Prefeitura Municipal de Antas

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  20/02/2020 - Edição nº 717

  Resumo: Despacho - Análise Das Propostas Tomada De Preços 001/2019.
  -Despacho - Análise Das Propostas Tomada De Preços 002/2019.
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  Nº certificação: QIKCULSLPAGBNSSFKCIPSA

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  20/02/2020 - Edição nº 716

  Resumo: Decreto Nº 007/2020 de 17 de Fevereiro de 2020 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Antas - BA e dá outras providências.
  -Portaria Nº 031/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a decisão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria 120/2018 na data de 18 de fevereiro do ano de 2018 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 032/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a decisão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria 123/2018 na data de 18 de fevereiro do ano de 2018 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 033/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a decisão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria 122/2018 na data de 18 de fevereiro do ano de 2018 e dá outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Antas BA.
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  Nº certificação: IDUAUZQTU4DI5VQDM1OG1A

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  20/02/2020 - Edição nº 715

  Resumo: Adjudicação, Homologação e Resumo do Contrato do Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -Adjudicação, Homologação e Resumo do Contrato do Pregão Presencial Nº 007/2020.
  -Adjudicação, Homologação e Resumo do Contrato do Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -Adjudicação, Homologação e Resumo do Contrato do Pregão Presencial Nº 009/2020.
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  Nº certificação: MIPOBWKPV49AODYVIEH3LQ

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  20/02/2020 - Edição nº 714

  Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 005/2020 - MASKATE Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda - ME.
  -Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 005/2020 - MASKATE Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda - ME.
  -Ato Resumo do Termo de Contrato - MASKATE Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda - ME.
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  Nº certificação: M4BUPE1XVE5OCPHP9QQMYQ

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  20/02/2020 - Edição nº 713

  Resumo: Pregão Presencial Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº 047/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender diversas secretarias.

  Nº certificação: 1RCY0JORYHJE9/JNY4DUBG

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  20/02/2020 - Edição nº 712

  Resumo: Ato do Processo de Inexigibilidade Nº 009/2020 - Transrio, Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato - Transrio, Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda.
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  Nº certificação: HZ9KUWJECSKWXW6IZGTNTQ

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  20/02/2020 - Edição nº 711

  Resumo: Pregão Presencial Nº 016/2020 - Processo Administrativo Nº 074/2020
  -Pregão Presencial Nº 017/2020 - Processo Administrativo Nº 075/2020.
  -Pregão Presencial Nº 018/2020 - Processo Administrativo Nº 076/2020.
  -Edital Nº 010/2020-PP - Pregão Presencial Nº 010/2020.
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  Nº certificação: FKHNHRMFRODVA9WEJ3Q+EA

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  19/02/2020 - Edição nº 710

  Resumo: - Decreto Nº 008/2020 de 19 de Fevereiro de 2020 - “dá Ciência do Novo Enquadramento dos Servidores da Saúde e da Assistência Social do Município de Antas, Estado da Bahia, nos Termos da Lei Municipal N° 633/2016, de 10 de Junho de 2016”.

  Nº certificação: UMH+KXE8CRWG7ZA7SB/U6A

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  17/02/2020 - Edição nº 709

  Resumo: - Decreto Nº 006/2020 de 17 de Fevereiro de 2020. - Autoriza e outorga poderes a secretária municipal de saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Antas - BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 007/2020 de 17 de Fevereiro de 2020. - Autoriza e outorga poderes a secretária municipal de assistência social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Antas - BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: O2KR6DC8T7MCBFDNVQWRXW

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  17/02/2020 - Edição nº 708

  Resumo: - Portaria Nº 028/2020 de 17 de fevereiro 2020 - Nomeia a senhora Maira Juçara de Matos Nilo, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Antas, Estado da Bahia.
  -- Portaria Nº 029/2020 de 17 de fevereiro 2020 - Nomeia a senhora Daiane dos Santos Santana, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Antas, Estado da Bahia.
  -- Portaria Nº 030/2020 de 17 de fevereiro de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Gestor do Bolsa Família, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: 2G5YACIHG22SBIMBCK0MWA

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  14/02/2020 - Edição nº 707

  Resumo: Ato do Processo de Inexigibilidade Nº 008/2020 - Sergipe Veiculos Comerciais Ltda.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato - Sergipe Veiculos Comerciais Ltda.
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  Nº certificação: WVH+HXP2IL7DNN6AGW9TYQ

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  14/02/2020 - Edição nº 706

