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Prefeitura Municipal de Antas

Bahia

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Última atualização: 06 maio 2021 12:52:19

Diário Oficial

Maio - 2021

05/05/2021 - Edição nº 1100

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 064/2021 – Joao Simao Figueiroa Neto ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Joao Simao Figueiroa Neto ME.
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Nº certificação: UGEDB5PWVGQ0L1H5UUPUXW

05/05/2021 - Edição nº 1099

Resumo: Aviso De Resultado Carta Convite N° 007/2021- Empresa: Boaz Arquitetura E Projetos Eireli.
-Aviso De Anulação Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021- Objeto Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios, Destinados A merenda Escolar Do Ano Letivo De 2021, Para Alunos Das Escolas Publicas Do Município De Antas/Ba.
-Adjudicação E Homologação- Convite 007/2021- Empresa: Boaz Arquitetura E Projetos Eireli.
-Resumo- Ato De Publicação Do Termo De Contrato Convite N° 007/2021- Empresa: Boaz Arquitetura E Projetos Eireli.
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Nº certificação: 3O2GVJIAABPNQMBZAE7/WW

05/05/2021 - Edição nº 1098

Resumo: Decreto nº 035/2021, de 05 de Maio de 2021- Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

Nº certificação: IFNNS7TAIKIFA9FXU4IPRQ

05/05/2021 - Edição nº 1097

Resumo: Decreto Nº 033/2021, de 05 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.”
-Decreto Nº 034/2021, de 05 de Maio de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Antas – BA, biênio 2021-2022 e dá outras providências.
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Nº certificação: CZULZ+HXRVATFBHRINBIPA

04/05/2021 - Edição nº 1096

Resumo: Edital nº 003/2021.

Nº certificação: F0NJ6BXVRLTSSLH9ENNZ2W

04/05/2021 - Edição nº 1095

Resumo: Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Ato Homologatório Do Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Do Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial Nº 006/2021.
-Ato Homologatório Do Pregão Presencial Nº 006/2021.
-Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Do Pregão Presencial Nº 006/2021.
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Nº certificação: HGEBLMQN3575FOMNICF9TG

03/05/2021 - Edição nº 1094

Resumo: Portaria SEMEC Nº 009/2021, de 03 de maio de 2021 – Nomeia o Sr. Antônio Marcos Silva de Santana, para exercer o cargo de Gerente Pedagógico do Ensino Fundamental e dá outras providências.
-Portaria Nº 075/2021, de 03 de maio de 2021 - Efetua a Remoção de Servidora Pública e dá outras providências.
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Nº certificação: IDO23RAWOIKFRVBIYXX/IA

03/05/2021 - Edição nº 1093

Resumo: Renovação De Licença Unificada - RLU Nº 01/2021.

Nº certificação: /RAH2OWKNC1U8ODXZDZEOQ
Abril - 2021

29/04/2021 - Edição nº 1092

Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 063/2021 - Objeto Contratação de serviços de locação de caminhão basculante e caminhão de carga para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Contratado: José Conceição Rodrigues.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Contratado: Sra. Juliana Matos Santos.
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Nº certificação: EGNEO5AHXCBIB03RPN8XAA

28/04/2021 - Edição nº 1091

Resumo: Portaria Nº 074/2021 De 28 De Abril De 2021 - Efetua A Remoção Do Servidor Público Municipal O Sr. Francisco Alisson Figueiredo Cardoso Matos E Dá Outras Providência.

Nº certificação: HOW7XJQNY0/1JN4S0C9OIQ

26/04/2021 - Edição nº 1090

Resumo: Decreto Nº 032/2021 De 26 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Adoção De Medidas Temporárias De Prevenção, Acompanhamento E Enfrentamento Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, No Âmbito Do Município De Antas – Ba, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 7VZQQ3I38Y1YR8A8OHKBGQ

26/04/2021 - Edição nº 1089

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 121/2021 – Objeto: Contratação de empresa aquisição de móveis escolar e de escritório.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 122/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na plataforma digital com foco no ambiente virtual de aprendizagem MOODLE.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 123/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material e equipamentos para os poços artesiano do município.
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Nº certificação: VEAYYLIXUVLJTB3UERRSWW

23/04/2021 - Edição nº 1088

Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 062/2021.
-Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 062/2021.
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Nº certificação: JJGC7UVWOWG9CY1WWRI2UA

23/04/2021 - Edição nº 1087

Resumo: Decreto nº 031/2021 de 23 de Abril de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio-Ambiente para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Antas - BA e dá outras providências.
-Portaria nº 073/2021 de 23 de Abril de 2021 - Exonera a servidora Cleonice de Jesus Santana dos Reis, ocupante do cargo de Diretora Escolar do Colégio Municipal de Duas Serras e dá outras providências.
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Nº certificação: PHETHVPP7ORDTOO5L/B1NG

22/04/2021 - Edição nº 1086

Resumo: Decreto Nº. 030/2021 De 22 De Abril De 2021 - Nomeia Os Membros Do CMDS – Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável De Antas E Dá Outras Providências.

Nº certificação: XSOOPGZWRV3TRXEYT2B73W

22/04/2021 - Edição nº 1085

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Antas.

Nº certificação: ZMZAJ2T9D0E06XACJC8XSG

22/04/2021 - Edição nº 1084

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Antas.

Nº certificação: LVSLTYPZQG7X4ITDITVNEQ

20/04/2021 - Edição nº 1083

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 038/2021 - Objeto: Fornecimento de cascalho para ser usado nas estradas vicinais do município. Contratada: Maria Edegilvanda Santana Oliveira.
-Resumo do Ato De Publicação do Termo de Contrato - Objeto: Fornecimento de cascalho para ser usado nas estradas vicinais do município. Contratada: Maria Edegilvanda Santana Oliveira.
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Nº certificação: MLHS47F8ULM9SG8F90FN2A

20/04/2021 - Edição nº 1082

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 039/2021 - Maria Ivana Castro Moreno.

