Prefeitura Municipal de Antas

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  29/09/2020 - Edição nº 907

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 004/2020 de 29 de Setembro de 2020 - Institui e Nomeia Comitê Intersetorial Para Avaliar e Propor o Protocolo de Biossegurança em Uma Perspectiva de Possível Retorno de Aulas Presenciais na Rede Municipal Pública e Privada de Ensino de Antas - Bahia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: N4LRDX9TGMACCOOFC3IPTQ

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  29/09/2020 - Edição nº 906

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 082/2020 - Objeto: Prestação de serviços para o fornecimento de plataforma digital com foco e especificações do ambiente virtual de aprendizagem Moodle. (Erivelton Souza Curaca Me).
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 083/2020 – Objeto: Aquisição Emergencial de EPIS para serem utilizados pelo pessoal da linha de frente da Secretaria de Assistência Social. (Caboronga Comercial Ltda).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 082/2020. (Erivelton Souza Curaca Me).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) – Dispensa de Licitação Nº 083/2020. (Caboronga Comercial Ltda).
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  Nº certificação: V//SPL/AHRPL5NQKFI0HBW

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  28/09/2020 - Edição nº 905

  Resumo: Decreto Nº 050/2020, de 28 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e a adoção de medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, entre outras providências.
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  Nº certificação: KEDM4BKIXEGKLFBO4N1CXQ

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  25/09/2020 - Edição nº 904

  Resumo: Portaria Nº 096/2020 de 25 de Setembro de 2020 - Exonera o servidor Washington de Oliveira e dá outras providências.

  Nº certificação: 5FI4/MZUJLQF0E2XKN+FFQ

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  25/09/2020 - Edição nº 903

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: XGSNFPTRYVGZVALIF5QEYW

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  25/09/2020 - Edição nº 902

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2020.

  Nº certificação: YSPJIU1ABKKZH/SAXIU9OQ

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  23/09/2020 - Edição nº 901

  Resumo: Decreto 19/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 954.981,54 (Novecentos e Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos e Oitenta e um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: 97GKMW2+88/DGCKKFHXCAA

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  22/09/2020 - Edição nº 900

  Resumo: Decreto 20/2020 Agosto/2020 - Alteração do QDD no valor de 562.221,92 (quinhentos e sessenta e dois mil e duzentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: L8KAUM3P8OKUV2CJUAF6AA

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  21/09/2020 - Edição nº 899

  Resumo: • Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 034/2020 - MAPRE Seguros Gerais S/A.
  -• Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 034/2020 - MAPRE Seguros Gerais S/A.
  -• Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato ao Edital Convocatório do Pregão Presencial Nº 034/2020 - MAPRE Seguros Gerais S/A.
  -• Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Pregão Presencial Nº 034/2020 - MAPRE Seguros Gerais S/A.
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  Nº certificação: YKOSCJCQUBJE/YH6LUDFQQ

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  16/09/2020 - Edição nº 898

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 081/2020. (Paulo Gama Ribeiro Me.)
  -Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 081/2020. (Paulo Gama Ribeiro Me.)
  -5º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato Nº 041/2020. (Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda.)
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  Nº certificação: QTM5RLPMUGLLBFMEXXYXIQ

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  16/09/2020 - Edição nº 897

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 002/2020 ao Contrato Nº 076/2020. (R. S Reis & Cia Ltda).
  -Termo de Apostilamento Nº 001/2020 ao Contrato Nº 084/20. (JRC Construções Ltda. – Epp).
  -Termo de Apostilamento Nº 001/2020 ao Contrato Nº 115/19. (Uniservice – Cooperativa de Trabalho de Serviços Gerais).
  -Termo de Apostilamento Nº 001/2020 ao Contrato Nº 150/20. (Manupa Com. Exp. Imp. de Equp. e Veículos Adaptados Eireli).
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  Nº certificação: ALVFAKGSJEFZZX/MIQ2BNG

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  15/09/2020 - Edição nº 896

  Resumo: Decreto Nº 022, de 04 de agosto de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 111.728,15(cento e onze mil, setecentos e vinte oito reais e quinze centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: BODKILGZPVCCCQZVEOG49Q

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  14/09/2020 - Edição nº 895

  Resumo: Decreto Nº 049/2020 De 14 De Setembro De 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e a adoção de medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, entre outras providências.

  Nº certificação: L7OZNCHSKHIXDMOHIGIDBG

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  14/09/2020 - Edição nº 894

  Resumo: Ata da 1ª Reunião - Sessão de abertura do Pregão Presencial Nº 033/2020 – Objeto: Aquisição de veículo de passeio 0km para atender a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda.
  -Publicação de Licitação Deserta - Processo Administrativo Nº 180/2020 Pregão Presencial Nº 033/2020 – Objeto: Aquisição de veículo de passeio 0km para atender a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda.
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  Nº certificação: FQB/NW+XY3BKCXAFZYDBHW

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  14/09/2020 - Edição nº 893

  Resumo: Decreto Nº 021, de 12 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: JMWBFRNJPF1ZEIX7MHPVQQ

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  09/09/2020 - Edição nº 892

  Resumo: Decreto nº 048/2020 de 09 de setembro de 2020- Dispõe sobre a prorrogação e a adoção de medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, entre outras providências.

  Nº certificação: OD4JEEIMDFCMQLDKQ6OMSG

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  03/09/2020 - Edição nº 891

  Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 031/2020.
  -Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 031/2020 - Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustíveis tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S 500 para atender as Secretarias Municipais, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Presencial Nº 031/2020 - Contratado: Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 032/2020.
  -Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 032/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a cesta básica, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Presencial Nº 032/2020 - Contratado: Santos Nascimento Distribuição de Alimentos Eireli.
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  Nº certificação: ULMSBTBJZL6YBT/AEDLN+G

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  03/09/2020 - Edição nº 890

  Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 027/2020. (Grande Giro Comercio e Serviços Eireli EPP).
  -Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 027/2020. (Grande Giro Comercio e Serviços Eireli EPP).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial Nº027/2020. (Rande Giro Comercio e Serviços Eireli EPP).
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  Nº certificação: VSS3/VOYF3MFJNWK1NSDZW

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  02/09/2020 - Edição nº 889

  Resumo: Decreto Nº 047/2020 de 02 de Setembro de 2020 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Antas - BA e dá outras providências.

  Nº certificação: OAOSW4D4J4QJL0S/EDYGTA

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  02/09/2020 - Edição nº 888

  Resumo: Decreto 045/2020 de 02 de Setembro de 2020 - Institui a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária para Fins de Atualização da Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Antas no Estado da Bahia.
  -Decreto 046/2020 de 02 de Setembro de 2020 - Regulamenta a regularização e a legalização das edificações e obras irregulares, sem Alvará de Construção e Habite-se, dentro do Município de Antas no Estado da Bahia.
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  Nº certificação: QGK3YPOYM8B/DNONYANSZQ

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  02/09/2020 - Edição nº 887

  Resumo: Extrato – Termo Aditivo da Tomada de Preços 001/2019 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para prestação de serviços e manutenção, conservação e reformas de bens patrimoniais de propriedade do município de Antas no estado da Bahia.
  -Errata de Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Na Edição N° 876, Pag. 05, do Diário Oficial do Município do Dia 18/08/2020.
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  Nº certificação: FYCXBZEKXHC5KYJVCDBTVA

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 886

  Resumo: Republicação do Decreto nº 044/2020, de 31 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e a adoção de medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, entre outras providências.

  Nº certificação: MW6RW0M2UUYHOXXPMGKRSQ

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  31/08/2020 - Edição nº 885

  Resumo: Lei Nº 699/2020, de 31 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Antas/BA.
  -Lei Nº 700/2020, de 31 de Agosto de 2020 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios pertencentes ao CISAN, com a finalidade organizar, atualizar e estruturar o Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II, denominado CISAN, qual o presente Município participa.
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  Nº certificação: QTPPM5SSRA0IIFCNPE3SSG

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  31/08/2020 - Edição nº 884

  Resumo: - Decreto Nº 044/2020 de 31 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e a adoção de medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, entre outras providências.

  Nº certificação: ABKKYYJSZPD85K+NHIMKUG

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  26/08/2020 - Edição nº 883

  Resumo: Pregão Presencial Nº 033/2020.
  -Pregão Presencial Nº 034/2020.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 078/2020.
  -Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 078/2020.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 079/2020.
  -Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 079/2020.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 080/2020.
  -Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Da Dispensa De Licitação Nº 080/2020.
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  Nº certificação: RJZOTF1TYDDLANLQWOADQG

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  25/08/2020 - Edição nº 882

  Resumo: Portaria Nº 095/2020, de 25 de agosto de 2020 - Nomeia a senhora Luana da Silva Carvalho Santos, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

  Nº certificação: 7/MKMC7D4PZTFYNR2ITZGA

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  24/08/2020 - Edição nº 881

  Resumo: Decreto Nº 043/2020 de 24 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e a adoção de medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, entre outras providências.

  Nº certificação: GPBBZAT5MHXAEEDAQKDMMA

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  24/08/2020 - Edição nº 880

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 094/2020 de 21 de agosto de 2020 - Exonera o servidor Emerson Vítor de Andrade Santos e dá outras providências.

  Nº certificação: 2SATBOEJVLFW/HZ7FPTBBQ

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  21/08/2020 - Edição nº 879

  Resumo: Portaria Nº 093/2020 de 21 de Agosto de 2020 - Exonera o servidor Carlos Eugênio Oliveira de Andrade Santos e dá outras providências.

  Nº certificação: XBIPDRU9NCGMSDP6DVMANQ

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  21/08/2020 - Edição nº 878

  Resumo: Portaria Nº 092/2020 de 21 de agosto de 2020 - Exonera o servidor Emerson Vítor de Andrade Santos e dá outras providências.

  Nº certificação: 1IUNJPCUGDK8DF6ZEPK+JW

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  19/08/2020 - Edição nº 877

  Resumo: Decreto 16/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 968.835,65 (novecentos e sessenta e oito mil e oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 17/2020 - Alteração do QDD no valor de 74.377,04 (setenta e quatro mil e trezentos e setenta e sete reais e quatro centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5WJD5TAGEGU/KSGRLCMQ6W

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  18/08/2020 - Edição nº 876

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 074/2020. (Vilaronga Materias Cirurgico e Hospitalar Ltda).
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 075/2020. (Vilaronga Materias Cirurgico e Hospitalar Ltda).
  -Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 074/2020. (Vilaronga Materias Cirurgico e Hospitalar Ltda).
  -Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 075/2020. (Vilaronga Materias Cirurgico e Hospitalar Ltda).
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  Nº certificação: F9CP8AOSV5LCPX3RNDYMJA

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  18/08/2020 - Edição nº 875

  Resumo: Edital de Convocação - DEMCULT/SEMEC Nº 001/2020 – Convoca todos os integrantes que compõem a Cultura local para Cadastro Cultural do Município.

