Prefeitura Municipal de Antas

Diário Oficial

• Setembro - 2021

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  15/09/2021 - Edição nº 1246

  Resumo: Decreto Nº 066/2021, de 15 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: LTMPRQYQRY0D9XQXUW2U2W

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  14/09/2021 - Edição nº 1245

  Resumo: Resolução CME Nº 083 de 14 de setembro de 2021.
  -Resolução CME Nº 084 de 14 de setembro de 2021.
  -Resolução CME Nº 085 de 14 de setembro de 2021.
  -Resolução CME Nº 086 de 14 de setembro de 2021.
  -Instrução Normativa SEMEC Nº 001/2021.
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  Nº certificação: G7FLSTDEXFMBHLVUPNNBZA

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  13/09/2021 - Edição nº 1244

  Resumo: Portaria Nº 154/2021 De 13 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença para acompanhar o cônjuge, não remunerada, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 155/2021 De 13 De Setembro De 2021 - Concede licença-prêmio por assiduidade a servidora Dernisonia Hilda de Araújo Carvalho, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 156/2021 De 13 De Setembro De 2021 - Concede licença-prêmio por assiduidade a servidora Maria de Fátima Menezes de Jesus, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RGC0V+HID7MCRD2DQQWXLQ

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  10/09/2021 - Edição nº 1243

  Resumo: Lei nº 712/2021 de 10 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a alteração, nomeação e confirmação dos logradouros públicos da Sede do Município de Antas - BA, com suas respectivas metragens e localizações.
  -Lei nº 713/2021 de 10 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal – REFIS e dá outras providências.
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  Nº certificação: HYSJAQSCOYZNVTHGZRZP7G

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  10/09/2021 - Edição nº 1242

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa 080/2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 080/2021
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa 081/2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 081/2021
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa 085/2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 085/2021
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa 088/2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 088/2021
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  Nº certificação: WBASITW6RO9AKMBSFCGLWG

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  09/09/2021 - Edição nº 1241

  Resumo:
  -Atos De Ratificações Dos Processos De Dispensas Nº 082/2021.
  -Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Dispensa De Licitação Nº 082/2021.
  -Julgamento De Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico N.º 019/2021.
  -Parecer Jurídico - Recurso Administrativo PE Nº 019/2021 - Pregão Eletrônico Nº 019/2021.
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  Nº certificação: KHRHRJZPRQ0WCTIHEBQ0CW

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  09/09/2021 - Edição nº 1240

  Resumo: Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Licitatório 018 - Contratação de empresa para aquisição de veículo utilitário tipo pick- up, 0 km.
  -2º Publicação de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 162/2021
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  Nº certificação: RMIP/E/LRN7VYTRYT3UZYA

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  09/09/2021 - Edição nº 1239

  Resumo: Portaria Nº 151/2021 de 09 de setembro de 2021 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Josefa Gilcena Guilherme Dos Santos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 152/2021 de 09 de setembro de 2021 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Verbenia Santos Cruz, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 153/2021 de 09 de setembro de 2021 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Monica Silva De Santana Damacena, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KD8L1GF6TEKXFMBVXEQXPW

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  08/09/2021 - Edição nº 1238

  Resumo: Portaria Nº 150 /2021 de 08 de setembro de 2021 - Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os casos de acúmulo indevido de cargos públicos com aposentadoria dos servidores citados no anexo 1, desta portaria, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KC8VFWYPHDVKDOWOY0BM0W

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  02/09/2021 - Edição nº 1237

  Resumo: Decreto Nº 065/2021, de 02 de setembro de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 06 do mês de setembro do corrente ano e dá outras providências.
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  Nº certificação: EFPINXO/PSJGPHJRCKRSQG

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  02/09/2021 - Edição nº 1236

  Resumo: Edital de Notificação de Lançamento de IPTU 2021.

  Nº certificação: IKRERWTWSZW3HCXUIR6VPA

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  01/09/2021 - Edição nº 1235

  Resumo: Decreto Nº 064/2021, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: DUR1HBCLGWKUXJ3WQHI6XA

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  01/09/2021 - Edição nº 1234

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 049/2021 de 1º de Setembro de 2021 - Nomeia a Sra. Josefa Maria da Silva, para exercer o cargo de Psicopedagoga Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMEC e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 050/2021 de 1º de Setembro de 2021 - Nomeia a Sra. Maria Meire Aparecida Santos, para exercer cargo de Vice-Diretora Escolar do Colégio Municipal Profa. Maria Verônica Matos do Nascimento e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 051/2021 de 1º de Setembro de 2021 - Nomeia a Sra. Gicelma Alves Conceição Silva, para exercer cargo de Vice-Diretora Escolar do Colégio Municipal Profa. Maria Verônica Matos do Nascimento e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 052/2021 de 1º de Setembro de 2021 - Nomeia a Sra. Maria Joseilda Souza Menezes, para exercer o cargo de Vice-Diretora Escolar do Colégio Municipal Profa. Valnice Carvalho Félix e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 053/2021 de 1º de Setembro de 2021 - Nomeia a Sra. Dacisia Oliveira dos Santos, para exercer o cargo de Vice-Diretora Escolar do Colégio Municipal Profa. Valnice Carvalho Félix e dá outras providências.
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  Nº certificação: AATS3KBITDDPCNCYHJMMCQ

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 1233

  Resumo: Lei Nº 709/2021 de 31 de Agosto de 2021 - “Dispõe sobre a concessão de estágio junto a Secretaria Municipal de Saúde, para estudantes do ensino superior na área da saúde, e dá outras providências.”
  -Lei Nº 710/2021, de 31 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a criação do programa municipal “Reforma à Moradia”, que objetiva a reforma de casas, na zona urbana e rural, pertencentes a famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade do Município de Antas – BA, entre outras providências.
  -Lei Nº 711/2021, de 31 de Agosto de 2021 - “Dispõe sobre a incorporação de quadras poliesportivas com e sem coberturas às Escolas Municipais para promoção das atividades de Educação Física. ”
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  Nº certificação: GKTQ4IWRHRRLZUNAHLIPVG

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  31/08/2021 - Edição nº 1232

  Resumo: Portaria Nº 149/2021, 31 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do controlador geral do município e contém outras disposições.

  Nº certificação: RBIB39DH8+O2DAUUJ740RW

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  31/08/2021 - Edição nº 1231

  Resumo: Portaria Nº 144/2021 De 31 De Agosto De 2021 - Exonera a Sra. Dacisia Oliveira dos Santos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 145/2021 De 31 De Agosto De 2021 - Exonera a Sra. Gicelma Alves Conceição Silva, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 146/2021 De 31 De Agosto De 2021 - Exonera a Sra. Josefa Maria da Silva, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 147/2021 De 31 De Agosto De 2021 - Exonera a Sra. Maria Joseilda Souza Menezes, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 148/2021 De 31 De Agosto De 2021 - Exonera a Sra. Maria Meire Aparecida Santos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4HMNF0HDX26NY56QMGMDDG

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  31/08/2021 - Edição nº 1230

  Resumo: Republicação - Portaria Nº143/2021 de 30 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: IP6BOX/3KULUWYEPZSOUIQ

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  30/08/2021 - Edição nº 1229

  Resumo: Portaria Nº XX/2021, de XX de Agosto de 2021 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências”.
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  Nº certificação: TV+UYKT9JHZF7UBDZ0QXKG

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  30/08/2021 - Edição nº 1228

  Resumo: Edital de Convocação Nº 005/2021.

  Nº certificação: OZE2U8KMFHI0X+RKBAPZ+G

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  27/08/2021 - Edição nº 1227

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 181/2021 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de material odontológico para atender Fundo Municipal de Saúde de Antas.
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  Nº certificação: O5BFT0WDPZ6HBDSJCMTDZW

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  26/08/2021 - Edição nº 1226

  Resumo: Portaria Nº 142/2021, 24 de Agosto de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido do controlador geral do município e contém outras disposições.”

  Nº certificação: ZB4ZGEDPTWIJQRTMOOIWCW

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  25/08/2021 - Edição nº 1225

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 079/2021 - Contratada: Hipermercado Bom Jesus Ltda.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo)- Dispensa De Licitação Nº 079/2021 - Contratada: Hipermercado Bom Jesus Ltda.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 083/2021 - Contratada: Valentim Comercio De Eletrodomésticos Ltda.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo)- Dispensa De Licitação Nº 083/2021 - Contratada: Valentim Comercio De Eletrodomésticos Ltda.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 084/2021- Empresa: Joao Jose De Oliveira Neto – Me.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo)- Dispensa De Licitação Nº 084/2021 - Empresa Joao Jose De Oliveira Neto – Me.
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  Nº certificação: 7OYBE2IXV9DVFGQCCNTD7G

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  24/08/2021 - Edição nº 1224

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 048/2021, de 24 de agosto de 2021 - Nomeia a Sra. Istefani de Sá Nunes, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMEC e dá outras providências.

  Nº certificação: IZUNEEL++XTCNLXEBMDSIQ

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  24/08/2021 - Edição nº 1223

  Resumo: Portaria Nº 141/2021, de 24 de Agosto de 2021 - Nomeia o Servidor Abaixo Discriminado, Para Exercer o Cargo de Assistente de Administração, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá Outras Providências.

  Nº certificação: IBULEBU+U+Z4VKF60I8SHA

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  23/08/2021 - Edição nº 1222

  Resumo: Decreto Nº 063/2021 De 23 De Agosto De 2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 138/2021 De 23 De Agosto De 2021- Efetua Remoção de Servidor Público e dá outras providências.
  -Portaria Nº 139/2021 De 23 De Agosto De 2021- Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada à servidora Maria da Piedade Andrade do Rosário em virtude de Qualificação Profissional e dá outras providências.
  -Portaria Nº 140/2021 De 23 De Agosto De 2021- Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Terezinha Pereira Santos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: CORPCNGC5PPC+FQLO5VNNW

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  23/08/2021 - Edição nº 1221

  Resumo:
  -Decreto Financeiro 17/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.113.490,00 (um milhão e cento e treze mil e quatrocentos e noventa reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 18/2021 - Alteração do QDD no valor de 39.982,52 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 19/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 20/2021 - Alteração do QDD no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: HYSPXRAZ401LLONPAH/N+G

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  23/08/2021 - Edição nº 1220

  Resumo: Pregão Eletrônico nº 021/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento odontológico para atender Fundo Municipal de Saúde de Antas.
  -Pregão Eletrônico nº 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Antas.
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  Nº certificação: JUXTMO0AU0ALRZFQ7LEIYG

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  20/08/2021 - Edição nº 1219

  Resumo: Portaria Nº 137/2021 De 20 De Agosto De 2021 - Exonera o servidor Arthur Emílio Carvalho Santana e dá outras providências.
  -Licença Ambiental – Licença Prévia Nº 0002/2021 – Conceder licença prévia válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a Silva & Climaco Ltda-ME, para a “fabricação de laticínios” localizado na rodovia BA 390, sentido Antas/Sitio do Quinto, Fazenda Caititu, Antas – BA, CEP: 48.420-000 mediante o cumprimento das condicionantes do verso deste ato.
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  Nº certificação: OIUQQSTEPBYCANSN3/KPBW

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  20/08/2021 - Edição nº 1218

  Resumo: Termo Aditivo Nº 002/2021 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato sob o Nº 140/2020, Que entre si celebram a Prefeitura de Antas – Bahia e a Empresa SET Topografia e Construções EIRELI.
  -7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 200/2016 - Termo Aditivo ao Contrato N.º 200/2016 Celebrado entre a Prefeitura de Antas, e do outro lado a Empresa JSS Construções LTDA., na forma abaixo.
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  Nº certificação: VJEIXXIQZIWEGC/RT0LBEW

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  16/08/2021 - Edição nº 1217

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 174/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para prestação de serviços e manutenção, conservação e reformas de bens patrimoniais de propriedade do Município de Antas no Estado da Bahia.
  -Pregão Eletrônico Nº 019/2021 Processo Administrativo Nº 175/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para os serviços de locação de caminhões pipa com capacidade mínima de 8.000 (oito mil) litros de água e caminhão tipo carga seca, com capacidade mínima de 4 (quatro) toneladas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura, compreendendo serviços na área rural e urbana.
  -Pregão Eletrônico Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 176/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do ano letivo de 2021 para alunos das escolas públicas do Município Antas – Bahia.
  -2º Publicação Do Pregão Eletrônico Nº 018/2021 Processo Administrativo Nº 162/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo utilitário, tipo Pick- Up, 0 km.
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  Nº certificação: A2FO8KPZSVH2FHFURO7AAA

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  12/08/2021 - Edição nº 1216

  Resumo: Decreto Nº 062/2021 De 12 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.
  -Protocolo De Retorno Às Atividades Semipresenciais Nas Unidades Escolares Da Rede Municipal De Ensino De Antas-Ba- Ano Letivo 2021.
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  Nº certificação: ZT//TPWIE8WULSNQZKZDWG

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  12/08/2021 - Edição nº 1215

  Resumo: Publicação de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na plataforma digital com foco no ambiente virtual de aprendizagem MOODLE.

