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Prefeitura Municipal de Antas

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O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Antas é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
18/08/2022 1565 ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
-		 UT4VXZ20RJGZ6MJYR8YR4Q
18/08/2022 1564 DECRETO FINANCEIRO 28/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 29/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 30/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 31/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 32/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 33/2022.
-		 JYAXLOJXTPFTFDOQRCFADTO
15/08/2022 1563 OFÍCIO Nº 004/2022.
-RELATÓRIO DE VISTORIA EM VEÍCULOS PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE POSSE E PROPRIEDADE DAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LOTES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022.
-ANÁLISE DO RELATÓRIO DE VISTORIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
-		 DWK2JFVBYQCOBZDS1Y/2AA
10/08/2022 1562 PORTARIA SEMEC N°042/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. RBENKNKOCO7+HSBV7DVYGRQ
09/08/2022 1561 ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO(RESUMO) REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022. RUESQJQYNJNFNEEIMTJFRK
08/08/2022 1560 RELATÓRIO DE VISTORIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
-DECISÃO COM BASE NO RELATÓRIO DE VISTORIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022		 RDVCMOVBQKE4QZKYRJNBRD
08/08/2022 1559 PORTARIA Nº 138/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências. OKZDRKFFOTCYMTFDOTIOMZ
05/08/2022 1558 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- empresa CENTRAL MIX PRODUÇÕESLTDA.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- empresa DEA GRAVAÇÕES E EDIÇÕESMUSICAIS LTDA.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Convocatório do Pregão Eletrônico Nº 006/2022.
-ERRATA DO ATO PUBLICAÇÃO DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMODECONTRATO (RESUMO).
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPORINEXIGIBILIDADE Nº 010/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPORINEXIGIBILIDADE Nº 011/2022.
-PORTARIA SEMEC Nº 041/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-		 QOM2NZC3QJC4QTAXNUJDMZ
05/08/2022 1557 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022		 MDG3NORCMZHBRDIORJREQO
04/08/2022 1556 PARECER N.: 01/2022- Assunto: Antecipação do término do ano letivo com base no calendário escolar de 2022 da Rede Municipal de Ensino sem prejuízos ao direito de aprender. NDK2NKY2NJA1NKY1MUUYQZ
04/08/2022 1555 RESOLUÇÃO CME Nº. 088 DE 04 DE AGOSTO DE 2022- Concede a Autorização para exercer as funções de assessoramento administrativo de cunho organizacional da Escola Municipal De Ensino Fundamental Professora Abelina Guimarães Oliveira, inserida no Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias. QOTQOMUQWMDGXMEM2MTAYME
02/08/2022 1554 PORTARIA SEMEC Nº 040/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022- Nomeia a Sra. MARIA JOSÉ DE JESUS TEIXEIRA para exercer o cargo de Secretária Escolar e dá outras providências. RTIZNOMOQ0Q2NJFBMDRGNZ
01/08/2022 1553 PORTARIA SEMEC Nº 039/2022 01 DE AGOSTO DE 2022. WTO0OHCZORYLIO8XB4A0C4W
01/08/2022 1552 PORTARIA SEMEC Nº 038/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. 9XQWKRPHI+KUUNZ8RQPARA
01/08/2022 1551 PORTARIA Nº 137/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 VGUCDH6WXJ3TFGPTAHJIDKA
01/08/2022 1550 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022.
-		 AHQ7B5DASDVKF1RBJYGDPW
29/07/2022 1549
-PORTARIA SEMEC Nº 037/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022.
-		 9XBJGP9WFQ77NSQMLFYAUW
29/07/2022 1548 PARECER JURIDICO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022.
-DECISÃO DO PREGOEIRO - RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGAO ELETRÔNICO N° 028/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2022.
-		 8/TJZOD6JCO5DXGH1DM5EW
29/07/2022 1547
-PORTARIA Nº 136/2022 DE 29DE JULHO DE 2022.
-		 TL/X91SNS6BSLCZWXU42+W
29/07/2022 1546 PORTARIA Nº 135/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022. /ZI8UYMHRB7ZJUNY6TWH7Q
28/07/2022 1545 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 130/2020.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 177/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 178/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 179/2021.
-SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 090/2017.
-		 3NO/FYW7FD/RJLCNLMHL2W
28/07/2022 1544 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS. S/R/HROZ5UUXIFNMKULX/A
26/07/2022 1543 DECRETO Nº 017/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022. TOOUHL2LI5SG8YHYFINE8LG
25/07/2022 1542 DECRETO Nº 016/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 134/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022
-		 OYZG2XQXKT70KGL4/COOQW
22/07/2022 1541 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSODEDISPENSA Nº 067/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 068/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSODEDISPENSA Nº 070/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSODEDISPENSA Nº 071/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
-		 QOTCYQJUYMKFDNOJDMTNGME
22/07/2022 1540 PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA REFERENTE A TOMADA DE PRECOS Nº 003/2022. OTIONUQSOUY5MOUXQZGYRT
20/07/2022 1539 PORTARIA Nº 133/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Alda Mirian De Carvalho, e dá outras providências. NOM4Q0RENOM4RTVDMKREQK
20/07/2022 1538 CANCELAMENTO - PORTARIA SEMEC Nº 035/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022 ( PUBLICADO NO DIA 19/07/2022)- Nomeia o Sr. Anderson Da Silva Carvalho para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências. QUM1MDQ5QZVGATAWMZBDRD
20/07/2022 1537 PORTARIA SEMEC Nº 036/2022 19 DE JULHO DE 2022- Designa Comissão Administrativa para fiscalização dos serviços prestados pela Empresa Viação Sant’ana LTDA, – Em razão de apurar se houve prestação de serviço contínuo e regular por parte da referida empresa durante os meses de maio e junho no que se refere ao Transporte Escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Antas-BA e dá outras providencias. QKM1RTBBRJK1OTQA3MKU5SM
20/07/2022 1536 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2022. 07H66ESHS+HOYA2JWJUORG
19/07/2022 1535 PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA REFERENTE A TOMADA DE PRECOS Nº 004/2022- Contratação de empresa Para Execução De Obra Para Recuperação e Construção de calçamento Em Paralelepípedo E De Rede De Esgoto no município de Antas. RTZBNTG3NOEYNONENUESRU
19/07/2022 1534 PORTARIA SEMEC Nº 035/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022 - Nomeia o Sr. Anderson Da Silva Carvalho para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Q0Q0RJYZNEFBOUJEQJKXQT
18/07/2022 1533 DECRETO FINANCEIRO 23/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 24/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 25/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 26/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 27/2022.		 NINFNKZCOQZKXMZIYNEUA4N
15/07/2022 1532 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. RTC2MUU"OQKY3MTY3MKM2NZ
15/07/2022 1531 PORTARIA Nº 131/2022 DE 15 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre exoneração de servidor estatutário por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 132/2022 DE 15 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre exoneração de servidor estatutário por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-		 NZGA4NDFGNEY1MZOXRDOZOE
13/07/2022 1530 PORTARIA Nº 130/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022- Exonera o servidor Carlos Anderson Alves Dos Santos e dá outras providências. NZM4RJY4MZZFRKQOZMZEONK
13/07/2022 1529 PORTARIA Nº 129/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Maria Deijadna Santos, e dá outras providências. NZFBMJG2MJUYOTZEQKQAZAK
12/07/2022 1528 NOTIFICAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. Q0QZRDYZATAWOEQXNOM2NJ
11/07/2022 1527 TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 129/2020.
-TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 025/2022.
-		 QTLBMZKZNJBGQZAZMZIOQ0
11/07/2022 1526 PORTARIA SEMEC Nº 035/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022 - Nomeia o Sr. Anderson Da Silva Carvalho para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências. QKY2RKFCOTDBNJFGMJMOOD
11/07/2022 1525 3º PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
-		 RDU1MJKWQO0EZRDG2ODM5QJ
08/07/2022 1524
-DECRETO Nº 015/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022.
-AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 008/2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 008/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº 128/2022 DE 06 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CME Nº. 087/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022.		 MKQOQUQ4REISNURGOUIYNK
08/07/2022 1523
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DEPREÇOSTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2022.
