionamento das Secretárias Municipais e seus órgãos, da prefeitura municipal de Antas – Bahia.
  -

  Nº certificação: D6G8UXNX0UYHK08LTSHNRG

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  02/05/2019 - Edição nº 441

  Resumo: - Convocação dos Licitantes para Abertura das Propostas e Hablitação do Pregão Presencial Nº 015/2019.
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  -

  Nº certificação: HOKPIZKKRXWTATFELBE12A

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  02/05/2019 - Edição nº 440

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 055/2019 e Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo)
  -- Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 010/2019 e Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo)
  -

  Nº certificação: AZVB+XWRYCYM+IVOONX3XA

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• Abril - 2019

  29/04/2019 - Edição nº 439

  Resumo: Decreto nº 3/2019- Março/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 812.522,02 (oitocentos e doze mil e quinhentos e vinte e dois reais e dois centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: NGNEPDFTEOKJTEJOT3W2QW

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  26/04/2019 - Edição nº 438

  Resumo: Lista dos Candidatos que Preencheram os Requesitos de Inscrição.
  -Lista dos Candidatos que Não Preencheram os Requisitos de Inscrição.
  -

  Nº certificação: T7VIHOWOMD5IUUCTC8BSLA

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  25/04/2019 - Edição nº 437

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 053/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Móveis para atender as Secretarias de Saúde e Ação Social
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Dispensa de Licitação Nº 053/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Móveis para atender as Secretarias de Saúde e Ação Social.
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  Nº certificação: AB/AHEWF//+84874PA0B2Q

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  25/04/2019 - Edição nº 436

  Resumo: Decreto Nº. 009/2019 De 24 De Abril De 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de ANTAS/BA, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
  -Audiência Pública- Minuta De Contrato De Programa Entre Antas E Embasa Em 30 De Abril De 2019.
  -Consulta Pública Sobre A Minuta Do Contrato De Programa Entre O Município De Antas E A Empresa Baiana De Águas E Saneamento (Embasa).
  -Consulta Pública – Minuta Do Contrato De Programa - Considerando a necessidade da participação popular na discussão da minuta do contrato de programa entre o município de Antas e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), para prestação de serviços públicos de abastecimento de água em nosso município.
  -Contrato De Programa Celebrado Entre O Município De Antas E A Empresa Baiana De Águas E Saneamento S.A. – Embasa.
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  Nº certificação: YBZCLS9NJL5OTKSA2L0AIQ

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  25/04/2019 - Edição nº 435

  Resumo: - 1º Termo Aditivo de Reajuste ao Contrato Nº 026/2019 Empresa: Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda

  Nº certificação: KO183WGYPRINGVSQTQOSAW

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  25/04/2019 - Edição nº 434

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 052/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato de Aluguel - (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 052/2019
  -- Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 054/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 054/2019
  -- Ato de Publicação de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 009/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Empresa: Homero Oliveira da Silva Produções Artisticas
  -- Termo Aditivo N° 004/2018 - Contrato N° 140/2017
  -- Termo Aditivo N° 004/2018 - Contrato N° 140/2017 Empresa: OLA Serviços e Locação Ltda - ME
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  Nº certificação: J71CHHIU5T6QZ7KOIPGILQ

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  25/04/2019 - Edição nº 433

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 048/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo)- Dispensa De Licitação Nº 048/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal.
  -
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  Nº certificação: XZ6JNLKZPVIT6OJI0G5GYA

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  23/04/2019 - Edição nº 432

  Resumo: Decreto Nº. 007/2019 de22 de abril de 2019-Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização de consulta pública e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Antas – BA prevista nos artigos 11, IV, 19, §5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
  -Decreto Nº. 008/2019 de 22 de abril de 2019-Estabelece o prazo para a realização de consulta sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Antas – BA prevista nos artigos 11, IV, 19, §5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
  -Contrato de Programa Celebrado Entre o Município de Antas e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA
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  Nº certificação: 9PIQDPESEYZY1G4CDICKJA

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  23/04/2019 - Edição nº 431

  Resumo: Portaria Nº 048/2019 de 22 de Abril de 2019-Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Chefe de Unidade de Saúde da Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Portaria Nº 049/2019 de 22 de Abril de 2019-Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Chefe de Unidade de Saúde da Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: LAO6QIGP3VVS+XOUAQLUDQ

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  22/04/2019 - Edição nº 430

  Resumo: - Decreto 2/2019 - Fevereiro/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.231.315,21 (Um Milhão e Duzentos e Trinta e Um Mil e Trezentos e Quinze Reais e Vinte e um Centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: ML0EGEPNX/JJ8IQPNEXQJQ

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  22/04/2019 - Edição nº 429

  Resumo: - Portaria Nº 048/2019 de 22 de Abril de 2019. - Designa o pregoeiro oficial e equipe de apoio do pregão do município de Antas – Bahia.
  -Portaria Nº 049/2019 de 22 de Abril de 2019. - Designa sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitação – COPEL, do município de Antas – Bahia.
  -

  Nº certificação: 439PMELLAHB0WWL+CGULWQ

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  17/04/2019 - Edição nº 428

  Resumo: Lei Nº 677/2019, de 17 de Abril 2019 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Antas - Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 046/2019 de 16 de Abril de 2019 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de assessora técnica da saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Portaria Nº 047/2019 de 16 de Abril de 2019 - Exonera a servidora abaixo discriminada, do cargo de professora nível especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
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  Nº certificação: JNA1W61LPSNTBQ4NRXHF/Q