  Nº certificação: JRYOB0WD08FVBWVWI3BSXW

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  12/08/2021 - Edição nº 1214

  Resumo: Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Licitatório 018 - Contratação de empresa para aquisição de veículo utilitário tipo pick- up, 0 km.
  -Publicação de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 162/2021
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  Nº certificação: 3L86OX/LIASJ3ZRBXZJIKG

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  11/08/2021 - Edição nº 1213

  Resumo: 1º Termo Aditivo De Revisão De Preço Ao Contrato Nº 086/2021 – Empresa: Manupa Comercio, Exportação, Importação De Equipamentos E Veículos Adaptados Eireli.
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  Nº certificação: 7Z9FZWQRMRGQJ/O1EP3RWQ

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  11/08/2021 - Edição nº 1212

  Resumo: Portaria Nº 136/2021 De 11 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Não Remunerada Para Tratar De Interesse Particular A Servidor E Dá Outras Providências.
  -Resolução CME Nº. 081, De 11 De Agosto De 2021 - Concede A Mudança De Nominação Da Unidade Educacional Pertencente Ao Sistema De Ensino De Antas – Ba, E Dá Outras Providencias.
  -Resolução CME Nº. 082 De 11 De Agosto De 2021 - Concede A Autorização Para Exercer As Funções De Assessoramento Administrativo De Cunho Organizacional Do Polo Educacional Quilombola Professora Hilda Silva De Oliveira, Inserida No Sistema De Ensino De Antas – Ba, E Dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: ABVSITZWVQ/J5D5OHBBXMA

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  10/08/2021 - Edição nº 1211

  Resumo: Edital de Convocação, Nº. 004 de 10 de Agosto de 2021 - Consulta Pública, Escuta Social Para a Participação Popular na Elaboração Plano Plurianual – PPA 2022 – 2025 do Município de Antas, em Virtude da Impossibilidade da Realização Presencial de Audiências Públicas Devido ao Distanciamento Social Imposto Pela Pandemia COVID-19.

  Nº certificação: OURSP03LAGJDHHPHJ5ECCG

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  10/08/2021 - Edição nº 1210

  Resumo: Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa Nº 078/2021 - Empresa: Posto Estrela Da 101 Ltda.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 078/2021 - Empresa: Posto Estrela Da 101 Ltda.
  -Resumo Do Ato De Publicação Do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 078/2021.
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  Nº certificação: 02XOYY7PFY89Y4FAPSP5UW

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  06/08/2021 - Edição nº 1209

  Resumo: Resposta ao Recurso Administrativo do Pregão Presencial Nº 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de sistema de folha de pagamento - RH e consultoria no e- social, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Presencial N° 010/2021 - Empresa: Solar Consultoria e Serviços de Informática LTDA.
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  Nº certificação: JNUJ/SA7PZCFFEWFXX+LTG

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  06/08/2021 - Edição nº 1208

  Resumo: Portaria Nº 135/2021 de 06 de agosto de 2021 - Exonera o servidor abaixo discriminado, do cargo de auxiliar de serviços gerais, da Secretaria Municipal de Infra-estrutura Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e dá outras providências.

  Nº certificação: 3DE/USMEHYKR7ZBCUI6GRG

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  05/08/2021 - Edição nº 1207

  Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Eletrônico Nº 015/2021.
  -Ato Homologatório Pregão Eletrônico Nº 015/2021.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – Contratado: MAPFRE Seguros Gerais S/A.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 015/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Contratado: MAPFRE Seguros Gerais S/A.
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  Nº certificação: 044EXJOIMTQY0YD3MR4RAA

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  04/08/2021 - Edição nº 1206

  Resumo: Portaria Nº 134/2021 De 04 De Agosto De 2021 - Nomeia A Servidora Abaixo Discriminada, Para Exercer O Cargo De Coordenador De Demais Programas Sociais, Lotado Na Secretaria Municipal De Assistência Social.

  Nº certificação: PWJ/UWQHCZSW/XGQ+CZUHA

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  04/08/2021 - Edição nº 1205

  Resumo: Resoluções da Prefeitura Municipal de Antas.

  Nº certificação: 3PBNWPHK3Y/ALBNMH3AJRA

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  04/08/2021 - Edição nº 1204

  Resumo: Ato Homologatório do Pregão Eletrônico nº 017/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, medicamentos injetáveis da atenção básica, medicamentos de controle especial de alto custo, material penso hospitalar da atenção básica e testes rápidos, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -Ato Adjudicatório do Pregão Eletrônico nº 017/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, medicamentos injetáveis da atenção básica, medicamentos de controle especial de alto custo, material penso hospitalar da atenção básica e testes rápidos, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) do Pregão Eletrônico nº 017/2021 - Contratado: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda – Me.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) do Pregão Eletrônico nº 017/2021 - Contratado: Lugmed Comercio de Produtos Cirúrgicos Laboratoriais e Farmacêuticos Ltda.
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  Nº certificação: JPK8EQDWM94ZXZWYKQJW2Q

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  03/08/2021 - Edição nº 1203

  Resumo:
  -Portaria Nº 132/2021, de 03 de agosto de 2021 - Nomeia comissão permanente de licitação do Município de Antas, estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 133/2021, de 03 de agosto de 2021 - designa o pregoeiro oficial e equipe de apoio do pregão do Município de Antas – Bahia.
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  Nº certificação: 9ELB+P8XL7AOIRPHR3NGOW

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  03/08/2021 - Edição nº 1202

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 047/2021 de 03 de agosto de 2021 - Nomeia a Sra. Kamila Carvalho Silva, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMEC e dá outras providências.

  Nº certificação: FSD5VLBQNA0NKIPJKOXCPA

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  02/08/2021 - Edição nº 1201

  Resumo: Decreto Nº 061/2021, de 02 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 131/2021, de 02 de agosto de 2021 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da Cooperativa Dos Cajucultores Familiares do Noredeste da Bahia, estabelecida na Rua A, setor 09, polo insdustrial, 228, Zona Sul, Ribeira do Pombal- Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: UPONLBPD2XJHEALG/7IQOQ

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  02/08/2021 - Edição nº 1200

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 010/2021 - Empresa Contratada: Renovel Veículos Ltda.
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 011/2021 - Contratada: Topazio Veículos Ltda.
  -

  Nº certificação: X/HDTXZAOHL2YG1CSU8B6A

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  02/08/2021 - Edição nº 1199

  Resumo: Portaria Municipal SEAMA de Nº 0002/2021.

  Nº certificação: F/RMFBAM5+W/UH63SSQLLG

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  02/08/2021 - Edição nº 1198

  Resumo: Decreto Nº 060/2021 de 02 de agosto de 2021 - Nomeia a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Antas, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 130/2021 de 02 de agosto de 2021 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao Servidor João Carlos Souza Matos, e dá outras providências
  -

  Nº certificação: BCXWJ+/RSJHWFR0AMTB2VQ

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  02/08/2021 - Edição nº 1197

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação – Tomada de Preços N.º002/2021 – Riberio e Anjos Empreendimentos e Engenharia LTDA
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Tomada de Preços N.º002/2021 – Riberio e Anjos Empreendimentos e Engenharia LTDA
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  Nº certificação: TRHW8P/ZA4VPO/6TNROUTA

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 1196

  Resumo: Portaria Nº 128/2021 de 30 de julho de 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Coordenador da Divisão de Prestação de Contas, lotado na Controladoria Geral do Município.

  Nº certificação: E4GPFD8ZNBVHWIWVKZIVZW

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  30/07/2021 - Edição nº 1195

  Resumo: Republicação Decreto nº 059/2021 de 29 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Antas – BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ED7N+CAFSIPZKSUZ0EABDA

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  29/07/2021 - Edição nº 1194

  Resumo: 2º Termo Aditivo De Revisão De Preço Ao Contrato Nº 062/2021 – Empresa: Posto Bom Gosto Derivados De Combustível Ltda.

  Nº certificação: SWRARLBN58X8S6OMSKZEGG

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  29/07/2021 - Edição nº 1193

  Resumo: Decreto Nº 059/2021 de 29 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Antas – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: CZRHFV1SPJ02DZAGWYTNSW

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  29/07/2021 - Edição nº 1192

  Resumo: Decreto nº 058/2021 de 29 de julho de 2021.
  -Republicação da Portaria nº 127/2021 de 29 de julho de 2021.
  -Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 002/2021.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato da Tomada de Preços nº 002/2021.
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  Nº certificação: USHEK64SNU2JWYGRWHRTFG

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  29/07/2021 - Edição nº 1191

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2021

  Nº certificação: DRGEAE6CLUQJCA50K+W3OA

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  29/07/2021 - Edição nº 1190

  Resumo: Decreto Nº 057/2021 de 29 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Antas – BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 127/2021 de 29 de Julho de 2021 - Dispõe sobre o afastamento preventivo do pregoeiro oficial e dos membros titulares da Comissão Permanente de Licitação do Município de Antas - BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5DHJWMBHECUWLEXICH+WOW

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  28/07/2021 - Edição nº 1189

  Resumo: Recurso Administrativo Edital de Pregão Eletrônico Nº 017/2021-PE Processo Nº 145/2021.
  -Resposta ao Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, medicamentos injetáveis da atenção básica, medicamentos de controle especial de alto custo, material penso hospitalar da atenção básica e testes rápidos, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Antas/Ba.
  -Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 017/2021.
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  Nº certificação: XCQVNQQBVCLSTLRU5HMFFQ

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  27/07/2021 - Edição nº 1188

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 046/2021 De 27 De Julho De 2021 - Institui Comitê de Estudo e Planejamento para retorno às aulas semipresenciais na Rede Municipal de Ensino de Antas-BA em decorrência da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: CWRRVKBG/YN3PSVPY3Y/MG

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  26/07/2021 - Edição nº 1187

  Resumo: Resolução 04 CMAS De 14 De Julho De 2021 – Institui a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: WBQQEPLXKHUEZF2MN0S+GA

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  23/07/2021 - Edição nº 1186

  Resumo: Decreto nº 056/2021 de 23 de julho de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: CXU3LLKZNDCS0YAYJ3HM7G

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  23/07/2021 - Edição nº 1185

  Resumo: Edital Nº 001/2021- Convocar Representantes Abaixo Identificados Para Indicação De Membros Para Compor O Conselho De Educação Do Município De Antas – Ba, Quadriênio 2021-2024.

  Nº certificação: RTWDFYQJZEJFSTIZMV2TXW

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  23/07/2021 - Edição nº 1184

  Resumo: Portaria SEMEC de Nº 016/2021 à Portaria SEMEC de Nº 045/2021.

  Nº certificação: U1BBYMYPXMKVAJ3I6+4X3Q

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  23/07/2021 - Edição nº 1183

  Resumo: Decreto Financeiro 14/2021- Abre Crédito Suplementar No Valor De 946.410,00 (Novecentos E Quarenta E Seis Mil E Quatrocentos E Dez Reais) E Dá Outras Providências.
  -Decreto Financeiro 15/2021- Alteração Do QDD No valor 205.925,83 (Duzentos E Cinco Mil E Novecentos E Vinte E Cinco Reais E Oitenta E Três Centavos) E Dá Outras Providências.
  -Decreto Financeiro 16/2021- Abre Crédito Suplementar No Valor De 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: HWEMD9OHEKRAJNZML+ECGQ

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  22/07/2021 - Edição nº 1182

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Antas.
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  Nº certificação: SO1JD4DR8ZES5K8FUG5HBA

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  22/07/2021 - Edição nº 1181

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Antas.

  Nº certificação: UFBNY7FL2VRDVIYVBYPAHQ

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  21/07/2021 - Edição nº 1180

  Resumo: Portaria Nº 097/2021 De 21 De Julho De 2021 - Determina A Instauração De Processo Administrativo Disciplinar Em Face Da Comissão Permanente De Licitação, Do Exercício De 2021, Nomeada Pela Portaria Nº 034 De 18 De Fevereiro De 2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: DVSAMOCM95FJ5KBDLQ5G6Q

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  20/07/2021 - Edição nº 1179

  Resumo: Licença Ambiental – Portaria Municipal SEAMA Nº 0001/2021 – Licença de Operação - LO Nº 0001/2021 – Concede Licença de Operação, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, ao Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda, para a “Venda de gasolina e outros combustíveis” localizada na Rodovia BR 110, s/n, KM 114, Bairro, Entroncamento de Antas-Bahia CEP: 48.420-000, mediante o cumprimento das condicionantes do verso desse ato.