-
-		 NZEWMTASOEM4RUNFMOVDQU
08/07/2022 1522 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2022. QINCNTJCMOZGMDFEMJUSMD
07/07/2022 1521 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. NKU1MKIANTAYNKRGOZKWNE
06/07/2022 1520 Aviso de Anulação da Tomada de Preços Nº 005/2022 ABYAYVOV4GLV8U//NSUZEG
06/07/2022 1519 DECRETO DE Nº 013/2022.
-DECRETO DE Nº 014/2022.
-PORTARIA DE Nº 127/2022.
-PORTARIA SEMEC DE Nº 034/2022.
-		 MEYYNERBMUYOMDCYMJCZMZ
05/07/2022 1518 PORTARIA SEMEC Nº 033/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022 - Nomeia a Sra. ELAINE DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo de Psicopedagoga Escolar e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 126/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022- Efetua remoção de Servidor Público e dá outras providências.
-		 QO0U1INTM2QUMYRTE1MJFON
04/07/2022 1517 PORTARIA Nº 123/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022 - Exonera a servidora Flaviene Castro Batista e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 124/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022- Exonera o servidor Marcelo De Souza Pimentel e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 125/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
-		 RUIMH QJYXMTK2MURBMUUYM
04/07/2022 1516 PARECER DA COMISSÃO DE VISTORIA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022. NUJFNJIOMOZGQ0Q1MOZCRD
04/07/2022 1515 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMAR DE Nº 006/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 011/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA DE Nº 122/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-		 RJJGMZC1RKZCMDM1NUY1ND
01/07/2022 1514 PARECER JURIDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
-ANÁLISE DO RECURSO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.		 FPP9GORDQ0OS0LARWIFJ9A
25/06/2022 1513 DECRETO FINANCEIRO 19/2022
-DECRETO FINANCEIRO 20/2022
-DECRETO FINANCEIRO 21/2022
-DECRETO FINANCEIRO 22/2022		 RIVEQGZBDRDMZQ0Q0NKRDMJ
22/06/2022 1512 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-		 ODQINDISQTCYNDINOIYMZ
20/06/2022 1511
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
-2º PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
-		 QZKAMTGZNJOZRTC3NEVFOE
15/06/2022 1510 DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2022- “Dispõe Sobre O Recesso Funcional Junino Do Poder Executivo No Ano De 2022 Do Município De Antas, Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.”. MTCONJNCMTY4NJLFMJM2NZ
15/06/2022 1509 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022. RUJFODFBNEVCOMUIXQTJEQT
14/06/2022 1508 LEI Nº 730/2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 do município de Antas – Estado da Bahia e dá outras providências . J0R7P6UI5+NZSC2EMTM1IQ
14/06/2022 1507 LEI Nº 731/2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 732/2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-		 QOU2MTJGOTY4QJUZATGSQU
13/06/2022 1506 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 066/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022		 MOFGMZYO0QTCWNJJCODUXOE
10/06/2022 1505 PARECER JURÍDICO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022- Assunto: Análise De Intenção De Recurso, Registrado Em Ata De Sessão De Pregão Eletrônico E De Conformidade Do Processo Licitatório. QIRDMKY3Q0NCMTG5QUY2NU
10/06/2022 1504 ERRATA DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-RESOLUÇÃO CME DE Nº 086/2022.
-		 NTAWNJLCRKQ3NDOQ1REM3OE
09/06/2022 1503 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022- Contratação De Empresa Para Execução de obra de engenharia Para Reforma E Ampliação Da 1º Etapa do estádio municipal De Antas, Em Conformidade Com os Projetos, Planilhas orçamentárias E Memorial Descritivo. RDYYMDGXMJHENDO5RKM3RK
09/06/2022 1502 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO(RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSODEDISPENSA Nº 065/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2022.
-		 NJHCNDIZQJVEQONDNEZENT
09/06/2022 1501 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022
-PORTARIA Nº 121/2022 DE 09 DE JUNHO DE 2022		 MOIZMZA5SREYZOTA5SMDG3R
06/06/2022 1500 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.		 OTAB8ODZGNDNDQJUXQO0UZR
03/06/2022 1499 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 064/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022.
-		 RTC1MZASNZC5SNJM2MZHENT
02/06/2022 1498 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022- Contratado: Paulo Gama Ribeiro Me.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-PORTARIA Nº 120/2022 DE 02 JUNHO DE 2022 - Concede Licença para Tratamento de Doença em Pessoa da Família a servidor e dá outras providências.
-		 MZU4NURBRURGNUEXNZRBMJ
02/06/2022 1497
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS.		 +NOYIVNHNU2B7PARF2K7RW
01/06/2022 1496 PORTARIA Nº 118/2022 DE 31 MAIO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 119/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022.
-		 REFFQOFEOEU83NZFEQKQ5MZ
01/06/2022 1495 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
-		 NJGYNEQ2MEU1QZNFOZCWA0
30/05/2022 1494 PORTARIA Nº 117/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022. MOFCMZNGOTG2QJEYNOUXNO
30/05/2022 1493 PORTARIA Nº 116/2022 DE 30 MAIO DE 2022 MDZGMKMZQOZUXQTEZAZA5QU
27/05/2022 1492 PORTARIA Nº 115/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CME Nº 085 DE 27 DE MAIO DE 2022.
-		 MUFBNZQWNZM5QO0E4NTCONZ
27/05/2022 1491 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA . QJU2QTC3NOUXODA2MO0OQ3M
26/05/2022 1490 EDITAL Nº 001/2022 – SEMEC CONVOCAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER .
-PORTARIA Nº 114/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022.
-		 NOJGNTY4RTK4RKUZOTHGOZ
26/05/2022 1489 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 OTGZNTA4MTUOOERDOUNBOU
23/05/2022 1488
-Edital 001/2022 – SEMEC Resultado Final Do Processo De Seleção Dos Assistentes De Alfabetização Do Programa Tempo De Aprender.
-Portaria SEMEC Nº 031/2022 De 20 De Maio De 2022- Exonera A Secretária Escolar Maria Cristina Carvalho Nolasco E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 113/2022 De 23 De Maio De 2022- Convoca Conselheira Tutelar Suplente Para Substituição De Conselheiro Em Gozo De Férias E Dá Outras Providências.
-		 OTFDQOTESQUAYOTAWAKQAWM
23/05/2022 1487 Decreto Financeiro 14/2022.
-Decreto Financeiro 15/2022.
-Decreto Financeiro 16/2022.
-Decreto Financeiro 17/2022.
-Decreto Financeiro 18/2022.
-		 QZCaNKQ40DQ0RDUZMOQZOT
19/05/2022 1486 Portaria Nº 113/2022 de 19 de Maio de 2022 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor Moacir José Carvalho, e dá outras providências. ZXDO8QHMSZ4/IPYNR9LSTEA
17/05/2022 1485 Portaria SEMEC Nº 029/2022 de 17 de maio de 2022 - Nomeia a Sra. Franciele De Oliveira Pinheiro para exercer o cargo de Gerente Pedagógico da Educação Infantil e dá outras providências.
-Portaria SEMEC Nº 030/2022 de 17 de maio de 2022 - Nomeia a Sra. Lilian Paula Carvalho De Andrade para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-Portaria Nº 112/2022 de 17 de maio de 2022 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor Weliton Ribeiro Santana, e dá outras providências.
-		 4FTIZCLNEDYVJN4VMQQ7EQ
17/05/2022 1484 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022
-		 FKCHENJZEH1CIYR21HF3GW
16/05/2022 1483
-Portaria SEMEC Nº 027/2022 de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-Portaria SEMEC Nº 028/2022 de 16 de Maio de 2022 - Nomeia a Sra. Larissa Neves de Oliveira para exercer o cargo de Monitora e dá outras providências.
-		 9PCFWHMGWXEAD7IOXFKCEA
16/05/2022 1482 Pregão Eletrônico Nº 027/2022 Processo Administrativo Nº 140/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológico para atender a Secretaria de Saúde.
-Pregão Eletrônico Nº 028/2022 Processo Administrativo Nº 141/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual do Município de Antas-BA.