  Nº certificação: ZODRP2ILGZWE8YZ7OGOORW

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  18/08/2020 - Edição nº 874

  Resumo: 2º Publicação do Pregão Presencial Nº 027/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Móveis e Equipamentos Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde.
  -Pregão Presencial Nº 031/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S 500 Para Atender Diversas Secretarias.
  -Pregão Presencial Nº 032/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Compor a Cesta Básica.
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  Nº certificação: YPWPINNTYMDVPMIXPPNBWA

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  17/08/2020 - Edição nº 873

  Resumo: Decreto nº 042/2020, de 17 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e a adoção de medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas – BA, entre outras providências.
  -Portaria nº 092/2020, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF.
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  Nº certificação: XUETQHUIPX+NYY6JMHTW2A

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  17/08/2020 - Edição nº 872

  Resumo: Decreto Nº 018, de 06 de julho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 59.574,69(cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)

  Nº certificação: AE4I32Y33XPM58IX5R/9AW

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  17/08/2020 - Edição nº 871

  Resumo:
  -Termo De Rescisão Nº 001/2020 Ao Contrato Nº 040/2020, Que Celebraram O Município De Antas, Estado Da Bahia E Do Outro Lado A Empresa Nilo & Pimentel Ltda.
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  Nº certificação: R4ER4UB2TR4EPLAESORUOG

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  14/08/2020 - Edição nº 870

  Resumo: Termo de Convênio Para Prestação de Serviços de Assistências Odontológica que entre si celebram de um lado Odontoprev S.A e de outro lado Prefeitura Municipal de Antas.

  Nº certificação: SE+HK4LWFP/MXMAENRX4NW

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  14/08/2020 - Edição nº 869

  Resumo: Portaria Nº 091/2020 de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe acerca da desincompatibilização eleitoral, em estrito cumprimento da lei eleitoral e dá outras providências.

  Nº certificação: 7SSB/YZC6GLOGUPYABQZPA

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  11/08/2020 - Edição nº 868

  Resumo: Decreto Nº 041/2020 de 11 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e a adoção de medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do município de Antas – Ba, entre outras providências.
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  Nº certificação: JHX453RPIAVR5X+RSQCMMQ

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  10/08/2020 - Edição nº 867

  Resumo: Portaria Nº 090/2020 de 10 de Agosto de 2020 - Exonera a servidora Luisa Esmeralda Carvalho Sobrinho e dá outras providências.

  Nº certificação: J/2Z1/DHAFSZNBEHK4H1IW

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  07/08/2020 - Edição nº 866

  Resumo: 2º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato Nº 040/2020 - Nilo & Pimentel Ltda.

  Nº certificação: K55BNO5OVZ+YCQ9FAVMFHW

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  07/08/2020 - Edição nº 865

  Resumo: Aviso de Anulação de Licitação do Pregão Presencial N° 030/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Veículo Tipo Pick-Up 0 Km Para o Transporte de Equipes do PSF Povoado de Frei Apolônio, Neste Município.

  Nº certificação: 9X8A1XUSL/CNP1WY1QXWOA

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  07/08/2020 - Edição nº 864

  Resumo: Extrato – Termo Aditivo Tomada de Preços 001/2019 - CSI – Serviços Administrativos, Transportes e Construções LTDA.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 071/2020 - ALS Moveis e Eletro LTDA – ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato, Dispensa de Licitação Nº 071/2020 - ALS Moveis e Eletro LTDA – ME.
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  Nº certificação: HCQSELGVJBG4LURVP39BWA

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  07/08/2020 - Edição nº 863

  Resumo: Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 025/2020.
  -Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 025/2020.
  -Atos de Publicações dos Termos de Contratos - (Resumos) - Pregão Presencial Nº 025/2020.
  -Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 026/2020.
  -Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 026/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Pregão Presencial Nº 026/2020.
  -Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 028/2020.
  -Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 028/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Pregão Presencial Nº 026/2019
  -Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 029/2020.
  -Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 029/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Pregão Presencial Nº 029/2020.
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  Nº certificação: 7EGZPPLLHFZNLAYCSRDCYQ

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  07/08/2020 - Edição nº 862

  Resumo:
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  -• Ato Adjudicatório do Pregão Presencial nº 024/2020. (ABALIZADO Desenvolvimento e Execução de Projetos Eireli).
  -• Ato Homologatório do Pregão Presencial nº 024/2020. (ABALIZADO Desenvolvimento e Execução de Projetos Eireli).
  -• Resumo do Contrato do Pregão Presencial nº 024/2020. (ABALIZADO Desenvolvimento e Execução de Projetos – Eireli ME).
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  Nº certificação: QBXML7SF+7KGXVPG//MWZW

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  06/08/2020 - Edição nº 861

  Resumo: Decreto Municipal Nº 040/2020, de 06 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a declaração de Luto Oficial, em virtude do falecimento do servidor, médico, Sr. Carlos Eugênio Oliveira de Andrade, entre outras providências.

  Nº certificação: DZB1PEHH2W8DGKJANMAZNQ

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  04/08/2020 - Edição nº 860

  Resumo: Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 073/2020 - Empresa: MAPFRE Seguros Gerais S.A.
  -Ato de publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 073/2020 - Empresa: MAPFRE Seguros Gerais S.A.
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  Nº certificação: 4YGLGFCLODW6QUM9TBMP8W

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  04/08/2020 - Edição nº 859

  Resumo: Portaria Nº 089/2020 de 04 de Agosto de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de coordenador da divisão de assistência social, lotado na secretaria municipal de assistência social e dá outras providências.

  Nº certificação: SJZLPMSSFG+BM9CADNAMTA

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  03/08/2020 - Edição nº 858

  Resumo: - Decreto Nº 039/2020 de 03 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e a adoção de medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas –BA, entre outras providências.

  Nº certificação: LU8JBRXHSIQMCHI5VAX0TQ

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 857

  Resumo: Decreto Municipal Nº 038/2020, de 31 de julho de 2020 - Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, quanto à sua organização e ao seu funcionamento como instância de participação e controle social do Programa Bolsa Família - PBF, entre outras providências.

  Nº certificação: BQ+4YCH9LQJ0OCT1+YPK7W

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  29/07/2020 - Edição nº 856

  Resumo: Pregão Presencial Nº 030/2020 Processo Administrativo Nº 161/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Pick-up 0 Km
  -Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2020
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Tomada de Preços Nº 001/2020 - (Resumo)
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  Nº certificação: 11G0ER6NVN6U7KRQGEYDPW

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  28/07/2020 - Edição nº 855

  Resumo: Orientações Técnicas aos Estabelecimentos Comerciais do Município de Antas Na Bahia.

  Nº certificação: OWLGMPGZJCOJLHOYWFBXWW

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  27/07/2020 - Edição nº 854

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre de 2020.
  -Decreto 14/2020 - Alteração do QDD no valor de 244.345,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.
  -Decreto 15/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.105.027,91 (um milhão e cento e cinco mil e vinte e sete reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: DH2XWTBH30C6JCXHAQNYOQ

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  27/07/2020 - Edição nº 853

  Resumo: Decreto Nº 037/2020 de 27 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e a adoção de medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas –BA, entre outras providências.

  Nº certificação: W2BC9QNHGD5WAFW8RZXPBQ

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  24/07/2020 - Edição nº 852

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 069/2020. (Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. – ME).
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação nº 069/2020. (Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. – ME).
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 070/2020. (Israel Santos Silva Dedetização ME).
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação nº 070/2020. (Israel Santos Silva Dedetização ME).
  -Ata da 1ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial nº 027/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos para atender a Secretaria de Saúde, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -Publicação de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº 027/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos para atender a Secretaria de Saúde, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
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  Nº certificação: XNY2HRS0P3MQON/6/9VHBW

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  24/07/2020 - Edição nº 851

  Resumo: Resolução Normativa Nº 052/2020 De 24 De Julho De 2020 - Estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais do Município de Antas Estado da Bahia relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, e dá providências.
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  Nº certificação: DPCTT8XZIGFKEILYFFOQ3G

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  24/07/2020 - Edição nº 850

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº001/2020- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação com paralelepípedos, passeios e acessibilidade em ruas da sede do município e distrito de Duas Serras, Antas-Bahia.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Tomada de Preços Nº001/2020 (Resumo) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação com paralelepípedos, passeios e acessibilidade em ruas da sede do município e distrito de Duas Serras, Antas-Bahia.
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  Nº certificação: XHWVIM/GIPXLT6V/SM+OVQ

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  23/07/2020 - Edição nº 849

  Resumo: Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 001/2020 - SET Topografia e Construções EIRELI.

  Nº certificação: ONJDXZ6/4/DTE6A8MPKKBA

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  23/07/2020 - Edição nº 848

  Resumo: Pregão Presencial Nº 030/2020 – Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo PICK-UP 0 KM.

  Nº certificação: DA2RB76T8LHQG6QZ9V+EOQ

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  22/07/2020 - Edição nº 847

  Resumo: Aviso do Pregão Presencial Nº 028/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Sistema de Patrimônio Com Treinamento de Pessoal.
  -Aviso do Pregão Presencial Nº 029/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículo Utilitário 0km.
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  Nº certificação: O9DHBIRSXD3WFYBX/X1E3A

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  21/07/2020 - Edição nº 846

  Resumo: Retificação do Edital Pregão Presencial Nº 024/2020 - Processo Administrativo Nº 152/2020 - Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de grades de contenção / proteção.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 067/2020 - Maria Regina Matos.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 068/2020 - Bom Conselho Serviços e Comercio EIRELI.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Maria Regina Matos.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Bom Conselho Serviços e Comercio EIRELI.
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  Nº certificação: O25TYLZTILNBXTVNPXZNHW

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  21/07/2020 - Edição nº 845

  Resumo: Decreto Nº 036/2020 de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e a adoção de medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas –BA, entre outras providências.

  Nº certificação: UZAVSZSJFZSDZAIKTLMP6A

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  14/07/2020 - Edição nº 844

  Resumo: Despacho - Análise das Propostas da Tomada de Preços n°001/2020 - Empresa: Set Topografia e Construção Eireli.
  -Parecer de Análise Técnica da Tomada de Preços n° 01/2020 – Empresa: Set Topografia e Construção Eireli.
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  Nº certificação: MI5DSWCNPSTJGEGJXRWTBA

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  14/07/2020 - Edição nº 843

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 026/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Pedagógico Para Atender a Secretaria de Assistência Social.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 027/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Móveis e Equipamentos Para Atender a Secretaria de Saúde.
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  Nº certificação: AWEKAP26G3ZMLL/QU5KCMW

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  13/07/2020 - Edição nº 842

  Resumo: Portaria nº 088/2020, de 13 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento da Própria Saúde do servidor Washington de Oliveira, e dá outras providências.