  Nº certificação: RAT7UBLHFTI+KIMXJXRPAW

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  20/07/2021 - Edição nº 1178

  Resumo: Ato Homologatório do Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Objeto: Aquisição de móveis e eletro eletrônicos para atender a Secretaria de Assistência Social.
  -Ato Adjudicatório do Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Objeto: Aquisição de móveis e eletro eletrônicos para atender a Secretaria de Assistência Social.
  -Resumo- Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Eletrônico nº 016/2021 – Contratado: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda.
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  Nº certificação: 963UKMEXPNFZFE/CEQWPLA

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  19/07/2021 - Edição nº 1177

  Resumo: (Republicação) Decreto Nº 055/2021 de 19 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: JIQLRNCIVKGTLPCWARAQDG

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  16/07/2021 - Edição nº 1176

  Resumo: Resolução CME Nº. 054, de 14 de Junho de 2021 (Retificada pelo parecer nº 15/2021 – 15/07/2021) - Concede a mudança de denominação da Unidade Educacional pertencente ao Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias.
  -Resolução CME Nº. 066, de 15 de Junho de 2021 (Retificada pelo parecer nº 16/2021 – 15/07/2021) - Concede a mudança de denominação da Unidade Educacional pertencente ao Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: T/PVSAYF46QSWFFOMERZWA

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  15/07/2021 - Edição nº 1175

  Resumo: Termo de Paralisação / Suspensão do Contrato Nº 137/2021, firmado com a empresa a Princesa Industria e Comercio de Moveis EIRELI para aquisição de móveis para escritório e escolar.
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  Nº certificação: BCHIG4NB5QL5TRNSCXASYA

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  14/07/2021 - Edição nº 1174

  Resumo: Portaria nº 096/2021 de 14 de julho de 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

  Nº certificação: MH8CEECWTMFGNBXR3XIX5G

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  14/07/2021 - Edição nº 1173

  Resumo: Decreto nº 055/2021 de 14 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: BNN8+P83LDLLNGWDZ++XFG

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  14/07/2021 - Edição nº 1172

  Resumo: Decreto nº 054/2021 de 14 de julho de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus,causador da COVID-19,no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.
  -Portaria nº 095/2021 de 13 de julho de 2021 - Exonera o Servidor João Paulo Silva Nolasco e dá outras providências.
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  Nº certificação: QO3YK/V9QASXIIY80ICOYW

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  13/07/2021 - Edição nº 1171

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 162/2021 - Contratação de empresa para aquisição de veículo utilitário tipo pick- up, 0 km.
  -Pregão Presencial Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 163/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de sistema de folha de pagamento - RH e consultoria no e- social.
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  Nº certificação: AZ00GN4LK0QWLGEOHRQNJQ

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  08/07/2021 - Edição nº 1170

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas.

  Nº certificação: LWZYMCAQR7RF3OPB/LE5EA

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  08/07/2021 - Edição nº 1169

  Resumo: Errata Do Ato Homologatório - Pregão Eletrônico Nº 013/2021.

  Nº certificação: WKOLAAO/HGYV3MA7VUKE5W

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  06/07/2021 - Edição nº 1168

  Resumo: Decreto Nº 053/2021 De 06 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre A Adoção De Medidas Temporárias De Prevenção, Acompanhamento E Enfrentamento Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, No Âmbito Do Município De Antas – BA, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: JH3XYEPY50WDTMMVFNO9ZW

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  06/07/2021 - Edição nº 1167

  Resumo: Decreto Nº 052/2021 de 05 de Julho de 2021 - Regulamenta a Lei nº 699/2020, que dispõem sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Antas-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: LOXEMQNIBF9QDOMLE8A5RA

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  06/07/2021 - Edição nº 1166

  Resumo: Ato Homologatório Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - MA Construção Eireli
  -Ato Adjudicatório Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - MA Construção Eireli
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - MA Construção Eireli
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  Nº certificação: YB8ENKAT00YZAYS/BRHRRG

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  05/07/2021 - Edição nº 1165

  Resumo: Portaria Nº 094/2021 de 05 de Julho de 2021 - Convoca conselheira tutelar suplente para substituição de conselheiros em gozo de férias e dá outras providências.
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  Nº certificação: UVGXE12UZFPMYEGETNR5XQ

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  01/07/2021 - Edição nº 1164

  Resumo: Decreto Nº 051/2021 de 01 de julho de 2021 - Dispõe sobre a incorporação da gratificação, devida a, e percebida pelo Servidor Evaldo Matos dos Santos, em razão do recebimento por mais de 10, entre outras providências.
  -(Republicação) Portaria Nº 092/2021 de 01 de julho de 2021 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Coordenador da Divisão de Apoio a Infância e Adolecência, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Portaria Nº 093/2021 de 01 de julho de 2021 - Nomeação o servidor abaixo discriminado para exercer o cargo de Acessor Técno da Saúde, lotado na Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: LGD+3AJN1RCAULEANFV5NG

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  01/07/2021 - Edição nº 1163

  Resumo: Portaria Nº 091, De 30 De Junho De 2021 - Nomeia Comissão Especial Para Elaboração Do Plano Detalhado Acerca Das Etapas E Procedimentos A Serem Adotados Para Implementação Do SIAFIC De Que Trata O Decreto Municipal Nº 035/2021.

  Nº certificação: TVTMUZSTYYRLA/GWT8WPVA

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  01/07/2021 - Edição nº 1162

  Resumo: Portaria Nº 091/2021 De 01 De Julho De 2021 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Coordenador Da Divisão De Apoio A Infância E Adolescência, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: N3EFOOR1RUBW5C5EHD4IBW

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 1161

  Resumo: Decreto nº 050/2021 de 30 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.
  -Portaria nº 090/2021 de 30 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: AW5FYDV/Z9WAUEEMB08FOW

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  30/06/2021 - Edição nº 1160

  Resumo: Portaria Nº 089/2021 de 30 de Junho de 2021 - Exonera a servidora Emiliana Andrade Lima e dá outras providências.

  Nº certificação: CBPAMWYQE1P7NQQACOPK/G

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  29/06/2021 - Edição nº 1159

  Resumo: Aviso de Interposição de Recurso da Tomada de Preços nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação de estradas vicinais (revestimento primário) no município de Antas - BA, incluindo mão de obra e materiais, em conformidade com os projetos, planilhas orçamentárias e memorial descritivo.
  -Recurso Administrativo da Tomada de Preços n° 002/2021.
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  Nº certificação: PA7QK+Q97GGBDZMNJC0ONW

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  29/06/2021 - Edição nº 1158

  Resumo: Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 009/2021.
  -Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 009/2021.
  -Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Pregão Presencial Nº 009/2021.
  -Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 014/2021.
  -Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 014/2021.
  -Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Pregão Presencial Nº 014/2021.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 073/2021.
  -Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato – Dispensa De Licitação Nº 073/2021.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 075/2021.
  -Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato – Dispensa De Licitação Nº 075/2021.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 077/2021.
  -Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato – Dispensa De Licitação Nº 077/2021.
  -Ato De Publicação Do Processo De Inexigibilidade Nº 009/2021
  -Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Inexigibilidade Nº 009/2021.
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  Nº certificação: 14LNII8EDJJV3LN2VG8PDQ

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  28/06/2021 - Edição nº 1157

  Resumo: Parecer Jurídico - Impugnação de Edital PE Nº 017/2021. (Aglon Comércio e Representações Ltda).
  -Julgamento de Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021. (Aglon Comércio e Representações Ltda).
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  Nº certificação: TSJZDTPVDNFFQUEELMDXIG

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  22/06/2021 - Edição nº 1156

  Resumo: Decreto Nº 049/2021, de 22 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Pontos Facultativos no Ano de 2021, Para Cumprimento Pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Antas/BA.
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  Nº certificação: QQ5U1R2PDJTP3+NCQGHMDW

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  22/06/2021 - Edição nº 1155

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 017/2021- Processo Administrativo Nº 145/2021 - Aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, medicamentos injetáveis da atenção básica, medicamentos de controle especial de alto custo, material penso hospitalar da atenção básica e testes rápidos.

  Nº certificação: LXOZIXQPA2IYPTET3UP8DA

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  21/06/2021 - Edição nº 1154

  Resumo: Lei nº 707/2021 de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Antas – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Lei n° 708/2021 de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o serviço de abastecimento de água dos Poços Artesianos sob administração da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR do Município de Antas, regulamentando as normas e regras do fornecimento de água e dá outras providências.
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  Nº certificação: L3JAI/XRH7JM2AJSABWGZQ

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  21/06/2021 - Edição nº 1153

  Resumo: Decreto Nº 048/2021 De 21 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: F0JH/RN5ETRBIFRTRL+D5W

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  21/06/2021 - Edição nº 1152

  Resumo: Julgamento De Recurso Administrativo – Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – Empresas: Magaly Andrea Sá Silva-ME e Ethan Soluções e Empreendimentos Eireli.
  -Parecer Jurídico – Recurso Administrativo PE Nº 013/2021 - Empresas: Magaly Andrea Sá Silva-ME e Ethan Soluções e Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: Q7ICKJUSOB6S/UD1LRNOCW

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  21/06/2021 - Edição nº 1151

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de capacitação de pessoal em serviços de monitoria em vigilância socioassistencial - VSA junto a Secretaria de Assistência Social.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato- Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 008/2021– Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de capacitação de pessoal em serviços de monitoria em vigilância socioassistencial - VSA junto a Secretaria de Assistência Social.
  -Termo Aditivo Nº 005/2021 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato sob o Nº 107/2018, que entre si celebram a Prefeitura de Antas – Bahia e a Empresa Executa Construtora Serviços e Projetos Eireli.
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  Nº certificação: 85DOJIPFKIGRIHPZ44FXIQ

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  21/06/2021 - Edição nº 1150

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 11/2021 - Alteração do QDD no valor de R$ 38.195,00 (trinta e oito mil e cento e noventa e cinco reais ) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.069.300,00 (um milhão e sessenta e nove mil e trezentos reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 13/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.929,07 (trinta e quatro mil e novecentos e vinte e nove reais e sete centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: SPMWMNGFBPNCUHQMF3BTHA

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  18/06/2021 - Edição nº 1149

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Eletrônica Nº 001/2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Eletrônica Nº 002/2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Eletrônica Nº 003/2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 070/2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 072/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) – Dispensa Eletrônica Nº 001/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) – Dispensa Eletrônica Nº 002/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) – Dispensa Eletrônica Nº 003/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 070/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 072/2021.
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  Nº certificação: TYSKGQ3NDOFVY6TXZWBUBQ

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  18/06/2021 - Edição nº 1148

  Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Eletrônico Nº 011/2021.
  -Ato Adjudicatório Chamada Pública Nº 001/2021.
  -Ato Homologatório Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
  -Ato Homologatório Chamada Pública Nº 001/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo Convocatório da Chamada Pública nº 001/2021.
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  Nº certificação: XAEISILXEIRXOAPV91BNJW

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  18/06/2021 - Edição nº 1147

  Resumo: Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial Nº 008/2021 - Empresa: Executa Construções E Locações De Veículos Eireli.
  -Ato Homologatório Do Pregão Presencial Nº 008/2021 - Empresa: Executa Construções E Locações De Veículos Eireli.
  -Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Pregão Presencial Nº 008/2021 - Empresa: Executa Construções E Locações De Veículos Eireli.
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  Nº certificação: HS2QHL7R+OKSLHWKU2UFBW

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  17/06/2021 - Edição nº 1146

  Resumo: 2º Ata de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços Nº 002/2021 – Empresa: Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli.
  -Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preço Nº 002/2021.
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  Nº certificação: 14UOKWTN5ZFVOEAQNSUVXW

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  17/06/2021 - Edição nº 1145

  Resumo:
  -Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviços De Seguro Dos Veículos Da Frota Municipal.
  -Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Objeto: Aquisição De Móveis E Eletro Eletrônicos Para Atender A Secretaria De Assistência Social.
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  Nº certificação: ZH073ZYDZ5+EH9BTWR9NEA

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  16/06/2021 - Edição nº 1144