-		 JUZXWYBVQUQX7ZSCEP375Q
13/05/2022 1481 Resolução CME Nº. 084 De 13 De Maio De 2022. - Concede a Autorização para exercer as funções de assessoramento administrativo de cunho organizacional do Colégio Municipal Professora Valnice Carvalho Felix, inserida no Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias. RIC20ZASRKM1MEIXQZAXQO0
12/05/2022 1480 Aviso de Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 138/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 026/2022 Processo Administrativo Nº 136/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 137/2022		 QTKYRTK5NKNGRKFFNUI4QU
11/05/2022 1479 Ato Homologatório Pregão Eletrônico 021/2022.
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato do Pregão Eletrônico 021/2022
-Licença Ambiental Portaria Municipal SEMAR Nº 005/2022 Licença de Operação - LO Nº 001/2022
-		 B1 CBDXAP53I/L4WRLJ3T/J
11/05/2022 1478 Lei nº 729/2022 de 11 de maio de 2022 - Dispõe sobre a implantação de assistênciapsicopedagógica em toda a rede municipal de ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de educação infantil e ensino fundamental.
-Portaria nº 110/2022 de 11 de maio de 2022 - Cede as Servidoras Públicas Municipais a Sra. Ana Carlas Bispo Dos Santos Sá e a Sra. Derivânia Carvalho Dos Santos ao Município de Jeremoabo BA e dá outras providências.
-Portaria nº 111/2022 de 11 de maio de 2022 - Cede a Servidora Pública Municipal Marisângela Chagas Da Silva ao Município de Jeremoabo-BA e dá outras providências.
-Portaria SEMEC nº 026/2022 de 11 de maio de 2022 - Nomeia a Sra. Thallita Oliveira Andrade Santana para exercer o cargo de Secretária Escolar e dá outras providências.		 QKU3NUMONZVFRJBGMDHEMUJ
09/05/2022 1477 Decreto Nº 009/2022 de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 626 de 23 de Junho de 2015 do município de Antas-BA, e dá outras providências. 0YMWPBFX5WJL9HWAOVJDOW
09/05/2022 1476 Pregão Presencial Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 135/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação e hospedagem em Salvador-BA, incluindo transporte dos pacientes e acompanhantes para hospitais e clínicas. NG7LJB7IRU7POHKUKOO0ZWQ
06/05/2022 1475 Aviso de Resultado carta Convite N° 009/2022
-Adjudicação e Homologação Convite 009/2022
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato - Carta Convite Nº 009/2022
-		 H7ZSGHGWTGKIODBILDNHOW
06/05/2022 1474 Tomada de Preços Nº 001/2022 Adjudicação e Homologação – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de 01 (uma) creche no Povoado de Duas Serras, no Município de Antas, em conformidade com os projetos, planilhas orçamentárias e memorial descritivo.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Tomada de Preços Nº 001/2022.
-Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para melhorias das estradas vicinais que liga a sede ao Povoado de Brejo e Povoado Frei Apolônio no Município de Antas-Ba.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Tomada de Preços Nº 002/2022.
-		 GCMA7RLDYZHXQNSIJZW6XA
06/05/2022 1473 Portaria Nº 108/2022, de 06 de Maio de 2022 - “designa o pregoeiro e equipe de apoio do pregão do município de Antas- Bahia.”
-Portaria Nº 109/2022, de 06 de Maio de 2022 - “Nomeia comissão permanente de licitação para o exercício de 2022 e dar outras providências”.
-		 LROHMY/D1ZUGL41QO0OGING
06/05/2022 1472 Portaria Nº 107/2022 de 06 de maio de 2022.
-Aviso de Resultado Carta Convite N° 007/2022.
-Adjudicação e Homologação Convite 007/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Carta Convite Nº 007/2022.
-		 HPPMGGBS7/KKA5LX1PCI/Q
06/05/2022 1471 Pregão Eletrônico Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº 132/2022 - Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up 4x4 a diesel, 0 km, para atender a Secretaria de Administração e Finanças.
-Pregão Presencial Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 133/2022 - Aquisição de material elétrico para ser utilizado na iluminação pública do município e nos prédios público.
-		 LAHZX4AHKKEYA6GPEJKOIBQ
04/05/2022 1470 Ato Homologatório - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 – Empresa: GS Serviços Comercial de Moveis Eireli.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato ( Resumo) Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Empresa: GS Serviços Comercial de Moveis Eireli.
-		 AWIRKUVTPOJXQOM2FT3BSG
03/05/2022 1469 Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 060/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Dispensa de Licitação Nº 060/2022
-		 VFFIX53LLIY5Y7ZJCMK2+Q
03/05/2022 1468 Portaria Nº 103/2022 de 03 de maio de 2022
-Portaria Nº 104/2022 de 03 de maio de 2022
-Portaria Nº 105/2022 de 03 de maio de 2022
-Portaria Nº 106/2022 de 03 de maio de 2022
-		 HPB7GNFLN/KH48TV7A9/0Q
02/05/2022 1467 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas. ROUNQNB2ZJS+CPPCQ98TBG
02/05/2022 1466 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas. 40Z2HRJF6P8UUEZRB+WZHA
02/05/2022 1465 Portaria SEMEC Nº 025/2022, de 02 de Maio de 2022 - “Nomeia a Sra. Marilene Batista de Santana para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências”. ZH7YIL+OXAEF9/FOTOBJUA
29/04/2022 1464 Parecer Técnico de Engenharia Referente a Tomada de Preços Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para melhoria das estradas vicinais que liga a sede ao povoado de Brejo e povoado Frei Apolonio no município de Antas-BA.
-		 LYE8STTEIKWUEV2KKVTDBG
29/04/2022 1463 Licença Ambiental Portaria Municipal SEMAR Nº 004/2022 Renovação de Licença Prévia - RLP 001/2022 KDYG9/LHDUZOIBS3LJMZFW
29/04/2022 1462 Portaria nº 102/2022 de 29 de abril de 2022 - Efetua remoção de Servidor Público e dá outras providências.
-		 6KZLKFUSZUQX3XUWEVP+OG
28/04/2022 1461 Portaria SEMEC Nº 024/2022 de 28 de Abril de 2022 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dá outras providencias 3HY+FFYVHAW/FTNO8SPITQ
26/04/2022 1460 Portaria Nº 101/2022 de 26 de Abril de 2022 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Identificação / Trabalho, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências 6PB5SKY7GH/+VIEBGHV2QAA
25/04/2022 1459 Resultado de Julgamento Tomada de Preços nº 001/2022 - BL Soluções Ltda. DX4LYC/01F2NBJHRWQAGZG
25/04/2022 1458 Edital Nº 001, 25 De Abril De 2022 - Processo De Seleção Mediante Apresentação De Títulos Para Atendimento Ao Programa Tempo De Aprender. NEDOLXK2PHKNTKFVVKWRDG
22/04/2022 1457 Decreto Financeiro 5/2022 - abre crédito suplementar no valor de 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 010/2022 - abre crédito suplementar no valor de 741.825,00 (setecentos e quarenta e um mil e oitocentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 011/2022 - Alteração do QDD no valor de 559.857,90 (Quinhentos E Cinqüenta E Nove Mil E Oitocentos E Cinqüenta E Sete Reais E Noventa Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 12/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 135.524,94 (Cento E Trinta E Cinco Mil E Quinhentos E Vinte E Quatro Reais E Noventa E Quatro Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 013/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 778.576,02 (Setecentos E Setenta E Oito Mil E Quinhentos E Setenta E Seis Reais E Dois Centavos) e dá outras providências.
-		 Z/TIBD4QHU2DELOYKLS2HA
20/04/2022 1456 Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Pregão Presencial Nº 004/2022 – Contratado: PV Pneus Eireli Me.
-		 ODGJZC/EZOXOAGO6L1WRYA
20/04/2022 1455 Decreto nº 010/2022 de 20 de abril de 2022 - Nomeia o Presidente e a Secretária-Geral do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Antas, Estado da Bahia, para o Biênio 2022 - 2024 e dá outras providências.