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  17/04/2019 - Edição nº 427

  Resumo: Licitação Deserta Pregão Presencial Nº010/2019-Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária, treinamento e capacitação de servidores na área de arrecadação de tributos, acompanhamento de lançamentos de tributos e acompanhamento de recadastramento imobiliário e mobiliário, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas
  -Licitação Deserta Pregão Presencial Nº012/2019-Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de consultoria para os Sistemas de Captação e Processamento da produção ambulatorial / hospitalar, bem como licença de uso do Sistema de Gerenciamento do TFD, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas
  -2ºPublicação do Pregão Presencial Nº010/2019-Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária, treinamento e capacitação de servidores na área de arrecadação de tributos, acompanhamento de lançamentos de tributos e acompanhamento de recadastramento imobiliário e mobiliário
  -2ºPublicação do Pregão Presencial Nº012/2019-Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de consultoria para os Sistemas de Captação e Processamento da produção ambulatorial / hospitalar, bem como licença de uso do Sistema de Gerenciamento do TFD, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -Ata da 1ª Reunião - Sessão de Abertura doPregão Presencial Nº 010/2019. Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove
  -Ata da 1ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 012/2019. Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove
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  Nº certificação: UIKUQXCEWE+OLWU/XD+IXQ

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  12/04/2019 - Edição nº 426

  Resumo: - Portaria Nº 044/2019 de 12 de Abril de 2019 - Exonera o servidor Antônio Carlos Rodrigues e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 045/2019 de 12 de Abril de 2019 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Coordenadora de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: VIW/0083EJOQXK1LSLCJZQ

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  11/04/2019 - Edição nº 425

  Resumo: - Termo de Apostilamento Nº 001/2019 ao Contrato Nº 134/2018 – Objeto: Contratação de empresas e/ou cooperativa, para a prestação de serviços continuados de apoio a mão de obra as atividades meio, operacionais e administrativas, nas áreas: administrativa, infraestrutura, serviços gerais, reparo, manutenção, conservação, limpeza de prédios públicos, equipamentos pesados e outros, visando o adequado funcionamento das secretárias municipais e seus órgãos, da prefeitura Municipal de Antas – Bahia.
  -- Termo de Apostilamento Nº 001/2019 ao Contrato Nº 085/2018 – Objeto: Fornecimento de materiais gráficos, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Antas.
  -- Termo de Apostilamento Nº 001/2019 ao Contrato Nº 090/2019 – Objeto: Apresentação de Banda de Pifanos no período de 19 de março a 25 de março de 2019, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Antas.
  -- Termo de Apostilamento Nº 002/2019 ao Contrato Nº 022/2019 – Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para recarga de toner e jato de tinta para atender diversas secretarias, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Antas.
  -- Termo de Apostilamento Nº 001/2019 ao Contrato Nº 090/2017 – Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de transporte dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino deste município, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Antas.
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  Nº certificação: H3ZUQJRXDX/JTRAQVZ+H4G

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  10/04/2019 - Edição nº 424

  Resumo: Errata do Ato do Processo de Dispensa Nº044/2019
  -Errata do Resumo do Termo de Contrato
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  Nº certificação: SK77T1YW2RFQQNHFBDSAFQ

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  09/04/2019 - Edição nº 423

  Resumo: - Portaria Nº 043/2019 de 09 de Abril de 2019 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de coordenadora da saude bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Errata Deliberação n° 01, de 05 de abril de 2019, publicado na edição nº 421, do Diário Oficial do Município de Antas.
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  Nº certificação: 4YPLM/QMPGO2CWN3AFFVAQ

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  08/04/2019 - Edição nº 422

  Resumo: - Pregão Presencial nº 015/2019 do Processo Administrativo nº 078/2019-Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços continuados de apoio a mão de obra as atividades meio, operacionais e administrativas, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.

  Nº certificação: VN6NO55MOGEUHPXRHEPYZQ

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  05/04/2019 - Edição nº 421

  Resumo: Decreto nº04 de08 de março de 2019 - Convoca a 5ª etapa municipal da XVI conferência nacional de saúde, município antas Bahia e dá outras providências.
  -Portaria nº 041/2019 de 01de abril de 2019 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Coordenadora Da Divisão De Atividades Agrícolas, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio-Ambiente.
  -Portaria nº 042/2019 de 01 de abril de 2019 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Engenheira Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio-Ambiente.
  -Resolução nº 01 /CMDCA04 de abril de 2019 - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Antas e dá outras providências.
  -Deliberação Nº 01/2019 –CMDCA - Regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Antas/BA para o mandato 2020/2023.
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  Nº certificação: OABXNROIAFYHLNJPGYTKUA

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  04/04/2019 - Edição nº 420

  Resumo: Decreto 1/2019 Janeiro/2019-Abre Crédito Suplementar no valor de 1.526.000,00 (Um milhão e quinhentos e vinte e seis mil reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: GIXQXRAP2OFWDDC+GKOX0A

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  03/04/2019 - Edição nº 419

  Resumo:
  -Errata do Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 039/2019
  -Errata do Ato de Publicação do Resumo Termo de Contrato de Aluguel
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  Nº certificação: N5G1V9Q/1RNFON8ZSUYUKA

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  03/04/2019 - Edição nº 418