  Nº certificação: O1YKSGJLAWXZXUXVDXW78Q

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  10/07/2020 - Edição nº 841

  Resumo: Decreto nº 035/2020, de 10 de julho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e a adoção de medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Antas –BA, entre outras providências.
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  Nº certificação: NQOLB7UYA5QPP1BTZNNDHW

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  10/07/2020 - Edição nº 840

  Resumo: Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 023/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, conforme termo de referência e de acordo com a necessidade a fim de atender as Secretarias Municipais do Município de Antas. (Alfalimp Comercio de Material de Limpeza Ltda).
  -Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 023/2020. (Alfalimp Comercio de Material de Limpeza Ltda).
  -Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato - Pregão Presencial Nº 023/2020. (Alfalimp Comercio de Material de Limpeza Ltda).
  -4º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato Nº 041/2020. (Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda).
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  Nº certificação: HWF/X1+WUQBXWDGKNOPEKG

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  10/07/2020 - Edição nº 839

  Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preço 001/2020 - SAEC Construções Civil & Locações de Veiculos Eireli.
  -Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço 001/2020.
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  Nº certificação: 5FERMU7L8W2ZDOF0IRGEZG

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  09/07/2020 - Edição nº 838

  Resumo: Aviso do Pregão Presencial Nº 024/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Confecção e Instalação de Grades de Contenção / Proteção.
  -Aviso do Pregão Presencial Nº 025/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Atender Diversas Secretarias.
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  Nº certificação: NIUT2C+YPIDCGRF995AYUW

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  07/07/2020 - Edição nº 837

  Resumo: Decreto Nº 034/2020 de 07 de julho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas -BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: GBWQPVRBNS51I6CXF3W0FQ

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  07/07/2020 - Edição nº 836

  Resumo: Portaria Nº 087/2020 de 07 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público de cargo comissionado, o senhor José Silas Pereira de Santana e dá outras providências.

  Nº certificação: N6JPTAJRFRKM/EM9MCVFUQ

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  06/07/2020 - Edição nº 835

  Resumo: Portaria nº 085/2020, de 06 de julho de 2020 - Cede a Servidora Pública Municipal Ana Mércia da Silva ao Município de Novo Triunfo-BA e dá outras providências.
  -Portaria nº 086/2020, de 06 de julho de 2020 - Cede a Servidora Pública Municipal Naiane Clímaco Oliveira da Silva ao Município de Novo Triunfo-BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: RUWJ6LSWFUUHASRPHAHJ4W

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  03/07/2020 - Edição nº 834

  Resumo: - Portaria Nº 082/2020 de 03 de julho de 2020 - Exonera a servidora Josefa Eulina Jesus dos Santos e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 083/2020 de 03 de julho de 2020 - Exonera a servidora Maria das Graças Pereira Ferrais e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 084/2020 de 03 de julho de 2020 - Exonera a servidora Marta Souza da Mota e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZK8H5J/STJTVXIGOZF4JFW

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  03/07/2020 - Edição nº 833

  Resumo: Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazões Tomada de Preço Nº 001/2020.
  -Recurso Administrativo Ref: Edital de Tomada de Preço Nº 001/2020 - SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli.
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  Nº certificação: ZQJMBZ3LHFMFM+RPGFNJSG

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  01/07/2020 - Edição nº 832

  Resumo: Portaria Nº 079/2020 de 1º de Julho de 2020 - Cede a Servidora Pública Municipal Ana Carlas Bispo dos Santos Sá ao Município de Jeremoabo-BA e dá outras providências.
  -Portaria Nº 080/2020 de 1º de Julho de 2020 - Cede a Servidora Pública Municipal Marisângela Chagas da Silva ao Município de Jeremoabo-BA e dá outras providências.
  -Portaria Nº 081/2020 de 1º de Julho de 2020 - Cede a Servidora Pública Municipal Derivânia Carvalho dos Santos ao Município de Jeremoabo-BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0ONO3DM7Q/CEXT0SALHZZG

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  01/07/2020 - Edição nº 831

  Resumo: Decreto nº 033/2020 de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas - BA, e dá outras providências.
  -Portaria nº 077/2020 de 30 de junho de 2020 (Republicação nº 077/2020) - Exonera a servidora Crisciane Climaco de Almeida e dá outras providências.
  -Portaria nº 078/2020 de 01 de julho de 2020 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Chefe da Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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  Nº certificação: YC51MSK5KP0JR/LY8SK6LA

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 830

  Resumo: Portaria Nº 033/2020 de 30 de junho de 2020 - Exonera a servidora Crisciane Climaco de Almeida e dá outras providências.

  Nº certificação: LSPHIZHDEQXNNRLP6CXVMG

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  29/06/2020 - Edição nº 829

  Resumo: - Resultado de Habilitação - Tomada de Preço Nº 001/2020 – Empresa: SET Topografia e Construções EIRELI.

  Nº certificação: V2HZB2XETPYZBMPHLTJM0W

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  25/06/2020 - Edição nº 828

  Resumo: Decreto Nº 032/2020 De 25 De Junho De 2020 - Dispõe sobre a incorporação da gratificação de função, devida a, e percebida pela Servidora Christianne Karen Ferreira de Sousa, em razão do exercício por mais de 10 (dez) anos da função comissionada (de confiança) de Coordenadora da Atenção Básica do Município de Antas – BA, entre outras providências.

  Nº certificação: 8/EZKKO8DUJRUJVZ2D0K9Q

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  24/06/2020 - Edição nº 827

  Resumo: • Ato de Processo de Dispensa Nº 066/2020 - Maria José dos Santos.
  -• Ato do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 066/2020 - Maria José dos Santos.
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  Nº certificação: S8KR+HNSWLCP9CHTCFTXUW

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  23/06/2020 - Edição nº 826

  Resumo: • Decreto 11/2020 maio/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 648.220,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e duzentos e vinte reais) e dá outras providências.
  -• Decreto 12/2020 maio/2020 - Alteração do QDD no valor de 107.628,20 (cento e sete mil e seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: I1ZKO/TC29MIZIDGWUMAAW

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  22/06/2020 - Edição nº 825

  Resumo: Decreto Nº 031/2020, de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas -BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: OZAV1GVFWZRGNGYRRRM3ZG

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  22/06/2020 - Edição nº 824

  Resumo: Termo Aditivo Nº 001/2020 ao Contrato Sob o Nº 088/2020 - P V Pneus EIRELI.

  Nº certificação: PHMWTVWSOPKMQK+CYV/COW

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  19/06/2020 - Edição nº 823

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial nº 021/2020. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços realização de consultas médicas e demais exames laboratoriais, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -• Homologação do Pregão Presencial nº 021/2020. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços realização de consultas médicas e demais exames laboratoriais, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -• Resumo do Contrato do Pregão Presencial nº 021/2020. (Alencar Nunes Serviços Médicos e Odontológicos Ltda).
  -• Resumo do Contrato do Pregão Presencial nº 021/2020. (Clinica Medica e Odontologica Seclin Eireli).
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  Nº certificação: H3NQF+HXMCY7MY384TTUZA

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  18/06/2020 - Edição nº 822

  Resumo:
  -Portaria SEMEC nº 003/2020, de 18 junho de 2020 - Dispõe sobre as alterações na Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração do referencial curricular do município de Antas-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC, as Diretrizes Curriculares de referência da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: A/36HRJXWKCARRMP96Q1VQ

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  17/06/2020 - Edição nº 821

  Resumo: Decreto Nº 030/2020 de 17 de junho de 2020 - Torna sem efeito o Decreto de nº. 029/2020, de 17 de junho de 2020.

  Nº certificação: 2XCR9IRNVZ7FHQMVQR/I3W

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  17/06/2020 - Edição nº 820

  Resumo: Decreto Nº 029/2020 de 17 de junho de 2020 - Complementa as medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas – BA, prorrogadas e editadas por força do Decreto de nº. 028/2020, de 16 de junho de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3M2W5WEWNSBDFVJFX38FHG

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  16/06/2020 - Edição nº 819

  Resumo: • Aviso de Resultado - Carta Convite N° 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (dois) caminhões pipa com capacidade mínima de 8.000 litros de água, para atender a demanda da secretaria municipal de infraestrutura e secretaria municipal de agricultura, compreendendo serviços na área rural e urbana, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório da Carta Convite Nº 005/2020.
  -• Adjudicação e Homologação - Convite 005/2020 – Objeto: Locação de 02 (dois) caminhões pipa com capacidade mínima de 8.000 litros de água, para atender a demanda da secretaria municipal de infraestrutura e secretaria municipal de agricultura, compreendendo serviços na área rural e urbana.
  -• Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Carta Convite nº 005/2020 – Contratado: CSI – Serviços Administrativos, Transportes e Construções LTDA.
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  Nº certificação: C1EQBOMXNNLIHNQROCGUXQ

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  16/06/2020 - Edição nº 818

  Resumo: • Errata de Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 055/2020 na Edição N° 784, Pag. 05, do Diário Oficial do Município; do Dia 15/05/2020.
  -• Errata de Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) na Edição N° 784, Pag. 10, do Diário Oficial do Município; do Dia 15/05/2020.
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  Nº certificação: 4TAA4/7NOQQ4X+UPIOGRRQ

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  16/06/2020 - Edição nº 817

  Resumo: • Lei N°698/2020 de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária doexercício financeiro.
  -• Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 023/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender diversas secretarias.
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  Nº certificação: IAHMXNVV+RTZGV7Y0TXJWW

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  15/06/2020 - Edição nº 816

  Resumo: • Decreto Nº 028/2020 de 15 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas -BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9O/ML6R+FLOPTEFAFDNKVQ

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  15/06/2020 - Edição nº 815

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Antas.

  Nº certificação: UF/A1LGIVKDJV+TZRAT/3A

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  10/06/2020 - Edição nº 814

  Resumo: • Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade Nº 013/2020 - Contratado: Lopes e Unfried Advogados.
  -• Extrato de Contrato vinculado a Inexigibilidade Nº 013/2020 - Contratado: Lopes e UNFRIED Advogados.
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  Nº certificação: I87DAPUXH11XFQAAIK0BTW

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  10/06/2020 - Edição nº 813

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 02/2020, de 10 de junho de 2020 - Orienta a oferta de Atividades Pedagógicas Complementares (APC), em regime especial temporário não presencial, (denominada Aprendizagem Remota) nas Instituições de Ensino vinculadas à Rede Pública Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.