-		 YVRZFTCDBZOWXDXKLOVBGW
20/04/2022 1454 Decreto Nº 009/2022, De 20 De Abril De 2022 – Regulamenta o uso de máscaras, como meio de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências. UZV/XRZNIF98HO9L/BTUHQ
20/04/2022 1453 Ato de Publicação do Termo de Contrato – Resumo - Dispensa de Licitação nº 048/2022 - Locação de imóvel, situada na Rua Nilo Peçanha, nº 77, para servir de instalação do INFOCENTRO deste município
-		 8Y QMKNNZIOXIEMHKIEWVSQ
19/04/2022 1452
-Decreto Nº 008/2022, de 19 de abril de 2022 - Nomeia os conselheiros do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Antas, Estado da Bahia para o Biênio 2022 – 2024 e dá outras providências.
-Portaria SEMEC Nº 023/2022, de 19 de abril de 2022 - Nomeia o Sr. Eronildes Carvalho Santana Junior para exercer o cargo de Gerente de Informática e dá outras providências.
-		 82MAQG4O0SHLU7SIGMNZU1H
19/04/2022 1451
-Portaria nº 098 /2022 de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor estatutário por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria nº 099/2022 de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor estatutário por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria nº 100/2022 de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor estatutário por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-		 UC88G/27UKX+FQGLJBNBEW
19/04/2022 1450 Portaria Nº 097/2022 De 19 De Abril De 2022 - Concede Licença para Tratamento de Doença em Pessoa da Família ao servidor Cristovão Dos Anjos Santana, e dá outras providências.
-
-		 0IVXNLDJCWMUD7C6JLJUGG
19/04/2022 1449 Parecer Jurídico Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
-Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
-Decisão Recurso PE Nº 009/2022.
-		 D7D57MSRITO4E6DFPMV10A
18/04/2022 1448 Portaria Nº 096/2022 de 18 de Abril de 2022 - Efetua remoção de Servidor Público e dá outras providências.
-		 E8+PWGDRHA6BJMXYYKFQJW
13/04/2022 1447 Portaria Nº 095/2022 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Lucivania Carvalho, e dá outras providências. 4WDYN1DCFRGZRN/3/KF9CQ
13/04/2022 1446 Pregão Eletrônico Nº 024/2022 - Processo Administrativo Nº 116/2022 - Objeto: Aquisição de veículos tipo ônibus 0 km, 45 lugares para atender a Secretaria de Educação. /DQ120REVO8ULKW31LRXJA
12/04/2022 1445 Portaria SEMEC Nº 022/2022 de 12 de abril de 2022.
-Portaria Nº 091/2022 de 12 de abril de 2022.
-Portaria Nº 092/2022 de 12 de abril de 2022.
-Portaria Nº 093/2022 de 12 de abril de 2022.
-Portaria Nº 094/2022 de 12 de abril de 2022.
-Aviso de Resultado - Carta Convite N° 006/2022.
-Adjudicação e Homologação - Convite 006/2022.
-Edital de Convocação Nº 001/2022 Audiência Pública Relativa à Apresentação da LDO 2023.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Carta Convite Nº 006/2022.
-
-		 EMSLRGOKNKKBYTEBZNFD5W
12/04/2022 1444 Errata do Ato de publicação do Processo de Dispensa nº 052/2022 publicado no Diário Oficial do município Edição nº 1418 do dia 25 de março de 2022.
-Errata do Ato de publicação do Termo de Contrato publicado no Diário Oficial do município Edição nº 1418 do dia 25 de março de 2022.
-		 K/GBBEOXSMT71SY6AUHNAG
12/04/2022 1443 Aviso de Convocação de Sessão de Abertura das Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 001/2022. PJH/8ZGOQNGVAKQGCDZFAG
11/04/2022 1442
-Portaria Nº 090/2022 de 11 de Abril de 2022 - Exonera o servidor Anderson Carvalho de Oliveira e dá outras providências.
-Resolução CME Nº. 083 de 11 de Abril de 2022 - Concede a Autorização para exercer as funções de assessoramento administrativo de cunho organizacional do Colégio Municipal Professora Maria Verônica Matos do Nascimento, inserida no Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias.
-		 KFDRLKICYMZ48Y8PPMCHBG
11/04/2022 1441 Decreto Financeiro 9/2022 - Alteração do QDD no valor de 880,00 (oitocentos e oitenta reais) e dá outras providências. Q71+S11/14HQDPZNGO2WO0Q
11/04/2022 1440 Tomada De Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 113/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para melhorias das Estradas Vicinais que liga a sede ao Povoado de Brejo e Povoado Frei Apolônio no Município de Antas-BA.
-Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - Processo Administrativo Nº 114/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender diversas secretarias.
-Pregão Eletrônico Nº 023/2022 - Processo Administrativo Nº 115/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a cesta básica atendendo a solicitação da Secretaria de Assistência Social.
-		 LL6eZOG7RPVT692VESSDPUW
08/04/2022 1439 Portaria Nº 089/2022, De 09 De Abril De 2022 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Secretário De Gabinete - SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. POFMT/P67EJTSKXAULS7XQ
08/04/2022 1438 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas. OMVKI4FHSP9CIFVSZ4ABPQ
08/04/2022 1437
-Pregão Presencial Nº 006/2022 do Processo Administrativo Nº 110/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para atender diversas secretarias.
-Pregão Eletrônico Nº 020/2022 do Processo Administrativo Nº 109/2022 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de uniformes escolares.
-Pregão Eletrônico Nº 021/2022 do Processo Administrativo Nº 111/2022 - Objeto: Aquisição de veículo utilitário 0 km para atender a Secretaria de Educação.
-		 /CWXCYJKNKY1PYUWNZ205A
07/04/2022 1436 Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 054/2022. Empresa Josenilda dos Santos Vieira
-Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 054/2022. Empresa Josenilda dos Santos Vieira.
-		 RHWFX8OLKJZE8Z5PYRNNBG
07/04/2022 1435 Portaria nº 087/2022 de 07 de Abril de 2022 - Exonera o servidor Luiz Carlos de Oliveira Nilo e dá outras providências.
-Portaria nº 088/2022 de 07 de Abril de 2022 - Exonera a servidora Maria José Vieira Alves e dá outras providências.
-		 M9TYWMBFAEBIEZ7UTPI5XQ
07/04/2022 1434 Portaria SEMEC nº 021/2022 de 07 de Abril de 2022 - Nomeia a Sra. Maria José Silva Matos de Santana para exercer o cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Profa. Maria Verônica Matos do Nascimento e dá outras providências.
-Portaria nº 081/2022 de 07 de Abril de 2022 - Cede através de permuta a servidora pública municipal Mery da Silva ao Município de Sítio do Quinto-BA e dá outras providências.
-Portaria nº 082/2022 de 07 de Abril de 2022 - Cede através de permuta a servidora pública municipal Josefa Leide de Jesus Almeida ao Município de Sítio do Quinto-BA e dá outras providências.
-Portaria nº 083/2022 de 07 de Abril de 2022 - Cede através de permuta as servidoras públicas municipais a Srª Rose Glécia Vieira Santos e a Srª Késsia Santana de Matos Oliveira ao Município de Sítio do Quinto-BA e dá outras providências.
-Portaria nº 084/2022 de 07 de Abril de 2022 - Cede através de permuta a servidora pública municipal Josefa Nilda Rabelo da Cruz ao Município de Sítio do Quinto-BA e dá outras providências.
-Portaria nº 085/2022 de 07 de Abril de 2022 - Concede licença-prêmio por assiduidade a servidora Nancy Santana Dantas, e dá outras providências.
-Portaria nº 086/2022 de 07 de Abril de 2022 - Concede licença-prêmio por assiduidade a servidora Ana Nelma Alves de Santana Matos, e dá outras providências.
-		 FB8YCUIMLCU9ZYS9MZOE6SH
06/04/2022 1433
-Portaria SEMEC Nº 020/2022 de 06 de abril de 2022 - Exonera a Sra. Maria José Silva Matos de Santana do cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Profa. Maria Verônica Matos do Nascimento e dá outras providências.
-Portaria Nº 080/2022 de 06 de abril de 2022 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Maria Cristina Teixeira De Carvalho, e dá outras providências.
-		 S9OV7DO9R/NEHK7HZW4F6W
06/04/2022 1432 Decreto Nº 007/2022, de 06 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a alteração das medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.”
-Portaria Nº 077/2022, de 06 de Abril de 2022 - “Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Assistente de administração, lotado na Secretaria Municipal de Assistente Social e dá outras providências”.