  Resumo: - Portaria nº 027/2020 de 14 de fevereiro de 2020- Concede Licença para Desempenho de Mandato Classista à Servidora, Gildeene cardoso pereira, efetiva, Agente Comunitária de Saúde, matrícula 194, junto ao Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, Nordeste I e Vale do São Francisco e dá outras providências.
  -- Licença Ambiental- Portaria Municipal SEMAR nº 0001/2020- Licença Prévia - LP nº 0001/2020.
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  Nº certificação: CQLQFXMR38YGV+BP3WWIJG

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  14/02/2020 - Edição nº 705

  Resumo: - Resumo da Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 018/2020 – Objeto: Locação de Imóvel Situada na Av. Saturnino Nilo, S/Nº, Loja, Para Servir de Instalação da Biblioteca Municipal de Antas e Para o Programa Mais Educação.

  Nº certificação: 57R3IIAJ5XG5GLBGKVNBQA

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  14/02/2020 - Edição nº 704

  Resumo: Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 041/2020 (Maria de Lourdes Jesus Santana).
  -Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 041/2020 (Maria de Lourdes Jesus Santana).
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  Nº certificação: 2KEWIALPPSRADSCIGCRK1W

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  13/02/2020 - Edição nº 703

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 037/2020 - Erivaldo Nascimento da Silva ME.
  -Ato do Resumo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 036/2020 - Erivaldo Nascimento da Silva ME.
  -Ato do Processo de Dispensa Nº 040/2020 - Jose Carlos Pereira dos Santos - ME
  -Ato do Resumo de Contrato Dispensa Nº 040/2020 - Jose Carlos Pereira dos Santos – ME.
  -Termo de Rescisão Nº 001/2020 ao Contrato Nº 026/2020 - Carlos Eduardo dos Santos.
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  Nº certificação: FOXQQ4FAZOJVFJHVRPUNBA

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  12/02/2020 - Edição nº 702

  Resumo: Ato de Dispensa de Licitação Por Inexigibilidade Nº 007/2020 - Jorge Freitas Silva ME.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato - Jorge Freitas Silva ME.
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  Nº certificação: Z+BB0PTDB6VLIMJ0WR2DQW

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  11/02/2020 - Edição nº 701

  Resumo: - 1º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato Nº 041/2020. (Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda.)

  Nº certificação: PCS6SILHAJVBWIES45BGYQ

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  11/02/2020 - Edição nº 700

  Resumo: • Errata da Portaria 016/2020 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -• Errata da Portaria 017/2020 de 03 de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: 3MRVZW+62M4FSHC59RWXVW

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  11/02/2020 - Edição nº 699

  Resumo: - Decreto Nº 005/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais, no período de janeiro a dezembro do exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: LDRAIJWOKKHMDZDIKGPHNG

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  11/02/2020 - Edição nº 698

  Resumo: Portaria Nº 024/2020 de 10 de Fevereiro 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença por interesses particulares de servidora e dá outras providências.
  -Portaria Nº 025/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Altera lotação de servidor e dá outras providências.
  -Portaria Nº 026/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA, do Município de Antas e dá outras providências.
  -Resolução CME Nº 051, de 11 de Fevereiro de 2020 - Concede a Autorização para exercer as funções de assessoramento administrativo de cunho organizacional das Escolas Municipais inseridas no Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: EAMBQJ/UAJ/BGK8SUN+3+G

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  10/02/2020 - Edição nº 697

  Resumo: - Portaria Nº 020/2020 de 07 de fevereiro de 2020 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação Para Exercício de 2020 e dá Outras Providencias
  -Portaria Nº 021/2020 de 07 de fevereiro de 2020 - Designa o Pregoeiro Oficial e equipe De Apoio do Pregão do Município De Antas – Bahia.
  -Portaria Nº 022/2020 de 10 de fevereiro de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Chefe de Serviço-SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Nº 023/2020 de 10 de fevereiro de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Coordenador da Divisão de Cadastro, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
  -Portaria Nº 023/2020 de 10 de fevereiro 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença por Interesses Particulares de Servidora e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 1DECGUGTPWB3HYDLR46LGG

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  10/02/2020 - Edição nº 696

  Resumo: • Retificação do Edital Pregão Presencial Nº 020/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Pneus Novos, Câmaras de Ar e Protetores Para a Frota de Veículos Desta Prefeitura.