  Nº certificação: LNHBH1FMDV79PVXBMUPUYG

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  09/06/2020 - Edição nº 812

  Resumo: Portaria Nº 076/2020 de 09 de Junho de 2020 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Defensor Público, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: FEGIOMHIMAAHCNLXI0K8KW

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  09/06/2020 - Edição nº 811

  Resumo: - Resumo da Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 063/2020 – Empresa: Montaltec Serviços Ltda.
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  Nº certificação: QJEQEMJADFLGNA0IBMBMVW

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  09/06/2020 - Edição nº 810

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 142/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação com paralelepipedos, passeios e acessibilidade em ruas da sede do município Distrito de Duas Serras, Antas-Bahia
  -- Pregão Presencial Nº 023/2020 Processo Administrativo Nº 141/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender diversas secretarias.
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  Nº certificação: GE8FKMZAPE3PVODVS/Z1AQ

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  08/06/2020 - Edição nº 809

  Resumo: • Decreto Nº 027/2020 de 09 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Antas - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3K+3WGP0D0ZX4Z7705IOCW

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  08/06/2020 - Edição nº 808

  Resumo: Portaria Nº 075/2020, de 08 de junho de 2020 - Exonera a servidora Eloina de Carvalho Menezes e dá outras providências.

  Nº certificação: MZD8RKSIQCFSXZYF55C6XQ

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  05/06/2020 - Edição nº 807

  Resumo: • Ato Adjudicatório do Pregão Presencial Nº 022/2020 – Empresa: Manupa Comercio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli.
  -• Ato Homologatório do Pregão Presencial Nº 022/2020 – Empresa: Manupa Comercio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli.
  -• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial Nº 022/2020 - Contratado: Manupa Comercio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados Eireli.
  -• Extrato do 1ª Termo Aditivo ao Contrato de Nº. 085/2020 da Tomada de Preços 001/2019 - Contratado: CSI – Serviços Administrativos, Transportes e Construções Ltda.
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  Nº certificação: O/1UEITTCEH6STQJ5NFQDG

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  04/06/2020 - Edição nº 806

  Resumo: Errata de Ato de Publicação Adjudicação e Homologação - Carta Convite Nº 003/2020 - Na edição n° 766, pag. 03, do Diário Oficial do Município; do dia 07/04/2020.
  -Errata de Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Na edição n° 766, pag. 08, do Diário Oficial do Município; do dia 07/04/2020.
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  Nº certificação: ETYLNIYCQYYYAGRRFGYP7G

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  03/06/2020 - Edição nº 805

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas.

  Nº certificação: E12HYSJCR+HJT9LPR9QJ6A

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  02/06/2020 - Edição nº 804

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 063/2020. (Montaltec Serviços Ltda.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa Nº 063/2020. (Montaltec Serviços Ltda.)
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  Nº certificação: JU3MMJJKUYMZ/PYRBJ1GPA

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  02/06/2020 - Edição nº 803

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 012/2020-Empresa Contratada: Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 012/2020-Empresa Contratada: Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: 8TNYFFKX4OM+C/AL4OBZQQ

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  02/06/2020 - Edição nº 802

  Resumo: • Decreto Nº 026/2020 de 02 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Antas -BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: FQ5XQO+WV5ULN+FTO5HKEQ

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 801

  Resumo: • Errata de Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 053/2020, Na Edição N° 778, Pag. 03, do Diário Oficial do Município; do Dia 08/05/2020.
  -• Errata de Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Na Edição N° 778, Pag. 05, do Diário Oficial do Município; do dia 08/05/2020.
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  Nº certificação: SMCTNAA2V2GYUNPK0RKTFW

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  29/05/2020 - Edição nº 800

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: CU3MZNZKHD1THIU1RXL3FA

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  28/05/2020 - Edição nº 799

  Resumo: Errata do Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 017/2020.
  -Errata do Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 017/2020.
  -Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Pregão Presencial Nº 017/2020.
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  Nº certificação: MC2TWIICTGEBITYYWVLSVW

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  28/05/2020 - Edição nº 798

  Resumo: • Decreto 9/2020 - Alteração do QDD no valor de 370.200,00 (trezentos e setenta mil e duzentos reais) e dá outras providências.
  -• Decreto 10/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 505.777,00 (quinhentos e cinco mil e setecentos e setenta e sete reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: YNLBLZ02LOFH2RHWD7WUIW

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  27/05/2020 - Edição nº 797

  Resumo: Decreto Nº 013, de 27 de maio de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 61.050,00 (sessenta e um mil e cinquenta centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: 5WEBQNDH340ZQUKEUIHRMW

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  25/05/2020 - Edição nº 796

  Resumo: • Edital 001/2020 - Audiência Pública Será Realizada de Forma Online, Mediante Utilização de Aplicativo para Videoconferência.

  Nº certificação: SCMNAHZVF9BQAMAVUY3HKW

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  25/05/2020 - Edição nº 795

  Resumo: • Decreto Nº 025/2020 de 23 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o fechamento do comércio local em virtude do decreto estadual de n.º 19.722, datado de 22 de maio de 2020, o qual antecipa feriado estadual e regional como medida complementar de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), entre outras providências.

  Nº certificação: /K4NK0EZSE2WEAL6LXG8+W

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  22/05/2020 - Edição nº 794

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato Nº 040/2020 - Nilo & Pimentel Ltda.

  Nº certificação: MD6+JFB2KCZD74AAODXZCW

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  22/05/2020 - Edição nº 793

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 059/2020 - Naval Producoes de Festas e Aluguel de Toldos, Som e Estruturas EIRELI – ME.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Dispensa Nº 059/2020 - Naval Producoes de Festas e Aluguel de Toldos, Som e Estruturas EIRELI – ME.
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  Nº certificação: 4WWIBNGRVV9V+9029OCV9A

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  22/05/2020 - Edição nº 792

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 08, de 23 de Abril de 2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 185.373,43(cento e oitenta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: A+1WBSV4LHIEFRAJNYRK5A

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  22/05/2020 - Edição nº 791

  Resumo: Decreto Nº 024/2020 de 22 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: DHRIAIXXBLD0524L8IRWKA

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  21/05/2020 - Edição nº 790

  Resumo: • Decreto 6/2020 - Alteração do QDD no valor de 180.082,00 (cento e oitenta mil e oitenta e dois reais) e dá outras providências.
  -• Decreto 7/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 415.825,71 (quatrocentos e quinze mil e oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos) e dá outras providências
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  Nº certificação: J5QSHDAVRC/GEZSW3RM76G

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  19/05/2020 - Edição nº 789

  Resumo: • Republicação do Decreto nº 023/2020 de 18 de maio de 2020- Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas -BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: GWAGADC/0MSURCGXTMNX3A

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  18/05/2020 - Edição nº 788

  Resumo: Decreto Nº 000/2020 de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas -BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: I+23KVHBF6+/ANKL6H9AJQ

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  18/05/2020 - Edição nº 787

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato nº 012/2020. (Antonio Pereira de Souza).
  -• 3º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato nº 041/2020. (Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda).
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  Nº certificação: A1BNFLM7S86YSRVL5ZQRBG

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  18/05/2020 - Edição nº 786

  Resumo: • Termo de Apostilamento nº 001/2020 ao Contrato nº 076/2020. (R. S Reis & Cia Ltda).
  -• Termo de Apostilamento nº 001/2020 ao Contrato nº 089/2020. (Zezito Martins de Oliveira).
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  Nº certificação: D5H189OGGEBUCQGTE1XYNG

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  18/05/2020 - Edição nº 785

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 181/2019 - Brasilveiculos Companhia de Seguros.

  Nº certificação: 87YQL/MBII+EJ3O2YBBEIG

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  15/05/2020 - Edição nº 784

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Antas.

  Nº certificação: /MONX7URW+MKFHBYW1BI9Q

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  14/05/2020 - Edição nº 783

  Resumo: - Portaria nº 073/2020 de 14 de maio de 2020- Exonera a servidora Nivaldete Andrade Cruz Cabral e dá outras providências.
  -- Portaria nº 074/2020 de 14 de maio de 2020- Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Antas – BA para o biênio 2020/2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: QHKULWQEAMOCI77SSLBZYW

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  12/05/2020 - Edição nº 782

  Resumo: Portaria Nº 071/2020, de 12 de maio de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Coordenador da Divisão de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  -Portaria Nº 072/2020 de 12 de maio de 2020 - Nomeia a servidora abaixo discriminada, para exercer o cargo de Coordenador da Divisão de Execução e Manutenção de Prédios Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
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  Nº certificação: CDDHVMS7PJVSFZGHQVNIDQ

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  12/05/2020 - Edição nº 781

  Resumo: Pregão Presencial Nº 021/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de consultas médicas e demais exames laboratoriais.
  -Pregão Presencial Nº 022/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo de passeio 0km para atender a Secretaria de Assistência Social.
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  Nº certificação: 7XG2C3FXCPSQ+OSH0VMT5Q

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  11/05/2020 - Edição nº 780

  Resumo: • Portaria nº 068/2020, de 11 de maio de 2020 - Exonera o servidor José Ricardo Ubirajara e dá outras providências.
  -• Portaria nº 069/2020, de 11 de maio de 2020 - Exonera a servidora Maria Tamires de Santana Matos e dá outras providências.
  -• Portaria nº 070/2020, de 11 de maio de 2020 - Nomeia o senhor Willian Carvalho Santos, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio-Ambiente e dá outras providências.
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  Nº certificação: YQWABLDIF57Z9VPQJNPCIW

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  11/05/2020 - Edição nº 779

  Resumo: - Decreto nº 022/2020 de 11 de maio de 2020- Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas - BA, e dá outras providências.
  -- Errata de Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 053/2020.
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  Nº certificação: HBP5XJKEYBDZQXD5IQWKYG

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  08/05/2020 - Edição nº 778

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 051/2020. (Luiz Carlos Passos).
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 053/2020. (Montaltec Serviços Ltda).
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação nº 051/2020. (Luiz Carlos Passos).
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação nº 053/2020. (Montaltec Serviços Ltda).
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  Nº certificação: TFAUHBR/4Q5XKVAYLMWNOG

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  04/05/2020 - Edição nº 777

  Resumo: • Decreto Nº 021/2020 de 04 de Maio de 2020 - “Dispõe Sobre a Prorrogação das Medidas de Prevenção, Acompanhamento e Enfrentamento ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no Âmbito do Município de Antas -Ba, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: F4VSMK14705DXUUMYZBXQA

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• Abril - 2020

  23/04/2020 - Edição nº 776

  Resumo: Portaria Nº 062/2020, de 23 de abril de 2020 - Tornar sem efeito a exoneração do servidor João José de Jesus e dá outras providências.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 052/2020 - L. S. Cerqueira Comercio e Representações LTDA.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - L. S. Cerqueira Comercio e Representações LTDA.
  -1º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato Nº 012/2020 - Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2020 - Antonio Pereira De Souza.
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  Nº certificação: +EURF3GJ/KEGHJSOLL0SCW

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  23/04/2020 - Edição nº 775

  Resumo: - Portaria Nº061/2020 de 23 de Abril de 2020 - “Altera Lotação de Servidor e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: COCBSWPLUAVE94J+GRJQRQ

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  23/04/2020 - Edição nº 774

  Resumo: - Decreto Nº 008, de 23de Abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no Valor de R$ 185.373,43(Cento e Oitenta e Cinco Mil Trezentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Três Centavos) Para Custeio das Ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: OU916X1KVM81GBL2IW/GOW

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  22/04/2020 - Edição nº 773

  Resumo: Decreto Nº 020/2020 de 22 de Abril de 2020 - Altera a redação do art.14º do Decreto 019/2020, de 20 de abril de 2020.