  Resumo: - Atos de Publicações dos Termos de Contratos - (Resumos) - Chamada Pública nº 001/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Pregão Presencial nº 004/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Pregão Presencial nº 008/2019
  -
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  Nº certificação: DFRBTAMBHOYPHVE3QMYEMQ

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  02/04/2019 - Edição nº 417

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Inexigibilidade Nº 008/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em Consultoria e Assessoria Previdenciária de Serviço Técnico – especializado perante a União com escopo de obtenção e manutenção da certidão de regularidade fiscal, bem como junto aos órgãos restritivos (CADIN/CAU).
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato- Dispensa De Licitação Por Inexigibilidade Nº 008/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em Consultoria e Assessoria Previdenciária de Serviço Técnico – especializado perante a União com escopo de obtenção e manutenção da certidão de regularidade fiscal, bem como junto aos órgãos restritivos (CADIN/CAU).
  -

  Nº certificação: VDKJIXQHMY/CCN39SIAJBG

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  02/04/2019 - Edição nº 416

  Resumo: • Decreto Nº 006/2019 de 29 de março de 2019-Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Antas/BA, e dá outras providências.
  -• Pregão Presencial Nº009/2019 Processo Administrativo Nº066/2019
  -• Aviso Pregão Presencial Nº010/2019 Processo Administrativo Nº067/2019
  -• Pregão Presencial Nº011/2019 Processo Administrativo Nº068/2019
  -• Pregão Presencial Nº012/2019 Processo Administrativo Nº069/2019
  -• Pregão Presencial Nº013/2019 Processo Administrativo Nº070/2019
  -• Pregão Presencial Nº014/2019 Processo Administrativo Nº071/2019
  -• Edital de Convocação de Servidor Efetivo N°001/2019 de 20 de Março de 2019-Dispõe sobre a convocação/chamamento do Servidor Público efetivo, Eronildes Carvalho Santana Júnior, vinculado a esta Municipalidade, para retornar ao exercício de suas funções e regularizar sua frequência.
  -

  Nº certificação: TNJI95QYF8P+F6IU0GPLFG

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 415

  Resumo: - Dispensa de Licitação Nº 050/2019 Processo Administrativo Nº 047/2019. (Brasil Veículos Companhia de Seguros, Subsidiária do Banco do Brasil.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo. (Brasil Veículos Companhia de Seguros, Subsidiária do Banco do Brasil.)
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 051/2019. (Adelio dos Santos Oliveira.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo. (Adelio dos Santos Oliveira.)
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  Nº certificação: DTHFFKLGLDJDXCN1B3GRCG

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  29/03/2019 - Edição nº 414

  Resumo:
  -- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2019.
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  Nº certificação: PPYJ1QZPZDK3GXJSODBYDG

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  29/03/2019 - Edição nº 413

  Resumo: Chamada Pública Nº 001/2019 - Torna Público o Resultado da Licitação da Modalidade Chamada Pública
  -Ato Adjudicatório Chamada Pública Nº 001/2019 - Contratação Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar.
  -Ato Homologatório Chamada Público Nº 001/2019 - Contratação Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar.
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  Nº certificação: HXP37BNXGDUXJCYFJ2UM4W

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  29/03/2019 - Edição nº 412

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 039/2019.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato de Aluguel.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 040/2019.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 041/2019.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 042/2019.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 043/2019.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 044/2019.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 045/2019.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 046/2019.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 047/2019.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 049/2019.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato.
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  Nº certificação: GJPDQFVEOVFMCXAL5YC08W

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  28/03/2019 - Edição nº 411

  Resumo: - Portaria Nº 038/2019 de 28 de Março de 2019 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de chefe do setor de identificação / trabalho, lotada na secretaria municipal de administração e finanças e dá outras providências.
  -Portaria Nº 039/2019 de 28 de Março de 2019 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de oficial de gabinete, lotada na secretaria municipal de administração e finanças e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CJHJKKBKLUGJAJBCAYH6YQ

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  22/03/2019 - Edição nº 410

  Resumo: Errata do Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 032/2019.
  -Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 032/2019.
  -Termo de Apostilamento Nº 001/2019 Ao Contrato Nº 022/2019 – Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços para recarga de toner e jato de tinta para atender diversas secretarias, que entre si celebram a prefeitura municipal de Antas. Empresa Ivonei Silva de Oliveira-ME.
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  Nº certificação: FCCMRPHPFU5K+WGPYARSAQ

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  22/03/2019 - Edição nº 409

  Resumo: - Decreto Nº. 005/2019 de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos vinculados a Secretaria Municipal Ação Social, cujos direitos e garantias são geridos pela Lei Municipal 633 de 10 de junho de 2016 e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 036/2019 de 22 março de 2019 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de monitor, lotado na EMEF Alzira Félix do Nascimento e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 037/2019 de 22 de março de 2019 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de diretor do departamento de administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
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  Nº certificação: PV22CMWNS2UCYLLQOMAFKQ

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  21/03/2019 - Edição nº 408

  Resumo: Errata dos Resumos de Contrato da Inexigibilidade Nº 007/2019.