  Nº certificação: 2IVERYAABJY2QRZJ+FDGEW

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  07/02/2020 - Edição nº 695

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas.
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  Nº certificação: GUHUTR5UDTSROYMITU3I9A

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  05/02/2020 - Edição nº 694

  Resumo: - Portaria Nº 018/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 - “Nomeia a Servidora Abaixo Discriminada, Para Exercer o Cargo de Coordenador da Divisão de Arrecadação, Lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças”.
  -- Portaria Nº 019/2020 de 05 de Fevereiro de 2020 - “Nomeia a Servidora Abaixo Discriminada, Para Exercer o Cargo de Diretora Escolar do Colégio Municipal de Duas Serras e dá Outras Providências”
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  Nº certificação: OO+ZQBTQKKNRVMF9HEFWPA

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  05/02/2020 - Edição nº 693

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 034/2020 Empresa: S. S Viver Tour Viagens e Turismo Ltda
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Dispensa de Licitação nº 034/2020.
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  Nº certificação: RVHLR1SCWJXFMSB4C6EVYA

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  03/02/2020 - Edição nº 692

  Resumo: Portaria Nº 016/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de secretária municipal de saúde e contém outras disposições.
  -Portaria Nº 017/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de secretária municipal de assistência social e contém outras disposições.
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  Nº certificação: QB4FGF8T6WZNB+0KSOZILQ

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  03/02/2020 - Edição nº 691

  Resumo: • Portaria Nº 014/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Exonera a servidora Kerle Santos da Silva e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 015/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Exonera a servidora Patrícia Feitosa de Oliveira e dá outras providências.
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  Nº certificação: NG7LIMUM2F8MZ3TDPLSV8W

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 690

  Resumo: Decreto 22/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.118.302,32 (dois milhões e cento e dezoito mil e trezentos e dois reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 23/2019 - Alteração do QDD no valor de 68.447,33 (sessenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 24/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 646.162,76 (seiscentos e quarenta e seis mil e cento e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 25/2019 - Abre Crédito Especial no valor de 20.120,40 (vinte mil e cento e vinte reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 013/2020 de 31 de janeiro de 2020 - Exonera a servidora Vagna Shirlei Felício Santana e dá outras providências.
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  Nº certificação: LCF/UENVMCJQNNSC5VTMKW

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  31/01/2020 - Edição nº 689

  Resumo: - Decreto Nº. 004/2020 de 31 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias vinculados a Secretaria Municipal Saúde, cujos direitos e garantias são geridos pela Lei Municipal 632 de 10 de junho de 2016 e dá outras providências.

  Nº certificação: RPJ1QQE/IFKSVLJ3PXCWDQ

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  30/01/2020 - Edição nº 688

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: KYCPEPDB3WC92KFNRHUSFA

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  30/01/2020 - Edição nº 687

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de controle especial, medicamentos para farmácia básica, medicamentos injetáveis e material de consumo hospitalar.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para a frota de veículos desta prefeitura.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos para os poços artesiano do município.
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  Nº certificação: E/YCYYHFXLWO9NKMH5ZLUQ

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  29/01/2020 - Edição nº 686

  Resumo: Portaria Nº 012/2020 de 29 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a reintegração de servidor, e dá outra providencias.

  Nº certificação: S6WSJ0DMULUL1BSXJNK6JG

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  29/01/2020 - Edição nº 685

  Resumo: - Decreto Nº 003/2020 de 29 de Janeiro De 2020 - “dá Ciência do Novo Enquadramento dos Servidores da Saúde e da Assistência Social do Município de Antas, Estado da Bahia, nos Termos da Lei Municipal N° 633/2016, de 10 de Junho de 2016”.

  Nº certificação: IWU9NPV6DVMJABQULTE4/Q

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  29/01/2020 - Edição nº 684

  Resumo: - Republicação da Portaria Nº 011/2020 de 28 de janeiro de 2020 - Exonera o servidor Eleonay de Jesus Reis e dá outras providências.

  Nº certificação: DOIDWZ6Z/ZS0BPY9WSPWIW

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  28/01/2020 - Edição nº 683

  Resumo: Portaria Nº 011/2020 de 28 de Janeiro de 2020 - Exonera o servidor Eleonay de Jesus Reis e dá outras providências.