  Nº certificação: EWU0DVXLKZSRXKKDRTZF4G

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  20/04/2020 - Edição nº 772

  Resumo: • Decreto Nº 19/2020 de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas e dá outras providências.

  Nº certificação: S2CBUQG/BZMWUPA2PDOJQG

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  20/04/2020 - Edição nº 771

  Resumo: • Decreto 3/2020 fevereiro/2020 - Alteração do QDD no valor de 380.921,43 (trezentos e oitenta mil e novecentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto 4/2020 fevereiro/2020 – Abre crédito suplementar no valor de 804.904,32 (oitocentos e quatro mil e novecentos e quatro reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto 5/2020 fevereiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais ) e dá outras providências.
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  Nº certificação: ADELEEVIY2QFCWHB1C8ZSQ

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  15/04/2020 - Edição nº 770

  Resumo: Errata Na edição n° 766, pag. 09, do Diário Oficial do Município; do dia 07/04/2020, na Publicação do Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação n° 049/2020.

  Nº certificação: GQV5P/22RRQ/9KLOU+TLAG

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  13/04/2020 - Edição nº 769

  Resumo: Decreto Nº 18/2020 de 13 de Abril de 2020 – Dispõe sobre a prorrogação de medidas de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas e dá outras providências.
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  Nº certificação: +CPM0LD0JXJDNOOM8LQQSG

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  08/04/2020 - Edição nº 768

  Resumo: • Portaria nº 060/2020, de 08 de abril de 2020 - Fica exonerado o servidor João José de Jesus E, do cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano- SEINF.

  Nº certificação: FKMKHDGEPIXB3DFNZTVWNG

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  07/04/2020 - Edição nº 767

  Resumo: Decreto Nº 17/2020 de 07 de Abril de 2020 – Dispõe sobre medidas complementares de prevenção, acompanhamento e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Antas.
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  Nº certificação: BEQP7XGLVQMEJBV5LNAL0A

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  07/04/2020 - Edição nº 766

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas.

  Nº certificação: OYVZ3DQHGNUD5UHAWFXUQA

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  06/04/2020 - Edição nº 765

  Resumo: Decreto Nº 016, de 06 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Antas/Bahia, para os fins disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: EPADY8VPIGRLJJC8VUHDJW

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  03/04/2020 - Edição nº 764

  Resumo: • Republicação Com Correção do Decreto Nº 15/2020 de 03 de Abril de 2020 - Altera o decreto de número 014/2020, de 01 de abril de 2020, e adota novas medidas temporárias para enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do Coronavírus.

  Nº certificação: EVF8UNNPF+CHD8KNVJSHDA

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  03/04/2020 - Edição nº 763

  Resumo: Decreto Nº 15/2020 de 03 de Abril de 2020 - Altera o Decreto de número 014/2020, de 01 de março de 2020, e adota novas medidas temporárias para enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do Coronavírus.
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  Nº certificação: FAPZGL+NDAN7NGTCQ+5J7A

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  02/04/2020 - Edição nº 762

  Resumo: - Portaria Nº 059/2020 de 01 de Abril de 2020 - Exonera o Servidor José Lenivaldo Andrade e dá outras providências.
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  Nº certificação: JQAMFCVFNORI2C0SAJQDRG

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  01/04/2020 - Edição nº 761

  Resumo: • Decreto Nº 14/2020 de 01 de Abril de 2020 - Modifica o decreto de número 013/2020, de 30 de março de 2020, adotando novas medidas temporárias para enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do Coronavírus.

  Nº certificação: G0PPL4FR0/GMQVQRPYVS4Q

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  01/04/2020 - Edição nº 760

  Resumo: - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial Nº 016/2020 – Empresa: Jose Ribeiro dos Santos de Cicero Dantas – Me.
  -- Ato Homologatório do Pregão Presencial Nº 016/2020 – Empresa: Jose Ribeiro dos Santos de Cicero Dantas – Me.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial Nº 016/2020 - Contratado: Jose Ribeiro dos Santos de Cicero Dantas – Me.
  -- Ato Adjudicatório do Pregão Presencial Nº 017/2020 – Empresa: Adelio dos Santos Oliveira Me.
  -- Ato Homologatório do Pregão Presencial Nº 017/2020 – Empresa: Adelio dos Santos Oliveira Me.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial Nº 017/2020 – Contratado: Adelio dos Santos Oliveira Me.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial Nº 017/2020 – Contratado: Ivan de Oliveira Leonardo Eireli.
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  Nº certificação: 9Z5RR3KSM5O+LXHMAB9TGA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 759

  Resumo: Termo Aditivo Nº 001/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2020 - Meta Gestão Publica LTDA.

  Nº certificação: U8AI0ZOXK3K5AWFA2N5RKQ

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  31/03/2020 - Edição nº 758

  Resumo: Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo).

  Nº certificação: MKN5XH9XDTBWZZSPPPX78W

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  31/03/2020 - Edição nº 757

  Resumo: Lei 697/2020 de 30 de março de 2020 - Define o vencimento base e os percentuais aplicados a título de progressão funcional por tempo, escolaridade e merecimento aos Motoristas, efetivo-estáveis vinculados ao quadro permanente do Município de Antas – BA, com fito de garantir a equidade e a manutenção do poder salarial da classe e dá outras providências.

  Nº certificação: FCGWDMLBNLNIMA9OWL3ZJA

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  30/03/2020 - Edição nº 756

  Resumo: • Decreto Nº 013/2020 de 30 de Março de 2020 - Altera o decreto de número 012/2020, de 30 de março de 2020, adotando novas medidas temporárias para enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do Coronavírus.

  Nº certificação: DJEIKSY9QNP4YHFCCY+6SG

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  30/03/2020 - Edição nº 755

  Resumo: • Aviso de Anulação Pregão Presencial Nº 018/2020, Processo Administrativo Nº 076/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de consultas médicas e demais exames laboratoriais.
  -• Aviso de Anulação Pregão Presencial Nº 019/2020, Processo Administrativo Nº 093/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material odontológico.
  -• Aviso de Anulação Pregão Presencial Nº 020/2020, Processo Administrativo Nº 094/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos conforme termo de compromisso nº 2901601712191014461.
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  Nº certificação: IBDQ16ME4O0ZPTJG68XWFW

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  30/03/2020 - Edição nº 754

  Resumo: • Aviso de Anulação da Chamada Pública nº 001/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino.

  Nº certificação: DXZZNGT8IG/IFAOARH0WYW

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  30/03/2020 - Edição nº 753

  Resumo: - Decreto nº 012/2020 de 30 de março de 2020- Altera o Decreto de número 011/2020, de 25 de março de 2020, adotando novas medidas temporárias para enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do Coronavírus.
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  Nº certificação: ULHNOOPMPXRRVB4TSQD7OG

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  30/03/2020 - Edição nº 752

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: JEW4LXCDQRRJXJL+XIEXAG

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  25/03/2020 - Edição nº 751

  Resumo: Decreto Nº 011/2020 de 25 de março de 2020 - Complementa o Decreto de número 010/2020, de 23 de março de 2020, adotando outras medidas temporárias para enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do Coronavírus.
  -Nota Técnica 001/2020 de 25 de março de 2020.
  -

  Nº certificação: DWOJ1OUTUGWWSXJBTQDAEG

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  23/03/2020 - Edição nº 750

  Resumo: Decreto Nº 010/2020, de 23 de março de 2020 - Regulamenta, no Município de Antas, Bahia, as medidas temporárias de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do Coronavírus.

  Nº certificação: EQAJPOURTXA5ARLLZHE7CW

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  23/03/2020 - Edição nº 749

  Resumo: - 3º Publicação do Pregão Presencial Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 076/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de consultas médicas e demais exames laboratoriais.
  -- Pregão Presencial Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 093/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material odontológico.
  -- Pregão Presencial Nº 020/2020 Processo Administrativo Nº 094/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos conforme termo de compromisso nº 2901601712191014461.
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  Nº certificação: 5WXAKEW1KRTK5PL5B9DW/Q

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  20/03/2020 - Edição nº 748

  Resumo: - Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 045/2020.
  -- Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 046/2020.
  -- Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 047/2020.
  -- Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 048/2020.
  -- Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação nº 045/2020.
  -- Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação nº 046/2020.
  -- Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação nº 047/2020.
  -- Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 048/2020.
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  Nº certificação: KXQLUNBOWVBYIEQOKCNMYG

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  20/03/2020 - Edição nº 747

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 044/2020 (Zezito Martins de Oliveira).
  -Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 044/2020 (Zezito Martins de Oliveira).
  -

  Nº certificação: DKZIB1/FMWQUOFCZZ2WHZG

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  19/03/2020 - Edição nº 746

  Resumo: Publicação de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 018/2020 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços realização de consultas médicas e demais exames laboratoriais, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -Ata da 2ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 018/2020. (Deserta)
  -

  Nº certificação: RMCMECAPXJPJR8WYFCTTVG

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  19/03/2020 - Edição nº 745

  Resumo: Decreto N.º 009/2020 de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Antas/BA e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: NEJYGZ9OJFNVQ6WUDKTXTA

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  18/03/2020 - Edição nº 744

  Resumo: Portaria Nº 057/2020 de 18 de Março de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de assistente de secretaria de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Portaria Nº 058/2020 de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RYX2R/QQDXMLOXVPHIMQCG

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  16/03/2020 - Edição nº 743

  Resumo: Portaria Nº 056/2020 de 16 de Março de 2020 - Exonera a servidora Esimone Felício Pimentel e dá outras providências.

  Nº certificação: ZYMNCZN5YE0/022E9EOXTW

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  13/03/2020 - Edição nº 742

  Resumo: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 200/2016 - JSS Construções Ltda.