  Nº certificação: 8/FOAQKIWBM0P4KXK6BVDW

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  21/03/2019 - Edição nº 407

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 032/2019 Empresa: S & S Serviços Administrativos e Treinamento Eireli.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 032/2019 Empresa: S & S Serviços Administrativos e Treinamento Eireli.
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  Nº certificação: MH6NKQHD8JRRI6PNHMUH7W

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  19/03/2019 - Edição nº 406

  Resumo: - Portaria nº 029/2019 de 19 de março de 2019 - Altera lotação de servidora e dá outras providências.
  -- Portaria nº 030/2019 de 19 de março de 2019 - Altera lotação de servidora e dá outras providências.
  -- Portaria nº 031/2019 de 19 de março de 2019 - Altera lotação de servidora e dá outras providências.
  -- Portaria nº 032/2019 de 19 de março de 2019 - Altera lotação de servidora e dá outras providências.
  -- Portaria nº 033/2019 de 19 de março de 2019 - Altera lotação de servidora e dá outras providências.
  -- Portaria nº 034/2019 de 19 de março de 2019 - Altera lotação de servidora e dá outras providências.
  -- Portaria nº 035/2019 de 19 de março de 2019 - Altera lotação de servidora e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7GNLBILKHZSQVNL3G/7PWQ

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  19/03/2019 - Edição nº 405

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 007/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços Técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil para o Município de Antas.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato da Inexigibilidade nº 007/2019 .Empresa: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples Epp.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato da Inexigibilidade .Empresa: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples Epp.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato da Inexigibilidade nº 007/2019 .Empresa: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples Epp.
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  Nº certificação: ++E2LHK/V0DVJKJJPA6HNG

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  15/03/2019 - Edição nº 404

  Resumo: -Portaria Nº 010/2019 – Exonera a servidora abaixo discriminada, do cargo de Auxiliar De Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
  --Portaria Nº 027/2019 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de assistente de administração, lotado no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
  --Portaria Nº028/2019 - Exonera o servidor José Ronaldo Cruz Dos Santos e dá outras providências.
  --Resolução CME Nº. 042 - Concede a Autorização para exercer as funções de assessoramento administrativo de cunho organizacional das Escolas Municipais inseridas no Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias.
  --Resolução CME nº 043 - Dispõe sobre Autorização da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA nos Segmentos I e II das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de Antas – BA.
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  Nº certificação: IKB9E8MKYBVBCF+SV2UV4G

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  15/03/2019 - Edição nº 403

  Resumo: - Aviso de Resultado - Carta Convite n° 002/2019 Empresa: JRC Construções Ltda
  -- Adjudicação e Homologação - Convite 002/2019 Empresa: JRC Construções Ltda
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Empresa: JRC Construções Ltda
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  Nº certificação: TJADZDJKMF6FHBKGJEP7JG

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  13/03/2019 - Edição nº 402

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 037/2019. (JC Informática Ltda Epp.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo. (JC Informática Ltda Epp.)
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 038/2019. (Marcio Eduardo Rego.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo. (Marcio Eduardo Rego.)
  -Termo Aditivo Nº 003/2018 - Primeiro termo aditivo ao contrato sob o nº 090/2017, que entre si celebram a prefeitura de Antas – Bahia e a empresa Viação Sant’ana Ltda - Epp.
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  Nº certificação: ZEXFP3JWAVY5PH+MTE//7W

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  13/03/2019 - Edição nº 401

  Resumo: - Portaria Nº 024/2019 de 08 de Março de 2019 - Determinar a Abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os casos de acúmulo indevido de cargos públicos com os proventos de aposentadoria dos servidores que fazem parte do quadro da Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, identificados no ofício nº 06/2019 do Instituto Nacional do Seguro Social, datado de 11 de fevereiro de 2019, cuja lista segue ao Anexo I desta Portaria.
  -- Portaria Nº 025/2019 de 11 de Março de 2019 - Instituir a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Direta, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de desenvolver as atividades de caráter apuratório e processante, relativas às eventuais irregularidades administrativas no serviço público e suas consequentes, responsabilidades, envolvendo servidores públicos municipais ou bens patrimoniados pertencentes ao acervo municipal.
  -- Portaria Nº 026/2019 de 12 de Março de 2019 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Coordenadora da Divisão de Patrimônio, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
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  Nº certificação: CFUGF7LNC3YHENUCHXBSUA

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  13/03/2019 - Edição nº 400

  Resumo: - Lei Municipal Nº 676/2019 de 12 de Março de 2019 - Dispõe sobre as alterações de Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação – PME do Municipio de Antas, Estado da Bahia, para o Decênio de 2015 – 2025, e dá outras providências.

  Nº certificação: JFW04O14V87KGNABMBIC8W

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  12/03/2019 - Edição nº 399

  Resumo: 3ª Publicação de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 004/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos pesados e ônibus pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município, pelo menor preço obtido pelo maior desconto, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 004/2019 – Empresa: (Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli).
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 008/2019 – Empresa: (Executa Construcoes e Locacoes de Veiculos Eireli).
  -Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento (aquisição) de veículos tipo Micro ônibus para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material para manutenção dos poços artesianos, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -Ata da 3ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 002/2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos pesados e ônibus pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município, pelo menor preço obtido pelo maior desconto, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
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  Nº certificação: SC1NG/UYNWDPR+6US4NPVA

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  08/03/2019 - Edição nº 398

  Resumo: - Decreto Nº 04 de 08 de Março de 2019 - Convoca A 5ª Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, Municipio Antas Bahia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 0NNI8IXHTYF9GJCV28CH8Q

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  08/03/2019 - Edição nº 397

  Resumo: Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Contratado: Abalizado Desenvolvimento e Execução de Projetos – EIRELI – ME