  Nº certificação: 9KTV2WGF4U5ZMQKCULY3+G

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  28/01/2020 - Edição nº 682

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 032/2020- Empresa AKSO Produtos Eletrônicos Ltda.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato- Dispensa De Licitação Nº 032/2020- (Resumo)- Empresa: AKSO Produtos Eletrônicos Ltda.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 033/2020- Contratado: Ana Paula M. De Carvalho Me.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato- Dispensa De Licitação Nº 033/2020- (Resumo)- Contratado: Ana Paula M. De Carvalho M.
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  Nº certificação: ZZMPNMT9YAHZXEPULSE1XG

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  28/01/2020 - Edição nº 681

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº005/2020 - Contratação de empresa de assessoria e consultoria jurídica nos processos que já se encontram em tramitação e os futuros, em curso na justiça federal do distrito federal e Salvador, e nas subseções de Feira de Santana, Paulo Afonso e Brasília.
  -• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato - Contratação de empresa de assessoria e consultoria jurídica nos processos que já se encontram em tramitação e os futuros, em curso na justiça federal do distrito federal e Salvador, e nas subseções de Feira De Santana, Paulo Afonso E Brasília.
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  Nº certificação: HYS+AZAHVW3H6ZLGB5EC7W

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  27/01/2020 - Edição nº 680

  Resumo: - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial nº 001/2020-Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível para atender as Secretarias Municipais, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -- Ato Homologatório- Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível para Atender As Secretarias Municipais.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato do Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 001/2020 – Contratado: Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato do Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 001/2020 – Contratado: Nilo & Pimentel Ltda – Epp.
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  Nº certificação: DWPGUDIMKU+HUNJMGJCUAQ

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  27/01/2020 - Edição nº 679

  Resumo: • Portaria Nº010/2020 de 27 de Janeiro de 2020 - Altera lotação de servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: XWEDT0ZX4TQRAZ4G5BKMYW

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  24/01/2020 - Edição nº 678

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático e expediente
  -- Pregão Presencial Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria para os sistemas de captação e processamento da produção ambulatorial/hospitalar, bem como licença de uso do sistema de gerenciamento do TFD.
  -- Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 042/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico.
  -- Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 043/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a cesta básica.
  -- Pregão Presencial Nº 009/2020 Processo Administrativo Nº 044/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene, limpeza e descartável para Creche Municipal.
  -- Pregão Presencial Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 045/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.
  -- Pregão Presencial Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 047/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender diversas secretarias.
  -- Pregão Presencial Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 048/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner e jato de tinta para atender diversas secretarias.
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  Nº certificação: M/ZEK4EU3DCLIAFRKN05DA

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  23/01/2020 - Edição nº 677

  Resumo: • Portaria SEMEC Nº. 001/2020 de 23 de Janeiro de 2020 - institui matrizes curriculares para a educação básica nas unidades escolares da rede pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: LEQVFPWIZOYUXRSCTV2PSA

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  23/01/2020 - Edição nº 676

  Resumo: - Errata do Decreto- Retificar a numeração do Decreto 002/2019, de 15 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: UIF+O0YHXMBASWCMFNSGIA

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  23/01/2020 - Edição nº 675

  Resumo: Republicação do Terceiro Termo Aditivo nº 003/2019 ao Contrato Sob o nº 098/2017-Empresa Jose Sandoval Oliveira Neves Eireli.
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  Nº certificação: W4TB4IZFE1REL+5FJRNTPG

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  23/01/2020 - Edição nº 674

  Resumo: Despacho do Prefeito - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 098/2017.

  Nº certificação: PTYQRPG4GRRIOAP0HPZRCA

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  23/01/2020 - Edição nº 673

  Resumo: - Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 014/2020 – Objeto: Prestação de serviços como Digitador do Bolsa Família, para atender a Secretaria de Integração e Ação Social.
  -- Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação nº 014/2020 – Objeto: Prestação de serviços como Digitador do Bolsa Família, para atender a Secretaria de Integração e Ação Social.
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  Nº certificação: ROTI/ILWHAGTEPLATYMBPW

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  22/01/2020 - Edição nº 672

  Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 001/2019 - CSI Serviços Administrativos, Transportes e Construções Ltda.
  -Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço Nº 001/2019.
  -Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 002/2019 - Construtora Tieres Ltda - EPP.
  -Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço Nº 002/2019.
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  Nº certificação: MSVXMYW8ALNOOQ/E+7AJ5Q

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  22/01/2020 - Edição nº 671

  Resumo: - Segundo Termo Aditivo Nº 002/2018 ao Contrato Sob o Nº 098/2017 - Empresa: Jose Sandoval Oliveira Neves Eireli.

  Nº certificação: QSNHPHTBY306BD3+7A7EMG

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  17/01/2020 - Edição nº 670

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antas.