  Resumo: Parecer Jurídico De Impugnação Ao Edital Da Tomada De Preços Nº 002/2021 – Empresa: Porto Construtora E Terraplanagem Eireli.
  -Comissão Permanente De Licitação A Resposta Ao Pedido De Impugnação Ao Edital Da Tomada De Preço N°002/2021.
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  Nº certificação: ESFW3H4HRQGWXFQJXM/S3G

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  15/06/2021 - Edição nº 1143

  Resumo: Decreto Nº 047/2021 De 15 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da Covid-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: XQG00PXE7DDGMDEXYAJBDQ

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  15/06/2021 - Edição nº 1142

  Resumo: Resolução CME Nº 060, de 15 de junho de 2021 - Concede a mudança de denominação da Unidade Educacional pertencente ao Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias.
  -Resolução CME Nº 061, de 15 de junho de 2021 - Concede a mudança de denominação da Unidade Educacional pertencente ao Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias.
  -Resolução CME Nº 062, de 15 de junho de 2021 - Concede a mudança de denominação da Unidade Educacional pertencente ao Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias.
  -Resolução CME Nº 063, de 15 de junho de 2021 - Concede a mudança de denominação da Unidade Educacional pertencente ao Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias.
  -Resolução CME Nº 064, de 15 de junho de 2021 - Concede a mudança de denominação da Unidade Educacional pertencente ao Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias.
  -Resolução CME Nº 065, de 15 de junho de 2021 - Concede a mudança de denominação da Unidade Educacional pertencente ao Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias.
  -Resolução CME Nº 066, de 15 de junho de 2021 - Concede a mudança de denominação da Unidade Educacional pertencente ao Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: VZ2LVY7TI+W+AFCGWQYZSQ

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  14/06/2021 - Edição nº 1141

  Resumo: Resolução CME Nº. 053, De 14 De Junho De 2021.
  -Resolução CME Nº. 054, De 14 De Junho De 2021.
  -Resolução CME Nº. 055, De 14 De Junho De 2021.
  -Resolução CME Nº. 056, De 14 De Junho De 2021.
  -Resolução CME Nº. 057, De 14 De Junho De 2021.
  -Resolução CME Nº. 058, De 14 De Junho De 2021.
  -Resolução CME Nº. 059, De 14 De Junho De 2021.
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  Nº certificação: 2VSUUBS0JAABBSCSYRDBYG

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  12/06/2021 - Edição nº 1140

  Resumo: • Lei Nº 706/2021 de 07 de junho de 2021 - Reconhece as academias como serviço essencial no município de Antas em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências.
  -• Portaria SEMEC Nº 014/2021 de 11 de junho de 2021 - Orienta a oferta de Atividades Pedagógicas Complementares (APC), em regime especial temporário não presencial, (denominada Aprendizagem Remota) com vista a intencionalidade pedagógica, para fins de aquisição das competências da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) nas Instituições de Ensino vinculadas à Rede Pública Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.
  -• Portaria Nº 088/2021 de 11 de junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: XGZEABE/WKEZ5+UNOEPOMQ

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  10/06/2021 - Edição nº 1139

  Resumo: Extrato de Aditivo Pregão Eletrônico 004/2021 - Empresa: Santos Nascimento Distribuição de Alimentos Eireli.

  Nº certificação: FETWUG9RVP03R7B0SIHL7W

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  10/06/2021 - Edição nº 1138

  Resumo: Aviso de Adiamento da Abertura da Licitação da Tomada de Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação de estradas vicinais (revestimento primario) no Município de Antas - BA, incluindo mão de obra e materiais, em conformidade com os projetos, planilhas orçamentárias e memorial descritivo.

  Nº certificação: LLCQNF4R4ALTH6CFLMNGIQ

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  09/06/2021 - Edição nº 1137

  Resumo: Decreto Nº 045/2021 de 07 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 046/2021 de 07 de Junho de 2021 - Institui o grupo gestor local do programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência, beneficiárias do benefício de prestação continuada da assistência social – BPC Na Escola, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZVSKSAATDE6ZQRHVQUQJ9G

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  07/06/2021 - Edição nº 1136

  Resumo: Portaria Nº 087/2021 De 07 De Junho De 2021 – Exonera o servidor abaixo discriminado, do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

  Nº certificação: MI6QORNFJCKHN6W3EXB0YW

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  07/06/2021 - Edição nº 1135

  Resumo: Decreto Nº 043/2021 de 07 de junho de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 044/2021, de 07 junho 2021 - Este Decreto, conforme o disposto na Lei federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que, dentre outros temas, dispõe sobre regularização fundiária rural e urbana e seu Decreto regulamentador, autoriza e regulamenta o procedimento administrativo aplicável à Regularização Fundiária Urbana - REURB, incluindo Regularização Imobiliária, Patrimonial, Urbanística e Fundiária de bens de uso comum do povo, de uso especial e dominicais que pertencem ou deveriam pertencer ao munícipio de ANTAS-BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: E1VK/BXPVXVKE9R7ESFIDW

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  07/06/2021 - Edição nº 1134

  Resumo: Republicação da Portaria Nº 079/2021 de 25 de maio de 2021 - Exonera a servidora abaixo discriminada, do cargo de Técnica de Enfermagem PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: TGOTZVH/YCEN2BXR8LLTNG

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  04/06/2021 - Edição nº 1133

  Resumo: Parecer Jurídico - Resposta ao Recurso Administrativo - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição pneus novos para frota de veículos do município, de forma parcelada, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -Decisão do Pregoeiro - Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 133/2021
  -Ratificação - Parecer Jurídico - Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 133/2021 - Empresa: Constantino Pneus Eireli
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  Nº certificação: NZ7NL9CCXZEMDVWZKKZ0CA

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  01/06/2021 - Edição nº 1132

  Resumo: Portaria Nº 083/2021 de 01 de junho de 2021 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Habitação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Portaria Nº 084/2021 de 01 de junho de 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Assistente de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
  -Portaria Nº 085/2021 de 01 de junho de 2021 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Portaria Nº 086/2021 de 01 de junho de 2021 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Assistente de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: Q9WM3P26SLTGNVEMFBAYHG

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 1131

  Resumo: Portaria Nº 081/2021 de 31 de maio de 2021 - Exonera o servidor Everson Lúcio Ribeiro e dá outras providências.
  -Portaria Nº 082/2021 de 31 de maio de 2021 - Exonera a servidora Daiane dos Santos Santana e dá outras providências.
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  Nº certificação: S+H6YLGJAIZCZWASHO5FTG

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  28/05/2021 - Edição nº 1130

  Resumo: Decreto Nº 041/2021, de 28 de maio de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: NX7CMPRGGQC9IMRSOAEGCG

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  28/05/2021 - Edição nº 1129

  Resumo: Portaria Nº 080/2021 De 28 De Maio De 2021 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da empresa Clinica Medica E Odontologica Seclin Eireli, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, Nº 447, Térreo, Centro, Cícero Dantas, Bahia, Cep:48.140-000 e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

  Nº certificação: SHIDQO1TIAZ8HIXLATG+VW

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  28/05/2021 - Edição nº 1128

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: VOP9MJ0GGWMOZ8BOOSTCLQ

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  28/05/2021 - Edição nº 1127

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: XMKOR91BMKO8J16ZGYL0EW

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  27/05/2021 - Edição nº 1126

  Resumo: Edital de Audiência Pública Cumprimento das Metas Fiscais (Lei de Responsabilidade Fiscal) 1º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: XVFZFUDY8TY2IOOIZNOUSG

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  27/05/2021 - Edição nº 1125

  Resumo: Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação de estradas vicinais (revestimento primário) no município de Antas-BA, incluindo mão de obra e materiais, em conformidade com os projetos, planilhas orçamentárias e memorial descritivo.

  Nº certificação: FZX9MCYJUG1F/LSQASJOIA

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  26/05/2021 - Edição nº 1124

  Resumo: Decreto Nº 040/2021 de 26 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: AXPRGMXJ8JB2LVSI+NBGTW

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  26/05/2021 - Edição nº 1123

  Resumo: Ato Adjudicatório - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – Empresa: A Princesa Industria E Comercio De Moveis Eireli.
  -Ato Homologatório- Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – Empresa: A Princesa Industria E Comercio De Moveis Eireli
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo)- Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – Contratado: A Princesa Industria E Comercio De Moveis Eireli.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 068/2021 - Contratada: Valentim Comercio De Eletrodomésticos Ltda.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo)- Dispensa De Licitação Nº 068/2021 - Contratada: Valentim Comercio De Eletrodomésticos Ltda.
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  Nº certificação: YYG9XC5KCXP3MGZMJT2K8Q

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  25/05/2021 - Edição nº 1122

  Resumo: Portaria Nº 079/2021 De 25 De Maio De 2021 - Exonera a servidora abaixo discriminada, do cargo de Técnica De Enfermagem PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: XNMSWANJWVLLX7XUGOTQOG

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  25/05/2021 - Edição nº 1121

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 132/2021 - Locação de máquinas pesadas e veículos pesados (caminhões basculantes), para a execução de atividades diversas desta prefeitura municipal.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 136/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de material didático e de expediente para atender diversas secretarias.
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  Nº certificação: LGRCECZVPX2+Q+LJKHFHRQ

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  24/05/2021 - Edição nº 1120

  Resumo: Decreto Financeiro 9/2021 de Abril/2021 - Alteração do QDD no valor de 102.340,00 (Cento e Dois Mil e Trezentos e Quarenta Reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 10/2021 de Abril/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 66.714,09 (Sessenta e Seis Mil e Setecentos e Quatorze Reais e Nove Centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: UBDENQ5R/XKJHAQKMC7ZMG

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  24/05/2021 - Edição nº 1119

  Resumo: Decreto Financeiro 8/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 503.000,00 (Quinhentos E Três Mil Reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: PB8AESCQJC+KLARGJ7X++W

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  24/05/2021 - Edição nº 1118

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 066/2021.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 066/2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 067/2021.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 067/2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 069/2021.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 069/2021.
  -Termo de Apostilamento Nº 001/2021 ao Contrato Nº 102/21. (Regivaldo dos Santos Gois ME).
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  Nº certificação: AJHJD0P4YSJHRKXNR6HTHG

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  21/05/2021 - Edição nº 1117

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Processo Licitatório nº 008/2021. (TOP NET Servicos LTDA).
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Processo Licitatório nº 008/2021. (TOP NET Servicos LTDA).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Pregão Eletrônico Nº 008/2021. (TOP NET Servicos LTDA).
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  Nº certificação: LBD4NRYK+PS9XJPNV3NT2A

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  19/05/2021 - Edição nº 1116

  Resumo: Decreto Nº 039/2021, de 19 de maio de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: NCPSYW8RYC0KTVWQBNE+0A

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  18/05/2021 - Edição nº 1115

  Resumo: Decreto Nº 038/2021 de 18 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 7YMEWFPKBVF0QJVCLFNZ8Q

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  17/05/2021 - Edição nº 1114

  Resumo: Portaria Nº 078/2021 De 17 De Maio De 2021 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Marineide Ribeiro Silva e dá outras providências.

  Nº certificação: U8TNJJBRC3ECPPUILEIC5A

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  14/05/2021 - Edição nº 1113

  Resumo: Republicação Aviso De Adiamento Da Abertura Da Licitação Pregão Presencial Nº 009/2021 - Contratação de empresa para aquisição pneus novos para frota de veículos do município, de forma parcelada.
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  Nº certificação: ZI2G++GX/H6LAO0I2ROUCG

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  14/05/2021 - Edição nº 1112

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 012/2021 De 14 De Maio De 2021 - Concede A Evolução Funcional (Progressão Vertical Pela Via Acadêmica) Aos Profissionais Da Educação Básica Pública Do Município De Antas, Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.
  -Portaria SEMEC Nº 013/2021 De 14 De Maio De 2021 - Concede Evolução Funcional - Progressão Vertical Por Cursos De Aperfeiçoamento Ou Capacitação Aos Profissionais Da Educação Básica Pública Do Município De Antas, Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: MDNI1VI+CY54VW71DVY3OQ

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  14/05/2021 - Edição nº 1111

  Resumo: • Publicação De Licitação Fracassada Do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 117/2021 – Objeto: Aquisição De Material Didático E Expediente Para Atender Diversas Secretarias Do Município De Antas, Foi Considerada Como Fracassada Pelo Pregoeiro, Em Decorrência Das Empresas Não Terem Atendidos As Exigências Do Edital.

  Nº certificação: ITRGCXWXECBT4FG0QTN1JQ

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  14/05/2021 - Edição nº 1110

  Resumo: • Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo).