  Nº certificação: LTQJXPJQ/4OIP/QGOPK+GW

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  12/03/2020 - Edição nº 741

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 039/2020 - Alves Barreto Comercio e Construções LTDA.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Alves Barreto Comercio e Construções LTDA.
  -Termo de Apostilamento Nº 001/2020 - Contrato Nº 137/2018 - Antônio Carlos de Jesus Dias.
  -

  Nº certificação: KMOU1XRQ8QTU7RX1SFWURQ

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  12/03/2020 - Edição nº 740

  Resumo: Portaria Nº 054/2020.
  -Portaria Nº 055/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 044/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 011/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 011/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 044/2020.
  -2º Termo Aditivo de Revisão de Preços ao Contrato Nº 041/2020.
  -Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 031/2020.
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  -

  Nº certificação: BW30PW3KG5LUT1KQUNG0MA

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  12/03/2020 - Edição nº 739

  Resumo: - Ato Adjudicação, Ato Homologação e Atos de Publicações dos Termos de Contratos (Resumos) - Pregão Presencial Nº 011/2020.
  -- Ato Adjudicação, Ato Homologação e Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Pregão Presencial N° 014/2020.
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  -

  Nº certificação: /ZAFVCUISOBMFKPGIWJEZG

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  11/03/2020 - Edição nº 738

  Resumo: • Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato.
  -• Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 003/2020 - Contratada: Direct Capacitação em Gestao Publica Eireli.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato - Contratada: Direct Capacitação em Gestao Publica Eireli.
  -• Termo de Apostilamento Nº 001/2020 ao Contrato Nº 060/2020 - Empresa: Sergipe Veiculos Comerciais Ltda.
  -• Termo de Apostilamento Nº 001/2020 ao Contrato Nº 078/2020 - Empresa: Transrio, Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: CP8HXONBF2FNRY7ELJGSWQ

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  11/03/2020 - Edição nº 737

  Resumo: Errata do Resumo do Contrato da Dispensa Nº 037/2020.
  -Errata do Resumo do Contrato da Dispensa Nº 041/2020.
  -

  Nº certificação: V6ZOE0LZVVY0VK7PHVH7XA

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  11/03/2020 - Edição nº 736

  Resumo: Portaria Nº 044/2020 de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 045/2020 de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 046/2020 de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 047/2020 de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 048/2020 de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 049/2020 de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 050/2020 de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 051/2020 de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 052/2020 de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 053/2020 de 11 de Março de 2020.
  -

  Nº certificação: 5OKOBSK1RWXJKRNC//H2DA

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  10/03/2020 - Edição nº 735

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 035/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 038/2020.
  -

  Nº certificação: SOD6PGTTTYGXRISYXCDRUG

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  09/03/2020 - Edição nº 734

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 043/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento da Própria Saúde a servidora e dá outras providências.

  Nº certificação: 3PJIR//JGGQY8ICUJS7WKA

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  09/03/2020 - Edição nº 733

  Resumo: - Chamada Pública nº 001/2020-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino.
  -- 2º Publicação do Pregão Presencial nº 016/2020 do Processo Administrativo nº 074/2020-Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças dos veículos leves desta prefeitura.
  -- 2º Publicação do Pregão Presencial nº 017/2020 do Processo Administrativo Nº 075/2020-Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças dos veículos pesados desta prefeitura.
  -- 2º Publicação do Pregão Presencial nº 018/2020 do Processo Administrativo nº 076/2020-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de consultas médicas e demais exames laboratoriais.
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  Nº certificação: KB0AXUMRWMHCBKZPHJ2EYA

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  06/03/2020 - Edição nº 732

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 048/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 035/2020 – Empresa: Abalizado Desenvolvimento e Execucao de Projetos – Eireli.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Empresa: Jose Jonilson Oliveira de Jesus
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  Nº certificação: 9/Y6ADGLCEM0K9ODURI9ZQ

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  06/03/2020 - Edição nº 731

  Resumo: • Resumo do Contrato Dispensa Nº 043/2020 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de ar condicionado modelo Split.

  Nº certificação: 8S68PCCP/LJAAJPA4BM9LA

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  05/03/2020 - Edição nº 730

  Resumo: - Portaria Nº 043/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento da própria saúde a servidora e dá outras providências.

  Nº certificação: DILNU2CO3CLXTYO6JGNNKW

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  05/03/2020 - Edição nº 729

  Resumo: Portaria Nº 039/2020 de 05 de Março de 2020 - Concede Licença para Tratamento de Doença em Pessoa da Família a Servidora Claudete Alves, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 040/2020 de 05 de Março de 2020 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Simone Rosalva Santana, em conformidade com o Art. 239 e seguintes da Lei 599/2011, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 041/2020 de 05 de Março de 2020 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Rosicleide de Oliveira Carvalho, em conformidade com o Art. 239 e seguintes da Lei 599/2011, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 042/2020 de 05 de Março de 2020 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao Servidor Washington de Oliveira, em conformidade com o Art. 239 e seguintes da Lei 599/2011, e dá outras providências.
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  Nº certificação: AUHNP41M1WIKGOHYZE/VYG

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  05/03/2020 - Edição nº 728

  Resumo: Ata da 1º Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 017/2020 Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte.
  -Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 017/2020.
  -Ata da 1º Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 018/2020 Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte.
  -Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 018/2020.
  -

  Nº certificação: 6PTXICUOIMYGFQ79++KD0W

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  05/03/2020 - Edição nº 727

  Resumo: - Ata da 1ª Reunião - Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 016/2020 – Objeto: Fornecimento dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos leves e utilitários pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município, pelo menor preço obtido pelo maior desconto para suprir as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Antas/BA.
  -- Publicação de Licitação Deserta - Processo Administrativo Nº 074/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 – Objeto: Fornecimento dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos leves e utilitários pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município.
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  Nº certificação: RRHLX8R6SSFE70DXPCYHSA

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  04/03/2020 - Edição nº 726

  Resumo: Portaria Nº 038/2020 de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento da Própria Saúde a servidora e dá outras providências.

  Nº certificação: HREHDG+RREUU3/NE+FWO+Q

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  04/03/2020 - Edição nº 725

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 042/2020 - Locação de Imóvel situada na Rua do Comercio, 9934, Centro, Duas Serras, Antas, para servir de sala de aula do EJA Educação de Jovens e Adultos, atendendo a Secretaria de Educação do Município.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 043/2020 - Objeto a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de ar condicionado modelo split.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 025/2019 - Objeto a Objeto Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de Ar Condicionado modelo Split
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato De Aluguel Dispensa De Licitação Nº 042/2020 - Objeto a Locação de Imóvel situada na Rua do Comercio, 9934, Centro, Duas Serras, Antas, para de sala de aula do EJA Educação de Jovens e Adultos, atendendo a Secretaria de Educação do Município.
  -Termo De Apostilamento Nº 001/2020 Ao Contrato Nº 031/2020 Para Contratação De Seguro Dos Ônibus De Placa Pkn – 8080 E Plt – 7j51da Prefeitura Municipal De Antas – Bahia, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Antas, E, Do Outro Lado, A Empresa Mapfre Seguros Gerais S.A, Contrato Nº 031/2020.
  -

  Nº certificação: TN049SJXUUYLCTVU/UV6HQ

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  03/03/2020 - Edição nº 724

  Resumo: Projeto de Lei Complementar de Nº 001/2020 de 02 de Março 2020 - Delimita o perímetro urbano do Município de Antas, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 32X5YENZNWXQEWD/7JSBDG

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  03/03/2020 - Edição nº 723

  Resumo: • Resumo da Inexigibilidade Nº 010/2020 - Contratada: Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda.
  -• Resumo do Termo de Contrato da Inexigibilidade Nº 010/2020 - Contratada: Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: NNJWMAJWUFS9BCCDUZW3ZA

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  02/03/2020 - Edição nº 722

  Resumo: - Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 001/2019 - Empresa: CSI – Serviços Administrativos, Transportes e Construções Ltda.
  -- Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 002/2019 - Empresa: JRC Construções Ltda.
  -

  Nº certificação: BPB8V6SSFBVOOWBIRDCZUG

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  02/03/2020 - Edição nº 721

  Resumo: Decreto 1/2020 - Alteração Do QDD no valor de 560.058,60 (Quinhentos E Sessenta Mil E Cinquenta E Oito Reais E Sessenta Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 2/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 356.532,43 (Trezentos E Cinquenta E Seis Mil E Quinhentos E Trinta E Dois Reais E Quarenta E Três Centavos) e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: RYCH6VMZMMZOGWJ2QQAGVG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 720

  Resumo: • Portaria Nº 034/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - “Exonera o Servidor Keven Santos Lima e dá Outras Providências”.
  -• Portaria Nº 035/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - “Exonera o Servidor Thales Ramilson Nolasco da Silva e dá Outras Providências”.
  -• Portaria Nº 036/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - “Altera Lotação de Servidor e dá Outras providências”.
  -- Portaria Nº 037/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - “Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio Por Assiduidade a Servidor e dá Outras Providências”.
  -

  Nº certificação: VSWC51TQ5PEAMQRQW4KQLG

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  28/02/2020 - Edição nº 719

  Resumo: • Errata do Extrato do Contrato - Processo Administrativo: 056/2020 - Objeto: Serviços de conservação, manutenção e restauração de pavimentação em diversas ruas na sede do município de Antas – Bahia.
  -• Errata do Extrato do Contrato - Processo Administrativo: 056/2020 - Objeto: Construção de pavimentação (paralelepípedos e blocos de concreto) na saída de Antas para o povoado duas serras, na sede do Município.
  -

  Nº certificação: A+GOPGDE/E6/JOJNRCJDRQ

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  21/02/2020 - Edição nº 718

  Resumo: - Nota de Esclarecimento

  Nº certificação: LRTKLP7+91ORL1N30ICUTQ

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  20/02/2020 - Edição nº 717

  Resumo: Despacho - Análise Das Propostas Tomada De Preços 001/2019.
  -Despacho - Análise Das Propostas Tomada De Preços 002/2019.
  -

  Nº certificação: QIKCULSLPAGBNSSFKCIPSA

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  20/02/2020 - Edição nº 716

  Resumo: Decreto Nº 007/2020 de 17 de Fevereiro de 2020 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Antas - BA e dá outras providências.
  -Portaria Nº 031/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a decisão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria 120/2018 na data de 18 de fevereiro do ano de 2018 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 032/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a decisão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria 123/2018 na data de 18 de fevereiro do ano de 2018 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 033/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a decisão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria 122/2018 na data de 18 de fevereiro do ano de 2018 e dá outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Antas BA.
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  -

  Nº certificação: IDUAUZQTU4DI5VQDM1OG1A

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  20/02/2020 - Edição nº 715

  Resumo: Adjudicação, Homologação e Resumo do Contrato do Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -Adjudicação, Homologação e Resumo do Contrato do Pregão Presencial Nº 007/2020.
  -Adjudicação, Homologação e Resumo do Contrato do Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -Adjudicação, Homologação e Resumo do Contrato do Pregão Presencial Nº 009/2020.
  -

  Nº certificação: MIPOBWKPV49AODYVIEH3LQ

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  20/02/2020 - Edição nº 714

  Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 005/2020 - MASKATE Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda - ME.
  -Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 005/2020 - MASKATE Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda - ME.
  -Ato Resumo do Termo de Contrato - MASKATE Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: M4BUPE1XVE5OCPHP9QQMYQ

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  20/02/2020 - Edição nº 713

  Resumo: Pregão Presencial Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº 047/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender diversas secretarias.