  Nº certificação: QK+GWFEPI6V4NZ3SC8R5YG

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  17/01/2020 - Edição nº 669

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 001/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 002/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 003/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 004/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 005/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 006/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 007/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 008/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 009/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 010/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 011/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 005/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 010/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 009/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 006/2020.
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  Nº certificação: K2/1KSWBY/P3T4HQ9OIDVW

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  17/01/2020 - Edição nº 668

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 002/2019 de 15 de Janeiro de 2020 - Novo Enquadramento dos Servidores Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias do Município de Antas/BA.

  Nº certificação: J1G7EQIEIABNSFTF/PHSOW

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  17/01/2020 - Edição nº 667

  Resumo: Portaria Nº 009/2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de diretor de serviço - SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: HI8TR0FYCZDG0HFUN5UQVW

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  17/01/2020 - Edição nº 666

  Resumo: - Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Antas.

  Nº certificação: BK/DYTFAHS9UOG9C+ZRTWG

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  16/01/2020 - Edição nº 665

  Resumo: - Portaria Nº 008/2020 de 16 de Janeiro de 2020 - Exonera o servidor Carlos Roberto Moura de Oliveira e dá outras providências.

  Nº certificação: 56TQNUAGQLEO7C9LCOYMDA

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  15/01/2020 - Edição nº 664

  Resumo: Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020.
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  Nº certificação: XRVRC6/KNYHT/MP4DFVZVA

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  15/01/2020 - Edição nº 663

  Resumo: Decreto Nº 002/2019 de 15 de Janeiro de 2019.

  Nº certificação: CUJ2EJRIFU41VJW584DDXW

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  14/01/2020 - Edição nº 662

  Resumo: Portaria Nº 005/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Concede Evolução Funcional - Progressão Vertical por Cursos de Aperfeiçoamento ou Capacitação aos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Antas, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 006/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Altera lotação de servidor e dá outras providências.
  -Portaria Nº 007/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Altera lotação de servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: UH7PKEPTL0RE1QL43NLTOQ

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  10/01/2020 - Edição nº 661

  Resumo: Decreto Nº 001/2020 De 10 de Janeirode 2020 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento.
  -Decreto 20/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.349.439,12 (Dois Milhões E Trezentos E Quarenta E Nove Mil E Quatrocentos E Trinta E Nove Reais E Doze Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 21/2019 - Alteração do QDD no valor de 37.289,45 (trinta e Sete mil e duzentos e oitenta e nove reais e Quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 25, De 17 De Dezembro De 2019 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Antas, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: N5662YU/QOF4/R8HVNQ7GG

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  09/01/2020 - Edição nº 660

  Resumo: - Portaria Nº 004/2020 de 09 de Janeiro de 2020 - “Nomeia os Membros do Conselho Tutelar do Município de Antas-Ba, Para o Quadriênio 2020 à 2023 e da Providências.”

  Nº certificação: 7J/TGV6ZUIBYQ4K/QOL5CG

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  09/01/2020 - Edição nº 659

  Resumo: Portaria Nº 002/2019 de 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
  -Portaria Nº 003/2019 de 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: FIVKS3X6FFEYNWLLUMLTZW

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  07/01/2020 - Edição nº 658

  Resumo: - Portaria Nº 001/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Exonera servidora e dá outras providências.

  Nº certificação: PYA4CRVO/RYDC5RS1S+NNQ

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  03/01/2020 - Edição nº 657

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2020 Processo Administrativo nº 001/2020A PMA/BA- Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2020 Processo Administrativo nº 002/2020A PMA/BA- Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos de Controle Especial.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2020 Processo Administrativo nº 003/2020A PMA/BA- Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos, Injetáveis e Material de Consumo, Componentes Básicos Para A Assistência Farmacêutica.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 004/2020 Processo Administrativo nº 004/2020A PMA/BA- Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Compor a Cesta Básica.
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  Nº certificação: CB6BDGV6A4YGEZVXDQZJRW

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  02/01/2020 - Edição nº 656

  Resumo: • Pregão Presencial Nº001/2020 – Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
  -• Pregão Presencial Nº002/2020 – Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de controle especial.
  -• Pregão Presencial Nº003/2020 – Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, injetáveis e material de consumo, componentes básicos para a assistência farmacêutica.
  -• Pregão Presencial Nº004/2020 – Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a cesta básica.
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  Nº certificação: GJADJAOZOYNVI3MD0A4PIQ

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