Nº certificação: 1NFSQIZNMFINXOEH8NUYVW

20/04/2021 - Edição nº 1081

Resumo: Resumo de Ato de Publicação do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação n° 035/2021- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no preparo de refeições tipo marmitex para o pessoal da linha de frente do Covid-19.

Nº certificação: PSZTRKLKPUTNDF/JEBFEYA

20/04/2021 - Edição nº 1080

Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 043/2021- Empresa: Jose Carlos Pereira Dos Santos – Me.
-Resumo- Ato De Publicação Do Termo De Contrato- Dispensa de Licitação Nº 041/2021- Empresa: Jose Carlos Pereira Dos Santos – Me.
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Nº certificação: VI5COJES8TRTJLCPEUDSZG

20/04/2021 - Edição nº 1079

Resumo: Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 001/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação com paralelepípedos, passeios e acessibilidade na área urbana do Município de Antas - BA, incluindo mão de obra e materiais, em conformidade com os projetos, planilhas orçamentárias e memorial descritivo. (Set Topografia e Construções Eireli).
-Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2021. (Set Topografia e Construções Eireli).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato – (Resumo) - PA: 100/2021. (Set Topografia e Construções Eireli).
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Nº certificação: XABEAQNFKD00RZE3XAVTJW

19/04/2021 - Edição nº 1078

Resumo: Decreto Nº 029/2021 De 19 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Adoção De Medidas Temporárias De Prevenção, Acompanhamento E Enfrentamento Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus, Causador Da COVID-19, No Âmbito Do Município De Antas – BA, E Dá Outras Providências.
-Aviso De Convocação De Sessão De Abertura Da Proposta De Preço Tomada De Preço N° 001/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Engenharia Na Execução De Pavimentação Com Paralelepípedos, Passeios E Acessibilidade Na Área Urbana Do Município De Antas - BA, Incluindo Mão De Obra E Materiais, Em Conformidade Com Os Projetos, Planilhas Orçamentárias E Memorial Descritivo.
-Julgamento De Recurso Administrativo Tomada De Preços N° 001/2021.
-Parecer Jurídico Tomada De Preços N° 001/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Engenharia Na Execução De Pavimentação Com Paralelepípedos, Passeios E Acessibilidade Na Área Urbana Do Município De Antas – BA.
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Nº certificação: FGXWH6WFVRTU768QWGC7GG

19/04/2021 - Edição nº 1077

Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preço 001/2021 Processo Administrativo 001/2021 - Litoral Construções e Terraplanagem Eireli EPP
-Recurso Tomada de Preço 001/2021
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Nº certificação: DPTOHO+QZ8SWCHRIS2AVWG

19/04/2021 - Edição nº 1076

Resumo: Republicação - Aviso De Adiamento Da Abertura Da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atende diversas secretarias.

Nº certificação: OSFY/OWUNZ3XOFPY5VRFUG

16/04/2021 - Edição nº 1075

Resumo: Decreto Nº 028/2021 De 16 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Equipe Técnica Para Monitoramento E Avaliação Do Plano Municipal De Educação, Lei Nº 626 De 23 De Junho De 2015 Do Município De Antas-BA, E Dá Outras Providências.
-Edital Do CMACS Do FUNDEB Nº 001/2021 - Torna Pública E Dispõe Sobre Os Prazos Do Anexo I Do Edital 001/2021 Que Torna Pública E Dispõe Sobre Os Procedimentos Para Eleição Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – CMACS do FUNDEB No Âmbito Do Município De Antas, Estado Da Bahia, Para O Mandato 2021-2022.
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Nº certificação: RUL9T5GAESU+YE3C8L+51W

15/04/2021 - Edição nº 1074

Resumo: Resposta a Solicitação de Documentos referente ao processo licitatório TP 001/2021.
-Ata da 1ª Reunião de Sessão Pública de Tomada de Preços Nº 001/2021 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia na Execução de Pavimentação Com Paralelepípedos, Passeios e Acessibilidade na Área Urbana do Município de Antas - BA, Incluindo Mão de Obra e Materiais, em Conformidade Com os Projetos, Planilhas Orçamentárias e Memorial Descritivo.
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Nº certificação: RDDLJT553G/LQTQSD7T64G

15/04/2021 - Edição nº 1073

Resumo: Portaria Nº 072/2021 De 15 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada para tratar de interesse particular a servidor e dá outras providências.

Nº certificação: BTYOWMIWSO104BVXLDPLXA

14/04/2021 - Edição nº 1072

Resumo: Decreto Nº 027/2021 de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.

Nº certificação: VNTSTY/ZX3DDROL4STXMKW

14/04/2021 - Edição nº 1071

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 009/2021- Processo Administrativo Nº 117/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de material didático e de expediente para tender diversas secretarias.
-Pregão Presencial Nº 007/2021- Processo Administrativo Nº 119/2021 - Contratação de empresa para fornecimento medicamentos de alto custo/judicializados/de uso contínuo.
-Chamada Pública Nº 001/2021- Processo Administrativo Nº 120/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino.
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Nº certificação: ELNUI+W7ODVNNTGH2NVWUA

13/04/2021 - Edição nº 1070

Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preço n.º 001/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação com paralelepipedos, passeios e acessibilidade na área urbana do município de Antas – BA.
-Ata de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços nº 001/2021.
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Nº certificação: FWKSVHFEEUXI5EJPFM7+WW

13/04/2021 - Edição nº 1069

Resumo: Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico nº 007/2021.

Nº certificação: ODKGQ/MJGDBM8R1YJWRJVA

12/04/2021 - Edição nº 1068

Resumo: Lei Nº 703/2021 de 12 de Abril de 2021 - Institui o Centro Municipal de Alfabetização e Letramento – CENALFA, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Antas, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
-Lei Nº 704/2021 de 12 de Abril de 2021 - Altera a nomenclatura das unidades escolares e órgãos pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Antas-BA e dá outras previdências correlatas.
-Lei Nº 705/2021 de 12 de Abril de 2021 - Substitui a Lei de nº 531 de 05 de março de 2007, modificada pela Lei de nº 560 de 25 de agosto, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
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Nº certificação: AKXUQ0RI+HHR6CZAZRVU0G

12/04/2021 - Edição nº 1067

Resumo: Portaria Nº 071/2021, de 12 de Abril de 2021 - Exonera a pedido a servidora abaixo discriminada, do cargo de Professora Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Nº certificação: UIUH7WUNI1QSFIHQRVSBIW

09/04/2021 - Edição nº 1066

Resumo: Aviso De Adiamento Da Abertura Da Licitação- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atende diversas secretarias.