-Portaria Nº 078/2022, de 06 de Abril de 2022 - “Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências”.
-Portaria Nº 079/2022, de 06 de Abril de 2022 - “Efetua Remoção de Servidor Público e dá outras providências”.
-		 /LPV9HK9WZ7V7AGD3DGW8Q
05/04/2022 1431 Lei nº 728/2022 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais 548/2008 e 363/1998, entre outras providências. SOZQ450RXCOEWGTYBZL2GG
05/04/2022 1430 Pregão Presencial Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 104/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia.
-Pregão Eletrônico Nº 016/2022 Processo Administrativo Nº 105/2022 - Objeto: Aquisição de móveis de escritório para atender a Secretaria de Saúde.
-Pregão Eletrônico Nº 017/2022 Processo Administrativo Nº 106/2022 - Objeto: Aquisição de utensílios para auxiliar na limpeza atendendo a Secretaria de Saúde.
-Pregão Eletrônico Nº 018/2022 Processo Administrativo Nº 107/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender diversas secretarias.
-Pregão Eletrônico Nº 019/2022 Processo Administrativo Nº 108/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos médicos para atender a Secretaria de Saúde.
-		 JFETDSKKZ32YXZEBDFJOPOW
04/04/2022 1429 Recurso Administrativo Ref. Pregão Eletrônico de n° 009/2022 - Matos Santos Construções e Locações de Veículos Ltda. 6SZRX6F3N84RUDM19P8N8W
01/04/2022 1428 Portaria Nº 076/2022 de 01 de Abril de 2022 - Efetua remoção de Servidor Público e dá outras providências. QSEZAQO0D6OPYU+OPND2HIA
31/03/2022 1427 Portaria SEMEC Nº 019/2022 De 31 De Março 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Comitê Local De Gestão Colaborativa Do Processo De Formação Para (Re) Elaboração Dos Projetos Políticos Pedagógicos Das Unidades Escolares Do Município E Dá Outras Providências. WWUQH21NBYMVCMNM1ORFUQ
31/03/2022 1426 Errata Do Resultado De Julgamento De Habilitação Tomada De Preços Nº 001/2022 PTFOBSPLNX3UW4MFTOYZHG
30/03/2022 1425
-Comissão Permanente de Licitação - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de 01 (uma) creche no povoado de Duas Serras, no município de Antas.
-Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 091/2022.
-		 GIWYQKGWNUEEN38UASFDUW
30/03/2022 1424 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. G/FRXEX67N1YEFLB1M12IA
30/03/2022 1423 Portaria nº 074/2022 de 30 de março de 2022 - Tornar sem efeito a Portaria nº 073/2022, de 29 dos 03 de 2022.
-Portaria nº 075/2022 de 30 de março de 2022 - Convoca Conselheira Tutelar suplente para substituição de conselheiro em gozo de férias e dá outras providências.
-		 WSYFXNDV4OVRYW4WRHOV2A
29/03/2022 1422 Portaria Nº 073/2022 de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências. UI4YNV/QBGNAOEG+TN15YW
28/03/2022 1421 Portarias da Prefeitura Municipal de Antas 0OROGMXUZYKAUIKBLPJS3Q
28/03/2022 1420 Portaria Nº 061/2022 De 28 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Por Assiduidade A Servidor E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 062/2022 De 28de Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio Por Assiduidade A Servidor E Dá Outras Providências.
-		 J/OW+GKJWRHGQSESO0RSJ4W
25/03/2022 1419 Portaria Nº 049/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 050/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 051/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 052/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 053/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 054/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 055/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 056/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 057/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 058/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 059/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 060/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) estatutário (a) por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria, e dá outras providências.
-		 HEOTHO3XQSPSDYQXQ7B1 WG
25/03/2022 1418 Ato de Publicação do Processo de Dispensa 047/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa 047/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 049/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa 049/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 052/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa 052/2022		 TJAJIR/OWSLYSXIY5BJ1XQ
25/03/2022 1417 Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 033/2022 – Objeto: Apresentação de Banda de Pifano em comemoração a festa da padroeira Nossa Senhora de Lourdes do Povoado de Rangel Antas-BA. SOUS6AK9LJY69XCGEW8+UQ
24/03/2022 1416 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas IU+S0JGJWHEUDZTD3TOYWA
24/03/2022 1415 Portaria SEMEC Nº 018/2022 de 24 de Março de 2022 - Nomeia o Sr. Emerson Vitor De Andrade Santos para exercer o cargo de Coordenador de Supervisão Escolar e dá outras providências.
-		 WAPUCKCYDYBXFWFZQRTLG
24/03/2022 1414 Decreto Financeiro 6/2022, fevereiro de 2022
-Decreto Financeiro 7/2022, fevereiro de 2022
-Decreto Financeiro 8/2022, fevereiro de 2022
-		 XUYL3V6GYODQQHS9HVHGRW
24/03/2022 1413 Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 032/2022 - Locação de Imóvel situada na Rua Tamarindo, nº 423, para servir de instalação da Unidade Policial Civil, neste município
-		 QGKWR9EFRS9B5CGJ/PMFUW
24/03/2022 1412 Decreto Financeiro 32/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 90.983,81(Noventa Mil E Novecentos E Oitenta E Três Reais E Oitenta E Um Centavos) E Dá Outras Providências. GMUHG/UQD1XQGGWUHQCXIA
23/03/2022 1411 Republicação - Decreto Nº 005/2022, de 17 de Março de 2022 - Convoca à 6ª Conferência Municipal de Saúde de Antas - BA, e dá outras providências. AMQAHQI7D2XGKLCI2YAGHW
23/03/2022 1410 Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 038/2022 – Objeto: Locação de Imóvel situada na Av. Paulo Souto, s/nº, centro, casa, Antas, Bahia. YNQYPWAFG!1XNIT4FGI2GHG
22/03/2022 1409 Resolução CME nº. 082 de 18 de Março de 2022 - Concede a autorização para exercer as funções de assessoramento administrativo de cunho organizacional do Centro Municipal de Alfabetização e Letramento Alzira Felix do Nascimento, inserida no Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias. /(R6EX2USGRIH4K7QIBOX/L
22/03/2022 1408 Portaria SEMEC Nº 017/2022 de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Convocação da servidora pública municipal, efetiva estável a Sra. Gabriela Felix de Santana Castro e dá outras providências. ZOYWNA/+NEHYOD5IZJGYGQ
21/03/2022 1407 Errata Do Aviso De Leilão Para Bens Públicos Publicado No Dia 17 De Março De 2022, Edição De Número 1396 Do Diário Oficial Do Município - Edital Nº 01/2022. ZGBSHKRJFVNE44/BOHEILW
21/03/2022 1406 Pregão Eletrônico Nº 014/2022 Processo Administrativo Nº 091/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para diversas secretarias.
-Pregão Eletrônico Nº 015/2022 Processo Administrativo Nº 092/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis de escritório para atender a Secretaria de Educação.
-		 NHIYAPY+UMJDSZYGXUVHJA
18/03/2022 1405 Decreto Nº 006/2022 De 18 De Março De 2022 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Antas - BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 048/2022 De 18 De Março De 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.		 KINWEWRM58CEJNFDJREV+A
18/03/2022 1404 Errata do Aviso de Leilão Para Bens Públicos Publicado no Dia 17 de Março de 2022, Edição de Número 1396 do Diário Oficial do Município- Edital nº 01/2022.
-		 KRDBWMSUYF/JG5WI0/B62G
18/03/2022 1403 Portaria Nº 047/2022 de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre a convocação das servidoras públicas, efetivas, afastadas de razão de gestação, entre outras providências. E7W6I806GJCFMBYDVSIQFW
18/03/2022 1402 Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 087/2022 - Contratação de empresa para aquisição de veículos 0 km para atender a Secretaria de Educação e Ação Social. LNQYOOLYXBI4+VGTGRXCEA
17/03/2022 1401 Ato de Publicação do Processo de Dispensa 043/2022 - Antonio Romero Ferreira da Silva
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 043/2022 - Antonio Romero Ferreira da Silva
-		 RK/9UK+KUJHI6IVMDWRNEW
17/03/2022 1400 Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Chamada Pública Nº 001/2022 - Contratado: Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia – COOPERACAJU.
-Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Chamada Pública Nº 001/2022 - Contratada: Luciana Barbosa de Macedo.
-Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Chamada Pública Nº 001/2022 - Contratada: Vilma De Jesus Daltro.
-		 ZL8UKYBVKFIWR4X2SNUGOG
17/03/2022 1399 Errata do Aviso do Pregão Eletrônico Nº 011/2022.
-		 6GWWO7WEO0MDW/TE2VEUTLG
17/03/2022 1398 Errata Portaria nº 018/2022 de 22 de Fevereiro de 2022.
-		 HOHOYH3HGRGENOTHYYRZEA
17/03/2022 1397 Portaria Nº 046/2022 de 17 de março de 2022 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Jadna Oliveira dos Santos, e dá outras providências EDOWVD/S8AOCDNOH3WGQNWG
17/03/2022 1396 Aviso de Leilão para Bens Públicos - Edital Nº 01/2022 TRIFBUAGZ8H7RYYSRSIXNW
17/03/2022 1395 Decreto Nº 005/2022, de 17 de Março de 2022 - Convoca à 7ª conferência municipal de saúde de Antas - BA, e dá outras providências. OS520QELVWT9UOUWWD3GGW
16/03/2022 1394 Portaria Nº 045 /2022, de 16 de Março de 2022 - Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Estatutário Por Desligamento do Quadro Funcional em Circunstância de Aposentadoria, e dá Outras Providências.
-		 MKCR4S6QK4VHTTTVFSXFQA
16/03/2022 1393 Portaria SEMEC nº 014/2022 de 16 de Março de 2022 - Nomeia o Sr. Romério de Oliveira Santos para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-Portaria SEMEC nº 015/2022 de 16 de Março de 2022 - Nomeia a Sra. Daice Andrade Nascimento para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-Portaria SEMEC nº 016/2022 de 16 de Março de 2022 - Nomeia a Sra. Amercia Felicio de Santana para exercer o cargo de Secretária Escolar e dá outras providências.
-		 8XI12ZFG+HKMA++YCOEMTRQ
16/03/2022 1392 Portaria de Nº 043/2022 de 16 de março de 2022 - Constituir uma Comissão composta pelos seguintes membros.
-Portaria Nº 044/2022 de 16 de março de 2022 - Exonera a servidora abaixo discriminada, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
-		 NUDWLANZ5FPIARKWKKB3BG
15/03/2022 1391 Decreto nº 004/2022 de 15 de março de 2022 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Antas - BA e dá outras providências. RFHBUSZ4C2SC/F+SSO0L2YA
15/03/2022 1390 Portaria Nº 042/2022 de 15 de Março de 2022 - Exonera a servidora Jailza Silva de Jesus e dá outras providências. INWLNOKCGWP8FS4CO+F9LA
14/03/2022 1389 Portaria Nº 041/2022, de 14 de Março de 2022 - “Nomeia a servidora discriminada, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, lotado na Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências”. YNOLP++OPWOVOLG1+QB50Q
14/03/2022 1388
-Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022 - Aquisição de Medicamentos e Materiais Odontológicos para atender a Secretaria de Municipal de Saúde.
-Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 084/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro automotivo para veículos da frota municipal.
-		 UDTLS9K0JX39ZI7BSWL+/Q
11/03/2022 1387 Portaria nº 038/2022 de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial, anual, dos Servidores Públicos, Motoristas, efetivo/estáveis, vinculados ao quadro permanente de Servidores do Município de Antas - BA, nos termos do artigo 1º, parágrafo único da Lei Municipal 697, de 30 de março de 2020 e dá outras providências.
-Portaria nº 039/2022 de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial, anual, dos Servidores Públicos, Profissionais de Saúde e de Assistência Social, vinculados respectivamente às Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social de Antas - BA, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal 633, de 10 de junho de 2016 e dá outras providências.
-Portaria nº 040/2022 de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial, anual, dos Servidores Públicos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, vinculados à Secretaria Municipal Saúde, nos termos do artigo 6º, caput, e parágrafo 1º da Lei Municipal 632, de 10 de junho de 2016 e dá outras providências.
-		 TOBGGROPKUSUVRXTY3TXMQ
11/03/2022 1386 Portaria Nº 037/2022 de 11 de março de 2022 - Exonera o servidor Emerson Vítor de Andrade Santos e dá outras providências. H38KSZHMAOT+RIO8N2/QBOQ
11/03/2022 1385 Errata do Extrato de Contrato vinculado a Inexigibilidade nº 004/2022.
-Termo Aditivo Nº 006/2021 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato SOB O Nº 090/2017, que entre si Celebram a Prefeitura de Antas – Bahia e a Empresa Viação Sant’ana Ltda - EPP.
-		 PKEYOWZ5X9ZE4AVKVFZKKW
10/03/2022 1384 Ato Homologatório - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Resolve Serviços e Peças LTDA e José Ribeiro dos Santos de Cicero Dantas.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) – Termo de Referência ao Edital Convocatório do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 –José Ribeiro dos Santos de Cicero Dantas.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Termo de Referência ao Edital Convocatório do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Resolve Serviços e Peças LTDA.
-1º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato Nº 032/2022 - Posto Bom Gosto Derivados de Combustível LTDA.
-4º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato Nº 130/2019 – Oliveira Faro Construções LTDA.
-		 MHQFNJ4WWL71YFDGTE6GNNW
10/03/2022 1383 Portaria SEMEC nº 012/2022 de 10 de Março de 2022 - Exonera o Sr. Romério de Oliveira Santos do cargo de Secretário Escolar do Centro Municipal de Alfabetização e Letramento Alzira Félix do Nascimento e dá outras providências.
-Portaria SEMEC nº 013/2022 de 10 de Março de 2022 - Exonera a Sra. Daice Andrade Nascimento do cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Abelina Guimarães Oliveira e dá outras providências.
-Portaria nº 036/2022 de 10 de Março de 2022 - Exonera a Sra. Amércia Felício de Santana do cargo de Secretária Escolar e dá outras providências.
-		 9+EYZVEE+FI/HJ9V53ESIW
10/03/2022 1382 Decreto Financeiro 53/2021, Dezembro/2021 - Alteração do QDD no valor de 1.173.680,86 (Um milhão e cento e setenta e três mil e seiscentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências. 65OT5KKSMVI6XI8MKVFVXG
09/03/2022 1381 Lei 727/2022 De 09 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Alteração Das Tabelas II, Anexas À Lei Municipal De Número 614/2012, Ao Artigo 1º Da Lei Municipal 666/2018 E Ao Artigo 1º Da Lei Municipal De Nº 724/2021, Cujo Teor Versa Sobre O Padrão Para Avaliação Dos Terrenos Rurais Do Município De Antas – Ba, Entre Outras Providências. IZEOAAPNUMHGD64CO0BMKG
09/03/2022 1380
-Ato Homologatório - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do ano letivo de 2022, para alunos das escolas publicas do município de Antas/BA.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Contratado: Belle Distribuição de Alimentos LTDA.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratado: Bem Me Faz Produtos Naturais LTDA.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratado: Supermercado Kipreço LTDA.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratado: Mikael Silva Matos.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratado: Vitória Atacadista e Logística LTDA.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 040/2022 - Contratada: Valentim Comercio de Eletrodomésticos LTDA.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato de Dispensa de Licitação Nº 040/2022 - Contratada: Valentim Comercio de Eletrodomésticos LTDA.
-		 XMUE6QL+FMAVTOXFTTSY9G
09/03/2022 1379 Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico 009/2022 Processo Administrativo 070/2022 HLGXXXCTYRIPSULNBOBWWA
09/03/2022 1378 Portaria Nº 035/2022 de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
- 		ERXQGHIEZEMAXTYHYFZPEQ
08/03/2022 1377
-Portaria Nº 031/2022 De 08 De Março De 2022.
-Portaria Nº 032/2022 De 08 De Março De 2022.
-Portaria Nº 033/2022 De 08 De Março De 2022.
-Portaria Nº 034/2022 De 08 De Março De 2022.