  Nº certificação: I0BHKWABECMJRS1R7K4/EG

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  08/03/2019 - Edição nº 396

  Resumo: Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Carta Convite nº 001/2019 - Contratado: Rosania Santos de Lima ME

  Nº certificação: MI5C6F79MDUN6VK2D4A3TW

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  07/03/2019 - Edição nº 395

  Resumo: Errata do Resumo do Contrato Adesão a Ata de RP Pregão Eletrônico Nº 019/2017
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Antas BA.
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  Nº certificação: B6L7DUFFGWWK/HOQYFKC1G

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 394

  Resumo: - Portaria Nº 022/2019 de 28 de Fevereiro de 2019 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de coordenador da divisão de arquivos e expedientes, lotado no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 023/2019 de 28 de Fevereiro de 2019 - Exonera a Servidora Eutania Souza Andrade Santos e dá outras providências.
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  Nº certificação: EJLMKB3QI3VJOGHEN+/AHW

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  27/02/2019 - Edição nº 393

  Resumo: - Termo de Rescisão nº 001/2019 ao Contrato nº 036/2019. Empresa Leme Contabilidade Ltda Me.
  -- Termo de Rescisão nº 001/2019 ao Contrato nº 037/2019. Empresa Leme Contabilidade Ltda .
  -- Termo de Rescisão nº 001/2019 ao Contrato nº 038/2019. Empresa Leme Contabilidade Ltda .
  -

  Nº certificação: AG5RHZBQL3VWCCPOJHNAAA

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  27/02/2019 - Edição nº 392

  Resumo: Termo de Rescisão Nº 001/2019 ao Contrato Nº 054/2019. (Silva & Climaco Ltda Me.)
  -Termo de Rescisão Nº 001/2019 ao Contrato Nº 055/2019. (R. S. Reis & Cia Ltda Epp.)
  -

  Nº certificação: JWCP75C4VTX2/N4HT58JRQ

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  26/02/2019 - Edição nº 391

  Resumo: Portaria Nº 020/2019 de 26 de fevereiro de 2019-Exonera a servidora abaixo discriminada, do cargo de Professora Nível Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
  -Portaria Nº 021/2019 de 26 de fevereiro de 2019-Exonera o servidor José Givaldo Santana e dá outras providências.
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  Nº certificação: UISFTJU5UQ6W1RCBCF955G

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  22/02/2019 - Edição nº 390

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 001, de 18 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais, no período de janeiro a dezembro do exercício de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 002/2019 de 22 de Fevereiro de 2019 - O Chefe do Poder Executivo Municipal efetua contratação de pessoal tendo em vista o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar como professor(a) das turmas de EJA nas Unidades Educacionais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMEC do município de Antas-BA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 003/2019 de 22 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, cujos direitos e garantias são geridos pela Lei Municipal 633 de 10 de junho de 2016 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 018/2019 de 22 de Fevereiro de 2019 - Exonera a servidora Carla Maria Santana Matos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 019/2019 de 22 de Fevereiro de 2019 - Nomeia o Servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de assessor técnico lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMEC e dá outras providências.
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  Nº certificação: QFPY0RQICKJZXN5TSYRYLQ

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  22/02/2019 - Edição nº 389

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 027/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Consultoria para os Sistemas de Captação e Processamento da Produção Ambulatorial/Hospitalar, bem como Licença de uso do Sistema de Gerenciamento do TFD. (Fernando Oliveira Andrade).
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 027/2019. (Fernando Oliveira Andrade).
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  Nº certificação: /SSUOOGUA3V9FZRQWCK7DA

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  20/02/2019 - Edição nº 388

  Resumo: Ato De Publicação De Dispensa De Licitação Por Inexigibilidade Nº 006/2019 - Contratação da Associação de Promoção do Artista do Estado de Sergipe para apresentação da Cantora Dicla Soares e Banda com participação Especial do Cantor Gerson Rufino
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Contratação da Associação de Promoção do Artista do Estado de Sergipe para apresentação da Cantora Dicla Soares e Banda com participação Especial do Cantor Gerson Rufino.
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  Nº certificação: CDTJYR+EGFX9VWYW23CSMG

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  20/02/2019 - Edição nº 387

  Resumo: Decreto Nº 001, de 18 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais, no período de janeiro a dezembro do exercício de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: R3VO4VUGODFBPNNGQN6EEW

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  20/02/2019 - Edição nº 386

  Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial 001/2019
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial 003/2019
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial 005/2019
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial 006/2019
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial 007/2019
  -Ato Homologatório Pregão Presencial 001/2019
  -Ato Homologatório Pregão Presencial 003/2019
  -Ato Homologatório Pregão Presencial 005/2019
  -Ato Homologatório Pregão Presencial 006/2019
  -Ato Homologatório Pregão Presencial 007/2019
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  Nº certificação: INFMYDUDJO0C+K3ZZUNJZG

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  18/02/2019 - Edição nº 385

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 001/2019 de 18 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer – SEMEC de Antas-Ba que tiveram suas permutas revogadas pela secretaria municipal de educação, cultura e lazer do município de Cícero Dantas-Ba, através da portaria SEMEC nº 061/2019 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 013/2019 de 18 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade à servidora e dá outras providências.
  -Portaria Nº 014/2018 de 18 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade à servidora e dá outras providências.
  -Portaria Nº 015/2019 de 18 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade à servidora e dá outras providências.
  -Portaria Nº 016/2019 de 18 de Fevereiro de 2019 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de procuradora fiscal, lotada na procuradoria geral localizada na prefeitura municipal de Antas e dá outras providências.
  -Portaria Nº 017/2019 de 18 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidora e dá outras providências.
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  Nº certificação: FWX3QDTJHIDWIJSRAWMDBW