Nº certificação: OS/OBJQYBJVWPAPVXE+FMG

09/04/2021 - Edição nº 1065

Resumo: Portaria Nº 070/2021, de 09 de abril de 2021 - Cede a Servidora Pública Municipal Fabíola Clímaco de Morais ao Município de Novo Triunfo-BA e dá outras providências.

Nº certificação: MSDTLVJAAJBZYBDZHU9EBW

08/04/2021 - Edição nº 1064

Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 057/2021 - Objeto: Serviços de construção de 01 (uma) sala de vacinação, com finalidade de atender a demanda de vacinação contra O covid-19, na sede deste município.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 057/2021 - Empresa: JW Empreendimentos Eireli.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 057/2021.
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Nº certificação: HZUIJNZOZ1RXLAP6DMYMVW

08/04/2021 - Edição nº 1063

Resumo: Portaria Nº 069/2021 de 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar – FUMAF.

Nº certificação: H/JS5OYQ9/JCWMIXBWIFEW

08/04/2021 - Edição nº 1062

Resumo: Portaria SEMEC Nº 008/2021 de 08 de Abril de 2021 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dá outras providencias

Nº certificação: KM9HSGMWDKGLVHCBPU5URW

07/04/2021 - Edição nº 1061

Resumo: Impugnação Ao Edital- Pregão Presencial Nº 001/2021- Empresa: Ultratec Empreendimentos E Construções Ltda.
-Impugnação Ao Edital Da Tomada De Preço Nº 001/2021- Empresa ASCN Construtora Eireli.
-Impugnação Ao Edital Da Tomada De Preço N° 001/2021- Empresa: Matos Santos Construções E Locações De Veículos Ltda.
-Resposta À Impugnação - Tomada De Preço Nº 001/2021.
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Nº certificação: XAAHRBZNWNELPTSE8WTUKA

05/04/2021 - Edição nº 1060

Resumo: Decreto Nº 026/2021, de 05 de abril de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através dos Decretos Estaduais de números 19.586 e 20.358, este último alterado pelo 20.369, e dá outras providências.

Nº certificação: EAA+73ZINMHHSOPRQZ2ZZQ

05/04/2021 - Edição nº 1059

Resumo: Portaria Nº 068/2021 de 05 de Abril de 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Coordenador da Divisão de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências
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Nº certificação: AZTKNW78BQRURCE50N697G

01/04/2021 - Edição nº 1058

Resumo: Portaria nº 067/2021, de 01 de abril de 2021 - Exonera o servidor Manuca Oliveira de Carvalho, e dá outras providências.

Nº certificação: ZHFQR4VIKL5NO9LMNCSN+A
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 1057

Resumo: Aviso De Adiamento Da Abertura Da Licitação Tomada De Preços Nº 00001/2021 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia na Execução de Pavimentação com Paralelepipedos, Passeios e Acessibilidade na Área Urbana do Município de Antas - BA, Incluindo Mão de Obra e Materiais, em Conformidade com os Projetos, Planilhas Orçamentárias e Memorial Descritivo.

Nº certificação: H3KL3J/U0CHW60VFIQUUWQ

30/03/2021 - Edição nº 1056

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.
-Decreto Financeiro 2/2021 Fevereiro/2021
-Decreto Financeiro 3/2021 Fevereiro/2021
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Nº certificação: P32HA3CZJE6DI1ZNM4HM9A

29/03/2021 - Edição nº 1055

Resumo: Decreto Nº 025/2021 De 29 De Março De 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através dos Decretos Estaduais de números 19.586 e 20.311, este último alterado pelo 20.348, e dá outras providências.

Nº certificação: 2ZWL2SDC3JE8MG7DAG48KQ

29/03/2021 - Edição nº 1054

Resumo: Aviso de Resultado Carta Convite N° 003/2021.
-Adjudicação e Homologação Carta Convite N° 003/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo Carta Convite N° 003/2021. (CSI – Serviços Administrativos, Transportes E Construções Ltda.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo Carta Convite N° 003/2021. (Juntus Consultoria E Servicos Ltda.)
-Aviso de Resultado Carta Convite N° 004/2021.
-Adjudicação e Homologação Convite Nº 004/2021.
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Nº certificação: LN+QFMYNSJNX+ZSKOS5+UG

26/03/2021 - Edição nº 1053

Resumo: Portaria Nº 066/2021 de 26 de Março de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Cessão da Servidora Pública Municipal a Srª Valdirene Pereira dos Santos para a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: V2U4VTQNGE0UOXYUSPSBXW

26/03/2021 - Edição nº 1052

Resumo: Impugnação ao Edital Do Pregão Presencial 005/2021.
-Reposta Da Impugnação ao Edital De Licitação Pregão Presencial 005/2021.
-Retificação Do Edital Pregão Presencial Nº 005/2021.
-

Nº certificação: SDVVR8S08RJU1+GF8+F8RG

25/03/2021 - Edição nº 1051

Resumo: Republicação - Decreto Nº 024/2021 de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através dos Decretos Estaduais de números 19.586 e 20.311, este último alterado pelo 20.324, e dá outras providências.

Nº certificação: FXBGQIFNLS8/SS4GNTQNMG

25/03/2021 - Edição nº 1050

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 099/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atende diversas secretarias.

Nº certificação: UB6LLMGIAUE3UYKTK0FPQG

24/03/2021 - Edição nº 1049

Resumo: Portaria Nº 065/2021 De 24 De Março De 2021 - Cede a Servidora Pública, efetiva, Municipal Alexsandra de Jesus Almeida ao Município de Sítio do Quinto-BA e dá outras providências.