-		 PA1RTM2KFT+MG/DPHSETZQ
08/03/2022 1376 Aviso de Resultado Carta Convite n° 003/2022 - JRC Construções Ltda.
-Adjudicação e Homologação Convite 003/2022 - JRC Construções Ltda.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Carta Convite nº 003/2022 - JRC Construções Ltda.
-		 5STKLJUZUJVNWXQASU91HOG
08/03/2022 1375 Aviso de Prorrogação da Tomada de Preços 001/2022 Processo Administrativo 066/2022
-		 KOF1GLYYVHFMUSBEH3YFQW
08/03/2022 1374 Retificação do Edital Pregão Presencial Nº 004/2022. F/FO96GRTAJOXE73P5U2XKG
08/03/2022 1373 Portaria SEMEC Nº 010/2022 de 08 de Março de 2022 - Efetua a Remoção da servidora pública municipal, efetiva estável, a Sra. Katiuce Silva Carvalho, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências e dá outras providências.
-Portaria SEMEC Nº 011/2022 de 08 de Março de 2022 - Nomeia a Sra. Letícia de Jesus para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMEC e dá outras providências.
-		 8L+SW1 DICTEAACC4UR/TGW
08/03/2022 1372 Portaria nº 030/2022 de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre a interrupção da concessão de Licença por Interesses Particulares a servidor e dá outras providências. OIWM8RDNHAO6ALJNVLOYAW
08/03/2022 1371 Portaria Nº 029/2022 de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências 7NNREINZ35L7ZTCUYGKKGQ
07/03/2022 1370 Portaria SEMEC Nº 009/2022 de 07 de março de 2022.
-Portaria Nº 025/2022 de 07 de março de 2022.
-Portaria Nº 026/2022 de 07 de março de 2022.
-Portaria Nº 027/2022 de 07 de março de 2022.
-Portaria Nº 028/2022 de 07 de março de 2022.
-Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Aditivo ao Contrato de Programa firmado entre o município de Antas e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA em função da incorporação de metas legais de universalização e outras providências.
-Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Objeto: Repactuação do Contrato para atendimento ao art. 11-B, caput, §1º e §3º da Lei Federal nº 11.445/2007, com redação dada pela Lei Federal nº 14.026/2020. 3. Vigência: até 16/05/2049. 4. Assinado em: 15 de setembro de 2021. 5. Assinam: Manoel Sidônio Nascimento Nilo - Prefeito do Município de ANTAS- BA.
-		 DOKPADFYJOKRNMASP31XCQ
07/03/2022 1369 Decreto Financeiro 2/2022 - Alteração do QDD no valor de 758.361,84 (Setecentos e cinquenta e oito mil e trezentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 3/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 4.953,08(quatro mil e novecentos e cinquenta e três reais e oito centavos) e dá outras providencias.
-Decreto Financeiro 4/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 537146,87 (quinhentos e trinta e sete mil e cento e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 5/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 8.000,00(oito mil reais) e dá outras providências.
-		 NTO4B+JENSXQFJZDBINLQW
04/03/2022 1368 Portaria Nº 024/2022, de 04 de Março de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências”. C/HGTD76YWXV+XRI+SLRJA
04/03/2022 1367 Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2022 - Objeto: Aquisição de pneus novos para os veículos da frota municipal.
-Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 079/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomèsticos para atender a Secretaria de Educação.
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-		 YDYXCXXZS2O06AHNCZZSRPA
03/03/2022 1366 Portaria nº 020/2022 de 03 de março de 2022.
-Portaria nº 021/2022 de 03 de março de 2022.
-Portaria nº 022/2022 de 03 de março de 2022.
-Portaria nº 023/2022 de 03 de março de 2022.
-		 PHILUDND6KQT62C3A5GJTQ
25/02/2022 1365 Atos Licitatórios da Prefeitura de Antas BA. EEQD6STV/MECUESIKW8KRG
25/02/2022 1364 Relatório de Gestão Fiscal (Consolidado) 3° Quadrimestre 2021. JQJT1LLYHPQ+WO6A4XVD8G
25/02/2022 1363 Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 070/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Antas-BA. J6g/MRVSNNKPWXEOO+FQUW
24/02/2022 1362 Edital de Audiência Pública - Convoca a População do Município de Antas – BA, para participar da Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no 25 de fevereiro de 2022, com início às 10:30horas. 9N4KHYRWWE4WRC5HOMRGZW
24/02/2022 1361 Licença Ambiental Licença Unificada - LU Nº 001/2022 Portaria SEMAR Nº 003/2022 - Auto Posto Areia Branca Ltda OL+CRAOCCTOJQK8CYHNACQ
22/02/2022 1360 Portaria Nº 018/2022 de 22 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Guarda de Menora servidora e dá outras providências.
-Portaria Nº 019/2022 de 22 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento da Própria Saúde a servidora e dá outras providências.
-		 TSSMAPPDRSKKHVYGVI56IG
21/02/2022 1359 Tomada de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 066/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de uma creche no Povoado Duas Serras no Município de Antas. ETRLXJCZ8SVSDX1TR7AFJA
18/02/2022 1358 Portaria nº 017/2022 de 18 de fevereiro de 2022 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Coordenador da Assessoria Especial, lotado no Gabinete do Prefeito e dá outras providências. TVETGFOE2+WYAOXGHRXAFW
18/02/2022 1357 Portaria SEMEC nº 008/2022 de 18de fevereiro de 2022- Nomeia a Sra. Edna De Andrade Santos para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências. ZRX+XPDSJZRB9SMXS7U/5A
18/02/2022 1356 Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 064/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material para serem usados nas Creches do Município de Antas.
-Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 065/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos 0 km para atender a Secretaria de Educação.
-		 QJUBMPOP+YEEBZ8GQJVXFA
17/02/2022 1355 Portaria Nº 016/2022 de 17 de fevereiro de 2022 - Exonera a servidora Eutânia Souza Andrade Santos e dá outras providências. WZA3/CGOOCF73JEYEGLFUG
11/02/2022 1354 Portaria nº 015/2022 de 11 de fevereiro de 2022 - Convoca Conselheira Tutelar Suplente para substituição de conselheiro em gozo de férias e dá outras providências.
-		 SXUCADVNCQCMVWBV78SMO0Q
10/02/2022 1353 Ato Homologatório Pregão Eletrônico Nº 029/2021.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Contratado: Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda.
-Ato Homologatório Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratado: Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar de Higiene e Transportes Ltda.
-Ato Homologatório Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Contratado: Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar de Higiene e Transportes Ltda.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Contratado: Pombal Med. Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
-Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Presencial Nº 001/2022 – Contratado: P Cesar Silva Santana.
-		 CMZMAXJWCPAQZFDRANWRPA
10/02/2022 1352 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas. Q6EAPAE6STGG07RIW9X6GG
10/02/2022 1351 Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 003/2022. (Maria Francisca de Castro.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo. (Maria Francisca de Castro.)
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 004/2022. (José Ferreira dos Santos.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato de aluguel - Resumo. (José Ferreira dos Santos.)
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 005/2022. (Edivaldo Pereira Filho.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo. (Edivaldo Pereira Filho.)
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 006/2022. (Marinelsa Santos Andrade.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo. (Marinelsa Santos Andrade.)
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 007/2022. (João José de Santana.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo. (João José de Santana.)
-		 SRRMCYWOSDESOJFRNQEBLA
10/02/2022 1350 Portaria Nº 014/2022 de 10 de fevereiro de 2022 - Exonera a servidora abaixo discriminada, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências. SCUPLUA6WJ296QPAT9VJ6Q
07/02/2022 1349
-Aviso de Resultado da Carta Convite n° 002/2022 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo do tipo caminhonete, Pickup, 4×4, diesel, sem condutor, ano mínimo 2021 e 01 (uma) van, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Antas – BA.
-Adjudicação e Homologação - Convite 002/2022 - Empresa Juntus Consultoria e Serviços Ltda.
-Ato de publicação do Termo de Contrato da Carta Convite nº 002/2022 (resumo) - Empresa: Juntus Consultoria e Servicos Ltda.
-		 EMSDSAE44AY+QZXUPXTVFQ
04/02/2022 1348 Portaria SEMEC Nº 007/2022 de 04 de Fevereiro de 2022 - Nomeia o Sr. Carlos Gesner da Silva para exercer o cargo de Gerente Pedagógico do Ensino Fundamental e dá outras providências.