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  18/02/2019 - Edição nº 384

  Resumo: - Aviso de Chamada Publica nº 001/2019- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
  -- Chamada Pública nº 001/2019- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, combinado com as Resoluções do FNDE de nº 25, de 04/07/2012, Nº 26 de 17/06/2013, Nº 38 de 16/07/2009 e Nº 4 de 02/04/2015, subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 ou da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e suas alterações.
  -- Edital da Chamada Pública nº 001/2019- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei Nº 11.947, de 16/06/2009, combinado com as Resoluções do FNDE de nº 25, de 04/07/2012, Nº 26 de 17/06/2013, Nº 38 de 16/07/2009 e Nº 4 de 02/04/2015, subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 ou da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e suas alterações.
  -

  Nº certificação: BRTKE12QWWJRFHFUHL3KDQ

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  15/02/2019 - Edição nº 383

  Resumo: - Termo Aditivo Nº 001/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato sob o Nº 069/2018 –Empresa: Comundade Cidadania e Vida.

  Nº certificação: DNXDGFIT6DNS9VU+TJ1KRW

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  14/02/2019 - Edição nº 382

  Resumo: - Portaria Nº 009/2019 de 12 de Fevereiro de 2019
  -- 3ª Publicação do Pregão Presencial Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 004/2019.
  - - 3ª Publicação do Pregão Presencial Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 024/2019.
  - - 2ª Publicação do Pregão Presencial Nº 008/2019 Processo Administrativo Nº 039/2019.
  -- Ata da 1ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 008/2019.
  -- Ata da 2ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 002/2019.
  -- Ata da 2ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 004/2019.
  -- 2ª Publicação de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 004/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019.
  -- 2ª Publicação de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 024/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019.
  -- Publicação de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 039/2019
  -Pregão Presencial Nº 008/2019.
  -

  Nº certificação: Q3BU50JL6K8VHBAEQEKUHQ

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  12/02/2019 - Edição nº 381

  Resumo: Publicação De Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 004/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019.
  -Publicação De Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 024/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019.
  -Ata Da 1ª Reunião - Sessão De Abertura Do Pregão Presencial Nº 002/2019.
  -Ata Da 1ª Reunião - Sessão De Abertura Do Pregão Presencial Nº 004/2019.
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  Nº certificação: THV+AR7G9WEO8APQYB2FOW

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  12/02/2019 - Edição nº 380

  Resumo: Republicação-Ato do Resumo do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação 031/2019-Terra Ricca Empreendimentos Ltda
  -Republicação-Ato do Resumo do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação 032/2019-R. S. Reis & Cia Ltda-EPP
  -Republicação-Ato do Resumo do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação 032/2019-Silva & Climaco Ltda ME
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  Nº certificação: VL8NBZRNRK28ME7MFR+SDG

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  12/02/2019 - Edição nº 379

  Resumo: Portaria Nº 006/2019 de 01 de fevereiro de 2019-Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Coordenadora da Divisão de Orçamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  -Portaria Nº 007/2019 de 01 de fevereiro de 2019-Exonera o servidor José Hélio Martim de Jesus Júnior e dá outras providências.
  -Portaria Nº 008/2019 de 08 de fevereiro de 2019-Exonera a servidora Maria Leandra Brandão Santos e dá outras providências.
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  Nº certificação: XXYJDGZNOGCCOFBB4HP3JG

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  11/02/2019 - Edição nº 378

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº029/2019
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato da Dispensa Nº029/2019
  -Ato do Processo de Dispensa Nº030/2019
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato da Dispensa Nº030/2019
  -Ato do Processo de Dispensa Nº031/2019
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato da Dispensa Nº031/2019
  -Ato do Processo de Dispensa Nº032/2019
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato da Dispensa Nº032/2019
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação Nº032/2019
  -Ato do Processo de Inexigibilidade 004/2019
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Inexigibilidade 004/2019
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Inexigibilidade de Licitação 004/2019
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Inexigibilidade de Licitação 004/2019-LEMA Contabilidade Ltda ME
  -Ato de Dispensa de Licitação Por Inexigibilidade 005/2019
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato-Rodrigo Santos do Nascimento EPP
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato
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  Nº certificação: QGRV2VUOE17ENMUZ7TRDWG

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  08/02/2019 - Edição nº 377

  Resumo: - Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo.

  Nº certificação: 9/G2M6KH5BJDSBXWBWBV3G

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  06/02/2019 - Edição nº 376

  Resumo: Errata Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato.

  Nº certificação: SR/KPWKLBFTMRHYBRIPPZA

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  05/02/2019 - Edição nº 375

  Resumo: -Portaria Nº 005/2019 de 01 de fevereiro de 2019 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Diretora Escolar do Colégio Municipal de Duas Serras e dá outras providências.