Nº certificação: UHNH6DD5OI66OYXKIHSZNQ

22/03/2021 - Edição nº 1048

Resumo: Decreto Nº 024/2021 de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através dos Decretos Estaduais de números 19.586 e 20.311, este último alterado pelo 20.324, e dá outras providências.

Nº certificação: R61CZZ2KUQCXIWDKX+YBAA

19/03/2021 - Edição nº 1047

Resumo: Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº 005/2021
-Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº 006/2021
-

Nº certificação: BXN0HVW67U1UGLPNRRQKUG

16/03/2021 - Edição nº 1046

Resumo: Decreto Nº 023/2021, de 16 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através dos Decretos Estaduais de números 19.586 e 20.311, e dá outras providências.”

Nº certificação: MYZY3NXV88I423CIE6SUIA

16/03/2021 - Edição nº 1045

Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 051/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de ar condicionado modelo split.
-Resumo Ato De Publicação Do Termo De Contrato – Dispensa De Licitação Nº 051/2021 – Empresa: Antonio Carlos De Jesus Dias – ME.
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Nº certificação: ESVKR7/2TXFHL78RRGKULQ

15/03/2021 - Edição nº 1044

Resumo: Portaria Nº 045/2021 De 15 De Março De 2021.
-Portaria Nº 046/2021 De 15 De Março De 2021.
-Portaria Nº 047/2021 De 15 De Março De 2021.
-Portaria Nº 048/2021 De 15 De Março De 2021.
-Portaria Nº 049/2021 De 15 De Março De 2021.
-Portaria Nº 050/2021 De 15 De Março De 2021.
-Portaria Nº 051/2021 De 15 De Março De 2021.
-Portaria Nº 052/2021 De 15 De Março De 2021.
-Portaria Nº 053/2021 De 15 De Março De 2021.
-Portaria Nº 054/2021 De 15 De Março De 2021.
-Portaria Nº 055/2021 De 15 De Março De 2021.
-Portaria Nº 056/2021 De 15 De Março De 2021.
-Portaria Nº 057/2021 De 15 De Março De 2021.
-Portaria Nº 058/2021 De 15 De Março De 2021.
-Portaria Nº 059/2021 De 15 De Março De 2021.
-Portaria Nº 060/2021 De 15 De Março De 2021.
-Portaria Nº 061/2021 De 15 De Março De 2021.
-Portaria Nº 062/2021 De 15 De Março De 2021.
-Portaria Nº 063/2021 De 15 De Março De 2021.
-Portaria Nº 064/2021 De 15 De Março De 2021.
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Nº certificação: 5OWX7BEUN7LT+L3FF0QEDW

15/03/2021 - Edição nº 1043

Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação com paralelepípedos, passeios e acessibilidade na área urbana do Município de Antas - BA, incluindo mão de obra e materiais, em conformidade com os projetos, planilhas orçamentárias e memorial descritivo.

Nº certificação: U1DZLZTZYRTX1VCSIOUUBA

12/03/2021 - Edição nº 1042

Resumo: Aviso De Prorrogação Do Pregão Presencial Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021 - Prorrogada para o dia 12/03/2021 às 14h00min.

Nº certificação: KM9XDMEF4FZCVT5ERUSUPA

12/03/2021 - Edição nº 1041

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 007/2021- Objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis escolar e de escritório.
-Pregão Presencial Nº 005/2021- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento medicamentos de alto custo/ judicializados /de uso contínuo e fórmulas alimentares.
-Pregão Presencial Nº 006/2021- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico.
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Nº certificação: ZM+5D5IN+DZ1EWOMNA7FGA

11/03/2021 - Edição nº 1040

Resumo: Ato de Publicação do Processo da Dispensa de Licitação nº 046/2021- Contratada: Sra. Joana Angélica Oliveira Carvalho.

Nº certificação: E3UPT1M0GZPVG6SKVBD/2W

11/03/2021 - Edição nº 1039

Resumo: Ato Adjudicatório - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de veículos 0 km para atender diversas secretarias do Município de Antas.
-Ato Homologatório - Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Resumo Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Contratado: Manupa Comercio, Exportação, Importação De Equipamentos E Veiculos Adaptados EIRELI.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 049/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados à atender pessoas carentes do município.
-Resumo Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Dispensa De Licitação Nº 049/2021 - Contratado: São Luis Comercio De Medicamentos EIRELI.
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Nº certificação: YNOHGJJIUOFFISDOPNPQZW

11/03/2021 - Edição nº 1038

Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 044/2021 - José Adailton Silva Matos.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo)- Dispensa De Licitação Nº 044/2021 - José Adailton Silva Matos.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 042/2021 - Marinelsa Santos Andrade.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo) - Dispensa De Licitação Nº 042/2021 - Marinelsa Santos Andrade.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 045/2021 - Contratado: Ivonei Silva De Oliveira.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo) - Dispensa De Licitação Nº 045/2021 - Contratado: Ivonei Silva De Oliveira Me.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 035/2021 - Contratado: Edelize Reis Santos Me.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo) - Dispensa De Licitação Nº 046/2021 - Contratada: Sra. Joana Angélica Oliveira Carvalho.
-Ato De Publicação Do Processo De Inexigibilidade Nº 005/2021- Contratada: F.W Máquinas Distribuição E Comércio Ltda.
-Termo Aditivo Nº 005/2021 - Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Sob O Nº 098/2017, Que Entre Si Celebram A Prefeitura De Antas – Bahia E A Empresa Jose Sandoval Oliveira Neves Eireli.
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Nº certificação: SBSGDAPZUYOWKOKVB2Y++G

11/03/2021 - Edição nº 1037

Resumo: Segundo Termo Aditivo Nº 002/2021 – Contrato Nº 158/2020 – Objeto: Fornecimento de combustíveis tipo gasolina comum e óleo diesel S 500 para atender as secretarias municipais.
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Nº certificação: 4ZKCCY2ULEXKMUXNOGHLCG

11/03/2021 - Edição nº 1036

Resumo: Decreto nº 022/2021 de 11 de março de 2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo novo coronavírus,causador da Covid-19,no âmbito do Município de Antas – Ba, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia Através dos Decretos Estaduais de Números 19.586 e 20.260, Alterado pelo 20.286, e dá outras providências.