-Licença Ambiental Portaria Municipal SEMAR 001/2022 Licença Instalação LI Nº 001/2022
-		 Z2D3RBGHYFFDEKVWYFOKMA
03/02/2022 1347
-Licença Ambiental Portaria Municipal SEMAR Nº 001/2022 Licença Prévia - LP 001/2022
-		 BKXO4ND/C7QL+F8AHKV9TW
02/02/2022 1346 Portaria Nº 013/2022 De 02 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências. /HE9WIQ+LHXJYUPX/WQ2YQ
02/02/2022 1345 Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 051/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de formação de professores por nível de ensino, áreas e públicos em total sincronia com as DCNs - Diretrizes Curriculares Nacionais, LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação e BNCC- Base Nacional Comum Curricular.
-Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 052/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados para a realização de formação continuada para professores e gestores.
-Pregão Presencial nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 050/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de alto custo/judicializados/uso contínuo, fraldas descartáveis e fórmulas alimentares.
-		 LOBGPSJ3SNCNZ/LXBAKRWO0
01/02/2022 1344 Portaria Nº 011/2022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Assistente de Administração, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras providências.
-Portaria Nº 012/2022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Assistente de Administração, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras providências.
-		 OXK3NYGPHWIDYLNGEDEFNQ
01/02/2022 1343 Portaria SEMEC Nº 003/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia a Sra. Jucileide de Jesus Santos para exercer o cargo de Gerente Pedagógico do Ensino Fundamental e dá outras providências”.
-Portaria SEMEC Nº 004/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia a Sra. Verônica Carvalho de Jesus para exercer o cargo de Gerente Pedagógico da Educação Infantil e dá outras providências”.
-Portaria SEMEC Nº 005/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia a Sra. Cristiane Teles Santana, para exercer o cargo de Gerente Pedagógico da Educação no Campo e dá outras providências”.
-Portaria SEMEC Nº 006/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia a Sra. Maria José de Jesus Teixeira para exercer o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências”.
-		 WJZ5NWX730+VH1MULXBO0Q
31/01/2022 1342 Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Antas. WBJ+SPJRPBC7AXEQGUYGTW
28/01/2022 1341 Decreto Nº 003/2022 de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências. WDJSQCP8R4QDPFOZGHJCMQ
28/01/2022 1340
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
-		 9GQO/3M8TQQQ83UJAZICUQ
26/01/2022 1339 Lei Complementar Nº 726/2022 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26, § 2º da lei federal nº 14.276/2021, e no art. 212-a, inciso XI da Constituição Federal, referente aos recursos recebidos no exercício financeiro de 2021. OCUTY7JR4GTC+9YQJQE7IA
24/01/2022 1338 Portaria nº 010/2022 de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências. DO/OCQRXS64HK60ZUDMXBW
24/01/2022 1337 Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria de gestão em saúde pública. 1TP52KFWGLASMKDRPHJZMA
21/01/2022 1336 Decreto Financeiro Nº 40/2021.
-Decreto Financeiro Nº 41/2021.
-Decreto Financeiro Nº 42/2021.
-Decreto Financeiro Nº 43/2021.
-Decreto Financeiro Nº 44/2021.
-Decreto Financeiro Nº 45/2021.
-Decreto Financeiro Nº 46/2021.
-Decreto Financeiro Nº 48/2021.
-Decreto Financeiro Nº 49/2021.
-Decreto Financeiro Nº 50/2021.
-Decreto Financeiro Nº 51/2021.
-Decreto Financeiro Nº 52/2021.
-		 1HOFAWZTOMBXJCGM1H31SQ
20/01/2022 1335 Decreto Nº 002/2022 De 20 De Janeiro De 2022 - Institui a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária para fins de atualização da Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Antas – BA, entre outras providências.
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-		 LF7KC8P5+NMRREASA2G9TQ
19/01/2022 1334 Portaria SEMEC Nº 001/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Nomeia a Sra. Evanilda de Jesus Matos, para exercer o cargo de Coordenador de Inspeção Escolar e dá outras providências.
-Portaria SEMEC Nº 002/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Nomeia a Sra. Elisangela de Jesus Matos Batista, para exercer o cargo de Gerente de Biblioteca e dá outras providências.
- 		VV8J2EPGFIZYNVW+BUR64W
18/01/2022 1333 Portaria Nº 009/2021 de 18 de Dezembro de 2021 - Exonera o servidor Evanilda de Jesus Matos e dá outras providências.
-Republicação da Portaria Nº 006/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
-Portaria Nº 007/2022 de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 008/2022 de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
-		 R1G1CTWWQ3PGBXQ3IFWSDW
17/01/2022 1332 Portaria Nº 006/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências. JSTVZGR2NX1TMKRGK2NA4A
17/01/2022 1331 Pregão Eletrônico Nº 003/2022- Processo Administrativo Nº 030/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos leves.
-Pregão Eletrônico Nº 004/2022- Processo Administrativo Nº 031/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do ano letivo de 2022 para alunos das escolas públicas do Município Antas – Bahia.
-Chamada Pública Nº 001/2022- Processo Administrativo Nº 032/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a merenda escolar do ano letivo de 2022 para alunos das escolas públicas do Município Antas – Bahia.
-		 C7AHOSGLBKBRQPMZRBU6SDA
14/01/2022 1330 Atos Licitatórios da Prefeitura de Antas BA. ZIVREQTLFNH+KGPOX8CFUA
14/01/2022 1329 Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 101/2021. (Walace Luiz Alves e Cia Ltda).
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 103/2021. (Shangrila Restaurante Ltda).
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 104/2021. (Kiderlanio Livio Morais Reis Eireli).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 104/2021. (Kiderlanio Livio Morais Reis Eireli).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 223/2021. (Shangrila Restaurante Ltda).
-		 XDYNUUBKAHNB1NA8SGBGD3W
13/01/2022 1328 Decreto Nº 001/2022, de 13 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais, no período de janeiro a dezembro do exercício de 2022 e dá outras providências.” M1LAAOFC8NV6R/OKAUT6RQ
12/01/2022 1327 Portaria Nº 005/2022 de 12 de Janeiro de 2022 - Convoca conselheira Tutelar suplente para substituição de conselheiro em gozo de férias e dá outras providências. PQSWVUPYKLHL4O0C73SK/KQ
10/01/2022 1326 Portaria nº 004/2022 de 10de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
-		 9OFRIBC7KIM+LSVESBKHEW
10/01/2022 1325 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2021 - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, medicamentos injetáveis da atenção básica e material penso hospitalar da atenção básica.
-Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 028/2021 - Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos leves pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário e reposição de peças dos veículos pesados.
-Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022 - Locação, licença de uso e manutenção dos Sistemas de Arrecadação Tributária, deste Município de Antas/BA.
-		 MCHDBG6QQWP8SWEIRPSEBBW
07/01/2022 1324 Ato de Publicação do Processo de Dispensa 001/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 001/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 002/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 002/2022
-		 JW7K2F8O0LB08Z9XQNUG3+W
07/01/2022 1323 Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil para Prestação de Serviços e Manutenção, Conservação e Reformas de Bens Patrimoniais de Propriedade do Município de Antas no Estado da Bahia.
-Resumo- Ato de Publicação do Termo de Contrato - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil para Prestação de Serviços e Manutenção, Conservação e Reformas de Bens Patrimoniais de Propriedade do Município de Antas No Estado da Bahia.
-		 X2FIFIOSOBKHTQBDLCHBO0Q
06/01/2022 1322 Portaria Nº 003/2022 de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências. JCCXMKX48RMDBK8WRXK5PG
06/01/2022 1321 Portaria nº 001/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidor e dá outras providências.
-Portaria nº 002/2022 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidor e dá outras providências.
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05/01/2022 1320 Decreto Financeiro N° 001, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Programação Financeira Do Orçamento Fiscal E Da Seguridade Social Dos Órgãos E Fundos Do Município De Antas, Para O Exercício Financeiro De 2022, E Dá Outras Providências. UAMELCDWFOXSI7EZDCI8OG


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