  Nº certificação: 1RCY0JORYHJE9/JNY4DUBG

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  20/02/2020 - Edição nº 712

  Resumo: Ato do Processo de Inexigibilidade Nº 009/2020 - Transrio, Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato - Transrio, Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda.
  -

  Nº certificação: HZ9KUWJECSKWXW6IZGTNTQ

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  20/02/2020 - Edição nº 711

  Resumo: Pregão Presencial Nº 016/2020 - Processo Administrativo Nº 074/2020
  -Pregão Presencial Nº 017/2020 - Processo Administrativo Nº 075/2020.
  -Pregão Presencial Nº 018/2020 - Processo Administrativo Nº 076/2020.
  -Edital Nº 010/2020-PP - Pregão Presencial Nº 010/2020.
  -

  Nº certificação: FKHNHRMFRODVA9WEJ3Q+EA

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  19/02/2020 - Edição nº 710

  Resumo: - Decreto Nº 008/2020 de 19 de Fevereiro de 2020 - “dá Ciência do Novo Enquadramento dos Servidores da Saúde e da Assistência Social do Município de Antas, Estado da Bahia, nos Termos da Lei Municipal N° 633/2016, de 10 de Junho de 2016”.

  Nº certificação: UMH+KXE8CRWG7ZA7SB/U6A

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  17/02/2020 - Edição nº 709

  Resumo: - Decreto Nº 006/2020 de 17 de Fevereiro de 2020. - Autoriza e outorga poderes a secretária municipal de saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Antas - BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 007/2020 de 17 de Fevereiro de 2020. - Autoriza e outorga poderes a secretária municipal de assistência social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Antas - BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: O2KR6DC8T7MCBFDNVQWRXW

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  17/02/2020 - Edição nº 708

  Resumo: - Portaria Nº 028/2020 de 17 de fevereiro 2020 - Nomeia a senhora Maira Juçara de Matos Nilo, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Antas, Estado da Bahia.
  -- Portaria Nº 029/2020 de 17 de fevereiro 2020 - Nomeia a senhora Daiane dos Santos Santana, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Antas, Estado da Bahia.
  -- Portaria Nº 030/2020 de 17 de fevereiro de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Gestor do Bolsa Família, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: 2G5YACIHG22SBIMBCK0MWA

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  14/02/2020 - Edição nº 707

  Resumo: Ato do Processo de Inexigibilidade Nº 008/2020 - Sergipe Veiculos Comerciais Ltda.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato - Sergipe Veiculos Comerciais Ltda.
  -

  Nº certificação: WVH+HXP2IL7DNN6AGW9TYQ

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  14/02/2020 - Edição nº 706

  Resumo: - Portaria nº 027/2020 de 14 de fevereiro de 2020- Concede Licença para Desempenho de Mandato Classista à Servidora, Gildeene cardoso pereira, efetiva, Agente Comunitária de Saúde, matrícula 194, junto ao Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, Nordeste I e Vale do São Francisco e dá outras providências.
  -- Licença Ambiental- Portaria Municipal SEMAR nº 0001/2020- Licença Prévia - LP nº 0001/2020.
  -

  Nº certificação: CQLQFXMR38YGV+BP3WWIJG

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  14/02/2020 - Edição nº 705

  Resumo: - Resumo da Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 018/2020 – Objeto: Locação de Imóvel Situada na Av. Saturnino Nilo, S/Nº, Loja, Para Servir de Instalação da Biblioteca Municipal de Antas e Para o Programa Mais Educação.

  Nº certificação: 57R3IIAJ5XG5GLBGKVNBQA

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  14/02/2020 - Edição nº 704

  Resumo: Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 041/2020 (Maria de Lourdes Jesus Santana).
  -Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 041/2020 (Maria de Lourdes Jesus Santana).
  -

  Nº certificação: 2KEWIALPPSRADSCIGCRK1W

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  13/02/2020 - Edição nº 703

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa Nº 037/2020 - Erivaldo Nascimento da Silva ME.
  -Ato do Resumo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 036/2020 - Erivaldo Nascimento da Silva ME.
  -Ato do Processo de Dispensa Nº 040/2020 - Jose Carlos Pereira dos Santos - ME
  -Ato do Resumo de Contrato Dispensa Nº 040/2020 - Jose Carlos Pereira dos Santos – ME.
  -Termo de Rescisão Nº 001/2020 ao Contrato Nº 026/2020 - Carlos Eduardo dos Santos.
  -

  Nº certificação: FOXQQ4FAZOJVFJHVRPUNBA

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  12/02/2020 - Edição nº 702

  Resumo: Ato de Dispensa de Licitação Por Inexigibilidade Nº 007/2020 - Jorge Freitas Silva ME.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato - Jorge Freitas Silva ME.
  -
  -

  Nº certificação: Z+BB0PTDB6VLIMJ0WR2DQW

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  11/02/2020 - Edição nº 701

  Resumo: - 1º Termo Aditivo de Revisão de Preço ao Contrato Nº 041/2020. (Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda.)

  Nº certificação: PCS6SILHAJVBWIES45BGYQ

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  11/02/2020 - Edição nº 700

  Resumo: • Errata da Portaria 016/2020 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -• Errata da Portaria 017/2020 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -

  Nº certificação: 3MRVZW+62M4FSHC59RWXVW

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  11/02/2020 - Edição nº 699

  Resumo: - Decreto Nº 005/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais, no período de janeiro a dezembro do exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: LDRAIJWOKKHMDZDIKGPHNG

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  11/02/2020 - Edição nº 698

  Resumo: Portaria Nº 024/2020 de 10 de Fevereiro 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença por interesses particulares de servidora e dá outras providências.
  -Portaria Nº 025/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Altera lotação de servidor e dá outras providências.
  -Portaria Nº 026/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA, do Município de Antas e dá outras providências.
  -Resolução CME Nº 051, de 11 de Fevereiro de 2020 - Concede a Autorização para exercer as funções de assessoramento administrativo de cunho organizacional das Escolas Municipais inseridas no Sistema de Ensino de Antas – BA, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: EAMBQJ/UAJ/BGK8SUN+3+G

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  10/02/2020 - Edição nº 697

  Resumo: - Portaria Nº 020/2020 de 07 de fevereiro de 2020 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação Para Exercício de 2020 e dá Outras Providencias
  -Portaria Nº 021/2020 de 07 de fevereiro de 2020 - Designa o Pregoeiro Oficial e equipe De Apoio do Pregão do Município De Antas – Bahia.
  -Portaria Nº 022/2020 de 10 de fevereiro de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Chefe de Serviço-SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Nº 023/2020 de 10 de fevereiro de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de Coordenador da Divisão de Cadastro, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
  -Portaria Nº 023/2020 de 10 de fevereiro 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença por Interesses Particulares de Servidora e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 1DECGUGTPWB3HYDLR46LGG

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  10/02/2020 - Edição nº 696

  Resumo: • Retificação do Edital Pregão Presencial Nº 020/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Pneus Novos, Câmaras de Ar e Protetores Para a Frota de Veículos Desta Prefeitura.

  Nº certificação: 2IVERYAABJY2QRZJ+FDGEW

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  07/02/2020 - Edição nº 695

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Antas.
  -

  Nº certificação: GUHUTR5UDTSROYMITU3I9A

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  05/02/2020 - Edição nº 694

  Resumo: - Portaria Nº 018/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 - “Nomeia a Servidora Abaixo Discriminada, Para Exercer o Cargo de Coordenador da Divisão de Arrecadação, Lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças”.
  -- Portaria Nº 019/2020 de 05 de Fevereiro de 2020 - “Nomeia a Servidora Abaixo Discriminada, Para Exercer o Cargo de Diretora Escolar do Colégio Municipal de Duas Serras e dá Outras Providências”
  -

  Nº certificação: OO+ZQBTQKKNRVMF9HEFWPA

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  05/02/2020 - Edição nº 693

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 034/2020 Empresa: S. S Viver Tour Viagens e Turismo Ltda
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Dispensa de Licitação nº 034/2020.
  -

  Nº certificação: RVHLR1SCWJXFMSB4C6EVYA

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  03/02/2020 - Edição nº 692

  Resumo: Portaria Nº 016/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de secretária municipal de saúde e contém outras disposições.
  -Portaria Nº 017/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de secretária municipal de assistência social e contém outras disposições.
  -

  Nº certificação: QB4FGF8T6WZNB+0KSOZILQ

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  03/02/2020 - Edição nº 691

  Resumo: • Portaria Nº 014/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Exonera a servidora Kerle Santos da Silva e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 015/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Exonera a servidora Patrícia Feitosa de Oliveira e dá outras providências.
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  Nº certificação: NG7LIMUM2F8MZ3TDPLSV8W

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 690

  Resumo: Decreto 22/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.118.302,32 (dois milhões e cento e dezoito mil e trezentos e dois reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 23/2019 - Alteração do QDD no valor de 68.447,33 (sessenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 24/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 646.162,76 (seiscentos e quarenta e seis mil e cento e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 25/2019 - Abre Crédito Especial no valor de 20.120,40 (vinte mil e cento e vinte reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 013/2020 de 31 de janeiro de 2020 - Exonera a servidora Vagna Shirlei Felício Santana e dá outras providências.
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  Nº certificação: LCF/UENVMCJQNNSC5VTMKW

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  31/01/2020 - Edição nº 689

  Resumo: - Decreto Nº. 004/2020 de 31 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias vinculados a Secretaria Municipal Saúde, cujos direitos e garantias são geridos pela Lei Municipal 632 de 10 de junho de 2016 e dá outras providências.