Nº certificação: KRNXZYM4TPK4R3K8J+ZTPQ

04/03/2021 - Edição nº 1035

Resumo: Republicação do Resumo do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 039/2021 - Contratado: Sra. Maria Ivana Castro Moreno.

Nº certificação: SECTERE66XWQD9JPUGK41A

04/03/2021 - Edição nº 1034

Resumo: Decreto Nº 021/2021 de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre a suspensão das atividades letivas de forma presencial no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através do Decreto Estadual de número 19.586, e dá outras providências.
-Edital de Convocação – SEMEC 003/2021 - Convocar os pais de alunos, do 1º ao 9º do ensino fundamental, classificados no ano letivo de 2020 para a/o série/ano subsequente ao cursado, para comparecer as Unidades de Ensino, onde os(as) seus(as) filhos(as) se encontram matriculados, para receber orientações e assinar termo de responsabilidade.
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Nº certificação: MQE4R1JORK4VM+CZECBCEA

03/03/2021 - Edição nº 1033

Resumo: Decreto Nº 020/2021, de 03 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através dos Decretos Estaduais de números 19.586 e 20.260, e dá outras providências.”
-Portaria Nº 043/2021, de 03 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências”.
-Portaria Nº 044/2021, de 03 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada para tratar de interesse particular a servidor e dá outras providências”.
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Nº certificação: XCXWD/YPOLOYC5VDGOYBDA

03/03/2021 - Edição nº 1032

Resumo: Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021 - Prorrogada para o dia 12/03/2021 às 10h00min.

Nº certificação: 3NF5JHBVZRAQ+USWLNGSBG

03/03/2021 - Edição nº 1031

Resumo: Portaria Nº 042/2021 de 03 de Março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença por Interesses Particulares do servidor e dá outras providências.

Nº certificação: UCMG27HBEN4GCAERCXB77G

03/03/2021 - Edição nº 1030

Resumo: Portaria nº 041/2021 de 03 de Março de 2021- Dispõe sobre a cessão da Servidora Pública Efetiva Estável, Valdirene Pereira dos Santos e dá outras providências.

Nº certificação: 6ROEGMO4OFAK2BQB3M14EA

02/03/2021 - Edição nº 1029

Resumo: Portaria Nº 038/2021 De 02 De Março De 2021 - Exonera a servidora Lidiane Alves De Oliveira, do cargo de Diretor do Departamento de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Antas – BA
-Portaria Nº 039/2021 De 02 De Março De 2021 - Nomeia a senhora Daiane Dos Santos Santana, para o cargo de Diretor do Departamento de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Antas – BA.
-Portaria Nº 040/2021 De 02 De Março De 2021 - Exonera o servidor Douglas Silva Gama e dá outras providências.
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Nº certificação: LC6GK9GQZKYUHF16VMG+OW

02/03/2021 - Edição nº 1028

Resumo: Portaria SEMEC Nº 002/2021, de 02 de Março de 2021 - Nomeia o Servidor Abaixo Discriminado, Para Exercer o Cargo de Assistente de Secretaria e dá Outras Providências.
-Portaria SEMEC Nº 003/2021, de 02 de Março de 2021 - Nomeia o Servidor Abaixo Discriminado Para Exercer o Cargo de Assistente de Secretaria e dá Outras Providências.
-Portaria SEMEC Nº 004/2021, de 02 de Março de 2021 - Nomeia o Servidor Abaixo Discriminado Para Exercer o Cargo de Assistente de Secretaria e dá Outras Providências.
-Portaria SEMEC Nº 005/2021, de 02 de Março de 2021 - Nomeia o Servidor Abaixo Discriminado, Para Exercer o Cargo de Assessor Técnico Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMEC e dá Outras Providências.
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Nº certificação: KKQG3KUE9R+SS5A2AU+7XA

02/03/2021 - Edição nº 1027

Resumo: Decreto Nº 019/2021 de 02 de Março de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Lyara de Matos Nilo, para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
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Nº certificação: 6I2TTYONYQ1XP5O7LIDZ9Q

01/03/2021 - Edição nº 1026

Resumo: Portaria Nº 035/2021 De 01 De Março De 2021 - Exonera a senhora Daiane Dos Santos Santana, do cargo político de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Antas - BA.
-Portaria Nº 036/2021 De 01 De Março De 2021 - Nomeia a Senhora Lyara De Matos Nilo, para o cargo político de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Antas, no Estado da Bahia.
-Portaria Nº 037/2021 De 01 De Março de 2021 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Coordenador De Demais Programas Sociais, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Nº certificação: EEMCDNZN3Y2R6BRIFBYHHW

01/03/2021 - Edição nº 1025

Resumo: Portaria Nº 034 de 18 de Fevereiro de 2021 - Nomeia comissão permanente de licitação para o exercício de 2021 e dar outras providências.
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Nº certificação: ZOFULRI1KDLNQZDXVA7FEQ
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 1024

Resumo: Decreto Nº 018/2021 De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através dos Decretos Estaduais de números 19.586 e 20.254, e dá outras providências.

Nº certificação: UXAPQ/SRSH9YHYXFLEFPOW

25/02/2021 - Edição nº 1023

Resumo: Decreto Nº 017/2021 de 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através dos Decretos Estaduais de números 19.586 e 20.240, e dá outras providências.

Nº certificação: HDPU/XG/9QFUSACZPSFQ5Q

24/02/2021 - Edição nº 1022

Resumo: Erratas Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo) Da Prefeitura Municipal De Antas.