  Nº certificação: AB+CROUFA4WNEGTS14UA1Q

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  13/05/2021 - Edição nº 1109

  Resumo: Errata Da Adjudicação E Homologação- Convite 005/2021.
  -Errata Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo).
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  Nº certificação: 05EGSCII5O0ZNEFZLLSB6W

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  12/05/2021 - Edição nº 1108

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 076/2021 De 10 De Maio De 2021 - Convoca conselheira tutelar suplente para substituição de conselheiros em gozo de férias e dá outras providências.

  Nº certificação: 0EF/NYOGROSAUKKLEJ9UXG

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  12/05/2021 - Edição nº 1107

  Resumo: Decreto Nº 037/2021 de 12 de Maio de 2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus,causadora da Covid-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 077/2021 de 12 de Maio de 2021- Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada para tratar de interesse particular a servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9LL53RJ2ADWOMWVBRQ/7QW

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  12/05/2021 - Edição nº 1106

  Resumo: Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de alto custo/judicializados/de uso contínuo, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 007/2021.
  -Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Pregão Presencial Nº 007/2021 – Contratado: São Luiz Comercio De Medicamentos Eireli.
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  Nº certificação: 4EYGUPOEEZQEUZLWLKUCIA

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  10/05/2021 - Edição nº 1105

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 010/2021 de 10 de Maio de 2021 - Nomeia a Sra. Marilene Souza de Santana para exercer o cargo de diretora escolar do Colégio Municipal de Duas Serras e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 011/2021 de 10 de Maio de 2021 - Exonera o servidor Carlos Gesner da Silva do cargo de assistente de secretaria e dá outras providências.
  -Portaria Nº 076/2021 de 10 de Maio de 2021 - Convoca Conselheira Tutelar Suplente para substituição de conselheiros em gozo de férias e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZOSEICOV6VI6JW18RK7QUG

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  10/05/2021 - Edição nº 1104

  Resumo: Decreto Financeiro 4/2021 Março/2021
  -Decreto Financeiro 5/2021 Março/2021
  -Decreto Financeiro 6/2021 Março/2021
  -Decreto Financeiro 7/2021 Março/2021
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  Nº certificação: 81FASIN7/CO5DSK4X7EOCW

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  10/05/2021 - Edição nº 1103

  Resumo: Decreto Nº 036/2021 de 10 de Maio de 2021 - Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o mandato 2021/2022.

  Nº certificação: MNJMQO0BPBSNDGA9RSXOAQ

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  07/05/2021 - Edição nº 1102

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 065/2021 - Vilaronga Materiais Cirurgico e Hospitalar LTDA.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) – Dispensa de Licitação Nº 065/2021 - Vilaronga Materiais Cirurgico e Hospitalar LTDA.
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  Nº certificação: RTDEQR7V4VFD16QBWORIEA

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  07/05/2021 - Edição nº 1101

  Resumo:
  -- Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Do Ano Letivo De 2021 Para Alunos Das Escolas Públicas Do Município Antas – Bahia.
  -- Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Pneus Novos Para Frota De Veículos Do Município.
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  Nº certificação: 7NKYIA9AJTCGNN8FHJGGCA

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  05/05/2021 - Edição nº 1100

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 064/2021 – Joao Simao Figueiroa Neto ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Joao Simao Figueiroa Neto ME.
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  Nº certificação: UGEDB5PWVGQ0L1H5UUPUXW

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  05/05/2021 - Edição nº 1099

  Resumo: Aviso De Resultado Carta Convite N° 007/2021- Empresa: Boaz Arquitetura E Projetos Eireli.
  -Aviso De Anulação Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021- Objeto Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios, Destinados A merenda Escolar Do Ano Letivo De 2021, Para Alunos Das Escolas Publicas Do Município De Antas/Ba.
  -Adjudicação E Homologação- Convite 007/2021- Empresa: Boaz Arquitetura E Projetos Eireli.
  -Resumo- Ato De Publicação Do Termo De Contrato Convite N° 007/2021- Empresa: Boaz Arquitetura E Projetos Eireli.
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  Nº certificação: 3O2GVJIAABPNQMBZAE7/WW

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  05/05/2021 - Edição nº 1098

  Resumo: Decreto nº 035/2021, de 05 de Maio de 2021- Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

  Nº certificação: IFNNS7TAIKIFA9FXU4IPRQ

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  05/05/2021 - Edição nº 1097

  Resumo: Decreto Nº 033/2021, de 05 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 034/2021, de 05 de Maio de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Antas – BA, biênio 2021-2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: CZULZ+HXRVATFBHRINBIPA

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  04/05/2021 - Edição nº 1096

  Resumo: Edital nº 003/2021.

  Nº certificação: F0NJ6BXVRLTSSLH9ENNZ2W

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  04/05/2021 - Edição nº 1095

  Resumo: Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial Nº 005/2021.
  -Ato Homologatório Do Pregão Presencial Nº 005/2021.
  -Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Do Pregão Presencial Nº 005/2021.
  -Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial Nº 006/2021.
  -Ato Homologatório Do Pregão Presencial Nº 006/2021.
  -Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Do Pregão Presencial Nº 006/2021.
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  Nº certificação: HGEBLMQN3575FOMNICF9TG

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  03/05/2021 - Edição nº 1094

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 009/2021, de 03 de maio de 2021 – Nomeia o Sr. Antônio Marcos Silva de Santana, para exercer o cargo de Gerente Pedagógico do Ensino Fundamental e dá outras providências.
  -Portaria Nº 075/2021, de 03 de maio de 2021 - Efetua a Remoção de Servidora Pública e dá outras providências.
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  Nº certificação: IDO23RAWOIKFRVBIYXX/IA

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  03/05/2021 - Edição nº 1093

  Resumo: Renovação De Licença Unificada - RLU Nº 01/2021.

  Nº certificação: /RAH2OWKNC1U8ODXZDZEOQ

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• Abril - 2021

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  29/04/2021 - Edição nº 1092

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 063/2021 - Objeto Contratação de serviços de locação de caminhão basculante e caminhão de carga para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município.
  -Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Contratado: José Conceição Rodrigues.
  -Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Contratado: Sra. Juliana Matos Santos.
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  Nº certificação: EGNEO5AHXCBIB03RPN8XAA

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  28/04/2021 - Edição nº 1091

  Resumo: Portaria Nº 074/2021 De 28 De Abril De 2021 - Efetua A Remoção Do Servidor Público Municipal O Sr. Francisco Alisson Figueiredo Cardoso Matos E Dá Outras Providência.

  Nº certificação: HOW7XJQNY0/1JN4S0C9OIQ

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  26/04/2021 - Edição nº 1090

  Resumo: Decreto Nº 032/2021 De 26 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Adoção De Medidas Temporárias De Prevenção, Acompanhamento E Enfrentamento Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, No Âmbito Do Município De Antas – Ba, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 7VZQQ3I38Y1YR8A8OHKBGQ

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  26/04/2021 - Edição nº 1089

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 121/2021 – Objeto: Contratação de empresa aquisição de móveis escolar e de escritório.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 122/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na plataforma digital com foco no ambiente virtual de aprendizagem MOODLE.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 123/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material e equipamentos para os poços artesiano do município.
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  Nº certificação: VEAYYLIXUVLJTB3UERRSWW

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  23/04/2021 - Edição nº 1088

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 062/2021.
  -Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 062/2021.
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  Nº certificação: JJGC7UVWOWG9CY1WWRI2UA

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  23/04/2021 - Edição nº 1087

  Resumo: Decreto nº 031/2021 de 23 de Abril de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio-Ambiente para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Antas - BA e dá outras providências.
  -Portaria nº 073/2021 de 23 de Abril de 2021 - Exonera a servidora Cleonice de Jesus Santana dos Reis, ocupante do cargo de Diretora Escolar do Colégio Municipal de Duas Serras e dá outras providências.
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  Nº certificação: PHETHVPP7ORDTOO5L/B1NG

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  22/04/2021 - Edição nº 1086

  Resumo: Decreto Nº. 030/2021 De 22 De Abril De 2021 - Nomeia Os Membros Do CMDS – Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável De Antas E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: XSOOPGZWRV3TRXEYT2B73W

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  22/04/2021 - Edição nº 1085

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Antas.

  Nº certificação: ZMZAJ2T9D0E06XACJC8XSG

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  22/04/2021 - Edição nº 1084

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Antas.

  Nº certificação: LVSLTYPZQG7X4ITDITVNEQ

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  20/04/2021 - Edição nº 1083

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 038/2021 - Objeto: Fornecimento de cascalho para ser usado nas estradas vicinais do município. Contratada: Maria Edegilvanda Santana Oliveira.
  -Resumo do Ato De Publicação do Termo de Contrato - Objeto: Fornecimento de cascalho para ser usado nas estradas vicinais do município. Contratada: Maria Edegilvanda Santana Oliveira.
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  Nº certificação: MLHS47F8ULM9SG8F90FN2A

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  20/04/2021 - Edição nº 1082

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 039/2021 - Maria Ivana Castro Moreno.

  Nº certificação: 1NFSQIZNMFINXOEH8NUYVW

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  20/04/2021 - Edição nº 1081

  Resumo: Resumo de Ato de Publicação do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação n° 035/2021- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no preparo de refeições tipo marmitex para o pessoal da linha de frente do Covid-19.

  Nº certificação: PSZTRKLKPUTNDF/JEBFEYA

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  20/04/2021 - Edição nº 1080

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 043/2021- Empresa: Jose Carlos Pereira Dos Santos – Me.
  -Resumo- Ato De Publicação Do Termo De Contrato- Dispensa de Licitação Nº 041/2021- Empresa: Jose Carlos Pereira Dos Santos – Me.
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  Nº certificação: VI5COJES8TRTJLCPEUDSZG

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  20/04/2021 - Edição nº 1079

  Resumo: Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 001/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação com paralelepípedos, passeios e acessibilidade na área urbana do Município de Antas - BA, incluindo mão de obra e materiais, em conformidade com os projetos, planilhas orçamentárias e memorial descritivo. (Set Topografia e Construções Eireli).
  -Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2021. (Set Topografia e Construções Eireli).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato – (Resumo) - PA: 100/2021. (Set Topografia e Construções Eireli).
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  Nº certificação: XABEAQNFKD00RZE3XAVTJW

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  19/04/2021 - Edição nº 1078

  Resumo: Decreto Nº 029/2021 De 19 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Adoção De Medidas Temporárias De Prevenção, Acompanhamento E Enfrentamento Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus, Causador Da COVID-19, No Âmbito Do Município De Antas – BA, E Dá Outras Providências.
  -Aviso De Convocação De Sessão De Abertura Da Proposta De Preço Tomada De Preço N° 001/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Engenharia Na Execução De Pavimentação Com Paralelepípedos, Passeios E Acessibilidade Na Área Urbana Do Município De Antas - BA, Incluindo Mão De Obra E Materiais, Em Conformidade Com Os Projetos, Planilhas Orçamentárias E Memorial Descritivo.
  -Julgamento De Recurso Administrativo Tomada De Preços N° 001/2021.
  -Parecer Jurídico Tomada De Preços N° 001/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Engenharia Na Execução De Pavimentação Com Paralelepípedos, Passeios E Acessibilidade Na Área Urbana Do Município De Antas – BA.
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  Nº certificação: FGXWH6WFVRTU768QWGC7GG

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  19/04/2021 - Edição nº 1077

  Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preço 001/2021 Processo Administrativo 001/2021 - Litoral Construções e Terraplanagem Eireli EPP
  -Recurso Tomada de Preço 001/2021
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  Nº certificação: DPTOHO+QZ8SWCHRIS2AVWG

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  19/04/2021 - Edição nº 1076

  Resumo: Republicação - Aviso De Adiamento Da Abertura Da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atende diversas secretarias.