  Nº certificação: FICV/IOIAUW71M0+UVY+0G

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  01/02/2019 - Edição nº 374

  Resumo: - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Pregão Presencial Nº 039/2018 – Contratado: R. S. REIS & CIA LTDA – EPP

  Nº certificação: JG1RAKEMXT0BQ0O1OZZIFW

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  01/02/2019 - Edição nº 373

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 028/2019
  -- Contrato de Fornecimento Nº /2019 Pregão Nº 039/2018
  -- Resumo da Dispensa 028/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo do Contrato Pregão Presencial nº 036/2018
  -- Resumo do Contrato Pregão Presencial nº 038/2018
  -- Resumo do Contrato Pregão Presencial nº 040/2018
  -- Resumo do Contrato Pregão Presencial nº 040/2018
  -- Resumo do Contrato Pregão Presencial nº 041/2018
  -- Resumo do Contrato Pregão Presencial nº 041/2018
  -- Resumo do Contrato Pregão Presencial nº 042/2018
  -- Resumo do Contrato Pregão Presencial nº 042/2018
  -- Resumo do Contrato Pregão Presencial nº 043/2018
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  Nº certificação: CUTKR3QDIJX4F9G5WSTFOW

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 372

  Resumo: - Portaria Nº 003/2019 de 31 de janeiro de 2019 - Exonera Servidora e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 004/2019 de 31 de janeiro de 2019 - Exonera Servidora e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2QLZPDTLUXTGE6D7+043AQ

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  31/01/2019 - Edição nº 371

  Resumo: 2ºPublicação do Pregão Presencial 002/2019
  -2ºPublicação do Pregão Presencial 004/2019
  -Pregão Presencial 005/2019 Processo Administrativo 036/2019
  -Pregão Presencial 006/2019 Processo Administrativo 037/2019
  -Pregão Presencial 007/2019 Processo Administrativo 038/2019
  -Pregão Presencial 008/2019 Processo Administrativo 039/2019
  -Termo Aditivo Nº001/2018 ao Contrato 130/2018-JRC Construções Ltda EPP
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  Nº certificação: PSM6RQUW5QQNGCDI1CAVYW

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  30/01/2019 - Edição nº 370

  Resumo: Portaria Nº 002/2019 de 17 de Janeiro de 2019 - Altera lotação de servidora e dá outras providências.
  -Resolução CME nº 041 de 22 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre Autorização da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA nos Segmentos I e II das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de Antas – BA.
  -Errata da Resolução Nº 40, de 11 de janeiro 2019, do Conselho Municipal de Educação de Antas – CME/Antas/BA Publicada no DOM/ Nº 361 ANO VII.
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  Nº certificação: 5IX23LRAT7LBL3ILBKF9SQ

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  29/01/2019 - Edição nº 369

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 9º Bimestre de 2018.
  -- Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2018.
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  Nº certificação: CKIKTT+0TWCOFK6TTL1P2G

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  25/01/2019 - Edição nº 368

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo 001/2018 ao Contrato 104/2018-OLIVEIRA Faro Construções Ltda.
  -Primeiro Termo Aditivo 001/2018 ao Contrato 109/2018-OLIVEIRA Faro Construções Ltda.
  -Primeiro Termo Aditivo 001/2018 ao Contrato 129/2018-JRC Construções Ltda EPP
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  Nº certificação: YMTMZIIWYDNBIL7HLGR0SQ

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  25/01/2019 - Edição nº 367

  Resumo: - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial nº 042/2018-Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Fisioterapia para atender a Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -- Ato Homologatório do Pregão Presencial nº 042/2018-Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Fisioterapia para atender a Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
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  Nº certificação: IUYKMLHVVXNPAXTLZ4YYRG

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  24/01/2019 - Edição nº 366

  Resumo: - Resumo da Dispensa nº 016/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo da Dispensa nº 017/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo da Dispensa nº 018/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo da Dispensa nº 019/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo da Dispensa nº 020/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo da Dispensa nº 021/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo da Dispensa nº 022/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo da Dispensa nº 023/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo da Dispensa nº 024/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo da Dispensa nº 025/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo da Dispensa nº 026/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo do Processo de Inexigibilidade Nº 001/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo do Processo de Inexigibilidade Nº 002/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo do Processo de Inexigibilidade Nº 003/2019 e Resumo do Contrato
  -

  Nº certificação: A89B9OVODEE00IWTQ/QU3W

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  24/01/2019 - Edição nº 365

  Resumo: - Resumo da Dispensa nº 003/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo da Dispensa nº 004/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo da Dispensa nº 005/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo da Dispensa nº 006/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo da Dispensa nº 007/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo da Dispensa nº 008/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo da Dispensa nº 009/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo da Dispensa nº 011/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo da Dispensa nº 012/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo da Dispensa nº 013/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo da Dispensa nº 014/2019 e Resumo do Contrato
  -- Resumo da Dispensa nº 015/2019 e Resumo do Contrato
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  Nº certificação: HCO9UYTTYX0MHJNR9M3T6Q

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  18/01/2019 - Edição nº 364

  Resumo: - Termo Aditivo Nº 002/2018 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 079/2017
  -- Termo Aditivo Nº 002/2018 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 088/2017
  -- Termo Aditivo Nº 002/2018Segundo Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 097/2017
  -- Termo Aditivo Nº 002/2018 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 098/2017,
  -- Termo Aditivo Nº 003/2018 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 114/2017
  -- Termo Aditivo Nº 002/2018 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 122/2017
  -- Termo Aditivo Nº 001/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 165/2017,
  -- Termo Aditivo Nº 001/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 079/2018
  -- Termo Aditivo Nº 001/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 085/2018
  -- Termo Aditivo Nº 001/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 107/2018 Empresa: Executa Construtora Serviços e Projetos Eireli.
  -- Termo Aditivo Nº 001/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 107/2018 Empresa: JL Construtora Locadora e Serviços Ltda.
  -- Termo Aditivo Nº 001/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 134/2018
  -- Termo Aditivo Nº 001/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 136/2018
  -- Termo Aditivo Nº 001/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Sob o Nº 137/2018
  -

  Nº certificação: FO0OBFW6VFL1D59SQSS5PW

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  17/01/2019 - Edição nº 363

  Resumo: - Portaria Nº 001/2019 de 17 de Janeiro de 2019 - Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em substituição ao período de férias dos Conselheiros Tutelares Titulares.