Nº certificação: OLQLLKUIFXCHEOKPBLQKDQ

24/02/2021 - Edição nº 1021

Resumo: Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 014/2021.
-Resumo Da Errata Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 016/2021.
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Nº certificação: UDQJHAGWUMVPQU9+DGAAPA

22/02/2021 - Edição nº 1020

Resumo: Decreto nº 016/2021 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a ampliação do “toque de recolher”, implementado neste Município por meio do Decreto Municipal de número 015/2021, datado de 19 de fevereiro de 2021, em cumprimento ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através do Decreto Estadual de número 20.240, de 22 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: QWP8STJN10BCODNDBMFKYQ

19/02/2021 - Edição nº 1019

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 041/2021. Contratado: Distribuidora de Pneus Reis Ltda.
-Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 041/2021. Contratado: Distribuidora de Pneus Reis Ltda.
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Nº certificação: JXKVXITTOVDTMVJTBMTFAG

19/02/2021 - Edição nº 1018

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 038/2021 - Maria Ivana Castro Moreno
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 039/2021 - Maria Ivana Castro Moreno
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Nº certificação: G1DVDSQKMW8F6ICZGMIKYG

19/02/2021 - Edição nº 1017

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 032/2021 - ALFABRINK Comercio de Brinquedos e Serviços Eireli
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 032/2021 - ALFABRINK Comercio de Brinquedos e Serviços Eireli
-Termo de Rescisão Nº 001/2021 ao Contrato Nº 149/2020, Que Celebraram o Município de Antas, Estado da Bahia e do Outro Lado a Empresa Convicta Comercio e Serviços de Informática Ltda.
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Nº certificação: CLK+FOG/DPZIJE63CDLPJW

19/02/2021 - Edição nº 1016

Resumo: Decreto Financeiro 1/2021 Janeiro/2021 - Alteração do QDD no valor de 48.562,67 (Quarenta e Oito Mil e Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos) e dá outras providências.

Nº certificação: KVMMXDEC/YY2X5KGJ3PL5Q

19/02/2021 - Edição nº 1015

Resumo: Decreto Nº 015/2021 de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a implementação do “Toque de Recolher”, determinado pelo Estado da Bahia através dos Decretos de números 20.233 e 20.234, ambos de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: TGLOMZAADYE6G4VJFSB4SW

18/02/2021 - Edição nº 1014

Resumo: Portaria SEMEC Nº 001/2021, de 18 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Coordenadora de Ação Pedagógica e dá outras providências”.

Nº certificação: L7JVLKP1JG+VWSLEZ1MWZG

18/02/2021 - Edição nº 1013

Resumo: Portaria Nº 033/2021, de 18 de fevereiro de 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Diretor de Serviços - SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: CWGJH/RKAAC4VKU6WBST7A

18/02/2021 - Edição nº 1012

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2021- Processo Administrativo Nº 070/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do ano letivo de 2021 para alunos das escolas públicas do Município Antas – Bahia.
-Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 071/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Antas – Bahia, exercício de 2021.
-Pregão Eletrônico Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 072/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender às necessidades de diversas Secretarias deste Município de Antas – Bahia, exercício de 2021.
-Pregão Eletrônico Nº 006/2021- Processo Administrativo Nº 073/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e lavanderia para atender às necessidades de diversas Secretarias deste Município de Antas – Bahia, exercício de 2021.
-Pregão Presencial Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 074/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos veículos leves e fornecimento de peças dos veículos pesados desta prefeitura.
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Nº certificação: QM+U1BWQFHU2WFDQETVMTG

17/02/2021 - Edição nº 1011

Resumo: Portaria Nº 032/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de assistente de administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF.

Nº certificação: GLD6YBKGP7YJJIS+HWN0BQ

17/02/2021 - Edição nº 1010

Resumo: Portaria Nº 030/2021 De 17 De Fevereiro De 2021 - Exonera o servidor Jucimário Santos Bispo e dá outras providências.
-Portaria Nº 031/2021 De 17 De Fevereiro De 2021 - Exonera o servidor José Henrique Ferrais Oliveira e dá outras providências.
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Nº certificação: OPCHTWKUDEP6XGXIQK84JG

12/02/2021 - Edição nº 1009

Resumo: Decreto Nº 014/2021, De 12 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre O Funcionamento Das Repartições Públicas Municipais Nos Dais 15, 16 E 17 Do Mês De Fevereiro Do Corrente Ano E Dá Outras Providências.

Nº certificação: WO41VIKZJGXV5LSL4SOGYA

12/02/2021 - Edição nº 1008

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 040/2021 - Crisdell Engenharia e Topografia LTDA.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação nº 040/2021 - Crisdell Engenharia e Topografia LTDA.
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Nº certificação: VH4ED1Y7+YZDGRQ1N8FVCQ

12/02/2021 - Edição nº 1007

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Antas.

Nº certificação: BKOUWSSGUL9JYRBAJIFWBQ

11/02/2021 - Edição nº 1006

Resumo: Errata - Portaria Nº 022/2021 de 10 de fevereiro de 2021 publicado na edição nº 1004, de 10 de fevereiro de 2021, do Diário Oficial do Município de Antas do Estado da Bahia.
-Portaria Nº 025/2021 de 11 de fevereiro de 2021 - Efetua a Remoção de Servidor Público e dá outras providências.
-Portaria Nº 026/2021 de 11 de fevereiro de 2021 - Efetua a Remoção de Servidora Pública e dá outras providências.
-Portaria Nº 027/2021 de 11 de fevereiro de 2021 - Efetua a Remoção de Servidora Pública e dá outras providências.
-Portaria Nº 028/2021 de 11 de fevereiro de 2021 - Efetua a Remoção de Servidor Público e dá outras providências.
-Portaria Nº 029/2021 de 11 de fevereiro de 2021 - Efetua a Remoção de Servidora Pública e dá outras providências.
-

Nº certificação: P1EB93XU3EISTVAKKTEDYG

10/02/2021 - Edição nº 1005

Resumo: Extrato – Termo Aditivo ao contrato de Nº. 085/2020 Tomada de Preços 001/2019 - Contratado: CSI – Serviços Administrativos, Transportes e Construções Ltda.
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Nº certificação: Z1Z+LYSHWO+TFABXWR8RVW

10/02/2021 - Edição nº 1004

Resumo: Portaria Nº 020/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - “Efetua a remoção de Servidora Pública e dá outras providências”.
-Portaria Nº 021/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - “Efetua a remoção de Servidora Pública e dá outras providências”.
-Portaria Nº 022/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos”.
-Portaria Nº 023/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia a servidora abaixa discriminada, para exercer o cargo de Diretor de Serviços - SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde”.
-Portaria Nº 024/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - “Exonera servidora abaixo discriminada, do cargo de auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências”.
-

Nº certificação: JTJ3CGNKYJVIZ4XEVXQLXA

10/02/2021 - Edição nº 1003

Resumo: Portaria Nº 019/2021 de 10 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de assessor especial, lotado no Gabinete do Prefeito – GABIP.