  Nº certificação: OSFY/OWUNZ3XOFPY5VRFUG

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  16/04/2021 - Edição nº 1075

  Resumo: Decreto Nº 028/2021 De 16 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Equipe Técnica Para Monitoramento E Avaliação Do Plano Municipal De Educação, Lei Nº 626 De 23 De Junho De 2015 Do Município De Antas-BA, E Dá Outras Providências.
  -Edital Do CMACS Do FUNDEB Nº 001/2021 - Torna Pública E Dispõe Sobre Os Prazos Do Anexo I Do Edital 001/2021 Que Torna Pública E Dispõe Sobre Os Procedimentos Para Eleição Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – CMACS do FUNDEB No Âmbito Do Município De Antas, Estado Da Bahia, Para O Mandato 2021-2022.
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  Nº certificação: RUL9T5GAESU+YE3C8L+51W

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  15/04/2021 - Edição nº 1074

  Resumo: Resposta a Solicitação de Documentos referente ao processo licitatório TP 001/2021.
  -Ata da 1ª Reunião de Sessão Pública de Tomada de Preços Nº 001/2021 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia na Execução de Pavimentação Com Paralelepípedos, Passeios e Acessibilidade na Área Urbana do Município de Antas - BA, Incluindo Mão de Obra e Materiais, em Conformidade Com os Projetos, Planilhas Orçamentárias e Memorial Descritivo.
  -

  Nº certificação: RDDLJT553G/LQTQSD7T64G

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  15/04/2021 - Edição nº 1073

  Resumo: Portaria Nº 072/2021 De 15 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada para tratar de interesse particular a servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: BTYOWMIWSO104BVXLDPLXA

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  14/04/2021 - Edição nº 1072

  Resumo: Decreto Nº 027/2021 de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: VNTSTY/ZX3DDROL4STXMKW

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  14/04/2021 - Edição nº 1071

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 009/2021- Processo Administrativo Nº 117/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de material didático e de expediente para tender diversas secretarias.
  -Pregão Presencial Nº 007/2021- Processo Administrativo Nº 119/2021 - Contratação de empresa para fornecimento medicamentos de alto custo/judicializados/de uso contínuo.
  -Chamada Pública Nº 001/2021- Processo Administrativo Nº 120/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino.
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  Nº certificação: ELNUI+W7ODVNNTGH2NVWUA

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  13/04/2021 - Edição nº 1070

  Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preço n.º 001/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação com paralelepipedos, passeios e acessibilidade na área urbana do município de Antas – BA.
  -Ata de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços nº 001/2021.
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  Nº certificação: FWKSVHFEEUXI5EJPFM7+WW

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  13/04/2021 - Edição nº 1069

  Resumo: Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico nº 007/2021.

  Nº certificação: ODKGQ/MJGDBM8R1YJWRJVA

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  12/04/2021 - Edição nº 1068

  Resumo: Lei Nº 703/2021 de 12 de Abril de 2021 - Institui o Centro Municipal de Alfabetização e Letramento – CENALFA, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Antas, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
  -Lei Nº 704/2021 de 12 de Abril de 2021 - Altera a nomenclatura das unidades escolares e órgãos pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Antas-BA e dá outras previdências correlatas.
  -Lei Nº 705/2021 de 12 de Abril de 2021 - Substitui a Lei de nº 531 de 05 de março de 2007, modificada pela Lei de nº 560 de 25 de agosto, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
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  Nº certificação: AKXUQ0RI+HHR6CZAZRVU0G

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  12/04/2021 - Edição nº 1067

  Resumo: Portaria Nº 071/2021, de 12 de Abril de 2021 - Exonera a pedido a servidora abaixo discriminada, do cargo de Professora Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

  Nº certificação: UIUH7WUNI1QSFIHQRVSBIW

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  09/04/2021 - Edição nº 1066

  Resumo: Aviso De Adiamento Da Abertura Da Licitação- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atende diversas secretarias.

  Nº certificação: OS/OBJQYBJVWPAPVXE+FMG

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  09/04/2021 - Edição nº 1065

  Resumo: Portaria Nº 070/2021, de 09 de abril de 2021 - Cede a Servidora Pública Municipal Fabíola Clímaco de Morais ao Município de Novo Triunfo-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: MSDTLVJAAJBZYBDZHU9EBW

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  08/04/2021 - Edição nº 1064

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 057/2021 - Objeto: Serviços de construção de 01 (uma) sala de vacinação, com finalidade de atender a demanda de vacinação contra O covid-19, na sede deste município.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 057/2021 - Empresa: JW Empreendimentos Eireli.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 057/2021.
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  Nº certificação: HZUIJNZOZ1RXLAP6DMYMVW

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  08/04/2021 - Edição nº 1063

  Resumo: Portaria Nº 069/2021 de 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar – FUMAF.

  Nº certificação: H/JS5OYQ9/JCWMIXBWIFEW

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  08/04/2021 - Edição nº 1062

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 008/2021 de 08 de Abril de 2021 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dá outras providencias

  Nº certificação: KM9HSGMWDKGLVHCBPU5URW

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  07/04/2021 - Edição nº 1061

  Resumo: Impugnação Ao Edital- Pregão Presencial Nº 001/2021- Empresa: Ultratec Empreendimentos E Construções Ltda.
  -Impugnação Ao Edital Da Tomada De Preço Nº 001/2021- Empresa ASCN Construtora Eireli.
  -Impugnação Ao Edital Da Tomada De Preço N° 001/2021- Empresa: Matos Santos Construções E Locações De Veículos Ltda.
  -Resposta À Impugnação - Tomada De Preço Nº 001/2021.
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  Nº certificação: XAAHRBZNWNELPTSE8WTUKA

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  05/04/2021 - Edição nº 1060

  Resumo: Decreto Nº 026/2021, de 05 de abril de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através dos Decretos Estaduais de números 19.586 e 20.358, este último alterado pelo 20.369, e dá outras providências.

  Nº certificação: EAA+73ZINMHHSOPRQZ2ZZQ

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  05/04/2021 - Edição nº 1059

  Resumo: Portaria Nº 068/2021 de 05 de Abril de 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Coordenador da Divisão de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências
  -

  Nº certificação: AZTKNW78BQRURCE50N697G

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  01/04/2021 - Edição nº 1058

  Resumo: Portaria nº 067/2021, de 01 de abril de 2021 - Exonera o servidor Manuca Oliveira de Carvalho, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZHFQR4VIKL5NO9LMNCSN+A

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1057

  Resumo: Aviso De Adiamento Da Abertura Da Licitação Tomada De Preços Nº 00001/2021 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia na Execução de Pavimentação com Paralelepipedos, Passeios e Acessibilidade na Área Urbana do Município de Antas - BA, Incluindo Mão de Obra e Materiais, em Conformidade com os Projetos, Planilhas Orçamentárias e Memorial Descritivo.

  Nº certificação: H3KL3J/U0CHW60VFIQUUWQ

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  30/03/2021 - Edição nº 1056

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.
  -Decreto Financeiro 2/2021 Fevereiro/2021
  -Decreto Financeiro 3/2021 Fevereiro/2021
  -

  Nº certificação: P32HA3CZJE6DI1ZNM4HM9A

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  29/03/2021 - Edição nº 1055

  Resumo: Decreto Nº 025/2021 De 29 De Março De 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através dos Decretos Estaduais de números 19.586 e 20.311, este último alterado pelo 20.348, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2ZWL2SDC3JE8MG7DAG48KQ

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  29/03/2021 - Edição nº 1054

  Resumo: Aviso de Resultado Carta Convite N° 003/2021.
  -Adjudicação e Homologação Carta Convite N° 003/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo Carta Convite N° 003/2021. (CSI – Serviços Administrativos, Transportes E Construções Ltda.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo Carta Convite N° 003/2021. (Juntus Consultoria E Servicos Ltda.)
  -Aviso de Resultado Carta Convite N° 004/2021.
  -Adjudicação e Homologação Convite Nº 004/2021.
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  Nº certificação: LN+QFMYNSJNX+ZSKOS5+UG

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  26/03/2021 - Edição nº 1053

  Resumo: Portaria Nº 066/2021 de 26 de Março de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Cessão da Servidora Pública Municipal a Srª Valdirene Pereira dos Santos para a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: V2U4VTQNGE0UOXYUSPSBXW

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  26/03/2021 - Edição nº 1052

  Resumo: Impugnação ao Edital Do Pregão Presencial 005/2021.
  -Reposta Da Impugnação ao Edital De Licitação Pregão Presencial 005/2021.
  -Retificação Do Edital Pregão Presencial Nº 005/2021.
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  Nº certificação: SDVVR8S08RJU1+GF8+F8RG

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  25/03/2021 - Edição nº 1051

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 024/2021 de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através dos Decretos Estaduais de números 19.586 e 20.311, este último alterado pelo 20.324, e dá outras providências.

  Nº certificação: FXBGQIFNLS8/SS4GNTQNMG

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  25/03/2021 - Edição nº 1050

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 099/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atende diversas secretarias.

  Nº certificação: UB6LLMGIAUE3UYKTK0FPQG

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  24/03/2021 - Edição nº 1049

  Resumo: Portaria Nº 065/2021 De 24 De Março De 2021 - Cede a Servidora Pública, efetiva, Municipal Alexsandra de Jesus Almeida ao Município de Sítio do Quinto-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: UHNH6DD5OI66OYXKIHSZNQ

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  22/03/2021 - Edição nº 1048

  Resumo: Decreto Nº 024/2021 de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através dos Decretos Estaduais de números 19.586 e 20.311, este último alterado pelo 20.324, e dá outras providências.

  Nº certificação: R61CZZ2KUQCXIWDKX+YBAA

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  19/03/2021 - Edição nº 1047

  Resumo: Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº 005/2021
  -Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº 006/2021
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  Nº certificação: BXN0HVW67U1UGLPNRRQKUG

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  16/03/2021 - Edição nº 1046

  Resumo: Decreto Nº 023/2021, de 16 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através dos Decretos Estaduais de números 19.586 e 20.311, e dá outras providências.”

  Nº certificação: MYZY3NXV88I423CIE6SUIA

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  16/03/2021 - Edição nº 1045

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 051/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de ar condicionado modelo split.
  -Resumo Ato De Publicação Do Termo De Contrato – Dispensa De Licitação Nº 051/2021 – Empresa: Antonio Carlos De Jesus Dias – ME.
  -

  Nº certificação: ESVKR7/2TXFHL78RRGKULQ

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  15/03/2021 - Edição nº 1044

  Resumo: Portaria Nº 045/2021 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 046/2021 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 047/2021 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 048/2021 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 049/2021 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 050/2021 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 051/2021 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 052/2021 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 053/2021 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 054/2021 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 055/2021 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 056/2021 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 057/2021 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 058/2021 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 059/2021 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 060/2021 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 061/2021 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 062/2021 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 063/2021 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 064/2021 De 15 De Março De 2021.
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  Nº certificação: 5OWX7BEUN7LT+L3FF0QEDW

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  15/03/2021 - Edição nº 1043

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação com paralelepípedos, passeios e acessibilidade na área urbana do Município de Antas - BA, incluindo mão de obra e materiais, em conformidade com os projetos, planilhas orçamentárias e memorial descritivo.

  Nº certificação: U1DZLZTZYRTX1VCSIOUUBA

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  12/03/2021 - Edição nº 1042

  Resumo: Aviso De Prorrogação Do Pregão Presencial Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021 - Prorrogada para o dia 12/03/2021 às 14h00min.

  Nº certificação: KM9XDMEF4FZCVT5ERUSUPA

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  12/03/2021 - Edição nº 1041

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 007/2021- Objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis escolar e de escritório.
  -Pregão Presencial Nº 005/2021- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento medicamentos de alto custo/ judicializados /de uso contínuo e fórmulas alimentares.
  -Pregão Presencial Nº 006/2021- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico.
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  Nº certificação: ZM+5D5IN+DZ1EWOMNA7FGA

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  11/03/2021 - Edição nº 1040

  Resumo: Ato de Publicação do Processo da Dispensa de Licitação nº 046/2021- Contratada: Sra. Joana Angélica Oliveira Carvalho.