  Nº certificação: BIVAWZ+G8AB+JFN/2INVUG

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  15/01/2019 - Edição nº 362

  Resumo: Ato de Anulação Pregão Presencial Nº 037/2018 - Torna público a anulação do Pregão Presencial acima referenciado, com base no § 1º do Art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 036/2018 – Empresa: (Oliveira Faro Construções e Empreendimentos Ltda).
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 038/2018 – Empresa: (Cachoeira Comercial de Veiculos Ltda).
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 039/2018 – Empresa: (RS Reis & Cia Ltda).
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 040/2018 - Empresa: (Nilo & Pimentel Ltda).
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 041/2018 - Empresa: (Farmacia Alianca Santos Andrade & Cia Ltda / São Luis Comercio de Medicamentos Eireli).
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 043/2018 - Empresa: (Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda).
  -Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 036/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços na execução do Portal, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.
  -Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 038/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição (Compra) de Veículos, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.
  -Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 039/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Produtos para composição de Cesta Básica, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.
  -Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 040/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível para atender as Secretarias Municipais, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.
  -Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 041/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de medicamentos de uso controlado, continuo e de alto custo para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do município de Antas
  -Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 043/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Medicamentos e Material Penso para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.
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  Nº certificação: UYAVMYKCGAEMVMG7BVC9LG

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  15/01/2019 - Edição nº 361

  Resumo: - Resolução CME Nº 025/2018 de 12 de dezembro de 2018 - Aprova o calendário da Rede Escolar ano Letivo 2019 do Município de Antas-BA e dá outras providencias.
  -- Resolução CME Nº 036/2019 de 11 de janeiro de 2019 - Credencia e renova a autorização de funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil – Creche Frei Apolonio, no município de Antas- Bahia, e dá outras providências.
  -- Resolução CME Nº 037/2019 de 11 de janeiro de 2019 - Credencia e renova a autorização de funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil – Creche Irmã Dulce, no município de Antas- Bahia, e dá outras providências.
  -- Resolução CME Nº 038/2019 de 11 de janeiro de 2019 - Credencia e renova a autorização de funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil – Creche Professora Ademar, no município de Antas- Bahia, e dá outras providências.
  -- Resolução CME Nº 039/2019 de 11 de janeiro de 2019 - Credencia e renova a autorização de funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil – Creche do Rangel, no município de Antas- Bahia, e dá outras providências.
  -- Resolução CME Nº 040/2019 de 11 de janeiro de 2019 - Credencia e renova a autorização de funcionamento do Polo Educacional VI São José Carpinteiro, no município de Antas- Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: I6VWL3LBS/TYOO9GXCLVSG

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  15/01/2019 - Edição nº 360

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos e utilitários pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município, pelo menor preço obtido pelo maior desconto.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos pesados e ônibus pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município, pelo menor preço obtido pelo maior desconto.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de material elétrico, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento (aquisição) de veículos tipo Micro ônibus para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: 2PS6DRHADEY4MOFQ3VVMPG

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  15/01/2019 - Edição nº 359

  Resumo: Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos e utilitários pertencentes ao município.
  -Pregão Presencial Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos pesados e ônibus pertencentes ao município.
  -Pregão Presencial Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material elétrico, conforme especificação e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Antas.
  -Pregão Presencial Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 024/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento (aquisição) de veículos tipo micro ônibus para atender a secretaria municipal de saúde.
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  Nº certificação: L8VMXBF+2UKWM72UZNN6OG

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  10/01/2019 - Edição nº 358

  Resumo: -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 001/2019 - Objeto a contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal Home Page concebida 100% em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
  --Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Objeto a contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Home Page concebida 100% em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
  --Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 002/2019 - Objeto a Contratação de Empresa para Publicação dos Atos Oficiais do Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação. Através da empresa: Instituto Municipal de Administração Publica
  --Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Objeto a Contratação de Empresa para Publicação dos Atos Oficiais do Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação. Através da empresa: Instituto Municipal de Administração Publica
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  Nº certificação: SAQ8HEOIAXNUZOCTAJQJDG

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  08/01/2019 - Edição nº 357

  Resumo: Resolução CME Nº 026 a 035, de 20 de dezembro de 2018.
  -Matriz Curricular Educação de Jovens e Adultos – EJA – Noturno - Adaptação à Lei Nº 9394/96 e à Resolução CNE/CEB Nº 2/98 - Matriz Curricular – 1º ao 5º ano – Ensino. Ano 2018.
  -Matriz Curricular da Educação Infantil – Início Ano 2019 - Modalidade: Educação Integral.
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  Nº certificação: ZXBF3/4DE1M+RUTPBUYK9W

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