Nº certificação: 5BPCQ57U2MPCVH7OWXMFLW

10/02/2021 - Edição nº 1002

Resumo: Portaria Nº 018/2021 de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.

Nº certificação: D+GXIL25ENO6LDAUYY6BIG

10/02/2021 - Edição nº 1001

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos 0 km para atender diversas secretarias.
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Nº certificação: EO8MSBN3G7CBQFDQYEKBNW

09/02/2021 - Edição nº 1000

Resumo: Edital Nº 001/2021 – SEMEC De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre os procedimentos para Evolução Funcional Pela Via Acadêmica-Progressão Vertical dos Profissionais de Educação do município de Antas, Estado da Bahia.
-Edital Nº 002/2021 – SEMEC De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre os procedimentos para Evolução Funcional - Progressão Vertical Por Cursos De Aperfeiçoamento Ou Capacitação dos Profissionais de Educação do município de Antas, Estado da Bahia.
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Nº certificação: AYVYLX+X7CWZO1BGEZCOVQ

09/02/2021 - Edição nº 999

Resumo: Portaria Nº 017/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Exonera o servidor Thiago dos Santos Santana e dá outras providências.

Nº certificação: 6UWLZYGICYHESGPE5LMQ0G

08/02/2021 - Edição nº 998

Resumo: Decreto nº 013/2018 de 08 de fevereiro de 2021 - Objetiva pormenorizar e regulamentar as disposições gerais contidas nos artigos 51, 52 e 53 da Lei Municipal de número 664/2018, a qual dispõe sobre as politicas públicas da Assistência Social do Município de Antas, Bahia que instituiu o Beneficio Eventual Moradia e possibilita o pagamento do conhecido “aluguel social” e assim viabilizar sua aplicação em casos específicos.

Nº certificação: RXW8Z3FWI/JA18TQFQKYGA

08/02/2021 - Edição nº 997

Resumo: Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Empresa: Juntus Consultoria E Servicos Ltda.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 008/2021- Empresa: Juntus Consultoria E Servicos Ltda.
-Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 008/2021 - Empresa: Juntus Consultoria E Servicos Ltda.
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Nº certificação: TJTYBSQ6RT7A1YRQ5CQJGW

05/02/2021 - Edição nº 996

Resumo: Portaria Municipal SEMAR N° 0001/2021 Licença Prévia – LP N° 0001/2021 - Conceder Licença Prévia, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a prefeitura municipal de Antas.
-Portaria Nº 015/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de diretor de serviços - SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria Nº 016/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de chefe de serviços - SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: ILOOM8PMKZ+SKZAE0V7CUQ

04/02/2021 - Edição nº 995

Resumo: Portaria Nº013/2021 de 04 de Fevereiro de 2021 - Exonera a servidora Kerle Santos da Silva e dá outras providências.
-Portaria Nº014/2021 de 04 de Fevereiro de 2021 - Exonera o servidor Maurício Pereira dos Santos Neto e dá outras providências.
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Nº certificação: UHVYBSRT+ZGLLEBRJRKLWG

03/02/2021 - Edição nº 994

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 016/2021.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 016/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 030/2021.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato de Aluguel Dispensa de Licitação Nº 030/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 029/2021.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 029/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 028/2021.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 028/2021.
-Termo Aditivo Nº 001/2020 - Primeiro termo aditivo ao contrato sob o Nº 062/2020, que entre si celebram a prefeitura de Antas – Bahia e a Empresa Fernando Oliveira Andrade ME.
-

Nº certificação: RXU4ZYH/37UM9WIVRGVYIG

02/02/2021 - Edição nº 993

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas – BA.

Nº certificação: XQSCB771JVIDH8HGMGQ7BA

02/02/2021 - Edição nº 992

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 001/2021
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 004/2021.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Inexigibilidade Nº 004/2021 - Contratada: Meta Gestao Publica Ltda –ME.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 006/2021.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 006/2021 - Contratado: Norte Empreendimentos, Locações e Serviços Ltda.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Inexigibilidade Nº 001/2021.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Inexigibilidade Nº 001/2021 – Empresa: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples EPP.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Inexigibilidade Nº 001/2021- Prestação de serviços Técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil para o Município de Antas.
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Nº certificação: A0KM3ZANQRI8XXWMSF8ZUW
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 991

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: JT1ZPAVAIK+QEA2MC4EJ7G

29/01/2021 - Edição nº 990

Resumo: Publicação de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de veículo utilitário 0km, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
-Ata da 1ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 001/2021.
-Publicação de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de seguro automotivo de veículos desta Prefeitura, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
-Ata da 1ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 002/2021.
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Nº certificação: Z4UZWE9WKW8UH7IF9URFFQ

28/01/2021 - Edição nº 989

Resumo: Portaria Nº. 012/2021 de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação dos Servidores, Mauricio Pereira dos Santos Neto e Maria Carina Matos Castro Clímaco para desempenhar as funções de E-SIC-GESTOR e E-SIC GESTOR substituto, entre outras providências.
-Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos pesados, conforme especificação e condições constantes do edital e termo de referência conforme necessidade a fim de atender as necessidades do município de Antas.
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Nº certificação: 6VZIVAP/RGD4Z6YREOHMSW

28/01/2021 - Edição nº 988

Resumo: Portaria Nº 011/2021 De 28 De Janeiro De 2021 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura e Recursos Hídricos, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio-Ambiente.