  Nº certificação: RPJ1QQE/IFKSVLJ3PXCWDQ

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  30/01/2020 - Edição nº 688

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: KYCPEPDB3WC92KFNRHUSFA

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  30/01/2020 - Edição nº 687

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de controle especial, medicamentos para farmácia básica, medicamentos injetáveis e material de consumo hospitalar.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para a frota de veículos desta prefeitura.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos para os poços artesiano do município.
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  Nº certificação: E/YCYYHFXLWO9NKMH5ZLUQ

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  29/01/2020 - Edição nº 686

  Resumo: Portaria Nº 012/2020 de 29 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a reintegração de servidor, e dá outra providencias.

  Nº certificação: S6WSJ0DMULUL1BSXJNK6JG

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  29/01/2020 - Edição nº 685

  Resumo: - Decreto Nº 003/2020 de 29 de Janeiro De 2020 - “dá Ciência do Novo Enquadramento dos Servidores da Saúde e da Assistência Social do Município de Antas, Estado da Bahia, nos Termos da Lei Municipal N° 633/2016, de 10 de Junho de 2016”.

  Nº certificação: IWU9NPV6DVMJABQULTE4/Q

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  29/01/2020 - Edição nº 684

  Resumo: - Republicação da Portaria Nº 011/2020 de 28 de janeiro de 2020 - Exonera o servidor Eleonay de Jesus Reis e dá outras providências.

  Nº certificação: DOIDWZ6Z/ZS0BPY9WSPWIW

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  28/01/2020 - Edição nº 683

  Resumo: Portaria Nº 011/2020 de 28 de Janeiro de 2020 - Exonera o servidor Eleonay de Jesus Reis e dá outras providências.

  Nº certificação: 9KTV2WGF4U5ZMQKCULY3+G

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  28/01/2020 - Edição nº 682

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 032/2020- Empresa AKSO Produtos Eletrônicos Ltda.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato- Dispensa De Licitação Nº 032/2020- (Resumo)- Empresa: AKSO Produtos Eletrônicos Ltda.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 033/2020- Contratado: Ana Paula M. De Carvalho Me.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato- Dispensa De Licitação Nº 033/2020- (Resumo)- Contratado: Ana Paula M. De Carvalho M.
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  Nº certificação: ZZMPNMT9YAHZXEPULSE1XG

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  28/01/2020 - Edição nº 681

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº005/2020 - Contratação de empresa de assessoria e consultoria jurídica nos processos que já se encontram em tramitação e os futuros, em curso na justiça federal do distrito federal e Salvador, e nas subseções de Feira de Santana, Paulo Afonso e Brasília.
  -• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato - Contratação de empresa de assessoria e consultoria jurídica nos processos que já se encontram em tramitação e os futuros, em curso na justiça federal do distrito federal e Salvador, e nas subseções de Feira De Santana, Paulo Afonso E Brasília.
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  Nº certificação: HYS+AZAHVW3H6ZLGB5EC7W

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  27/01/2020 - Edição nº 680

  Resumo: - Ato Adjudicatório do Pregão Presencial nº 001/2020-Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível para atender as Secretarias Municipais, conforme especificação e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Antas.
  -- Ato Homologatório- Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível para Atender As Secretarias Municipais.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato do Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 001/2020 – Contratado: Posto Bom Gosto Derivados de Combustível Ltda.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato do Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 001/2020 – Contratado: Nilo & Pimentel Ltda – Epp.
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  Nº certificação: DWPGUDIMKU+HUNJMGJCUAQ

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  27/01/2020 - Edição nº 679

  Resumo: • Portaria Nº010/2020 de 27 de Janeiro de 2020 - Altera lotação de servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: XWEDT0ZX4TQRAZ4G5BKMYW

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  24/01/2020 - Edição nº 678

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático e expediente
  -- Pregão Presencial Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria para os sistemas de captação e processamento da produção ambulatorial/hospitalar, bem como licença de uso do sistema de gerenciamento do TFD.
  -- Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 042/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico.
  -- Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 043/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a cesta básica.
  -- Pregão Presencial Nº 009/2020 Processo Administrativo Nº 044/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene, limpeza e descartável para Creche Municipal.
  -- Pregão Presencial Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 045/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.
  -- Pregão Presencial Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 047/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender diversas secretarias.
  -- Pregão Presencial Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 048/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner e jato de tinta para atender diversas secretarias.
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  Nº certificação: M/ZEK4EU3DCLIAFRKN05DA

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  23/01/2020 - Edição nº 677

  Resumo: • Portaria SEMEC Nº. 001/2020 de 23 de Janeiro de 2020 - institui matrizes curriculares para a educação básica nas unidades escolares da rede pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: LEQVFPWIZOYUXRSCTV2PSA

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  23/01/2020 - Edição nº 676

  Resumo: - Errata do Decreto- Retificar a numeração do Decreto 002/2019, de 15 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: UIF+O0YHXMBASWCMFNSGIA

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  23/01/2020 - Edição nº 675

  Resumo: Republicação do Terceiro Termo Aditivo nº 003/2019 ao Contrato Sob o nº 098/2017-Empresa Jose Sandoval Oliveira Neves Eireli.
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  Nº certificação: W4TB4IZFE1REL+5FJRNTPG

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  23/01/2020 - Edição nº 674

  Resumo: Despacho do Prefeito - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 098/2017.

  Nº certificação: PTYQRPG4GRRIOAP0HPZRCA

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  23/01/2020 - Edição nº 673

  Resumo: - Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 014/2020 – Objeto: Prestação de serviços como Digitador do Bolsa Família, para atender a Secretaria de Integração e Ação Social.
  -- Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação nº 014/2020 – Objeto: Prestação de serviços como Digitador do Bolsa Família, para atender a Secretaria de Integração e Ação Social.
  -

  Nº certificação: ROTI/ILWHAGTEPLATYMBPW

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  22/01/2020 - Edição nº 672

  Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 001/2019 - CSI Serviços Administrativos, Transportes e Construções Ltda.
  -Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço Nº 001/2019.
  -Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 002/2019 - Construtora Tieres Ltda - EPP.
  -Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço Nº 002/2019.
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  Nº certificação: MSVXMYW8ALNOOQ/E+7AJ5Q

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  22/01/2020 - Edição nº 671

  Resumo: - Segundo Termo Aditivo Nº 002/2018 ao Contrato Sob o Nº 098/2017 - Empresa: Jose Sandoval Oliveira Neves Eireli.

  Nº certificação: QSNHPHTBY306BD3+7A7EMG

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  17/01/2020 - Edição nº 670

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antas.

  Nº certificação: QK+GWFEPI6V4NZ3SC8R5YG

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  17/01/2020 - Edição nº 669

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 001/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 002/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 003/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 004/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 005/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 006/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 007/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 008/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 009/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 010/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 011/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 005/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 010/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 009/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 006/2020.
  -

  Nº certificação: K2/1KSWBY/P3T4HQ9OIDVW

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  17/01/2020 - Edição nº 668

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 002/2019 de 15 de Janeiro de 2020 - Novo Enquadramento dos Servidores Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias do Município de Antas/BA.

  Nº certificação: J1G7EQIEIABNSFTF/PHSOW

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  17/01/2020 - Edição nº 667

  Resumo: Portaria Nº 009/2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de diretor de serviço - SMS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: HI8TR0FYCZDG0HFUN5UQVW

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  17/01/2020 - Edição nº 666

  Resumo: - Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Antas.

  Nº certificação: BK/DYTFAHS9UOG9C+ZRTWG

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  16/01/2020 - Edição nº 665

  Resumo: - Portaria Nº 008/2020 de 16 de Janeiro de 2020 - Exonera o servidor Carlos Roberto Moura de Oliveira e dá outras providências.

  Nº certificação: 56TQNUAGQLEO7C9LCOYMDA

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  15/01/2020 - Edição nº 664

  Resumo: Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -

  Nº certificação: XRVRC6/KNYHT/MP4DFVZVA

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  15/01/2020 - Edição nº 663

  Resumo: Decreto Nº 002/2019 de 15 de Janeiro de 2019.

  Nº certificação: CUJ2EJRIFU41VJW584DDXW

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  14/01/2020 - Edição nº 662

  Resumo: Portaria Nº 005/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Concede Evolução Funcional - Progressão Vertical por Cursos de Aperfeiçoamento ou Capacitação aos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Antas, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 006/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Altera lotação de servidor e dá outras providências.
  -Portaria Nº 007/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Altera lotação de servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: UH7PKEPTL0RE1QL43NLTOQ

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  10/01/2020 - Edição nº 661

  Resumo: Decreto Nº 001/2020 De 10 de Janeirode 2020 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento.
  -Decreto 20/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.349.439,12 (Dois Milhões E Trezentos E Quarenta E Nove Mil E Quatrocentos E Trinta E Nove Reais E Doze Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 21/2019 - Alteração do QDD no valor de 37.289,45 (trinta e Sete mil e duzentos e oitenta e nove reais e Quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 25, De 17 De Dezembro De 2019 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Antas, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: N5662YU/QOF4/R8HVNQ7GG

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  09/01/2020 - Edição nº 660

  Resumo: - Portaria Nº 004/2020 de 09 de Janeiro de 2020 - “Nomeia os Membros do Conselho Tutelar do Município de Antas-Ba, Para o Quadriênio 2020 à 2023 e da Providências.”

  Nº certificação: 7J/TGV6ZUIBYQ4K/QOL5CG

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  09/01/2020 - Edição nº 659

  Resumo: Portaria Nº 002/2019 de 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
  -Portaria Nº 003/2019 de 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: FIVKS3X6FFEYNWLLUMLTZW

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  07/01/2020 - Edição nº 658

  Resumo: - Portaria Nº 001/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Exonera servidora e dá outras providências.

  Nº certificação: PYA4CRVO/RYDC5RS1S+NNQ

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  03/01/2020 - Edição nº 657

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2020 Processo Administrativo nº 001/2020A PMA/BA- Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2020 Processo Administrativo nº 002/2020A PMA/BA- Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos de Controle Especial.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2020 Processo Administrativo nº 003/2020A PMA/BA- Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos, Injetáveis e Material de Consumo, Componentes Básicos Para A Assistência Farmacêutica.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 004/2020 Processo Administrativo nº 004/2020A PMA/BA- Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Compor a Cesta Básica.
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  Nº certificação: CB6BDGV6A4YGEZVXDQZJRW

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  02/01/2020 - Edição nº 656

  Resumo: • Pregão Presencial Nº001/2020 – Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
  -• Pregão Presencial Nº002/2020 – Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de controle especial.
  -• Pregão Presencial Nº003/2020 – Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, injetáveis e material de consumo, componentes básicos para a assistência farmacêutica.
  -• Pregão Presencial Nº004/2020 – Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a cesta básica.
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  Nº certificação: GJADJAOZOYNVI3MD0A4PIQ

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