  Nº certificação: E3UPT1M0GZPVG6SKVBD/2W

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  11/03/2021 - Edição nº 1039

  Resumo: Ato Adjudicatório - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de veículos 0 km para atender diversas secretarias do Município de Antas.
  -Ato Homologatório - Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
  -Resumo Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Contratado: Manupa Comercio, Exportação, Importação De Equipamentos E Veiculos Adaptados EIRELI.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 049/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados à atender pessoas carentes do município.
  -Resumo Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Dispensa De Licitação Nº 049/2021 - Contratado: São Luis Comercio De Medicamentos EIRELI.
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  Nº certificação: YNOHGJJIUOFFISDOPNPQZW

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  11/03/2021 - Edição nº 1038

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 044/2021 - José Adailton Silva Matos.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo)- Dispensa De Licitação Nº 044/2021 - José Adailton Silva Matos.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 042/2021 - Marinelsa Santos Andrade.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo) - Dispensa De Licitação Nº 042/2021 - Marinelsa Santos Andrade.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 045/2021 - Contratado: Ivonei Silva De Oliveira.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo) - Dispensa De Licitação Nº 045/2021 - Contratado: Ivonei Silva De Oliveira Me.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 035/2021 - Contratado: Edelize Reis Santos Me.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo) - Dispensa De Licitação Nº 046/2021 - Contratada: Sra. Joana Angélica Oliveira Carvalho.
  -Ato De Publicação Do Processo De Inexigibilidade Nº 005/2021- Contratada: F.W Máquinas Distribuição E Comércio Ltda.
  -Termo Aditivo Nº 005/2021 - Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Sob O Nº 098/2017, Que Entre Si Celebram A Prefeitura De Antas – Bahia E A Empresa Jose Sandoval Oliveira Neves Eireli.
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  Nº certificação: SBSGDAPZUYOWKOKVB2Y++G

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  11/03/2021 - Edição nº 1037

  Resumo: Segundo Termo Aditivo Nº 002/2021 – Contrato Nº 158/2020 – Objeto: Fornecimento de combustíveis tipo gasolina comum e óleo diesel S 500 para atender as secretarias municipais.
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  Nº certificação: 4ZKCCY2ULEXKMUXNOGHLCG

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  11/03/2021 - Edição nº 1036

  Resumo: Decreto nº 022/2021 de 11 de março de 2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo novo coronavírus,causador da Covid-19,no âmbito do Município de Antas – Ba, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia Através dos Decretos Estaduais de Números 19.586 e 20.260, Alterado pelo 20.286, e dá outras providências.

  Nº certificação: KRNXZYM4TPK4R3K8J+ZTPQ

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  04/03/2021 - Edição nº 1035

  Resumo: Republicação do Resumo do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 039/2021 - Contratado: Sra. Maria Ivana Castro Moreno.

  Nº certificação: SECTERE66XWQD9JPUGK41A

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  04/03/2021 - Edição nº 1034

  Resumo: Decreto Nº 021/2021 de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre a suspensão das atividades letivas de forma presencial no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através do Decreto Estadual de número 19.586, e dá outras providências.
  -Edital de Convocação – SEMEC 003/2021 - Convocar os pais de alunos, do 1º ao 9º do ensino fundamental, classificados no ano letivo de 2020 para a/o série/ano subsequente ao cursado, para comparecer as Unidades de Ensino, onde os(as) seus(as) filhos(as) se encontram matriculados, para receber orientações e assinar termo de responsabilidade.
  -

  Nº certificação: MQE4R1JORK4VM+CZECBCEA

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  03/03/2021 - Edição nº 1033

  Resumo: Decreto Nº 020/2021, de 03 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através dos Decretos Estaduais de números 19.586 e 20.260, e dá outras providências.”
  -Portaria Nº 043/2021, de 03 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 044/2021, de 03 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada para tratar de interesse particular a servidor e dá outras providências”.
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  Nº certificação: XCXWD/YPOLOYC5VDGOYBDA

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  03/03/2021 - Edição nº 1032

  Resumo: Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021 - Prorrogada para o dia 12/03/2021 às 10h00min.

  Nº certificação: 3NF5JHBVZRAQ+USWLNGSBG

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  03/03/2021 - Edição nº 1031

  Resumo: Portaria Nº 042/2021 de 03 de Março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença por Interesses Particulares do servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: UCMG27HBEN4GCAERCXB77G

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  03/03/2021 - Edição nº 1030

  Resumo: Portaria nº 041/2021 de 03 de Março de 2021- Dispõe sobre a cessão da Servidora Pública Efetiva Estável, Valdirene Pereira dos Santos e dá outras providências.

  Nº certificação: 6ROEGMO4OFAK2BQB3M14EA

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  02/03/2021 - Edição nº 1029

  Resumo: Portaria Nº 038/2021 De 02 De Março De 2021 - Exonera a servidora Lidiane Alves De Oliveira, do cargo de Diretor do Departamento de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Antas – BA
  -Portaria Nº 039/2021 De 02 De Março De 2021 - Nomeia a senhora Daiane Dos Santos Santana, para o cargo de Diretor do Departamento de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Antas – BA.
  -Portaria Nº 040/2021 De 02 De Março De 2021 - Exonera o servidor Douglas Silva Gama e dá outras providências.
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  Nº certificação: LC6GK9GQZKYUHF16VMG+OW

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  02/03/2021 - Edição nº 1028

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 002/2021, de 02 de Março de 2021 - Nomeia o Servidor Abaixo Discriminado, Para Exercer o Cargo de Assistente de Secretaria e dá Outras Providências.
  -Portaria SEMEC Nº 003/2021, de 02 de Março de 2021 - Nomeia o Servidor Abaixo Discriminado Para Exercer o Cargo de Assistente de Secretaria e dá Outras Providências.
  -Portaria SEMEC Nº 004/2021, de 02 de Março de 2021 - Nomeia o Servidor Abaixo Discriminado Para Exercer o Cargo de Assistente de Secretaria e dá Outras Providências.
  -Portaria SEMEC Nº 005/2021, de 02 de Março de 2021 - Nomeia o Servidor Abaixo Discriminado, Para Exercer o Cargo de Assessor Técnico Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMEC e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: KKQG3KUE9R+SS5A2AU+7XA

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  02/03/2021 - Edição nº 1027

  Resumo: Decreto Nº 019/2021 de 02 de Março de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Lyara de Matos Nilo, para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6I2TTYONYQ1XP5O7LIDZ9Q

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  01/03/2021 - Edição nº 1026

  Resumo: Portaria Nº 035/2021 De 01 De Março De 2021 - Exonera a senhora Daiane Dos Santos Santana, do cargo político de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Antas - BA.
  -Portaria Nº 036/2021 De 01 De Março De 2021 - Nomeia a Senhora Lyara De Matos Nilo, para o cargo político de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Antas, no Estado da Bahia.
  -Portaria Nº 037/2021 De 01 De Março de 2021 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Coordenador De Demais Programas Sociais, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: EEMCDNZN3Y2R6BRIFBYHHW

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  01/03/2021 - Edição nº 1025

  Resumo: Portaria Nº 034 de 18 de Fevereiro de 2021 - Nomeia comissão permanente de licitação para o exercício de 2021 e dar outras providências.
  -

  Nº certificação: ZOFULRI1KDLNQZDXVA7FEQ

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 1024

  Resumo: Decreto Nº 018/2021 De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através dos Decretos Estaduais de números 19.586 e 20.254, e dá outras providências.

  Nº certificação: UXAPQ/SRSH9YHYXFLEFPOW

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  25/02/2021 - Edição nº 1023

  Resumo: Decreto Nº 017/2021 de 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, em observância ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através dos Decretos Estaduais de números 19.586 e 20.240, e dá outras providências.

  Nº certificação: HDPU/XG/9QFUSACZPSFQ5Q

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  24/02/2021 - Edição nº 1022

  Resumo: Erratas Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo) Da Prefeitura Municipal De Antas.

  Nº certificação: OLQLLKUIFXCHEOKPBLQKDQ

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  24/02/2021 - Edição nº 1021

  Resumo: Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 014/2021.
  -Resumo Da Errata Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 016/2021.
  -

  Nº certificação: UDQJHAGWUMVPQU9+DGAAPA

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  22/02/2021 - Edição nº 1020

  Resumo: Decreto nº 016/2021 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a ampliação do “toque de recolher”, implementado neste Município por meio do Decreto Municipal de número 015/2021, datado de 19 de fevereiro de 2021, em cumprimento ao quanto estabelecido pelo Estado da Bahia através do Decreto Estadual de número 20.240, de 22 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: QWP8STJN10BCODNDBMFKYQ

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  19/02/2021 - Edição nº 1019

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 041/2021. Contratado: Distribuidora de Pneus Reis Ltda.
  -Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 041/2021. Contratado: Distribuidora de Pneus Reis Ltda.
  -

  Nº certificação: JXKVXITTOVDTMVJTBMTFAG

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  19/02/2021 - Edição nº 1018

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 038/2021 - Maria Ivana Castro Moreno
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 039/2021 - Maria Ivana Castro Moreno
  -

  Nº certificação: G1DVDSQKMW8F6ICZGMIKYG

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  19/02/2021 - Edição nº 1017

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 032/2021 - ALFABRINK Comercio de Brinquedos e Serviços Eireli
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 032/2021 - ALFABRINK Comercio de Brinquedos e Serviços Eireli
  -Termo de Rescisão Nº 001/2021 ao Contrato Nº 149/2020, Que Celebraram o Município de Antas, Estado da Bahia e do Outro Lado a Empresa Convicta Comercio e Serviços de Informática Ltda.
  -

  Nº certificação: CLK+FOG/DPZIJE63CDLPJW

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  19/02/2021 - Edição nº 1016

  Resumo: Decreto Financeiro 1/2021 Janeiro/2021 - Alteração do QDD no valor de 48.562,67 (Quarenta e Oito Mil e Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: KVMMXDEC/YY2X5KGJ3PL5Q

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  19/02/2021 - Edição nº 1015

  Resumo: Decreto Nº 015/2021 de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a implementação do “Toque de Recolher”, determinado pelo Estado da Bahia através dos Decretos de números 20.233 e 20.234, ambos de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: TGLOMZAADYE6G4VJFSB4SW

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  18/02/2021 - Edição nº 1014

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 001/2021, de 18 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Coordenadora de Ação Pedagógica e dá outras providências”.

  Nº certificação: L7JVLKP1JG+VWSLEZ1MWZG

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  18/02/2021 - Edição nº 1013

  Resumo: Portaria Nº 033/2021, de 18 de fevereiro de 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Diretor de Serviços - SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: CWGJH/RKAAC4VKU6WBST7A

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  18/02/2021 - Edição nº 1012

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2021- Processo Administrativo Nº 070/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do ano letivo de 2021 para alunos das escolas públicas do Município Antas – Bahia.
  -Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 071/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Antas – Bahia, exercício de 2021.
  -Pregão Eletrônico Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 072/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender às necessidades de diversas Secretarias deste Município de Antas – Bahia, exercício de 2021.
  -Pregão Eletrônico Nº 006/2021- Processo Administrativo Nº 073/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e lavanderia para atender às necessidades de diversas Secretarias deste Município de Antas – Bahia, exercício de 2021.
  -Pregão Presencial Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 074/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos veículos leves e fornecimento de peças dos veículos pesados desta prefeitura.
  -

  Nº certificação: QM+U1BWQFHU2WFDQETVMTG

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  17/02/2021 - Edição nº 1011

  Resumo: Portaria Nº 032/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de assistente de administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF.

  Nº certificação: GLD6YBKGP7YJJIS+HWN0BQ

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  17/02/2021 - Edição nº 1010

  Resumo: Portaria Nº 030/2021 De 17 De Fevereiro De 2021 - Exonera o servidor Jucimário Santos Bispo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 031/2021 De 17 De Fevereiro De 2021 - Exonera o servidor José Henrique Ferrais Oliveira e dá outras providências.
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  Nº certificação: OPCHTWKUDEP6XGXIQK84JG

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  12/02/2021 - Edição nº 1009

  Resumo: Decreto Nº 014/2021, De 12 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre O Funcionamento Das Repartições Públicas Municipais Nos Dais 15, 16 E 17 Do Mês De Fevereiro Do Corrente Ano E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: WO41VIKZJGXV5LSL4SOGYA

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  12/02/2021 - Edição nº 1008

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 040/2021 - Crisdell Engenharia e Topografia LTDA.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação nº 040/2021 - Crisdell Engenharia e Topografia LTDA.
  -

  Nº certificação: VH4ED1Y7+YZDGRQ1N8FVCQ

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  12/02/2021 - Edição nº 1007

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Antas.