Nº certificação: KWNMFJOEDATNG6NKGSJSQG

27/01/2021 - Edição nº 987

Resumo: Portaria Nº 010/2021 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.

Nº certificação: QD01S7GT2IZ+CG5NW7HRPA

27/01/2021 - Edição nº 986

Resumo: Decreto nº 012/2021, de 27 de janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Antas/Bahia, para os fins disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: 59TXRFLCO1H6TICZJZAMKA

27/01/2021 - Edição nº 985

Resumo: Decreto Nº. 011/2021 De 27 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Servidores Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, vinculados à Secretaria Municipal Saúde, cujos direitos e garantias são geridos pela Lei Municipal 632, de 10 de junho de 2016 e dá outras providências.
-Portaria Nº 009/2021 De 27 De Janeiro De 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Diretor De Departamento De Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos.
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Nº certificação: Z5E9IKXWM6TMN30RA7PFPG

26/01/2021 - Edição nº 984

Resumo: Portaria Nº 007/2021 De 26 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº. 008/2021 De 26 De Janeiro De 2021.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Antas.
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Nº certificação: EQCIFQMRUODSSYQP/OPTPG

26/01/2021 - Edição nº 983

Resumo: Atos de Publicações de Processos de Dispensas e Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Antas.

Nº certificação: EU6GPWYMYNQERHCDNV4Y+G

26/01/2021 - Edição nº 982

Resumo: Portaria Nº 006/2021 de 26 de Janeiro de 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de encarregado de serviço, lotado na secretaria municipal de infraestrutura, desenvolvimento urbano e serviços públicos.
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Nº certificação: W01LFTXZJSDJJUCUZZSP2W

25/01/2021 - Edição nº 981

Resumo: Pedido de impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 003/2021.
-Resposta à Impugnação ao Edital Pregão Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos pesados, conforme especificação e condições constantes do edital e termo de referência conforme necessidade a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
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Nº certificação: F2XF4ZXUHR/USHMJSYHWAQ

25/01/2021 - Edição nº 980

Resumo: Republicação do Decreto 38/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 1.383.354,28 (Um Milhão e Trezentos e Oitenta e Três Mil e Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto 43/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 73.488,45 (Setenta e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto Nº 44, de 09 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no Valor de R$ 76.961,26 (Setenta e Seis Mil Novecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Seis Centavos) Para Custeio das Ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-19).
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Nº certificação: OIJ1Y4DIIP2PMUDEBFIXXA

25/01/2021 - Edição nº 979

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 033/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel s-500 e s-10) para abastecimento da frota Municipal de Antas/BA.

Nº certificação: UOTVRGO43RTNKTCSEBFVEG

22/01/2021 - Edição nº 978

Resumo: Solicitação de Esclarecimento - Edital do Pregão Presencial Nº 003/2021.

Nº certificação: LMCOLTBQPZ1BMBIZ6MI5ZQ

20/01/2021 - Edição nº 977

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas.

Nº certificação: E2CMYTS6LZR4YF9+I/TBXW

18/01/2021 - Edição nº 976

Resumo: Termo Aditivo 006/2020 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Nº 085/2020 - Que entre si celebram a prefeitura municipal de Antas, e do outro lado a empresa CSI – Serviços Administrativos, Transportes e Construções LTDA.

Nº certificação: MIA8GP+HIK0CU7YQTQ8RUA

15/01/2021 - Edição nº 975

Resumo: Portaria Nº 005/2021, de 15 de janeiro de 2021 - Exonera o servidor Wanderlei dos Santos Santana e dá outras providências.

Nº certificação: OUGFEW1T77WUWGENPFTL7Q

14/01/2021 - Edição nº 974

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria Nº 001/2020. Empresa Comunidade Cidadania e Vida

Nº certificação: JJA02YGKDDMZLVJE/G4MXA

14/01/2021 - Edição nº 973

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 007/2021. Contratado: Ivan de Oliveira Leonardo Eireli.
-Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 007/2021. Contratado: Ivan de Oliveira Leonardo Eireli.
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Nº certificação: IUR+UECVBPQPYNNU3RUFNG

13/01/2021 - Edição nº 972

Resumo: Termo Aditivo Nº 001/2020 – Empresa: Adelio Dos Santos Oliveira Me.
-Termo Aditivo Nº 001/2020 – Empresa: Convicta Comercio E Serviços De Informática Ltda.
-Errata Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo).
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Nº certificação: M5CWDJNGLZ6QGAVMD0NV5Q

13/01/2021 - Edição nº 971

Resumo: Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo utilitário 0 km.
-Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para seguro de veículos automotor.
-Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos pesadas.
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Nº certificação: QIXXX7POQH6RQJZDLFDLFW

11/01/2021 - Edição nº 970

Resumo: Decreto Nº 007/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Administração e Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-Decreto Nº 008/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-Decreto Nº 009/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-Decreto Nº 010/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
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Nº certificação: NE3MDS6RHH+CVC5C7ZRQYG

08/01/2021 - Edição nº 969

Resumo: Decreto Nº 006, de 07 de janeiro de 2021 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.
-Portaria Nº 107/2020, 31 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Senhor José Ricardo Ubirajara e contém outras disposições.
-Termo Aditivo Nº 001/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato sob o Nº 158/2020, (Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda).
-Termo Aditivo Nº 005/2020 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato sob o Nº 090/2017. (Viação Sant’ana Ltda - Epp).
-Termo Aditivo Nº 006/2020 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato sob o Nº 041/2020 (Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda).
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Nº certificação: XXRFMWMNNKUCCDMLYX39QW

06/01/2021 - Edição nº 968

Resumo: Decretos n. 001 à 005/2021.
-Portarias n. 001 à 004/2021.
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Nº certificação: 1JCBARSB4TJLGICB/4BSAQ

05/01/2021 - Edição nº 967

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 001/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação nº 001/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 002/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação nº 002/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
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Nº certificação: DIOSGNDUTMOYZGCTRHNFNG

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