  Nº certificação: BKOUWSSGUL9JYRBAJIFWBQ

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  11/02/2021 - Edição nº 1006

  Resumo: Errata - Portaria Nº 022/2021 de 10 de fevereiro de 2021 publicado na edição nº 1004, de 10 de fevereiro de 2021, do Diário Oficial do Município de Antas do Estado da Bahia.
  -Portaria Nº 025/2021 de 11 de fevereiro de 2021 - Efetua a Remoção de Servidor Público e dá outras providências.
  -Portaria Nº 026/2021 de 11 de fevereiro de 2021 - Efetua a Remoção de Servidora Pública e dá outras providências.
  -Portaria Nº 027/2021 de 11 de fevereiro de 2021 - Efetua a Remoção de Servidora Pública e dá outras providências.
  -Portaria Nº 028/2021 de 11 de fevereiro de 2021 - Efetua a Remoção de Servidor Público e dá outras providências.
  -Portaria Nº 029/2021 de 11 de fevereiro de 2021 - Efetua a Remoção de Servidora Pública e dá outras providências.
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  Nº certificação: P1EB93XU3EISTVAKKTEDYG

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  10/02/2021 - Edição nº 1005

  Resumo: Extrato – Termo Aditivo ao contrato de Nº. 085/2020 Tomada de Preços 001/2019 - Contratado: CSI – Serviços Administrativos, Transportes e Construções Ltda.
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  Nº certificação: Z1Z+LYSHWO+TFABXWR8RVW

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  10/02/2021 - Edição nº 1004

  Resumo: Portaria Nº 020/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - “Efetua a remoção de Servidora Pública e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 021/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - “Efetua a remoção de Servidora Pública e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 022/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos”.
  -Portaria Nº 023/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia a servidora abaixa discriminada, para exercer o cargo de Diretor de Serviços - SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde”.
  -Portaria Nº 024/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - “Exonera servidora abaixo discriminada, do cargo de auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências”.
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  Nº certificação: JTJ3CGNKYJVIZ4XEVXQLXA

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  10/02/2021 - Edição nº 1003

  Resumo: Portaria Nº 019/2021 de 10 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de assessor especial, lotado no Gabinete do Prefeito – GABIP.

  Nº certificação: 5BPCQ57U2MPCVH7OWXMFLW

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  10/02/2021 - Edição nº 1002

  Resumo: Portaria Nº 018/2021 de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: D+GXIL25ENO6LDAUYY6BIG

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  10/02/2021 - Edição nº 1001

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos 0 km para atender diversas secretarias.
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  Nº certificação: EO8MSBN3G7CBQFDQYEKBNW

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  09/02/2021 - Edição nº 1000

  Resumo: Edital Nº 001/2021 – SEMEC De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre os procedimentos para Evolução Funcional Pela Via Acadêmica-Progressão Vertical dos Profissionais de Educação do município de Antas, Estado da Bahia.
  -Edital Nº 002/2021 – SEMEC De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre os procedimentos para Evolução Funcional - Progressão Vertical Por Cursos De Aperfeiçoamento Ou Capacitação dos Profissionais de Educação do município de Antas, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: AYVYLX+X7CWZO1BGEZCOVQ

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  09/02/2021 - Edição nº 999

  Resumo: Portaria Nº 017/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Exonera o servidor Thiago dos Santos Santana e dá outras providências.

  Nº certificação: 6UWLZYGICYHESGPE5LMQ0G

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  08/02/2021 - Edição nº 998

  Resumo: Decreto nº 013/2018 de 08 de fevereiro de 2021 - Objetiva pormenorizar e regulamentar as disposições gerais contidas nos artigos 51, 52 e 53 da Lei Municipal de número 664/2018, a qual dispõe sobre as politicas públicas da Assistência Social do Município de Antas, Bahia que instituiu o Beneficio Eventual Moradia e possibilita o pagamento do conhecido “aluguel social” e assim viabilizar sua aplicação em casos específicos.

  Nº certificação: RXW8Z3FWI/JA18TQFQKYGA

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  08/02/2021 - Edição nº 997

  Resumo: Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Empresa: Juntus Consultoria E Servicos Ltda.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 008/2021- Empresa: Juntus Consultoria E Servicos Ltda.
  -Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 008/2021 - Empresa: Juntus Consultoria E Servicos Ltda.
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  Nº certificação: TJTYBSQ6RT7A1YRQ5CQJGW

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  05/02/2021 - Edição nº 996

  Resumo: Portaria Municipal SEMAR N° 0001/2021 Licença Prévia – LP N° 0001/2021 - Conceder Licença Prévia, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a prefeitura municipal de Antas.
  -Portaria Nº 015/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de diretor de serviços - SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Nº 016/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de chefe de serviços - SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: ILOOM8PMKZ+SKZAE0V7CUQ

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  04/02/2021 - Edição nº 995

  Resumo: Portaria Nº013/2021 de 04 de Fevereiro de 2021 - Exonera a servidora Kerle Santos da Silva e dá outras providências.
  -Portaria Nº014/2021 de 04 de Fevereiro de 2021 - Exonera o servidor Maurício Pereira dos Santos Neto e dá outras providências.
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  Nº certificação: UHVYBSRT+ZGLLEBRJRKLWG

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  03/02/2021 - Edição nº 994

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 016/2021.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 016/2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 030/2021.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato de Aluguel Dispensa de Licitação Nº 030/2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 029/2021.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 029/2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 028/2021.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 028/2021.
  -Termo Aditivo Nº 001/2020 - Primeiro termo aditivo ao contrato sob o Nº 062/2020, que entre si celebram a prefeitura de Antas – Bahia e a Empresa Fernando Oliveira Andrade ME.
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  Nº certificação: RXU4ZYH/37UM9WIVRGVYIG

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  02/02/2021 - Edição nº 993

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas – BA.

  Nº certificação: XQSCB771JVIDH8HGMGQ7BA

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  02/02/2021 - Edição nº 992

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 001/2021
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 004/2021.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Inexigibilidade Nº 004/2021 - Contratada: Meta Gestao Publica Ltda –ME.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 006/2021.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 006/2021 - Contratado: Norte Empreendimentos, Locações e Serviços Ltda.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Inexigibilidade Nº 001/2021.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Inexigibilidade Nº 001/2021 – Empresa: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples EPP.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Inexigibilidade Nº 001/2021- Prestação de serviços Técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil para o Município de Antas.
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  Nº certificação: A0KM3ZANQRI8XXWMSF8ZUW

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 991

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: JT1ZPAVAIK+QEA2MC4EJ7G

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  29/01/2021 - Edição nº 990

  Resumo: Publicação de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de veículo utilitário 0km, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -Ata da 1ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -Publicação de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de seguro automotivo de veículos desta Prefeitura, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -Ata da 1ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 002/2021.
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  Nº certificação: Z4UZWE9WKW8UH7IF9URFFQ

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  28/01/2021 - Edição nº 989

  Resumo: Portaria Nº. 012/2021 de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação dos Servidores, Mauricio Pereira dos Santos Neto e Maria Carina Matos Castro Clímaco para desempenhar as funções de E-SIC-GESTOR e E-SIC GESTOR substituto, entre outras providências.
  -Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos pesados, conforme especificação e condições constantes do edital e termo de referência conforme necessidade a fim de atender as necessidades do município de Antas.
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  Nº certificação: 6VZIVAP/RGD4Z6YREOHMSW

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  28/01/2021 - Edição nº 988

  Resumo: Portaria Nº 011/2021 De 28 De Janeiro De 2021 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura e Recursos Hídricos, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio-Ambiente.

  Nº certificação: KWNMFJOEDATNG6NKGSJSQG

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  27/01/2021 - Edição nº 987

  Resumo: Portaria Nº 010/2021 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: QD01S7GT2IZ+CG5NW7HRPA

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  27/01/2021 - Edição nº 986

  Resumo: Decreto nº 012/2021, de 27 de janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Antas/Bahia, para os fins disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 59TXRFLCO1H6TICZJZAMKA

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  27/01/2021 - Edição nº 985

  Resumo: Decreto Nº. 011/2021 De 27 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Servidores Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, vinculados à Secretaria Municipal Saúde, cujos direitos e garantias são geridos pela Lei Municipal 632, de 10 de junho de 2016 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 009/2021 De 27 De Janeiro De 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Diretor De Departamento De Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos.
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  Nº certificação: Z5E9IKXWM6TMN30RA7PFPG

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  26/01/2021 - Edição nº 984

  Resumo: Portaria Nº 007/2021 De 26 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 008/2021 De 26 De Janeiro De 2021.
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Antas.
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  Nº certificação: EQCIFQMRUODSSYQP/OPTPG

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  26/01/2021 - Edição nº 983

  Resumo: Atos de Publicações de Processos de Dispensas e Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Antas.

  Nº certificação: EU6GPWYMYNQERHCDNV4Y+G

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  26/01/2021 - Edição nº 982

  Resumo: Portaria Nº 006/2021 de 26 de Janeiro de 2021 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de encarregado de serviço, lotado na secretaria municipal de infraestrutura, desenvolvimento urbano e serviços públicos.
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  Nº certificação: W01LFTXZJSDJJUCUZZSP2W

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  25/01/2021 - Edição nº 981

  Resumo: Pedido de impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 003/2021.
  -Resposta à Impugnação ao Edital Pregão Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos pesados, conforme especificação e condições constantes do edital e termo de referência conforme necessidade a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
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  Nº certificação: F2XF4ZXUHR/USHMJSYHWAQ

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  25/01/2021 - Edição nº 980

  Resumo: Republicação do Decreto 38/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 1.383.354,28 (Um Milhão e Trezentos e Oitenta e Três Mil e Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos) e dá Outras Providências.
  -Republicação do Decreto 43/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 73.488,45 (Setenta e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e dá Outras Providências.
  -Republicação do Decreto Nº 44, de 09 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no Valor de R$ 76.961,26 (Setenta e Seis Mil Novecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Seis Centavos) Para Custeio das Ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: OIJ1Y4DIIP2PMUDEBFIXXA

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  25/01/2021 - Edição nº 979

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 033/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel s-500 e s-10) para abastecimento da frota Municipal de Antas/BA.

  Nº certificação: UOTVRGO43RTNKTCSEBFVEG

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  22/01/2021 - Edição nº 978

  Resumo: Solicitação de Esclarecimento - Edital do Pregão Presencial Nº 003/2021.

  Nº certificação: LMCOLTBQPZ1BMBIZ6MI5ZQ

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  20/01/2021 - Edição nº 977

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas.

  Nº certificação: E2CMYTS6LZR4YF9+I/TBXW

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  18/01/2021 - Edição nº 976

  Resumo: Termo Aditivo 006/2020 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Nº 085/2020 - Que entre si celebram a prefeitura municipal de Antas, e do outro lado a empresa CSI – Serviços Administrativos, Transportes e Construções LTDA.

  Nº certificação: MIA8GP+HIK0CU7YQTQ8RUA

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  15/01/2021 - Edição nº 975

  Resumo: Portaria Nº 005/2021, de 15 de janeiro de 2021 - Exonera o servidor Wanderlei dos Santos Santana e dá outras providências.

  Nº certificação: OUGFEW1T77WUWGENPFTL7Q

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  14/01/2021 - Edição nº 974

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria Nº 001/2020. Empresa Comunidade Cidadania e Vida

  Nº certificação: JJA02YGKDDMZLVJE/G4MXA

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  14/01/2021 - Edição nº 973

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 007/2021. Contratado: Ivan de Oliveira Leonardo Eireli.
  -Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 007/2021. Contratado: Ivan de Oliveira Leonardo Eireli.
  -

  Nº certificação: IUR+UECVBPQPYNNU3RUFNG

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  13/01/2021 - Edição nº 972

  Resumo: Termo Aditivo Nº 001/2020 – Empresa: Adelio Dos Santos Oliveira Me.
  -Termo Aditivo Nº 001/2020 – Empresa: Convicta Comercio E Serviços De Informática Ltda.
  -Errata Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo).
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  Nº certificação: M5CWDJNGLZ6QGAVMD0NV5Q

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 971

  Resumo: Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo utilitário 0 km.
  -Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para seguro de veículos automotor.
  -Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos pesadas.
  -

  Nº certificação: QIXXX7POQH6RQJZDLFDLFW

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  11/01/2021 - Edição nº 970

  Resumo: Decreto Nº 007/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Administração e Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -Decreto Nº 008/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -Decreto Nº 009/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -Decreto Nº 010/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NE3MDS6RHH+CVC5C7ZRQYG

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  08/01/2021 - Edição nº 969

  Resumo: Decreto Nº 006, de 07 de janeiro de 2021 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.
  -Portaria Nº 107/2020, 31 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Senhor José Ricardo Ubirajara e contém outras disposições.
  -Termo Aditivo Nº 001/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato sob o Nº 158/2020, (Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda).
  -Termo Aditivo Nº 005/2020 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato sob o Nº 090/2017. (Viação Sant’ana Ltda - Epp).
  -Termo Aditivo Nº 006/2020 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato sob o Nº 041/2020 (Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda).
  -

  Nº certificação: XXRFMWMNNKUCCDMLYX39QW

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  06/01/2021 - Edição nº 968

  Resumo: Decretos n. 001 à 005/2021.
  -Portarias n. 001 à 004/2021.
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  Nº certificação: 1JCBARSB4TJLGICB/4BSAQ

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  05/01/2021 - Edição nº 967

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 001/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação nº 001/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 002/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação nº 002/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica.
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  Nº certificação: DIOSGNDUTMOYZGCTRHNFNG

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